Raio atinge residência na zona rural de Felipe Guerra/RN

Um raio caiu na tarde deste domingo (17), na comunidade de Pindoba, zona rural de Felipe Guerra/RN. A descarga elétrica atingiu uma residência e a poucos metros do local, um animal morreu.

Raio cai em antena de internet da casa e queima todos eletrônicos de família 

Chovia no momento, quando por volta de 13h20, a descarga elétrica atingiu a residência e queimou todos os aparelhos eletrônicos ligados a rede de energia como roteador, televisão, geladeira e etc... A casa foi bastante danificada, desde o telhado até as paredes.

A dona de casa e agricultora Alcinete Valentim, conhecida como "Neta", disse que estava com o seu esposo e dois filhos na sala da residência, quando se assustaram com um forte barulho e se depararam com o estrago. Para a família, o fato de ninguém ficar ferido foi um milagre. 

A poucos metros da residência, a descarga elétrica matou um animal (suíno). Na comunidade, residências de outras famílias tiveram alguns aparelhos eletrônicos queimados, gerando prejuízos materiais.

Fonte: Foco Notícia

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Nascidos em março e abril poderão sacar abono salarial

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado nesta terça-feira (19). Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21).

FOTO: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL

De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores. Os servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21).

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, o valor do abono salarial pode ser consultado no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800 729 00 01.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017.

Fonte: Agência Brasil

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Conselheiros do TCE-RN reajustam salários baseados no reajuste do STF

Enquanto o Governo do Estado tenta encontrar formas de incrementar a receita para pagar quase quatro folhas atrasadas dos servidores do Executivo, membros do judiciário continuam revisando seus vencimentos. Dessa vez são os Conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que aprovaram o anteprojeto de Lei Complementar estabelecendo a revisão do subsídio mensal dos membros do órgão. Os salários deles passa a ser R$ 35.462,22.

A Resolução 003/2019 foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-RN desta segunda-feira (18) e considera o reajuste dado a membros do Supremo Tribunal Federal e a recente aprovação da revisão do subsídio mensal dos membros do Poder Judiciário do Estado. A revisão dos salários se estende ainda aos  Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal. Os conselheiros substitutos também serão beneficiados pelo aumento, de acordo com o projeto, passando a receber o mesmo valor atribuído ao subsídio de Juiz de Direito de 3ª entrância, ou seja, R$ 33.689,11.

Os recursos para bancar o aumento dos salários no TCE partirá do orçamento do próprio órgão, cujos valores são obrigatoriamente repassados pelo Executivo, que não tem dinheiro para pagar os salários atrasados de seus servidores.

O anteprojeto deverá passar pela aprovação da Assembleia Legislativa do Estado e, se aprovado, seguir para sanção da governadora Fátima Bezerra.

Resolução que reajusta salários do TCE-RN

Fonte: Portal no Ar

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Reunião de meteorologistas no RN vai prever inverno

Nos próximos dias 21 e 22 (quinta e sexta), será realizada na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, a II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, a primeira reunião foi em Fortaleza/CE, no mês de janeiro. A reunião vai contar com a participação de meteorologistas dos centros de pesquisa da região Nordeste e do Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (Cptec).

Essa é a última reunião que vai definir como vai ser a quadra chuvosa no semiárido do Nordeste. Durante a reunião, os meteorologistas vão analisar e discutir o comportamento das condições oceânico-atmosféricas e qual a influência delas na ocorrência de chuva no semiárido, no período de março a maio, inverno no sertão potiguar. Na última reunião, em Forteleza/CE, a conclusão foi que no período chuvoso no semiárido potiguar seria de normal a acima do normal. A expectativa pelo resultado dessa reunião, no Rio Grande do Norte, é porque é a mais próxima do período chuvoso, o que favorece uma análise mais exata dos modelos meteorológicos e das condições oceano-atmosféricas para a elaboração da previsão, pelos meteorologistas.

No Rio Grande do Norte, 92% do seu território é semiárido, engloba a região Central, Oeste e quase toda região Agreste. No semiárido o período de inverno vai de fevereiro a maio, com exceção de parte da região agreste onde o período chuvoso se estende até o mês de agosto.

Histórico

Numa análise realizada pela Unidade de Meteorologia da Emparn em julho de 2018, foi possível dizer que em relação as chuvas ocorridas no período de 2012 a 2017, quando tivemos predominância de seca na maior parte do Estado, o volume de chuvas nesses 6 anos, ficou 35,9%, abaixo da média para o Estado que é de 758,3 milímetros no período de janeiro a julho. Destaque para o ano de 2012, que choveu apenas 378,6mm, volume que ficou 53,4% abaixo da média.

O ano de 2018 apresentou um comportamento pluviométrico melhor, mesmo com algumas microrregiões apresentando chuva abaixo da média, do volume normal para o período. No balanço para o Estado, o acumulado entre os meses de janeiro a julho de 2018 ficou em 734,6 milímetros, um volume bem próximo da média esperada que é de 758,3mm.

A reunião será realizada no auditório Iberê Ferreira de Souza, na sede da Emparn, que fica na Estação Experimental Rommel Mesquita de Faria, na Av. Eliza Pereira dos Santos, S/N. Parque das Nações, Parnamirim. O resultado está previsto para ser divulgado às 10h do dia 22 de fevereiro de 2019.

Fonte: Portal no Ar

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Monitoramento da Emparn mostra 'boas chuvas e bem distribuídas' no RN durante o fim de semana

O monitoramento realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mostra “boas chuvas e bem distribuídas” por todas as regiões potiguares durante o fim de semana. Em Janduís, região Oeste, choveu 130,8 milímetros. Foi o município que registrou o maior volume de chuvas de sexta (15) até a manhã desta segunda-feira (18).

Monitoramento da Emparn mostra 'boas chuvas e bem distribuídas' no RN durante o fim de semana — Foto: Bruno Andrade

Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, essas chuvas foram provocadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical, principal sistema que provoca chuva no sertão nordestino e um Vórtice Ciclônico, sistema temporário. Nos próximos dias, esses sistemas continuam atuando provocando chuvas, principalmente no interior do Rio Grande do Norte, de acordo com a Empresa.

Ainda segundo a Emparn, são cinco municípios com volume acumulado de chuva, na categoria muito chuvoso, 19 na categoria chuvoso e 64 com volume normal. O boletim completo está disponível no site da Emparn.

Fonte: G1

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Veículos do RN com placas com finais 1 e 2 devem quitar taxa de licenciamento nesta semana

O pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran). Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente.

Trânsito na BR-101, em Natal — Foto: Ítalo di Lucena/Inter TV Cabugi

Ainda de acordo com o Detran, para mesmas datas esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Porém o pagamento desta taxa ainda é dúvida. O Ministério Público pediu a anulação e o Tribunal de Justiça deve decidir sobre o caso na quarta-feira (20).

O Departamento explica que, nesse primeiro momento, a quitação dos licenciamentos deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do estado potiguar é uma das menores do Brasil e só perde para a do Maranhão e do Paraná. No RN, a taxa corresponde a um valor de R$ 90, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.

Uma novidade é que este ano o Detran modificou a forma de pagamento e não está mais emitindo o carnê físico que antes era enviado aos endereços dos proprietários de veículos cadastrados no sistema do Órgão. Agora o boleto de pagamento do licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo site do Detran, pelo aplicativo para smartphone (Detran-RN), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico.

A implantação do boleto digital pelo Detran, segundo esclarece o próprio Departamento de Trânsito, busca simplificar a vida do cidadão, além de ser uma ação de contenção de despesas, já que cerca de 50% dos carnês emitidos eram devolvidos pelos Correios, precisando ainda ser incinerados, gerando assim mais despesas. Outro fato é que a ação está de acordo com a responsabilidade ambiental do Órgão, já que evita a impressão em escala com uso de papel.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do órgão e nas ações empreendidas pela instituição no estado. Segundo dados do setor de Estatística do Departamento, há 1.293.781 veículos registrados no RN, sendo Natal (407.352), Mossoró (162.943) e Parnamirim (104.693) os três primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis.

O calendário de pagamento da taxa licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.

Fonte: G1

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Idema reativa serviço para receber denúncias de crimes ambientais no RN

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) reativou o serviço 'Alô Idema' para a a população denunciar crimes ambientais. As denúncias podem ser feitas de forma gratuita pelo telefone 0800.281.1975. O serviço foi criado em 2008, mas estava desativado.

'Alô Idema' recebe denúncias de crimes ambientais — Foto: Divulgação

“A decisão de proteger o meio ambiente não está apenas nas mãos do Estado, mas na participação dos cidadãos. Juntos podemos evitar situações que muitas vezes são ignoradas, mas se configuram como verdadeiros crimes ao meio ambiente”, disse o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Dois técnicos atuam no atendimento da ferramenta, e através dela, as denúncias recebidas são encaminhadas para a equipe que trabalha na fiscalização do Idema. Na denúncia, é importante fornecer o máximo de informações ao atendente para garantir uma melhor eficácia no registro e encaminhamento do crime.

"A participação da população é fundamental para coibir crimes ambientais. Uma forma dela ser parceira do órgão e também de cuidar do meio ambiente, nosso bem comum e que é uma responsabilidade de todos. Esse mês retomamos o contato gratuito do serviço, o que naturalmente oferece um atendimento mais amplo a quem precisa nos contactar acerca do tema”, ressaltou Leon.

Além deste número, o contato com a equipe de fiscalização pode ser feito através do 3232-7004 e também através do e-mail aloidema@rn.gov.br.

Fonte: G1

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STJ envia para 1ª instância processo com denúncia contra Robinson Faria por 'embaraço de investigação'

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja remetido à Justiça Estadual o processo da Operação Anteros, em que o Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), por crime de "embaraço a investigação de organização criminosa".

Governador do RN, Robinson Faria (PSD) ficou fora do segundo turno das eleições 2018 no RN — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A decisão foi assinada na última quinta-feira (14) e publicada nesta segunda-feira (18) no sistema do STJ. A defesa do ex-governador classificou a medida como "rotineira e previsível, uma vez que governador deixou o cargo".

O caso foi parar no STJ porque o governador tinha foro privilegiado, devido à função que exercia. Entretanto, o ministro entendeu que no momento em que se encerra o mandato, o caso deve voltar à Justiça comum. Por isso, determinou que os autos sejam encaminhados para a Diretoria do Foro da Comarca de Natal, para distribuição em uma das varas criminais da Justiça Estadual.

"Em que pese a investigação haver tramitado integralmente, até à propositura da ação penal e à apresentação de defesas preliminares, neste Tribunal Superior, é fato notório que o mandato de Governador, então exercido por Robinson Mesquita de Faria, terminou em 31 de dezembro do ano passado. Em vista disso, o Ministério Público Federal manifestou-se opinando no sentido de que seja reconhecida a incompetência do Superior Tribunal de Justiça, com a consequente remessa dos autos a uma das Varas Criminais do Estado do Rio Grande do Norte", declarou o magistrado na decisão.

Operação Anteros

Robinson Faria e dois assessores seus foram denunciados após uma operação da Polícia Federal, deflagrada em agosto de 2017. Os dois assessores foram presos temporariamente, na ocasião. De acordo com as investigações, os três agiram tentando atrapalhar investigações sobre a inclusão de servidores fantasmas e desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Esse caso é apurado pela Operação Dama de Espadas.

A operação foi denominada 'Anteros', divindade grega que semeia a discórdia, o ódio, e prejudica a afinidade dos elementos.

Junto com Robinson Faria, foram denunciados em setembro do mesmo ano, os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis. Eles são suspeitos de tentar comprar o silêncio da ex-procuradora da assembleia, Rita das Mercês, a mando do governador. O objetivo seria impedir que ela firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público para denunciar os desvios de recursos, mas a ex-procuradora não cedeu e firmou acordo de delação com o MPF.

Rita e seu filho, Gustavo Villarroel, são listados como testemunhas na denúncia.

Fonte: G1

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Governo anuncia demissão de Bebianno; Floriano Peixoto assume Secretaria-Geral

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou nesta segunda-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno (PSL). De acordo com o porta-voz, o substituto será o general da reserva Floriano Peixoto Neto.

Gustavo Bebianno — Foto: José Cruz/Agência Brasil

Otávio Rêgo Barros leu uma nota da Presidência, na qual Bolsonaro agradeceu a "dedicação" de Bebianno durante a permanência no cargo de ministro. O presidente ainda desejou "sucesso" ao agora ex-ministro.

"O excelentíssimo senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro decidiu exonerar nesta data, do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso em sua nova caminhada", declarou o porta-voz.

De acordo com Otávio Rêgo Barros, a decisão de Bolsonaro de demitir Bebianno é de "foro íntimo do nosso presidente".

Primeiro ministro a deixar o governo, Bebianno despachava do Palácio do Planalto e foi um dos coordenadores da campanha presidencial de Jair Bolsonaro no ano passado.

A demissão do ministro é confirmada em meio a uma crise no governo causada pela suspeita de que o PSL, partido ao qual Bolsonaro e Bebianno são filiados, usou candidatura "laranja" nas eleições do ano passado.

A crise também envolve Gustavo Bebianno e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), um dos filhos do presidente da República – leia detalhes mais abaixo.

Há pouco mais de uma semana, o jornal "Folha de S.Paulo" informou que o PSL, quando Bebianno presidia o partido, repassou R$ 400 mil a uma candidata a deputada federal de Pernambuco. Segundo o jornal, o repasse foi feito quatro dias antes das eleições, e ela recebeu 274 votos.

Bebianno nega irregularidades, afirmando que não foi o responsável por escolher as candidatas que receberam dinheiro do partido. Isso porque, segundo ele, a decisão coube aos diretórios locais.

De acordo com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Polícia Federal investigará as suspeitas envolvendo o repasse do PSL.

Fonte: G1

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Ex-presidente das Maldivas é detido em maior caso de corrupção do país

O ex-presidente maldivo Abdulla Yameen foi detido nesta segunda-feira (18) depois que um juiz ordenou sua prisão preventiva por supostamente tentar subornar uma testemunha por um caso de desvio de US$ 90 milhões de uma companhia estatal.

Abdulla Yameen, ex-presidente das Maldivas, acusado de envolvimento em desvio de dinheiro de uma companhia estatal — Foto: AP Photo/Eranga Jayawardena, File

O juiz Ahmed Hailam aceitou o pedido da Procuradoria do arquipélago e ordenou a detenção de Yameen até a conclusão do caso, que pode se tornar o maior escândalo de corrupção no arquipélago, comprovou a Agência Efe durante a audiência do ex-mandatário.

O ex-presidente, que perdeu as eleições gerais de setembro após uma grave crise institucional e política, foi detido pela polícia ao término da audiência preliminar ao julgamento.

Acusações

Yameen é acusado de se beneficiar do desvio de cerca de US$ 90 milhões obtidos pela Corporação de Marketing e Relações Públicas (MMPRC) através do arrendamento de ilhas e lagoas.

A quantidade roubada foi supostamente lavada por uma companhia chamada SOF, dedicada a vários tipos de negócios relacionados com hotelaria e organização de eventos, a mesma que supostamente transferiu US$ 1 milhão à conta do Yameen no Banco Islâmico das Maldivas.

O ex-presidente, que negou todas as acusações, tentou subornar testemunhas da investigação para que mudassem suas declarações, de acordo com as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral das Maldivas, Aishath Bisham.

Defesa

O advogado de Yameen, Abbas Shareef, afirmou à Efe que recorrerá da detenção preventiva diante de um tribunal superior.

A Comissão Anticorrupção, encarregada da investigação do caso, "foi incapaz de provar que o valor transferido pelo SOF à conta de Yameen seja dinheiro público obtido graças à corrupção", disse Shareef.

Crise institucional

Há um ano, a decisão do Supremo Tribunal de reabilitar nas suas cadeiras 12 parlamentares contrários ao Governo de Yameen e anular as sentenças contra nove líderes opositores desencadeou uma crise institucional e política no país.

O então presidente decidiu não acatar a decisão do principal órgão judicial e, em fevereiro do ano passado, declarou estado de emergência, ao assegurar que o presidente do Supremo, Abdulla Saeed, e o ex-ditador Maumoon Abdul Gayoom tinham orquestrado um golpe de Estado para derrocá-lo.

A situação mudou inesperadamente durante as eleições de setembro com a vitória da oposição, liderada pelo atual presidente, Ibrahim Mohammed Solih.

Fonte: G1

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Receita alerta para falso e-mail sobre malha fina do Imposto de Renda

A Receita Federal divulgou uma nota nesta segunda-feira (18) alertando que contribuintes têm recebido mensagens falsas por e-mail informando que eles teriam caído na malha fina do Imposto de Renda 2018.

No ano passado, o órgão havia alertado para mensagens sobre uma falsa suspeita de sonegação fiscal pedindo que os usuários preenchessem um formulário.

Prédio da Receita Federal em Piracicaba. — Foto: Marco Guarizzo/G1

Segundo o fisco, a mensagem informa que o destinatário deve clicar em um link que supostamente levaria a um relatório da declaração.

"A Receita Federal ressalta que não envia e-mails para informar se o contribuinte está ou não em malha fiscal. Tampouco autoriza outras instituições a enviarem e-mails em seu nome", informou em comunicado.

Riscos

O órgão pede ao destinatário que apague a mensagem, pois pode conter "vírus ou qualquer outro software malicioso", podendo causar danos ao computador.

"Como o e-mail abre a possibilidade de 'entrega de documentação', há ainda o risco de exposição de dados pessoais do cidadão, o que pode facilitar o cometimento dos mais diversos tipos de fraudes", informou a Receita.

Malha fina

Para saber se sua declaração está na malha fina, o contribuinte deve acessar o Extrato de Processamento da DIRPF via e-CAC, no site da Receita Federal. Para acessar o extrato da declaração, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Na seção "Pendências de malha" do extrato, o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.

Fonte: G1

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Beto Barbosa diz que está '100% curado' após tratamento de câncer

Beto Barbosa disse estar "100% curado" em um post no Instagram neste domingo (17). O cantor estava fazendo quimioterapia desde agosto de 2018 para tratar de dois cânceres, um na próstata e outro na bexiga.

Beto Barbosa diz estar '100% curado' após tratamento de câncer — Foto: Reprodução/Instagram/BetoBarbosa

Da cama do hospital, o cantor escreveu "Hoje comecei a andar sem tantos aparelhos ligados . Tomei banho sozinho e comecei a sentir o ar da independência hospitalar. Não vejo a hora de voltar para casa."

Enfim , Deus me curou e me salvou através dos médicos. Agradeço de corpo, alma e coração as orações e palavras de força que recebi e continuo recebendo de todos você.

Segundo o post, Barbosa deve sair do hospital na terça (26). "No dia do meu aniversário, 27/02, quero estar caminhando na esteira e malhando com a orientação da equipe médica."

O cantor compartilhou o que sentiu após a primeira sessão de quimioterapia em agosto de 2018. Na época, ele disse que não ia poder dançar tanto.

Fonte: G1

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Pai é preso suspeito de dar cachaça com refrigerante para filho de 1 ano na Bahia

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante, no município de Mucuri, sul da Bahia, suspeito de dar doses de cachaça misturada com refrigerante ao filho de 1 ano. Segundo informações do delegado Charlton Bertolini, que investiga o caso, o bebê sofreu coma alcoólico. O hospital para onde o menino foi levado não divulgou o estado de saúde dele.

Suspeito foi preso em flagrante e segue detido na delegacia de Teixeira de Freitas — Foto: Clóves Neto/ Liberdade News

Conforme o delegado, a mãe do menino, que não teve a identidade revelada, contou em depoimento que o pai da criança, Gleciano de Souza Santos, deu ao bebê algumas doses de cachaça misturada com refrigerante. Ela ainda afirmou que o filho foi encontrado desmaiado na cama. O suspeito nega a versão e disse que a criança ingeriu a bebida sem ele ver.

A criança foi socorrida desacordada por policiais militares e levada para a Unidade Municipal Materno Infantil (Ummi) de Teixeira de Freitas, onde permanece internada.

Ainda segundo o delegado Charlton Bertolini, o pai do bebê foi levado para a sede da 8ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas).

O delegado disse que já tomou depoimento dos policiais, conselheiro tutelar, mãe da criança e Gleiciano. O suspeito foi autuado em flagrante por fornecer bebida alcoólica para crianças ou adolescentes.

Fonte: G1

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Estados já têm 9 aposentados para cada 10 servidores na ativa

Em 2005, para cada 100 servidores estaduais ativos havia 58 aposentados ou pensionistas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Estados. Essa proporção de inativos avançou e em 2017 chegou a 88 para cada 100 ativos. O dado considera o agregado de todos os Estados e Distrito Federal. O levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) mostra, segundo analistas, o quanto é importante para as contas estaduais que a reforma previdenciária no âmbito federal tenha efeitos para o regime próprio dos servidores públicos dos governos regionais.

Vilma da Conceição Pinto, do Ibre: reforma da Previdência precisa ser sucedida por mudanças em lei infraconstitucional

Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Ibre responsável pelo levantamento, destaca que a proporção entre inativos e ativos é mais alta ainda que a média nos Estados com maiores dificuldades fiscais. Dados de 2017 mostram que no Rio Grande do Sul são 162 inativos para cada 100 ativos. Em Minas e no Rio são 128 e 114, respectivamente. Em 14 dos 27 entes, a proporção é de mais de 80 aposentados e pensionistas para cada 100 servidores ativos. Os cálculos foram feitos com base em dados do Anuário Estatístico da Previdência Social. Atualmente, o regime próprio conta com 4,6 milhões de servidores, dos quais 2,5 milhões correspondem aos ativos e 1,7 milhão é de aposentados. O meio milhão restante é representado pelos pensionistas.

"Os dados mostram uma situação dramática", diz Vilma. "No agregado e em muitos Estados, há um número grande de beneficiários em relação ao de contribuintes, pressionando negativamente as necessidades de financiamento." Segundo boletim da Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit previdenciário dos Estados aumentou 14% de 2016 para 2017, quando somou R$ 94 bilhões. A previdência pressiona a despesa com folha de salários. Atualmente, diz a economista do Ibre, existem Estados nos quais esse gastos, juntamente com os encargos sociais, representam mais de 70% das despesas primárias totais.

Para Vilma, o quadro do regime próprio pode ser considerado mais grave que o do regime geral. Na Previdência Social, segundo dados do governo, para cada 100 contribuintes, há 49 beneficiários. São considerados 32 milhões de beneficiários ativos e 65 milhões de contribuintes pessoa física.

A razão de dependência dos idosos é um indicador usado também para medir o impacto no regime geral. Essa razão, que mede a proporção dos maiores de 60 anos na população potencialmente ativa, considerada de 15 anos a 59 anos, é calculada em 20,6% para 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000 essa razão era de 13,1% e em 2050 deve atingir 52,1%.

George Santoro, secretário da Fazenda de Alagoas, lembra que, no caso do regime próprio dos servidores, desde 2004 os Estados passaram a promover a chamada segregação de massas. Em Alagoas, diz ele, essa separação foi implantada efetivamente em 2011, o que criou um período de transição no qual a pressão sobre o déficit previdenciário é maior. Isso porque os novos contratados passam a ter as suas contribuições atreladas a um fundo de capitalização, o que é benéfico no longo prazo.

Os servidores que entram no fundo de capitalização, porém, não contribuem mais para o sistema de repartição simples aplicado para o contingente anterior de funcionários públicos.

Segundo o secretário, o déficit previdenciário projetado para Alagoas este ano é de R$ 1,35 bilhão. No ano passado, foi de R$ 1,2 bilhão. Em Alagoas, para cada 100 ativos do regime próprio, há 81 aposentados ou pensionistas.

Sol Garson, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diz também que a proporção entre ativos e inativos no setor público tem efeitos ainda maiores porque os vencimentos dos aposentados são mais altos, como resultado de promoções e progressões ao longo da carreira. Já os servidores que contribuem para sustentar os benefícios estão nas etapas iniciais da carreira e, por isso, os vencimentos sobre os quais contribuem são menores. "Há descompasso entre os benefícios e os salários de quem contribui."

Por isso, avalia Santoro, é necessário que, além da reforma previdenciária, haja revisão da estrutura de carreiras em cada um dos Estados, de forma a gerar maior produtividade e realocação de servidores.

"A reforma é fundamental. Pontos como idade mínima para aposentadoria e mudança de regras para professores e militares, carreiras em que hoje os servidores se aposentam mais cedo, terão grande impacto nos Estados." Ao mesmo tempo, diz Santoro, é preciso alterar carreiras cujos vencimentos se elevam muito mais quando se está próximo do momento em que o servidor se aposenta. "Isso causa desproporção entre a contribuição e o benefício."

Sol também destaca que a discussão da reforma previdenciária gerou uma corrida dos servidores para a aposentadoria, o que agrava ainda mais a situação dos Estados. A reforma, segundo ela, é fundamental, mas precisa ser seguida de mudança profunda no processo de trabalho, como modernização e racionalização de procedimentos que levem ao aumento de eficiência e reduzam a necessidade de contratação de servidores. "É preciso uma mudança que vá além do controle de indicadores fiscais."

Vilma diz que a aprovação da reforma precisa ser sucedida por mudanças na legislação infraconstitucional, com revisão das progressões automáticas que levam ao crescimento vegetativo da folha, mesmo quando não há reajuste salarial. Localmente, diz, os Estados podem elevar a contribuição previdenciária, respeitados os limites legais. Para ela, é possível discutir a instituição de uma alíquota extraordinária e temporária de contribuição previdenciária em casos de desequilíbrio fiscal.

Fonte: Valor

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