Caso Prefeita: Situação do motorista 'Almeida' é delicada.

Informações oficiais apontam que a situação do motorista da Prefeita de Olho D´água do Borges, Almeida é muito delicada e corre risco de morte, lamentavelmente.

A própria prefeita teria pedido orações para o motorista.

Estavam no carro da prefeita, além dela e o motorista, sua irmã ex secretária de educação do município e outra mulher que pegava carona no veiculo. 

Apenas Almeida foi atingido na tentativa de assalto sofrida pelos ocupantes do veículo.

Fonte: Blog do João Marcolino

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Motorista é baleado em tentativa de assalto ao carro da Prefeita de Olho D'água do Borges em Campo Grande/RN

Informações ainda desencontradas apontam que uma tentativa de assalto teria envolvido o carro da prefeita de Olho D’água do Borges nas imediações do contorno da cidade Campo Grande/RN.

As poucas informações dão conta de que o motorista estava na estrada entre Triunfo e Campo Grande, ao se aproximar do trecho conhecido por recreio, elementos tentaram assaltar e o condutor do veículo não parou, então os bandidos atiraram.

E o motorista seguiu baleado dirigindo pra Campo Grande na tentativa de chegar no hospital, porém na entrada de Campo Grande quase em frente ao cemitério ele provavelmente apagou, atropelou um rapaz de moto e bateu em um ônibus da Nordeste.

O motorista da prefeita teria ficado ferido ao fugir dos bandidos que realizaram dezenas de tiros no veículo.  A prefeita não teria sido atingida pelos disparos.

Fonte: Focoelho

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Dupla armada tenta assaltar lotérica no centro de Itaú-RN

Por volta das 16 horas desta quinta-feira (05), uma dupla armada em um moto Bros tentaram assaltar a Casa Lotérica no centro de Itaú-RN.

De acordo com informações os meliantes chegaram ao estabelecimento abordando um cliente que estava sendo atendido pedindo para que o mesmo passasse o dinheiro.

Como o cliente não tinha nenhum dinheiro o assaltante tentou adentrar a parte onde ficam as atendentes, que ao verem a cena abaixaram-se por trás da proteção blindada.

Não sendo atendida pelas funcionária, o bandido tentou arrombar a porta através de chutes, tentativa que também não logrou êxito; insatisfeito o mesmo efetuou um disparo de arma de fogo na parede dentro do estabelecimento, mais graças a Deus ninguém foi atingido.

Após o assalto frustrado os meliantes fugiram com destino ignorado.

Matéria atualizada as 19:20

Arlindo Maia da Redação do Cidade News

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'Mandado de prisão contraria decisão do TRF-4', diz defesa de Lula

O advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nota dizendo que o mandado de prisão contra o petista, expedido nesta quinta-feira (5) pelo juiz Sérgio Moro, "contraria" decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

"A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu", diz o texto.

"A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4”, conclui o comunicado.

Nesta quinta, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da execução da pena. Lula foi condenado na segunda instância 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril.

No despacho em que pede a prisão de Lula, Moro afirma que tais recursos são "patologia protelatória".

"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", escreveu Moro.

"De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, completou o magistrado.

Fonte: G1

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Após ordem de prisão, Lula se reúne com cúpula do PT no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Lula se dirige ao sindicato dos metalúrgicos após Moro expedir mandado de prisão (Foto: Reuters/Paulo Whitaker)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na noite desta quinta-feira (5) na sede do Sindicato dos Metúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT após ter a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro. Segundo o pedido, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese" (leia a íntegra do despacho).

Além de Lula, estão reunidos a ex-presidente Dilma Rousseff, o deputado Paulo Pimenta, o senador Lindbergh Farias, o ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, os governadores Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) e Wagner Santana, presidente do sindicato.

Lula chegou às 19h10 à sede do sindicato. Em nota, a defesa de Lula afirmou dizendo que o mandado de prisão contra o petista, expedido nesta quinta-feira (5) pelo juiz Sérgio Moro, "contraria" decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

"A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu. A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TR4", diz a nota.

Durante a tarde, ele participou de uma reunião no Instituto Lula também com liderança do partido. A senado Gleisi Hoffmann criticou a decisão do STF, afirmando que parte dos ministros impediram “que o Tribunal cumprisse o seu papel de guardião da Constituição, retirando do presidente Lula o direito que a Constituição lhe resguarda de presunção da inocência”.

Ela acrescentou que a prisão de Lula será uma violência e defendeu a inocência dele. "Consideramos uma prisão política. É uma prisão que vai expor o Brasil ao mundo. Viraremos uma republiqueta de bananas.”

Confusão

Pouco antes, em frente ao Instituto Lula, um homem acabou ferido depois de discutir com outros manifestantes. Houve empurra-empurra envolvendo também manifestantes a favor de Lula. Em uma correria para o meio da rua, homem bateu na lateral de um caminhão e ficou no asfalto desmaiado, com a cabeça sangrando. Segundo os Bombeiros, o homem foi socorrido por populares. Ele foi levado ao Hospital São Camilo e seu estado de saúde é "estável".

Fonte: G1

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Marco Aurélio Mello diz que cogita levar ao plenário decisão sobre liminar para impedir prisão após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello disse nesta quinta-feira (5) que não descarta a hipótese de levar para decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal um pedido de advogados para impedir a prisão de condenados em segunda instância.

O pedido foi apresentado pela manhã por um grupo de advogados em nome do Partido Ecológico Nacional (PEN) e busca também soltar todos aqueles que já foram presos após a segunda instância e recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para serem absolvidos.

Em conversa com jornalistas, Marco Aurélio, relator da ação, disse que pode levar o caso para decisão dos 11 ministros “em mesa”, isto é, sem necessidade de que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, marque uma data previamente.

"De início, eu sou avesso à atuação individual", disse o ministro. "Aí, sendo medida urgente, eu posso trazer em mesa, desde que comunicado", disse o ministro, descartando uma decisão individual sobre o assunto.

Marco Aurélio disse haver um "fato novo" ao argumentar pela necessidade de submeter a questão da prisão após segunda instância a uma nova deliberação do plenário.

“Medida de urgência eu posso trazer em mesa, é uma hipótese real. Eu ter que dar destinação ao pedido que formularam diante de um contexto novo.”

Ele disse que, no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, ficou clara a formação de uma nova maioria para impedir a chamada execução provisória da pena.

No pedido liminar, os advogados, que representam o PEN, levam em consideração a mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, antes favorável à prisão após segunda instância, mas que passou a defender a execução da pena somente após condenação no STJ.

Também consideraram que a ministra Rosa Weber, embora tenha votado contra Lula, mantém posição pessoal contrária à prisão após segunda instância.

Marco Aurélio afirmou que a solicitação “está muito bem redigida”, mas que vai ainda analisar o assunto. “Vamos esperar um pouquinho, tudo na sua hora”, disse.

Fonte: G1

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Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex

Lula deve se entregar à PF em Curitiba até as 17h de sexta-feira (6), diz Moro (Foto: Kiko Sierich/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".

"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", diz o despacho.

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso aos tribunais superiores. O habeas corpus, porém, foi negado na quinta-feira (5) pelo STF, por 6 votos a 5.

O G1 entrou em contato com a defesa do ex-presidente e aguarda retorno.

Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

A defesa do petista ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril.

No despacho, Moro afirma que tais recursos são "uma patologia protelatória".

"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", escreveu Moro.

"De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, completou.

Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Prisão

Os detalhes da apresentação de Lula à PF devem ser discutidos pela defesa com o delegado Maurício Valeixo, também Superintendente da PF no Paraná, determinou Moro.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal.

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", diz Moro no despacho.

No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.

Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.

Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.

O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Fonte: G1

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USP recebeu 102 notificações sobre tremor sentido no Brasil e vai fazer estudo sobre solo

Funcionários esvaziam prédio da Avenida Paulista após tremor (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) recebeu 102 relatos de brasileiros sobre o tremor de 6,8 que aconteceu na segunda-feira (2) na região dos Andes, na Bolívia. A USP informa que os depoimentos serão utilizados em pesquisa sobre o solo e dão uma ideia da intensidade do tremor, variável que nem sempre consegue ser medida pelos sistemas automáticos.

Jackson Calhau, analista do Centro de Sismologia da USP, explica que há duas maneiras de medir um terremoto: pela sua magnitude e pela sua intensidade. Grosso modo, a magnitude mede a energia liberada pelo tremor e é indicada pela escala Richter. Já a intensidade, dá uma medida do impacto do terremoto na sociedade e é monitorado pela escala Mercalli.

A magnitude é capturada por sistemas automáticos; a intensidade, por sua vez, é medida por meio de um cálculo qualitativo complexo que incluem os relatos de residentes de regiões onde os terremotos aconteceram e análises in loco.

Os depoimentos chegaram à USP por meio do site e do aplicativo "Sentiu aí?". No ar desde 2015, o sistema da universidade já recebeu mais de 1212 notificações sobre tremores.

"Os relatos enviados por brasileiros foram mais no sentido de apontar para certa vibração e, em prédios mais altos, os depoimentos falaram sobre a vibração de objetos, como lustres", diz Calhau.

"Quanto mais intenso o relato, maior a possibilidade da pessoa estar mais próximo do epicentro [quando o tremor é sentido com mais intensidade]", explica.

A Universidade de São Paulo usará os relatos para mapear a estrutura dos solos onde ele foi mais sentido, diz Calhau. Essa investigação é importante para ajudar a sociedade a se preparar para tremores futuros -- além de contribuir com outras pesquisas sobre camadas mais profundas da Terra.

Por exemplo, a probabilidade do tremor ter mais intensidade é maior em lugares com mais sedimentos. Sedimentos são materiais rochosos produzidos pela erosão -- na prática, pequenas rochas misturadas à terra.

"Vamos usar esses dados para perceber se a intensidade do tremor se deu pela estrutura do solo ou se foi só porque as pessoas que enviaram os relatos estavam em prédios mais altos", explica o analista.

O analista diz que o estudo vai se estender por toda a Bacia do Paraná (região que abrange o centro-sul do Brasil). A investigação também contará com a colaboração de geógrafos para que a estrutura dos solos seja estudada mais profundamente.

O estudo, no entanto, vai mais no sentido de entender o histórico de terremotos no Brasil e as características do solo. Segundo o cientista, não há uma grande preocupação com o tremor que ocorreu na Bolívia.

"A gente tem uma lista de todos os tremores no Brasil desde 1948. Dos que ocorreram no Andes, não temos sequer um relato de que algum dano tenha ocorrido no Brasil", diz.

O monitoramento do histórico do tremor no Brasil é importante para que uma resposta seja dada à sociedade durante um tremor, diz o cientista. Um outro ponto é que o histórico da sismicidade ajuda a estudar camadas mais profundas da Terra e fornece informações importantes para grandes construções.

"A informação sobre terremotos é muito relevante para a construção de uma usina nuclear ou de uma barragem, por exemplo. Se a construção for feita em locais onde já aconteceram terremotos, a estrutura tem que ser pensada no sentido de suportar um tremor", conclui o especialista.

Terremoto teve epicentro na Bolívia (Foto: Infografia: Karina Almeida/G1)

Tremores são pequenos no Brasil, mas existem

Quando comparados a outros tremores na América do Sul, os terremotos no Brasil são pequenos, mas não podem ser desprezados, diz Calhau.

"A sismicidade no Brasil existe e não pode ser negligenciada", aponta.

O cientista diz que o maior tremor no Brasil foi sentido no Mato Grosso em 1955, e teve magnitude de 6.2, menor que o tremor sentido na Bolívia. No mesmo ano, também um tremor de 6.1 foi sentido no Espírito Santo. Na época, os tremores ocorreram em regiões menos povoadas e não há relatos de estragos.

Mapa mostra histórico dos terremotos que ocorreram no Brasil de 1720 até dezembro de 2017. Os círculos em vermelho mostram a magnitude do tremor (Foto: Centro de Sismologia/USP)

Ele explica que a magnitude nem sempre consegue dar uma medida dos estragos de um tremor. "É difícil precisar porque vai depender da estrutura do lugar", diz.

"Um terremoto no Chile teve magnitude 8 e pouco aconteceu. Outro no Nepal teve magnitude 7 e várias estruturas desabaram", diz.

Segundo o especialista, o Brasil está no meio de duas placas tectônicas e, por isso, não há grandes terremotos por aqui. Calhau explica, no entanto, que rachaduras e falhas dentre essas placas podem deflagrar tremores.

"A gente espera algum tipo de energia nessas falhas. Por exemplo, o ano passado teve um tremor no Maranhão e no Piauí de 4.6, uma região onde nunca ocorreu um terrremoto", explica.

Fonte: G1

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Incêndio em presídio de Rio Grande foi criminoso, diz Instituto Geral de Perícias

Segundo avaliação do Instituto Geral de Perícias, o incêndio que atingiu na madrugada desta quinta-feira (5) a Penitenciária Estadual de Rio Grande foi criminoso. A informação foi repassada pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Cinco detentos morreram. Eles foram identificados pela Susepe como Vinicius da Silva Alves, Paulo Ismael Areva Ferreira, Diego Marcelino Ferreira, Dionatha Garcia Martins e Israel Freitas da Silva, e estavam no prédio anexo onde ficam os presos do regime semiaberto.

A superintendência ainda informa que será aberto um procedimento administrativo disciplinar, e que os envolvidos responderão a inquérito policial.

Incêndio criminoso será investigado. Incêndio deixou cinco mortos, todos detentos, e oito feridos, dos quais sete presos e um agente (Foto: Susepe/Divulgação)

Sete detentos e um agente ficaram feridos. Os detentos são Rafael Silva de Quadros, Claudiomar Jair da Silva Acosta, Jeferson Mateus Garcia Monteiro, Christian Aguiar Nunes, Johnni Castro Gutierres, Lázaro Altair de Castro Lopes e Pablo Greque da Motta. O nome do agente ainda não foi divulgado.

O fogo começou por volta das 3h30 no anexo onde ficam apenados do regime semiaberto. As causas ainda são apuradas. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, e um juiz da Vara de Execuções Criminais foi até o local.

No alojamento onde o incêndio aconteceu ficam 165 presos, segundo a Susepe. Os outros detentos foram levados para o pátio da penitenciária. A Justiça concedeu saída temporária de sete dias para presos que já tinham esse direito.

Demais pavilhões da penitenciária não foram atingidos. São 909 apenados para 408 vagas, conforme dados atualizados em fevereiro na página da Susepe. O presídio foi inaugurado em 1997, e o albergue ficou pronto anos depois.

No último domingo (1), um princípio de incêndio foi registrado no mesmo albergue, mas de pequenas proporções.

Fonte: G1

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Defesa de Lula diz que vai tomar 'todas as medidas legalmente previstas' para evitar a prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta quinta-feira (5) uma nota na qual disse que vai tomar "todas as medidas legalmente previstas" para evitar a prisão do político. Também afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente "viola a dignidade da pessoa humana" (veja a íntegra da nota no final desta reportagem).

Por 6 votos a 5, numa sessão que durou quase 11 horas nesta quarta-feira (4), os ministros do Supremo rejeitaram pedido da defesa de Lula para que ele não fosse preso, mesmo após a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância da Justiça). Na argumentação da defesa, Lula não poderia ser preso enquanto ainda houver possibilidades de recurso na Justiça.

"A defesa irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF4 seja executada, porque é incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em 'atos indeterminados' e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida", afirmaram os Cristiano Zanin e Valeska Martins, que assinam a nota.

Com a decisão do STF de permitir a prisão de Lula, caberá agora ao TRF-4 determinar quando o petista deverá iniciar a pena.

Embora o TRF-4 já tenha negado, no último dia 26, um recurso ao próprio tribunal contra a condenação, a defesa já manifestou intenção de apresentar um segundo recurso. Segundo a assessoria do TRF-4, o prazo para isso é até o dia 10 de abril.

Ainda conforme o TRF-4, só após a rejeição dessa nova apelação pela Oitava Turma do tribunal, mesmo colegiado que julgou o processo, será considerada esgotada a jurisdição de segunda instância.

Depois que isso acontecer, o TRF-4 envia um ofício ao juiz Sergio Moro, que condenou Lula na primeira instância, comunicando a decisão. Caberá a Moro mandar a Polícia Federal prender Lula.

Veja a íntegra da nota da defesa de Lula:

Viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais a denegação do habeas corpus ao ex-Presidente Lula pelo STF após a maioria dos Ministros da Corte terem manifestado no Plenário entendimento favorável à interpretação da garantia da presunção de inocência (CF art. 5o, XVII) tal como defendida nessa ação constitucional. A defesa irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF4 seja executada, porque é incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em “atos indeterminados” e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida. A condenação imposta a Lula desafia a jurisprudência dos Tribunais Superiores e também os precedentes das Cortes Internacionais de Direitos Humanos, seja porque baseada fundamentalmente na palavra de corréu, seja porque imposta em um processo marcado por grosseiras nulidades, seja ainda porque incompatível com a descrição legal dos crimes atribuídos ao ex-Presidente pela acusação. Por isso temos a firme expectativa de que essa condenação será revertida por um órgão justo, imparcial e independente.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins

Fonte: G1

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Bretas aceita denúncia contra Orlando Diniz e Cabral, que se torna réu pela 22ª

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio, aceitou mais uma denúncia contra Sérgio Cabral (MDB) no âmbito da Lava Jato. O ex-governador e o ex-presidente da Fecomércio se tornaram réus no processo iniciado com a Operação Jabuti. Cabral é réu pela 22ª vez.

A decisão é da última terça-feira (3). De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Fecomércio "valeu-se do esquema de lavagem de dinheiro" comandado por operadores de Cabral, dissimulando mais de R$ 3 milhões. Todo o esquema teria movimentado R$ 7,5 milhões.

A organização criminosa, nas palavras dos procuradores, empregou ainda "funcionários fantasmas" (ou jabutis) que, na verdade, trabalhavam para membros da quadrilha. A intenção era ter a "boa vontade" do governo do Estado.

O pagamento de propina, segundo o MPF, começou em 2004, quando Cabral ainda era presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No posto, ele beneficiaria Fecomércio, Sesc e Senac. A propina, narra o MPF, continuou depois que Cabral se tornou senador e governador.

A Fecomércio pagou os salários da chef de cozinha de Cabral e de sua secretária particular. Empresas ligadas à Fecomércio bancaram ainda os vencimentos de esposas e da irmã de operadores do ex-governador. A denúncia garante que os "jabutis" nunca trabalharam para as empresas.

No mesmo processo foram denunciados também Wilson Carlos, Ary Filho, Serjão, Carlos Miranda, Jaime Luiz Martins, João do Carmo Monteiro Martins, Manuel João Pereira, Sônia Ferreira Batista, Carla Carvalho Hermansson, Ione Brasil Macedo e Gladys Falci.

Réu também na Justiça estadual

Na Justiça estadual, Cabral virou réu em outro processo, como mostrou a Globonews com exclusividade também nesta quinta (5).

A denúncia do Ministério Público Estadual contra o ex-governador no episódio que ficou conhecido como "videoteca" do presídio de Benfica foi aceita.

São réus também Fábio Ferraz Sodré, Niltom César Vieira da Silva e Sandro Fernandes Figueiredo. Eles são acusados de falsidade ideológico a e falsidade material.

Fonte: G1

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Dupla é presa em galpão no ABC e polícia descobre túnel para furtar combustíveis da Petrobras

Dois homens foram presos, na noite desta quarta-feira (4), em um galpão de São Bernardo do Campo, no ABC. Os policiais encontraram dentro do imóvel um túnel para tentar roubar combustível de dutos da Petrobras. O túnel encontrado tem seis metros de extensão e dois metros de profundidade. Eles foram soltos por volra das 9h40 por falta de flagrante.

Os rapazes, de 19 e 21 anos, foram presos ao saírem do galpão com fios de cobre. A polícia fez a abordagem, entrou no galpão e encontrou o túnel, de seis metros de extensão e dois metros de profundidade.

Os jovens não têm antecedentes criminais e a polícia investiga se eles têm relação com a tentativa de furto de combustíveis ou se eles invadiram o imóvel para roubar os fios.

O dono do galpão disse que o local foi alugado há dois meses com o intermédio de uma imobiliária. Segundo a polícia, o túnel já tinha chegado a dutos de petróleo, gasolina e óleo diesel da Petrobrás. Os canos ficam praticamente ao lado do galpão.

No local, os policiais encontraram ferramentas e equipamentos, como um detector de metais. Ele foi usado para guiar os criminosos na escavação.

Segundo a Transpetro, este tipo de roubo está em crescendo. Em 2015, foram registrados dois casos. Em 2016, subiu para 32 e, em 2017, foram 108 casos.

Nota da Petrobras

"A Secretaria da Segurança Pública informa que as polícias atuam na prevenção e na investigação desta modalidade criminal, inclusive, em parceria com os órgãos federais. No final do ano passado, a SSP se reuniu com membros do Grupo de Trabalho formado com a Secretaria Estadual de Energia e Mineração, Delegacia Geral de Polícia (DGP) e Comando Geral da Polícia Militar para realização de medidas em combate ao crime e na prevenção de desastres que a extração ilegal de petróleo, gás e derivados pode causar, com a ajuda de investigação e inteligência policial e dos órgãos colaboradores."

Fonte: G1

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Cadeirante dribla preconceito e sustenta a família como pedreiro no interior de SP

Pedreiro, com quatro anos de experiência em assentar pisos, levantar paredes, reformar sistemas hidráulicos e todo tipo de serviço em uma obra. Aos 31 anos, Ricardo César Ramassoti se orgulha da profissão que executa em cima de uma cadeira de rodas.

Sem o movimento das pernas desde os 9, devido a um tratamento contra um câncer, já construiu cerca de 100 casas com o ofício que herdou do pai e o ajuda a sustentar a mulher e a filha de 4 anos em Morro Agudo (SP).

"Por ter uma deficiência a gente nunca deve abaixar a cabeça e desanimar. A gente tem que sempre erguer a cabeça e seguir em frente. Por mais que a gente esteja em uma cadeira de rodas ou com qualquer tipo de deficiência, a gente tem que mostrar para as pessoas que somos capazes de lutar", diz.

Superar a desconfiança e o preconceito foi apenas uma das batalhas encaradas por Ramassoti desde criança. Diagnosticado aos 6 anos com câncer, aos 9 foi submetido a cirurgias que o curaram, mas resultaram na perda dos movimentos das pernas, na mesma época em que seu pai morreu.

O pedreiro Ricardo Ramassoti, de Morro Agudo (SP) (Foto: Reprodução/EPTV)

“Foi complicado. Entrei em depressão por causa disso, fazia três meses que meu pai tinha falecido quando eu fiquei na cadeira de rodas. Muitos problemas de saúde", lembra.

Aos 16, Ramassoti recuperou-se daquela que considera a fase mais difícil de sua vida, tempo em que chegou a ficar em coma e, posteriormente, a se alimentar exclusivamente por sonda.

A partir de então, decidiu encarar o futuro com trabalho. Pelos anos seguintes foi técnico de informática, montador de móveis e pintor, tudo sobre a cadeira de rodas, até que a profissão de pedreiro desempenhada pelo saudoso pai despertou nele a vocação.

Ramassoti é pedreiro há quatro anos inspirado pelo pai, que morreu quando ele tinha 9 anos (Foto: Reprodução/EPTV)

“Aprendi um pouco com meu pai na infância, porque aos finais de semana ele levava a gente", diz.

A porta de entrada para a profissão veio por intermédio do irmão, Cristiano Ramassoti , que é empreiteiro e confirma a eficiência do pedreiro.

"Não tem embaraço no trabalho. Ele sobe no telhado se precisar subir, na escada, às vezes até mais rápido que a gente”, conta.

Ricardo Ramassoti confirma fazer de tudo em uma obra, de furar broca e assentar tijolos, rebocar e subir em andaimes, e que ainda hoje desperta espanto.

“As pessoas desacreditam: mas você consegue? Eu pego e falo: com a graça de Deus eu consigo sim, isso ai não tem dúvidas.”

O pedreiro perdeu o movimento das pernas quando tinha 9 anos (Foto: Reprodução/EPTV)

Assim como com os obstáculos inerentes a qualquer obra e as oito horas diárias de serviço, o pedreiro também lida com naturalidade com os dez quilômetros que supera entre as idas e vindas da casa e do trabalho.

"Você entra em um mundo de uma deficiência e precisa aprender a sobreviver naquele mundo. Tem que se adaptar no dia a dia e, com a graça de Deus, eu soube aprender a me adaptar nesse mundo", afirma Ricardo Ramassoti.

Inspirado, o pedreiro afirma estar empolgado com a profissão e com a possibilidade de sempre aprender uma coisa nova e de se sentir mais próximo do pai. "Creio que onde ele estiver ele está orgulhoso de mim nesse momento."

Ramassoti afirma que há pessoas que ainda se espantam com a profissão que ele escolheu em uma obra de Morro Agudo (SP) (Foto: Reprodução/EPTV)

Fonte: G1

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Prazo de Lula para último recurso na segunda instância termina no dia 10, informa TRF-4

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva têm até o dia 10 para apresentar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a última possibilidade de recurso do ex-presidente na segunda instância antes que ele possa ser preso. A informação é do TRF-4.

Decisão da madrugada desta quinta-feira (5) do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus a Lula e permitiu que ele comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4. O tribunal sentenciou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato.

Esse último recurso da defesa de Lula é chamado de "embargos dos embargos" e não tem poder de mudar a sentença do TRF-4.

Nesta fase, a defesa pede esclarecimentos sobre a decisão do tribunal do dia 26 de março, que negou o recurso do presidente contra a condenação unânime no próprio TRF-4 – os chamados embargos de declaração.

Os advogados de Lula já tinham adiantado que apresentariam o último recurso ao TRF-4. O prazo de 12 dias começou a contar em 28 de março, dia seguinte à publicação do acórdão do julgamento que negou os embargos de declaração apresentados pela defesa.

Julgarão os "embargos dos embargos" os três desembargadores da 8ª Turma, os mesmos que confirmaram a condenação de Lula, aumentaram a pena e recusaram os embargos de declaração. Geralmente, o tribunal rejeita esse tipo de recurso por considerar que são usados para protelar o início do cumprimento da pena.

Próximos passos

Depois de esgotada a tramitação do processo no TRF-4, o tribunal enviará um ofício comunicando a decisão ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal e que condenou Lula no processo do triplex.

Caberá a ele expedir o mandado para a Polícia Federal prender o ex-presidente. Lula, então, começaria a cumprir a pena.

Mesmo depois do último recurso ao TRF-4 e da eventual prisão, a defesa de Lula ainda pode recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Candidatura de Lula

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Entretanto, na esfera eleitoral, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

O ex-presidente pode ainda fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que permita a ele disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Julgamento do STF

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente da Corte, Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado "foi do jeito que o Ministério Público pediu".

No último momento do julgamento, quando já havia maioria para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou esse pedido.

O julgamento começou no último dia 22, com as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal, responsável pela acusação. Nesta quarta, começou a etapa de votos dos ministros.

A tese defendida pelos advogados de Lula era de que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Por isso, argumentam que Lula não poderia ser preso em razão da decisão do TRF-4, um tribunal de segunda instância. A defesa defendeu que a prisão só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça – incluindo a terceira (STJ) e a quarta (o próprio STF).

Mas, em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da "execução provisória" da pena após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Para Raquel Dodge, a preservação da decisão tomada pelo STF em 2016 é importante para combater a impunidade. A procuradora-geral da República também defende que o habeas corpus é "incabível" por contrariar decisões liminares (provisórias) do STJ e do próprio STF, que já haviam negado o mesmo pedido.

Fonte: G1

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Assessores parlamentares que trocaram figurinhas em sessão na Alerj são exonerados

Assessores de deputados foram flagrados trocando figurinhas durante sessão na Alerj (Foto: Reprodução/Internet)

Os assessores parlamentares que aparecem em um vídeo trocando figurinhas do álbum da Copa do Mundo da Rússia durante uma sessão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foram exonerados nesta quinta-feira (5). O vídeo do episódio, que aconteceu nesta quarta-feira (4), viralizou na internet.

Os assessores faziam parte das equipes dos deputados Carlos Osorio (PSDB) e Tio Carlos (SDD). Em nota, Osorio afirmou que considera esse tipo de comportamento inadequado e inaceitável e que o assessor parlamentar envolvido no caso já foi identificado e exonerado do cargo.

Em nota, o deputado Tio Carlos também justificou sua decisão. "Logo que fui informado sobre o fato ocorrido no plenário, decidi exonerar o funcionário por considerar uma falta grave.", afirmou o deputado estadual Tio Carlos. Ao G1, a Alerj afirmou que o comportamento "não é justificável".

Fonte: G1

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Depósitos superam saques da poupança em R$ 3,97 bilhões em março

Os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em R$ 3,977 bilhões em março, informou o Banco Central nesta quinta-feira (5).

Esse resultado ocorre após dois meses seguidos em que houve mais retirada que entrada de recursos na poupança - em janeiro e fevereiro, saíram das cadernetas R$ 5,201 bilhões e R$ 708 milhões, respectivamente.

O resultado positivo de R$ 3,97 bilhões foi o maior para meses de março desde 2013, quando R$ 5,960 bilhões ingressaram na aplicação. Além disso, é a primeira vez desde 2014 que os depósitos superam os saques num mês de março.

Primeiro trimestre

No primeiro trimestre deste ano, entretanto, as retiradas de recursos da poupança superaram os depósitos em R$ 1,931 bilhão. Mesmo assim, foi o melhor resultado para este período desde 2014.

Em todo o ano passado, os depósitos superaram os saques em R$ 17,12 bilhões na tradicional modalidade de investimentos.

Com a entrada de recursos na poupança em março, o estoque dos valores depositados, ou seja, o volume total aplicado, registrou aumento no mês passado.

No fim de fevereiro de 2018, o saldo da poupança estava em R$ 724,547 bilhões. Já ao final de março, o estoque total de recursos aplicados na poupança somava R$ 731,408 bilhões.

Além dos depósitos e das retiradas, os rendimentos creditados nas contas dos poupadores também são contabilizados no estoque da poupança. Em março deste ano, os rendimentos somaram R$ 2,883 bilhões.

(Foto: ´Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas)

Atratividade da poupança

Com a queda dos juros básicos da economia em 2017 e nos primeiros meses deste ano, a caderneta de poupança passou a render menos.

Pela norma em vigor, há corte no rendimento da poupança sempre que a taxa Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano. Nessa situação, a correção anual das cadernetas fica limitada a 70% da Selic, mais a Taxa Referencial, calculada pelo BC.

Hoje a Selic está em 6,50% ao ano. Como a regra prevê que a correção da poupança seja de 70% dessa taxa, ela está hoje em 4,55% ao ano, mais Taxa Referencial.

Mas a queda de rendimento afeta também as aplicações conhecidas como prefixadas, ou seja, que têm por base a Selic.

Mesmo assim, segundo cálculos da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a poupança continuará sendo uma "excelente opção de investimento, principalmente sobre os fundos cujas taxas de administração sejam superiores a 1% ao ano".

Analistas avaliam que o Tesouro Direto, programa que permite que pessoas físicas comprem títulos públicos pela internet, via banco ou corretora, sem necessidade de aplicar em um fundo de investimentos, também pode ser uma boa opção para os investidores. O programa tem atraído a atenção de aplicadores nos últimos anos.

Fonte: G1

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Avião sai da pista de pouso e suspende decolagens e pousos no aeroporto do Recife

Passageiros aguardam liberação de bagagens após voos serem suspensos (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Um avião cargueiro que vinha de Assunção, no Paraguai, saiu da pista de pouso do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, nesta quinta-feira (5). Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o acidente ocorreu às 13h47 e causou a suspensão dos pousos e das decolagens que estavam previstos para acontecer no terminal aéreo até as 15h.

No momento do pouso, o avião cargueiro tinha dois tripulantes, que não se feriram. Com o deslize, a aeronave ficou na área gramada do aeroporto, ao lado da pista. Por causa do ocorrido, cinco voos que chegariam ao Recife durante a tarde foram alterados para João Pessoa, na Paraíba; Salvador, na Bahia; e Maceió, em Alagoas.

Ainda de acordo com a Infraero, às 15h, 1.757 metros dos 3.007 metros que compõem o total de extensão da pista tinham sido liberados para o trânsito dos aviões, possibilitando que os pousos e as decolagens voltassem a ocorrer no aeroporto.

Aeroporto Internacional do Recife fica na Zona Sul da capital pernambucana (Foto: Arquivo/G1)

O professor Aluízio Moreira e seu companheiro chegaram ao aeroporto às 11h para viajar para São Luiz, no Maranhão. Ao entrar na sala de embarque, o recifense foi informado de que o voo atrasaria uma hora e, posteriormente, de que a viagem seria remarcada.

“Nosso voo saiu de João Pessoa, fez escala no Recife e seguiria para o Maranhão, mas não pode pousar e voltou à Paraíba. Recebemos um voucher para o táxi de volta para casa, mas informaram que quem não é de Pernambuco vai ser alocado em hotéis”, afirmou o professor.

A Infraero registrou dez decolagens atrasadas, saindo do Recife. Não há informações sobre os motivos que causaram o pouso irregular ou sobre a previsão de regularização dos voos atrasados.

Fonte: G1

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Trump envia Guarda Nacional à fronteira com o México

Membros da Guarda Nacional americana, que irão reforçar a vigilância na fronteira do país com o México (Foto: AP Photo/Ross D. Franklin)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou nesta quarta-feira (4) o envio imediato da Guarda Nacional para proteger a fronteira do país com o México. Segundo a Casa Branca, o objetivo é evitar a migração em massa e o tráfico de drogas.

"A ausência de lei que prossegue na nossa fronteira ao sul é essencialmente incompatível com a segurança e soberania do povo americano", afirma o documento assinado pelo presidente que autorizava a medida. Segundo Trump, a situação atingiu um "ponto de crise" e seu governo "não teve outra escolha a não ser agir".

A Secretaria da Defesa e o Departamento de Segurança Nacional deverão trabalhar juntos na proteção da fronteira para "impedir o fluxo de drogas e pessoas", segundo a ordem presidencial.

A secretária de Segurança Nacional, Kirstjen Nielsen, afirmou que já colabora com os governadores dos estados fronteiriços para quantos membros da Guarda Nacional serão enviados e para onde.

O presidente deu prazo de 30 dias a Nielsen, ao chefe do Pentágono, James Mattis, e ao procurador-geral, Jeff Sessions, para que lhe apresentem um relatório com detalhes do plano de ação na fronteira.

Trump alertou que a segurança do país está ameaçada pelo aumento drástico de atividades ilegais na fronteira, incluindo o fluxo de "grandes quantidades de fentanil, outros opioides e novas drogas perigosas e ilícitas [...] em níveis sem precedentes".

O presidente advertiu ainda que o "rápido aumento das travessias ilegais" esperado para os próximos meses, entre a primavera e o verão, ameaça "transbordar" o atual patrulhamento das fronteiras.

Reação mexicana

O anúncio da Casa Branca veio pouco depois de o presidente prometer ações decisivas contra a imigração e afirmar a intenção de utilizar as forças militares para reforçar a fronteira até a construção do tão prometido muro nos limites do país com o México.

Após a emissão da ordem presidencial, o Senado mexicano aprovou nesta quarta feira, por unanimidade, uma moção exigindo que o governo do país encerre a cooperação com os EUA nas áreas da migração e segurança, considerando o envio da Guarda Nacional à fronteira como "mais um insulto" do presidente americano.

Manifestante pendura cartaz na fronteira do México com os EUA com os dizeres 'um dia seu muro cairá, como o de Berlim' (Foto: Reuters/Jorge Duenes)

"A conduta [de Trump] tem sido permanente e sistematicamente não apenas desrespeitosa, mas ofensiva, com base em preconceitos e desinformação, com o uso frequente de ameaças e chantagens", disse a senadora Lara Rojas.

O ministro mexicano do Exterior, Luis Videgaray, afirmou que a Casa Branca foi informada de que a militarização da fronteira irá "danificar gravemente as relações bilaterais".

Trump vinha há dias criticando o governo mexicano por conta de uma "caravana" de migrantes da América Central que estaria seguindo rumo aos EUA através do México. Estima-se que cerca de 1.500 pessoas de Honduras, Guatemala e El Salvador estejam viajando em direção à fronteira.

"A caravana me deixa muito triste. É triste que isso esteja acontecendo nos Estados Unidos, onde milhares de pessoas simplesmente decidem entrar, e não há leis que possam impedi-las", afirmou Trump. "Nossas leis são tão fracas e patéticas que é como se não tivéssemos fronteira."

O republicano ainda criticou seu antecessor, Barack Obama, acusando-o de ter enfraquecido a segurança nas fronteiras, mas sem especificar de que forma o democrata teria feito isso.

Em relação ao México, o presidente acusa o governo de encorajar e lucrar com a imigração ilegal – algo que Trump prometeu erradicar em sua campanha eleitoral em 2016.

Nafta sob ameaça

Trump também ameaçou cancelar o Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta), que os EUA renegociam atualmente com México e Canadá. "[Os mexicanos] devem parar os grandes fluxos de drogas e de pessoas, ou eu vou parar sua fonte de dinheiro, o Nafta", alertou o líder americano.

O embaixador mexicano em Washington, Gerónimo Gutiérrez, disse ter solicitado formalmente aos Departamentos de Estado e Segurança Interna dos EUA para que esclareçam os comentários do presidente.

"Compartilhamos a ideia de ter uma fronteira segura, mas nem sempre concordamos com a forma que isso deve ser feito. O México sempre vai agir em favor de seus interesses", afirmou o embaixador.

Ao longo dos últimos 12 anos, soldados da Guarda Nacional foram mobilizados duas vezes para reforçar a segurança na fronteira, tanto na gestão de Obama (2009-2017) como na de George W. Bush (2001-2009). A medida recebeu críticas na ocasião por seu elevado custo, e os militares deixaram a fronteira pela última vez em 2010.

Fonte: G1

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