Carro usado por bandidos em arrastões na zona rural de Caraúbas é encontrado pela policia militar de Apodi.

Apodi- Na manhã de ontem 24, por volta de 11:00h, uma guarnição da rádio patrulha composta pelo Sgt Ivanildo e o Sd Túlio sob o comando do Capitão Brilhante, em patrulhamento pela zona rural do município de Itaú, mais precisamente no Sitio São Francisco, se deparou com um veículo tipo corsa sedam de cor verde sem os pneus e sem as placas. De imediato os policiais entraram em contato com o ciosp e consultaram o número do chassi onde foi constatado que o carro era roubado. O veículo tinha sido tomado de assalto entre as cidades de Ererê-CE e Pau dos Ferros-RN, e desde então vinha sendo usado pelos bandidos nos assaltos praticados na zona rural de algumas cidades do RN. O Veículo foi encaminhado para a Delegacia de Policia Civil de Apodi para que seja feito os procedimentos e posteriormente entregá-lo ao verdadeiro dono.

Segundo Capitão Brilhante, esse patrulhamento vem sendo realizado há algum tempo em toda a circunscrição da 2ª CPM de Apodi, que tem o intuito de coibir qualquer tipo de ação delituosa.

 

Fonte: Sentinelas do Apodi

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O goleiro Bruno já tem assinatura de juiz e depende do STF para ganhar liberdade condicional

O goleiro Bruno, ex-Flamengo, nunca esteve tão perto de conseguir sua liberdade condicional. Após ser condenado em julho de 2010 pela morte da modelo Eliza Samúdio, o jogador depende apenas de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser solto. De acordo com o advogado Rui Pimenta, o juiz Afonso José de Andrade, de Contagem (MG), já assinou o Estágio de Livramento Condicional e, na sua opinião, Bruno tem 99,9% de chances de ganhar a liberdade. - Não temos dúvidas de que a liberdade condicional vai ser concedida. Estamos aguardando e sabemos que no máximo em 30 dias o STF vai julgá-lo. Tenho certeza. Aliás, diria que tenho 99,9% de certeza - disse ao LANCENET!. Procurados pela reportagem do LANCENET!, os funcionários da Vara de Execução Criminal de Contagem confirmaram que o goleiro realmente tem esse direito de liberdade condicional. O advogado Rui Pimenta ainda garantiu que o novo julgamento terá um diferencial para os demais: a assinatura do juiz de Contagem.- Se fosse ano passado, ou até semana passada, seria difícil de conseguir o habeas corpus. Mas, agora, o processo original já chegou às mãos do juiz e ele confirmou a liberdade condicional. Assim, fica dependendo apenas do STF, que acredito que deve julgar nos próximos 30 dias - explicou. Caso Bruno realmente consiga a liberdade condicional, passará a ter uma vida comum e igual a qualquer outra pessoa. Isso significa que o goleiro poderá voltar a jogar, o que é o grande sonho da sua vida, disse o advogado: - Se for solto, não terá impedimento nenhum de voltar a jogar. Fica como se nunca tivesse delito algum. Assim que ele ganhar a liberdade, ele quer ir à Gávea e se reapresentar ao Flamengo - finalizou. 

Reprodução do processo de Bruno destaca liberdade condicional (Foto: Divulgação)

Fonte: Blog do Maumau/Blog Diniz K-9

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Mulher é executada com tiros de escopeta e revólver em João Pessoa-PB

Uma mulher ainda não identificada foi assassinada com dois tiros de espingarda calibre 12 e vários de revólver calibre 38 na noite da última sexta-feira (18), no Jardim Alvorada, Bairro Funcionários I, João Pessoa-PB. A vítima aparentando ter entre 25 e 30 anos, estava com os pés amarrados com fios e com tiras de panos enroladas no pescoço. Ela levou um tiro de 12 na cabeça e outro na perna direita, além de vários tiros de revólver espalhados pelo corpo. Próximo ao local ninguém viu nada, apenas ouviram os tiros. O corpo após ser periciado, foi encaminhado para o IML onde aguarda algum parente para o reconhecimento.

Com informações do PB Agora

Fonte: PB Agora/Polícia em Foco/Blog Diniz K-9

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POLÍCIA PRENDE "DAKAÇA" APÓS ASSALTAR O POSTO DINIZ DE ASSÚ

A equipe da RP, Cb Mendonça, Sd Edno, e Elias

Francisco Diego, 19 anos(Dakaça) e Everton Everaldo, 18 anos(Evinho)

Arma artesanal usada no assalto ao posto Diniz

Material encontrado com os acusados

Na noite de ontem 24 de maio por volta das 23:30h aconteceu mais um assalto aos postos Diniz em Assu, desta vez foi o posto que fica localizado na rua João Celso Filho.

Segundo informações do comandante da RP o Cb Mendonça auxiliados pelo Sds Elias e o PM operacional Edno é que os responsável pelo assalto são os elementos Francisco Diego Souza e Silva, 19 anos vulgo Dakaça e Everton Everaldo Onofre da Silva, 18 anos residente na rua Monsenhor Júlio Alves Bezerra em Assu.

O elemento conhecido por Dakaça vem promovendo um verdadeiro arrastão no comércio de nossa cidade, no dia 16 de maio Dakaça arrombou a loja da consertec e foi solto três dias depois, assaltou a panificadora São Francisco da rua 24 de Junho, ontem(24) mais um assalto a panificadora próximo a rodoviária e no mesmo dia assaltou o posto Diniz.

VEJA COMO FOI A PRISÃO DE DAKAÇA;

Durante uma operação realizada pelos policiais da RP comandada pelo Cb Mendonça, os Sds Elias e Edno juntamente com o GTO comandado pelo Cb Fabiano, foi realizada uma verdadeira caçada pelas ruas do bairro Vertentes,  os elementos  se embrenharam dentro de um matagal existente no local, mais foi perseguido pelos policiais que não mediram esforços para prende-los chegando a persegui-los no matagal passando por cima de pau, pedra e lama, durante toda a madrugada, a operação graças a Deus teve êxito já por volta das 02:00h da manhã de hoje 25 de maio.

Os acusados foram levados para fazer exame no hospital e em seguida recambiado para a DP de Assu onde serão ouvidos pelo delegado Dr. Marcelo.

De parabéns a todos os policiais envolvidos nesta ação, agora resta saber até quando Dakaça ficará preso.

VEJA EM VÍDEO OS CRIMES DE "DAKAÇA" E OS DETALHES DA OPERAÇÃO COM O SD EDNO

 

PM Sd. Edno fala sobre a prisão de Dakaça.

No vídeo; alguns dos crimes praticados por Francisco Diego Souza e Silva, 19 anos mais conhecido por Dakaça e todos os detalhes da operação que levaram as prisões dos dois elementos acusados de assaltarem o posto Diniz em Assu.

MAIS UM ASSALTO COMETIDO POR "DAKAÇA" NA TARDE DE HOJE(24) EM ASSÚ; ATENÇÃO A POLÍCIA PROCURA ESTE ELEMENTO

Mais um comércio vitima de assalto cometido por Dakaça

Francisco Diego de Souza Silva, 19 anos (Dakaça)

Na tarde de ontem 24 de maio por volta das 14:50h mais um assalto a panificadora São Francisco desta vez foi no deposito que fica localizado próximo ao terminal rodoviário de Assu.

Segundo  informações o autor de ter cometido mais um ato delituoso no comercio de nossa cidade é o elemento Francisco Diego de Souza Silva, 19 anos mais conhecido por Dakaça, o mesmo chegou na panificadora com uma camisa na cabeça e mancando de uma perna, com uma faca em punho, anunciou o assalto e levou todo o dinheiro que se encontrava no caixa.

O proprietário da panificadora São Francisco já não aguenta mais e pede uma providência as autoridades em relação a este elemento, pois vários comércios de Assú tem sidos alvo de roubos, assaltos e arrombamentos sempre cometidos por este bandido por nome de Dakaça.

Vale salientar que Dakaça foi preso no dia 16 de maio de 2012 acusado de ter arrombado a loja da consertec em Assu e poucos dias depois a justiça mandou soltar, e agora após a sua  liberdade o mesmo arrombou a mercearia de Berg no bairro vertentes e a panificadora São Francisco por duas vezes,

Os comerciantes  de nossa cidade tem sofridos vários atos delituosos, e sempre ficando claro que nas câmeras de segurança as imagens do mesmo na hora do ato.

Com a palavra as autoridades ....... A POPULAÇÃO PEDE UMA PROVIDÊNCIA.

Fonte: focoelho

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Ex-prefeito de Guamaré terá que restituir mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos

A Inspeção Especial realizada pelo TCE na prefeitura municipal de Guamaré relativa à aplicação dos recursos dos royalties no exercício de 2002 detectou irregularidades materiais que, somadas, chegam a R$ 4.872.468,85 (quatro milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

Foram observadas despesas como contratação e pagamento de serviços de caminhão pipa de propriedade do prefeito da época, João Pedro Filho; consumo injustificado de combustível (R$ 1.601.307,65); materiais não localizados na verificação in loco (21.019,00); e despesas com manutenção de veículos realizadas irregularmente (R$ 2.773.041,76).

A Corte de Contas determinou a total restituição do valor lesado ao erário, sem prejuízos da atualização monetária e incidência de juros de mora sobre o valor corrigido. O processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual a fim de apurar possíveis ilícitos penais e/ou atos administrativos.

Fonte: Robson Pires

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Juiz aceita denúncia de improbidade administrativa contra Micarla

A prefeita Micarla de Sousa vai responder na Justiça por improbidade administrativa, devido aos contratos de aluguel firmados pelo município, em especial o contrato com o proprietário do antigo Novotel Ladeira do Sol.

O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público alegando prática de ato de improbidade pela prefeita no contrato de locação do Novotel para abrigar as secretarias de Educação e de Saúde. A denúncia foi apresentada em junho de 2009.

Além da prefeita, a ação também responsabiliza a ex-secretária de Saúde, Ana Tânia Sampaio; a ex-coordenadora de Administração e Finanças da Secretaria de educação, Adriana Trindade; o então gerente executivo do Novotel, Carlo Frederico de Carvalho; e o proprietário do imóvel, Haroldo Azevedo; o Município de Natal e o próprio Novotel.

Os contratos foram alvo de investigação na Comissão Especial de Inquérito (CEI dos Contratos) porém, após concluídos os trabalhos, não houve penalidades previstas no relatório. O Ministério Público, então, agiu, pedindo liminarmente a indisponibilidade de bens de todos os acusados para garantir o ressarcimento ao erário dos R$ 126.196,00 mensais pagos durante o período de 34 meses, o que equivale a R$ 4.290.664,00.

Fonte: Novo Jornal

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PSB punirá vereadores que votaram contra Carlos Eduardo na Câmara

A ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, se mostrou contrariada com a posição dos vereadores Adenúbio Melo (PSB) e Bispo Francisco de Assis (PSB), durante a votação da prestação de contas de Carlos Eduardo, na última quarta-feira. Apesar de o partido ter emitido resolução orientando os parlamentares a votar a favor do pedetista, eles votaram pela desaprovação do balanço financeiro apresentado pelo ex-prefeito.

A pessebista disse que o partido tomará providências em relação aos vereadores que votaram contra a orientação do diretório municipal. “O PSB municipal orientou sua bancada a votar a favor da aprovação das contas. Isso foi anunciado pelo líder do partido na Câmara, o vereador Júlio Protásio. Dos nossos cinco vereadores – Dickson já saiu do partido – três seguiram a orientação. Somaremos providências em relação aos outros dois”, informou Wilma.

Fonte: Robson Pires

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Cinco desembargadores do RN estão na mira do CNJ

Desde o dia 26 de abril que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura infração disciplinar contra cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público do RN à Procuradoria Geral da República (PGR). Sete dias antes, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto (na foto), foi a Brasília apresentar para a PGR documentos e depoimentos que apontavam o suposto envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em ilícitos investigados nas Operações Judas – que trata de desvio de verbas do setor de precatórios do TJ – e Sinal Fechado – sobre um esquema de fraudes no processo de implantação da inspeção veicular no RN.

O processo, que tem como relatora a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon, está marcado como “sigiloso” em letras vermelhas. E por esta condição, os nomes das partes não são revelados. Mas, segundo informações e pela consequente análise das iniciais apresentadas no processo, seriam cinco desembargadores representados pelo MP: Francisco Saraiva Dantas Sobrinho (F. S. D. S.), Expedito Ferreira de Souza (E. F. S.), Rafael Godeiro Sobrinho (R. G. S.), Osvaldo Soares da Cruz (O. S. C.) e um quinto nominado no processo pelas iniciais J.R.

Fonte: Robson Pires

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Polícia encontra corpo de mulher dentro de mala

Moradores encontraram um corpo dentro de uma mala em Bragança Paulista, no interior de São Paulo, nesta quinta-feira (24). De acordo com a polícia, dentro da mala estavam a cabeça, os braços e as pernas de uma mulher. 

A polícia foi acionada por volta das 10h para ir até o lago do Orfeu, no Jardim Europa. Como a vítima foi encontrada perto do lago, os bombeiros deram início a um trabalho de busca no local para tentar localizar o tórax da vítima. 

Aparentemente, a mulher morreu há uma semana e o caso deve ser encaminhado para a Delegacia Seccional da cidade. A polícia ainda não tem informações sobre o que teria causado a morte da vítima.

Fonte: Patrulha do RN via R7

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Homem confessa morte de jovem que sumiu há 5 meses em MT, diz polícia

Adolescente desapereceu em dezembro do ano
passado (Foto: Arquivo pessoal)

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (25) uma operação para poder prender as pessoas suspeitas de envolvimento no desaparecimento da jovem Maiana Vilela, de 16 anos, que foi vista pela última vez em um sex shop de Cuiabá em dezembro do ano passado. De acordo com as informações repassadas pela Polícia Civil,um dos suspeitos presos na manhã desta sexta-feira confessou à polícia ter matado a jovem.De acordo com o delegado Antônio Carlos Garcia, da Delegacia de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP), oito mandados de prisão foram expedidos contra os suspeitos de envolvimento no caso. Conforme o delegado, o principal suspeito teria dito aos policiais que o namorado da jovem teria encomendado o crime pois a adolescente estaria o extorquindo.O desaparecimento Ainda de acordo com o delegado, equipes da DHPP devem juntamente com uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) ir até o local onde o corpo da jovem teria sido enterrado. O local indicado pelo suspeito fica em uma área de chácaras na região do bairro Coxipó do Ouro, em Cuiabá.

A adolescente sumiu no dia 21 de dezembro do ano passado, depois de trocar um cheque no valor de R$ 500. De acordo com a família, Maiana Vilela morava com a sogra e o namorado de 38 anos que recentemente havia se separado da mulher.No dia do desaparecimento, a jovem foi vista em uma sex shop comprando uma fantasia de “mamãe noel” no valor de R$ 80. Naquela mesma tarde, a adolescente desapareceu misteriosamente.

Fonte: Patrulha do RN via G1

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Policiais Militares recuperam veículo roubado e apreendem arma de fogo no Oeste Potiguar

 Nessa quinta-feira, 24, Policiais Militares de Mossoró conseguiram recuperar um veículo roubado e apreenderam uma arma de fogo no Município de Apodi.

Por volta de meio-dia de ontem, Policiais Militares do 3º Pelotão de Proteção Ambiental de Mossoró recuperaram uma motocicleta que teria sido furtada minutos antes. Com a denúncia e a ação rápida dos Policiais Militares, sob o comando do Soldado PM Ítalo, recuperaram a moto Honda Pop nas proximidades da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, já abandonada pelos criminosos.

A moto foi conduzida à Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR), onde foi entregue e, após a realização dos procedimentos legais, foi repassada ao seu respectivo proprietário.

Ainda na tarde de ontem, Policiais Militares sob o comando do Capitão PM Brilhante, realizaram a prisão de um jovem de 21 anos que portava uma arma de fogo na cidade de Apodi. Com o acusado, foi encontrado um revólver calibre .32, além de cinco munições do mesmo calibre. O acusado e a arma apreendida foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais.

Fonte: Eduardo Dantas

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Sejuc adquire armas e munições para o Sistema Penitenciário do RN

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) recebeu na segunda-feira (21), por meio coordenador do Sistema Penitenciário, José Olimpio da Silva, 100 armas calibre 12 e munição. A Sejuc utilizou a Ata de Registro de Preço do Exército para efetuar a compra.

De acordo com o coordenador, a Sejuc irá oferecer um curso de capacitação para os agentes penitenciários. "O curso tem como objetivo capacitar e qualificar os agentes para o uso de armas deste porte. Esta aquisição significa a modernização do Sistema Penitenciário e a valorização dos servidores. Em breve, também iremos receber coletes a prova de balas", informou José Olimpio.

Processo de aquisição

Em outubro de 2011, o então secretário de Justiça, Thiago Cortez, se reuniu com o Conselho do Fundo Penitenciário Estadual do Rio Grande do Norte (FUNPERN) para autorizar a compra de armas e coletes para os agentes penitenciários do Estado.

Estiveram presentes na reunião o juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar; o Promotor de Execução Penal de Natal, José Braz; o coordenador do Sistema Penitenciário, José Olimpio e o diretor da Penitenciária de Parnamirim, Robson Gomes. Durante a reunião foi autorizada a utilização de dinheiro do Fundo Penitenciário para aquisição de armas, munição e coletes. 

Fonte: Eduardo Dantas

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Operação Divisa Segura evita ação criminosa entre o RN e a Paraíba

 

A polícia aprendeu na madrugada desta sexta-feira (24), por volta das 02h20, o veículo Ford Fusion, de cor preta, placa MYS 8396-RN. A apreensão ocorreu durante a Operação Divisa Segura, desencadeada em conjunto pelas polícias Civil e Militar do RN e da PB. Os mais de 50 policiais militares que participavam da Operação, acompanhados por policiais civis, faziam a barreira na divisa RN/PB, mais precisamente no antigo posto fiscal de Passa e Fica-RN, quando o veículo Ford Fusion, de cor preta, placa MYS 8396-RN, retornou, ao notar a presença da polícia.

O Sargento Alexandria, comandante do destacamento de Polícia Militar de Passa e Fica, iniciou uma perseguição que durou até próximo a cidade de São José de Campestre-RN. Devido a alta velocidade o veículo em fuga teria apresentado problema em sua mecânica, vindo a ser abandonado, e os suspeitos seguido a pé por um matagal. Por mais de uma hora a polícia empreendeu buscas pelo matagal, na tentativa de localizar os suspeitos, mas devido ainda ser noite, ninguém foi preso.

O veículo Ford Fusion foi apreendido e no interior encontrado um arsenal de ferramentas utilizadas, supostamente, para arrombamentos à bancos e caixas-eletrônicos. Entre o material encontrado no interior do veículo, estavam 7 chaves de fenda; 3 alicates; 2 alavancas; 1 conjunto de chaves; 1 lixadeira elétrica; 9 discos de lixadeira; 3 pares de luvas; 27 abraçadeiras (enfoca gato); 1 pé de cabra e várias outras ferramentas e objetos. Ainda no interior do veículo foi encontrado um documento de um veículo da mesma marca e modelo, com placas MOO 6464-PB, que segundo a polícia, consta furto/Roubo. Para a polícia essa pode ser a verdadeira placa do veículo apreendido. 

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Para o Capitão PM Silva Ferreira, comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar, sediada em Araruna que, acompanhou as buscas pelos criminosos durante toda a madrugada, os ocupantes do veículo pretendiam executar alguma ação criminosa em cidades da Paraíba, possivelmente o alvo seria Dona Inês, no curimataú paraibano, já que há mais de três dias a polícia vem recebendo denúncias da presença constante de pessoas suspeitas rondando a cidade. 

O Tenente PM, Santos, lotado no 8º BPM-RN que, comandou a Operação, destacou o trabalho em conjunto das polícias. “Que esta ação sirva de exemplo, para que continuemos trabalhando de forma unidade, oferecendo uma segurança maior a toda população dos dois estados. Não podemos ter cor, nem bandeiras, precisamos trabalhar em conjunto para combatermos a marginalidade e dá segurança a população.” Destacou o oficial. 

A Operação Divisa Segura acontece desde 2011 e deve continuar por tempo indeterminado.

Fonte: Eduardo Dantas

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Homem é executado no Pajuçara com 10 tiros de pistola

Um homem identificado como José Eudes da Silva, 54 anos, foi executado com 10 disparos de pistola, no início da manhã desta sexta-feira (25), por volta das 5h30, na rua da Integração, no conjunto Pajuçara, Zona Norte de Natal. 

Segundo o tenente Santos, oficial da Polícia Militar em serviço, a vítima estava em sua bicicleta, em direção ao trabalho, quando foi surpreendido por dois homens uma motocicleta, que efetuaram os disparos e fugiram com destino ignorado. 

O oficial da PM disse que o crime ainda é um mistério, pois informações preliminares dão conta que a vítima não tinha passagem pela polícia, muito menos envolvimento com drogas. O caso foi entregue a Polícia Civil para o trabalho de investigação. 

Fonte: DN Online

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Defesa Civil do RN orienta municípios na criação de coordenadorias municipais.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) visita neste final de semana os municípios de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó com o objetivo de orientar as Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compedcs). 

Na quinta-feira (24) a cidade de Mossoró, na sexta (25), a cidade de Pau dos Ferros e no sábado (26) será a vez da cidade de Caicó.

De acordo com o coordenador Estadual da Defesa Civil, Tenente Coronel BM Acioli, as visitas têm como objetivo orientar os municípios quanto à criação das suas coordenadorias. 

“Alguns municípios já haviam criado as coordenadorias municipais por meio de Decreto, mas elas precisam estar adequadas à nova Lei e criar suas Compedcs por meio de Lei Municipal. Estamos realizando este trabalho de orientação e esclarecimento”, informou.

O processo de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública, tem como objetivo principal identificar o número de afetados, prejuízos e danos inerentes ao(s) desastre(s) ocorrido(s) no município, através dos preenchimento de formulários, declarações e outros documentos correlatos. 

Este processo é instruído pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e deve ser encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do RN.

Fonte: Política Pauferrense via Panorama Político

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MP firma entendimento com Município de Natal sobre obras de mobilidade

O Ministério Público Estadual, por intermédio do seu Grupo Especial para acompanhamento das obras e atividades relacionadas com a preparação da cidade para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 firmou entendimento com o Município de Natal quanto obras de mobilidade urbana nas avenidas Felizardo Firmino de Moura e Industrial João Francisco da Motta, além da construção do Viaduto da Urbana.

Após discussões nas quais se ouviram representantes de entidades populares e pessoas direta e indiretamente interessadas, o MP concordou que a análise do requerimento de licenciamento ambiental para os projetos de alargamento das Avenidas Felizardo Firmino de Moura e Industrial João Francisco da Motta se fundamentem no Relatório de Controle Ambiental – RCA, previsto no art. 33, V, da Lei Complementar Municipal n° 055, de 27/01/2004.

A construção do viaduto no entroncamento das avenidas Industrial Francisco da Motta e Capitão Mor Gouveia, por sua vez, terá licenciamento apreciado através do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), aliás procedimento igualmente previsto para todas as obras ao longo da Avenida Capitão Mor Gouveia.

O Ministério Público Estadual no intuito de analisar as técnicas de engenharia e repercussões de natureza ambiental e urbanística de referidos projetos de mobilidade urbana irá solicitar laudo técnico da Central de Perícias do MP acerca das obras a serem construídas nas avenidas Felizardo Moura, Industrial João Motta e do Viaduto da Urbana.

Ficou acertado também com o Município de Natal que o órgão licenciador irá promover audiências públicas para o debate com a sociedade, apresentação dos projetos e estudos, a fim de que possam ser dirimidas dúvidas e confrontados os projetos com os laudos a serem produzidos a pedido do MP.

Foi firmado pelo Ministério Público Estadual com o Município de Natal, por fim, que ficarão suspensas todas as obras de mobilidade urbana, inclusive as desapropriações das unidades residenciais e comerciais, até quando durar o processo de análise e discussão dos projetos.

Durante a suspensão da execução dos projetos nenhuma licença de instalação poderá ser emitida para as referidas obras. Já os processos de desapropriações poderão seguir suas formalidades legais, suspendendo-se, no entanto,  as imissões na posse dos imóveis.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) facultará um prazo de 15 dias a partir da aceitação das proposições do Ministério Público Estadual para a inclusão de condicionantes e exigências ambientais e urbanísticas no Termo de Referência emitido para o licenciamento das obras.

O Município também se compromete a assegurar nas fases de licenciamento e de execução dos projetos de mobilidade urbana a participação efetiva de representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE) a fim de que possam garantir o direito à moradia e seus aspectos sócio-econômicos no âmbito do processo de desapropriação, incluindo a relocação de famílias para moradias dignas.

Fonte: MP/RN

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Decreto autoriza criação de linhas de crédito para agricultores familiares vítimas de calamidades

Brasília - Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (25) no Diário Oficial da União autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a criar linhas de crédito para custeio agrícola e pecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As linhas de crédito devem ser criadas para contratação em municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados em função de eventos climáticos extremos, reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional. Caberá ao CMN estabelecer o percentual dos bônus, os encargos financeiros, os prazos, os limites, as finalidades e demais condições das linhas de crédito.

Em portarias publicadas hoje (25), a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconhece situação de emergência em aproximadamente 100 municípios do Norte e Nordeste, em decorrência de estiagens. Situação de emergência por enchentes e inundações foi decretada também em três municípios do Pará – Almeirim, Santarém e Terra Santa - e em Teresópolis (RJ).

Os recursos para a crianção de linhas de crédito pelo CMN são dos fundos constitucionais de Financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, com a concessão de bônus de adimplência sobre o valor de cada parcela paga até a data do vencimento.

Fonte: Agencia Brasil

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Estados ganham comitês de enfrentamento às drogas

O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), braço do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) lança, nesta sexta-feira (24/05), os Comitês Estaduais de Enfrentamento às Drogas.

O Presidente do GNDH, Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga (MPRS), afirmou que “a ideia é mobilizar todos os Estados no enfrentamento deste grave problema social, propondo uma unificação na atuação dos membros dos Ministérios Públicos em matérias que envolvam o tema”.

A Secretaria-Executiva do GNDH, Promotora de Justiça Angela Salton Rotunno (MPRS), explicou que, desde o início de 2011, durante as reuniões do GNDH, detectou-se nas seis Comissões do GNDH a necessidade de uma abordagem interdisciplinar e mais ampla na questão que diz respeito à questão das drogas. Decidiu-se então que o enfrentamento às drogas envolveria as seis comissões que compõem o GNDH: Comissão Permanentes de Defesa da Saúde (COPEDS); Coordenador: Gilmar de Assis (MPMG); Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos – Sentido Estrito (COPEDH); Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI); Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID); Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJE); e a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC).

Também durante as reuniões, ficou definido que cada Comitê Estadual teria pelo menos um Membro de cada Comissão. A partir daí, cada Comissão passou a se reunir e elaborou o seu projeto, estabelecendo metas/diretrizes a serem cumpridas, dentro do seu cronograma de trabalho. Portanto, o lançamento dos Comitês Estaduais nesta sexta-feira (25/05) é mais uma ação concreta do GNDH dirigida ao enfrentamento das drogas, questão que atinge indistintamente os estados brasileiros.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CNPG

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Quadrilha é detida após roubar queijo, mortadela e biscoitos

Foto: Sérgio Costa

Policiais do 9º Batalhão da PM e do Esquadrão Aéreo detiveram, nesta quinta-feira (24), quatro pessoas acusadas de terem participado de um assalto a um mercado no bairro do Bom Pastor, zona Oeste de Natal. José Emiliano da Rocha, de 18 anos, Luiz Souza do Nascimento, de 20 anos, e dois adolescentes de 16 anos tentaram fugir para a zona Norte, onde pretendiam fazer um banquete com os produtos roubados.

De acordo com o policiais que estiveram presentes na operação, que mobilizou até mesmo o Potiguar 01, o helicóptero da Secretaria Estadual de Segurança Pública, os quatro envolvidos no assalto saíram do bairro do Golandim, em São Gonçalo do Amarante, determinados a praticarem o crime do outro lado do rio Potengi.

No entanto, eles foram surpreendidos quando tentavam voltar com os produtos do roubo. Na abordagem, os policiais encontraram um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12 com os envolvidos. Além de dinheiro e produtos como queijo, biscoitos e mortadela.

Um dos detidos conversou com a reportagem do Portal BO e relatou que todos eles pretendiam fazer um banquete de comemoração do sucesso do assalto, no mangue próximo a residência de uma deles. “A gente só queria curtir e fazer um banquete de comemoração”. Detidos e conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, todos acabaram autuados por assalto a mão armada. 

Fonte: Portal BO

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Deputados trocam socos e tapas no Parlamento da Ucrânia

Parlamentares pró e contra Rússia foram às vias de fato durante sessão do Parlamento ucraniano, em Kiev (Foto: Reuters)

Parlamentares ucraniano se enfrentaram a tapas e socos em uma sessão na noite de quinta-feira, por conta de uma lei que propõe o uso do idioma russo em cortes judiciais, hospitais e outras instituições em partes do país. Com isso, o russo teria o mesmo status que o ucraniano em áreas de população de origem russa.

De um lado da briga estavam membros da oposição, que é pró-Ocidente e quer tirar a Ucrânia da sombra da Rússia. Do outro, parlamentares ligados ao presidente Viktor Yanukovych, que conta com o apoio dos ucranianos de origem russa. Desde o fim da União Soviética, a Ucrânia enfrenta divisões entre o leste, de forte influência russa, e o oeste, mais próximo do resto da Europa.

Não é a primeira vez que uma sessão parlamentar ucraniana termina em violência. Em dezembro de 2010, uma briga deixou seis congressistas no hospital, depois que membros do partido de Yanukovych atiraram cadeiras contra a oposição, que vinha bloqueando a votação dos itens na agenda legislativa.

Em abril do mesmo ano, segundo a agência AP, o líder do Parlamento teve de se esconder atrás de um guarda-chuva enquanto membros da oposição lhe atiravam ovos e bombas caseiras, em um protesto contra um pacto naval firmado com a Rússia.

A briga parlamentar desta quinta-feira provavelmente deixará uma má impressão sobre a Ucrânia no continente europeu, às vésperas de o país sediar o campeonato de futebol Eurocopa.

Fonte: BBC Brasil 

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Mega operação da PM e PF apreende cerca de 300 kg de maconha no Sertão, veja fotos

Uma operação desencadeado no final da tarde desta quinta-feira 24 no município de Bom Sucesso-Pb, na região de Catolé do Rocha, resultou na apreensão de mais de 300 quilos de maconha prensada, talvez a maior já feita no Estado este ano, segundo o delegado da PF Paulo Lima. Além da maconha houve apreensão de 300 gramas de cocaína, uma espingarda calibre 12, duas de calibre 22, uma pistola 365 e dois revólveres. 

Nessa operação, denominada Bom Sucesso, quatro pessoas foram presas em flagrante e vão responder por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. São eles: Jorge Luiz Barros, 31 anos, natural de Belém do Pará; Francisco Antônio da Costa (Francimar), 45, residente no Sítio Baixas, os dois detidos por tráfico de drogas, além dos pais deste, Maria do Carmo Costa, 61 e seu esposo Antônio Filho de Lima, 71, onde na casa deles a polícias encontradas armas. 

Cerca de trinta policiais saíram em diligência no final da tarde desta quinta para o Sítio Baixa para cumprir três mandados de busca, o que gerou também as quatro prisões em flagrante. A maior parte da droga foi encontrada pelo cão farejador Baruk, da raça Pit Bull, da cidade de Patos, mas a serviço do 12º Batalhão da PM. Segundo o Ten Cel Francisco Campos, comandante do 12º BPM em Catolé do Rocha, a droga que poderia render mais de R$ 300 mil aos traficantes, estava escondida sobre um túnel e coberta por arbustos, em local de difícil visualização humana. 

Francimar, dono do sítio em que a maconha foi encontrada, já cumpriu pena por tráfico de drogas. Delegado Lima, da PF, disse que o trabalho para prender os traficantes começou cm uma denúncia anônima. Houve o trabalho de investigações e percebeu-se grande movimentação de estranhos no pequeno município de 5.800 habitantes, inclusive a presença de caminhões. As pessoas alvo dessa movimentação foram investigadas e supunha-se se tratar de substâncias alucinógenas, algo confirmado com a realização da operação. 

Trajeto da droga 

A PF confirmou que a droga chegava à Paraíba através do município de Cajazeiras, de onde seguia para Bom Sucesso para ser redistribuída para o RN, Estado de fronteira, e para aas cidades paraibanas: Pombal, Sousa e Patos, esta por ser uma das principais rotas do tráfico de drogas do Nordeste, deveria comercializá-la, especialmente nesse período junino que se aproximada.

Marcos Eugênio

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PEDIU PRA MORRER: BANDIDO MORTO EM TROCA DE TIROS COM A PM.

Foi na manhã desta terça feira, no Joia do Atlântico, zona Norte de Ilhéus, que o assaltante, identificado como Jobson, trocou tiros com a polícia a acabou morrendo.Ele roubou uma moto de um motoboy  da avenida itabuna no domingo  e na madrugada de hoje,  Jobson juntamente com um comparsa , com um 38 e o outro com uma pistola, a bordo dessa moto roubada, foram roubar pertences de pessoas que se encontravam no ponto de ônibus da praia do Jóia do Atlântico , norte de Ilhéus.

Uma das   vítimas ligou para o 190  e a viatura 7001 da 70 CIpm no comando do SD Fonseca e os sd´s Getúlio, Jéfersson e Neves prontamente a disposição da sociedade ilheense, foram ao local, e próximo ao posto Gabriela no Savóia, identificaram os elementos  que estavam na  moto e iniciou-se a perseguição. Os elementos atiraram contra a guarnição e na avenida Central no bairro do Savóia  e Jobson foi baleado vindo a morrer morreu , já o comparsa conseguiu fugir pelo mangue. 

Fonte: Vermelhino

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Em protesto, empresários vendem gasolina sem impostos

O protesto tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os valores em tributos embutidos nos preços (Foto: Bruno Santos/Terra)

A carga tributária do Brasil é o alvo de um protesto que ocorre em 20 Estados do País nesta sexta-feira. O Dia da Liberdade de Impostos, organizado pelo Movimento Endireita Brasil (MEB) e pela Câmara dos Dirigentes Lojistas Jovem (CDL), tem produtos comercializados sem a carga de impostos. Em São Paulo, o protesto ocorre na zona oeste, com 5 mil l de gasolina comum a R$ 1,2677. Em dias "normais", o preço do combustível no posto é de R$ 2,699.

Cada veículo terá um limite de 30 l e o pagamento poderá ser realizado apenas em dinheiro. O evento irá ocorrer até as 13h ou até durar o estoque. Segundo o MEB, o desconto de 53,03% foi calculado com base no valor dos impostos pagos no País, calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

"(O protesto) tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os valores em tributos embutidos nos preços dos produtos. Na data, os impostos que incidem sobre o consumo serão recolhidos e custeados na sua integralidade pelos empresários participantes da campanha, que repassarão ao consumidor as mercadorias a preço isento de imposto", afirmou em nota a CDL Jovem.

Em Brasília, o posto participante oferece os 30 mil l de gasolina a R$ 1,77 por l, valor 38,54% abaixo do preço médio da capital federal, que gira em torno dos R$ 2,88. O abastecimento é limitado em 20 l por condutor. Já Manaus oferta 10 mil l a R$ 1,90, limitando a 20 l por carro.

Além de combustível mais barato, o Dia da Liberdade de Impostos em Belo Horizonte, por exemplo, oferece desde brinquedos a materiais de construção, todos com valores sem a carga de tributos. Já nas cidades de Dourados e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a isenção ocorre também no gás de cozinha. Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, restaurantes irão oferecer pratos já descontado o valor que seria destinado aos impostos.

Nesta semana, uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostrou que o brasileiro terá que trabalhar em média até o dia 29 de maio, ou cerca de 4 meses e 29 dias (150 dias), apenas para pagar os impostos federais, estaduais e municipais.

Fonte: Terra 

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Policial executado no bairro Bonsucesso em Fortaleza-CE

O soldado da Polícia Militar Marinaldo Barbosa Batista, 37, foi assassinado, no começo da tarde de ontem, defronte uma igreja evangélica localizada na Rua São João, 138, bairro Bonsucesso. O policial militar, que era lotado no Pelotão de Motos do Comando de Policiamento da Capital (CPC), estava de folga, entretanto fazia uma investigação sobre roubos, depois de receber informações de populares que o conheciam.

Testemunhas contaram que Marinaldo Barbosa, que estava na motocicleta de placa HYF-5184, foi abordado por dois desconhecidos, que estavam em um veículo semelhante. Sem que houvesse qualquer discussão, o garupeiro sacou a arma e atirou. O soldado foi atingido no braço e na cabeça. Segundo o perito criminal Cordeiro Lima, o policial militar levou os tiros por trás.

Depois que o soldado caiu, os bandidos viram que ele portava uma arma, uma pistola calibre Ponto 40, e a roubaram, porém deixaram a motocicleta, o relógio, um par de algemas e a carteira com dinheiro e documentos de Marinaldo Barbosa.

Varredura

Patrulhas de várias companhias da PM foram ao local e as equipes iniciaram uma varredura na área, com objetivo de prender os criminosos. Toda informação que chegava dando conta do paradeiros dos suspeitos era checada com muito cuidado. A poucos quarteirões do local do crime, um homem, que se identificou por Leonardo, foi acusado de fornecer a arma aos bandidos. Ele garantiu inocência, apesar de cumprir pena, em regime semiaberto, por roubo. O suspeito ainda aguarda julgamentos em dois processos por porte ilegal de arma. O major Geovane Bernardo, que estava na supervisão do CPC, não acredita que o crime seja de latrocínio (roubo seguido de morte), pois do contrário os ladrões teriam levado a motocicleta e os outros objetos. No guidom da moto do PM havia um boné e um par de chinelos.

Exemplar

Militar tinha uma boa conduta na Corporação

O soldado Marinaldo Barbosa Batista tinha 37 anos de idade e era considerado policial de boa conduta. Ele foi integrante da primeira turma do Grupo Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio). Devido ao seu bom trabalho do patrulhamento, era benquisto na Corporação. Há poucos dias, foi requisitado para atuar no Pelotão de Motopatrulhas do Comando do Policiamento da Capital (CPC). 

Fonte: Diário do Nordeste

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