Trem atinge carro na Zona Oeste de Natal; motorista tem ferimentos leves

Um trem e um carro se chocaram na noite desta terça-feira (17) na passagem de nível da linha férrea no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. O motorista que estava no carro teve apenas ferimentos leves.

Acidente aconteceu na noite desta terça-feira (17) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O homem que dirigia o veículo é um professor de 50 anos, que saiu do bairro Cidade da Esperança e ia em direção ao Planalto. Ele explicou que não percebeu o sinal sonoro que o trem emite e, quando percebeu o anúncio da passagem, já estava muito próximo. Foi nesse momento que o carro estancou.

Após o carro parar, ele desceu rapidamente e tentou empurrar o veículo para evitar o choque. No entanto, não houve tempo suficiente e o trem atingiu o carro em um dos lados, deixando a área bem destruída. O professor, que estava fora do carro, machucou apenas um olho.

Em nota, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) explicou está apurando o caso. O órgão disse que não houve paralisação do sistema em decorrência do acidente e reforçou que algumas situações podem ser evitadas com "o respeito às normas e condutas de segurança de tráfego nas proximidades da via férrea e sobre as passagens de nível".

"Deve-se respeitar a faixa de segurança de 15 metros de cada lado da via férrea, assim como cumprir o que determina o Código de Trânsito Brasileiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se parar, olhar e escutar antes da transposição das passagens de nível, e que os veículos que se deslocam sobre trilhos têm preferência de passagem sobre os demais", disse a nota.

Passagem de nível do bairro Planalto, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

fonte: G1

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PM celebra missa natalina e realiza entrega de medalhas

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), através da Capelania Militar Cristo Rei, realizou na manhã desta terça-feira (17) sua tradicional missa de final de ano no quartel do Comando Geral, localizado no bairro Tirol, zona Leste de Natal. A missa foi celebrada pelo capelão católico da PMRN, Major Lopes.

Além da celebração, aconteceu a entrega da “Medalha de Reconhecimento da Capelania Militar Cristo Rei”. A medalha é destinada a oficiais, praças da PM e pessoas que se destacaram por serviços prestados à assistência religiosa da corporação, ao Estado e ao povo potiguar.

Fonte: Portal no Ar

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Municípios do RN recorrerão ao STF contra o Proedi

Os oito municípios que tiveram o pedido de suspensão dos efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) irão recorrer contra a decisão no Superior Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Segundo a Femurn, entrarão com o recurso os prefeitos de Almino Afonso, Encanto, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas e Lagoa Salgada.

A Federação informou ainda que, pelo menos, 90 municípios já apresentaram ações coletivas contra o Proedi na Justiça do RN. “São 90 municípios ao todo, divididos em vários lotes que variam de 8 a 12. A princípio apenas este lote foi avaliado e negado por um dos desembargadores”, informou ao portalnoar.com.br.

No último dia 9, o desembargador Cláudio Santos negou o recurso dos municípios. Na decisão, ele afirmou que a concessão de isenções é prevista e que a suspensão acarretaria na perde de postos de trabalho no RN.

Por outro lado, na sexta-feira (13), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deu parecer favorável a Natal e manteve o município recebendo os valores do extinto Proadi. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal foi a mesma do desembargador Vivaldo Pinheiro, do TJRN, que suspendeu os efeitos do Proedi para a capital potiguar, em 25 de novembro.

O Programa de Estímulo virou tema de polêmica devido às mudanças nos repasses aos municípios referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadores e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Fonte: Portal no Ar

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Justiça determina que Estado reforme hospital em Mossoró

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve determinação para o Estado do Rio Grande do Norte reformar e fazer reparos na infraestrutura do Hospital Público Rafael Fernandes.

HOSPITAL RAFAEL FERNANDES, EM MOSSORÓ | FOTO: REPRODUÇÃO/GOOGLE

A determinação destaca os problemas apontados em relatório técnico realizado no inquérito civil, que mostra evidente deficiência estrutural, bem como irregularidade no fornecimento de medicamentos e insumos.

Dessa forma, o órgão negou o recurso do Estado e manteve, por unanimidade, a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, que determinou que o poder público tome as medidas administrativas necessárias para obter o alvará de funcionamento do hospital.

A Justiça ainda determina que o Estado envie, em até 30 dias, o projeto de reforma do hosital para a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) para a devida avaliação e licenciamento da execução da obra. O Estado não poderá iniciar a execução da obra sem que o projeto seja avaliado e aprovado pela Suvisa.

Fonte: Portal no Ar

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Grupo investe R$ 3,5 bilhões em eólica no RN e apresenta tecnologia sustentável

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira (16) os representantes do grupo empresarial Geoterra, responsáveis pela construção de um parque eólico no município de Pedro Avelino. O complexo, cujo investimento inicial previsto é de R$ 3,5 bilhões, está situado em uma área de 20 mil hectares e, na sua construção, ao longo de quatro anos, deverá empregar cerca de 1.500 funcionários e, para a operação propriamente dita, irá oportunizar 100 empregos diretos.

Durante a reunião, o diretor-presidente do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Leon Aguiar, informou que a licença ambiental para o complexo já foi emitida. “Estamos cumprindo mais uma vez a determinação da governadora, que é oferecer celeridade aos projetos que visem o desenvolvimento do Estado”, disse, fato confirmado pela governadora. “Nosso compromisso é oferecer condições de competitividade para as empresas no Rio Grande do Norte, a fim de consolidar os investimentos aqui existentes e atrair novas empresas”, declarou Fátima.

O executivo Paulo de Tarso, que representa também a empresa Biogeoenergy, um dos braços do grupo Geoterra, falou a respeito das tecnologias próprias desenvolvidas para geração de biocombustível através da indústria de reciclagem de lixo e também sobre tratamento de água para uso em irrigação. “Gostaria de interagir mais com a equipe de vocês para apresentar essas soluções, como o reuso da água de esgoto para agricultura. Tratar o lixo gera divisas para o RN”, disse.

O grupo Geoterra é proprietário de quatro empresas e gestor e controlador de investimentos da Aliança Fundo de Investimento e Participações Multiestrate´gia. No Rio Grande do Norte, está associado à empresa Case Consultoria, que fez o projeto do Complexo Eólico Pedro Avelino, representada na ocasião por Henderson Magalhães Abreu, e também irá investir em um parque eólico em Ceará-Mirim, que será construído após o de Pedro Avelino. “É bom frisar que somos genuinamente potiguares e que normalmente quem faz os projetos das eólicas são empresas de fora”, destacou Paulo.

O grupo atua nas áreas de energia hidráulica, energia eólica, energia solar, resíduos sólidos, meio ambiente e saneamento, óleo e gás, equipamentos de dessalinização e termoelétricas. Para o secretário do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, a possibilidade de aplicação de tecnologias da Biogeoenergy para projetos ecologicamente corretos de geração de bioenergia e água tratada para irrigação contempla o plano de desenvolvimento sustentável para o RN. “Sou sanitarista e ouvir alguém falar em tratamento do lixo e reuso de agua é música para meus ouvidos”, elogiou.

O secretário Guilherme Saldanha (Agricultura e Pesca/Sape) também participou da reunião e destacou que em breve o Estado será o maior exportador de frutas do Brasil, por causa da entrada da China no mercado dos melões, e que o incremento de tratamento de água para a agricultura com certeza representará um ganho para o segmento. “Temos muitos agricultores que vivem em regiões áridas e podem aumentar consideravelmente suas produções com a possibilidade de irrigação”, afirmou.

ATUAÇÃO DO IDEMA

O Governo do Estado tem entre suas diretrizes a formação de um ambiente favorável aos negócios. Desde o início do ano, o Idema vem trabalhando para agilizar a concessão de licenças para empreendimentos. No mês de julho o Idema iniciou a emissão de licença ambiental eletrônica por meio de três plataformas online, com o objetivo de acelerar a última etapa do licenciamento e trazer economia para o Estado.

Apenas nos 100 primeiros dias de gestão foram emitidas mais de 500 licenças, concluindo processos que estavam abertos desde 2016. Um dos exemplos é a licença de instalação do projeto Borborema, emitida em abril, para a empresa Cascar Brasil Mineração iniciar a exploração de ouro em Currais Novos, investindo R$ 200 milhões na fase inicial e gerando de 200 a 300 empregos diretos.

No setor de energia, o Idema intensificou os trabalhos para habilitar 36 projetos ao leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Foram reemitidas 12 licenças com adequações, 7 licenças prévias para usinas fotovoltaicas, 15 licenças prévias e 2 licenças de instalação para projetos na área de energia eólica (alguns abertos desde 2013).

A previsão é que cinquenta novos parques sejam instalados no RN até 2023, gerando investimentos de R$ 4 bilhões. Atualmente o RN é o maior produtor de energia eólica do Brasil, com 151 parques e 1,5 mil aerogeradores em operação, com capacidade instalada de 4 gigawatts (três vez mais que a demanda do RN).

Fonte: Portal no Ar

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Vinte e seis deputados argumentam justa causa e pedem ao TSE desfiliação do PSL

Um grupo de 26 deputados federais do PSL pediu nesta terça-feira (17)) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheça "justa causa" para a desfiliação partidária. Eles querem deixar o PSL sem perder o mandato parlamentar e se filiar a outra legenda.

O relator sorteado no TSE para analisar o pedido foi o ministro Luiz Edson Fachin, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF). Não há previsão de prazo para a decisão.

A assessoria do PSL informou que a direção do partido não vai se manifestar sobre a ação.

A lei dos partidos políticos estipula que o deputado que sair da legenda pela qual foi eleito perde o mandato, exceto na hipótese de justa causa. São consideradas razões de justa causa o desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política.

Também é permitida mudança de partido durante a janela partidária, de seis meses antes do ano da eleição no último ano do mandato para o qual foi eleito, o que só ocorrerá em 2022 no caso do grupo.

Assinam a ação os deputados federais

Alê Silva (MG)

Aline Sleutjes (PR)

Bia Kicis (DF)

Bibo Nunes (RS)

Cabo Junio Amaral (MG)

Carla Zambelli (SP)

Carlos Jordy (RJ)

Caroline de Toni (SC)

Coronel Armando (SC)

Coronel Chrisóstomo (RO)

Chris Tonietto (RJ)

Daniel Freitas (SC)

Daniel Silveira (RJ)

Eduardo Bolsonaro (SP)

Filipe Barros (PR)

General Girão (RN)

Guiga Peixoto (SP)

Hélio Lopes (Negão) (RJ)

Léo Motta (MG)

Luiz Lima (RJ)

Luiz Ovando (MS)

Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP)

Major Fabiana (RJ)

Major Vitor Hugo (GO)

Márcio Labre (RJ)

Sanderson (RS)

A maioria desses deputados pretende se transferir para o Aliança do Brasil, partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, que deixou o PSL. O novo partido ainda não tem registro na Justiça Eleitoral.

Na ação, o grupo afirma ser alvo de "graves discriminações político-pessoais" por parte da direção nacional do PSL.

"As atitudes de discriminação político-pessoais ultrapassaram todos os limites de uma convivência harmoniosa partidária, dadas as constantes ofensas à dignidade e à imagem pública dos requeridos e, por isso, restou caracterizada uma situação cuja solução é a desfiliação partidária, caracterizada pela justa causa", afirmaram os deputados.

Eles também afirmam que o partido não tem gerido os recursos públicos recebidos com transparência.

Na ação, os deputados apontam cinco razões para argumentar que o PSL agiu de modo inadequado:

prestação de contas incompleta;

registro de irregularidade em candidaturas femininas;

perseguição a parlamentares alinhados ao governo;

desvio reiterado do programa partidário;

tentativa de impor sanções disciplinares, sem o devido contraditório, a quem discorda da legenda.

Os parlamentares querem que o relator determine coleta de provas a fim de comprovar a justa causa para desfiliação do partido.

Entre as provas indicadas, estão depoimento do atual presidente do PSL, Luciano Bivar, e dos deputados Carla Zambelli e outros. A ação é assinada pelo ex-ministro do TSE Admar Gonzaga.

Na semana passada, um juiz federal suspendeu as punições aplicadas pela direção do PSL a 18 deputados (veja no vídeo abaixo). De acordo com o blog de Andréia Sadi, o presidente do partido, deputado Luciano Bivar, considerou a suspensão das punições "absurda".

Com a decisão da Justiça, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, retomou a liderança do partido na Câmara dos Deputados. O posto era ocupado por Joice Hasselman (SP).

No início da noite desta terça, Eduardo Bolsonaro anunciou a criação de uma "frente" de deputados bolsonaristas no PSL.

Fonte: G1

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Anvisa decide banir gordura trans dos alimentos industrializados a partir de 2023

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade, uma resolução que determina a eliminação da gordura trans nos alimentos industrializados no Brasil. As empresas terão que reduzir a utilização até julho de 2021, e não poderão mais usá-la definitivamente a partir de 2023.

Para os óleos refinados, como os de soja e canola, por exemplo, os ácidos graxos trans não serão banidos. — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

A gordura trans também é conhecida como gordura vegetal hidrogenada. É usada para melhorar o aspecto e também aumentar o prazo de validade de alimentos industrializados. Ela é formada através de um processo químico: óleos vegetais líquidos, como o óleo de soja, são transformados em gordura sólida com o uso de hidrogênio. Quanto mais hidrogenada, mais consistente a gordura fica.

Ela também aparece durante o aquecimento de óleos para a fritura doméstica ou industrial em processos que envolvem altas temperaturas por longos períodos.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a eliminação global desse ingrediente pode evitar 500 mil mortes por ano. A gordura trans eleva o colesterol ruim, reduz o colesterol bom e aumenta o risco de infarto e AVC.

A gordura trans está em alimentos como:

Biscoitos salgados, doces e outros alimentos assados

Pipoca de micro-ondas

Pizzas e salgados congelados

Manteiga vegetal e margarina em barra

Creme para café

Glacê pronto para uso

entre outros

Eliminação em etapas

A decisão da diretoria colegiada do órgão estabeleceu que o processo ocorrerá em duas etapas:

1) a adequação da indústria alimentícia ao limite de até 2% de gorduras trans sobre a quantidade total de gorduras do alimento produzido, o que deve ocorrer até 1 de julho de 2021;

2) a eliminação total de ácidos graxos trans da composição de produtos até 1º de janeiro de 2023

Atualmente não há quantidade máxima definida pela agência. Os produtos importados também precisarão seguir essas regras.

Para os óleos refinados, como os de soja e canola, por exemplo, os ácidos graxos trans não serão banidos. A Anvisa decidiu estabelecer um limite diferente para esse grupo de produtos, levando em conta que os óleos vegetais passam por altas temperaturas no processo de refinamento, o que acaba produzindo a gordura trans, que não é adicionada de forma proposital.

Com isso, até 1° de julho de 2021, todos os óleos vegetais disponíveis nas prateleiras de supermercados deverão ter, no máximo, 2% de gordura trans na composição. O descumprimento dessas regras poderá acarretar advertências e até multas, a serem definidas pela agência.

O objetivo da Anvisa com as mudanças é reduzir a ingestão de gordura trans a menos de 1% do Valor Energético Total (VET) ingerido pela população diariamente, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a agência, essa ingestão hoje chega a quase 2% entre os adolescentes, por exemplo.

"Dependendo do recorte populacional que você faz, essa quantidade é bem mais alta. A gente tem grupos mais vulneráveis na população. Como a gordura trans tem um preço mais barato que os substitutos, as populações mais vulneráveis, que tem menor pode aquisitivo, acabam sendo mais expostas a esses alimentos com maior teor", explica a Gerente Geral de Alimentos da Anvisa, Thalita Lima.

Por que é difícil zerar o consumo de gordura trans?

A gordura trans que está sendo combatida pela agência é aquela que tem origem no processo industrial. É quando se adiciona hidrogênio aos óleos vegetais líquidos para que eles fiquem com consistência sólida.

É isso que, muitas vezes, deixa crocante, dá textura e um prazo maior de validade para biscoitos, pipoca de microondas, pratos congelados, massas instantâneas e chocolates. Os ácidos graxos trans também surgem no processo de refinamento dos óleos vegetais e no aquecimento para fritura doméstica ou industrial de alguns produtos.

Mas também existe a gordura trans natural, que surge no processo de digestão dos animais ruminantes (por exemplo: boi, carneiro, cabra) e está presente em carnes, leite e queijos.

"São quantidades pequenas, que não oferecem tanto risco aos consumidores, mas que estão naturalmente presentes na alimentação", explica Thalita.

Risco de desenvolvimento de doenças

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de gordura trans acima de 1% do Valor Energético Total que uma pessoa ingere diariamente já aumenta de forma significativa o risco de desenvolvimento e morte por doenças cardiovasculares, principalmente as que atingem os vasos sanguíneos do coração. Isso porque, ao ser ingerido, esse tipo de gordura favorece o aumento do colesterol ruim (LDL) e diminui o colesterol bom (HL).

Em maio deste ano, a OMS alertou que pelo menos 5 bilhões de pessoas no mundo correm risco de desenvolver doenças relacionadas ao consumo de gordura trans. A organização estima que o ingrediente cause 500 mil mortes por ano no mundo.

No Brasil, as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte e de internação hospitalar. Em 2015, foram 424.058 óbitos causado por enfarte agudo do miocárdio, hipertensão, arritmias e outras complicações cardiovasculares, 31% do total.

O que o consumidor deve fazer

Atenção aos rótulos e lista de ingredientes! Na tabela nutricional, ela aparece como gordura trans, de acordo com a porção especificada pelo fabricante. Mas se nessa porção não houver quantidade superior a 0,2 gramas de ácidos graxos trans, o fabricante não é obrigado a informar que há gordura trans naquele produto.

Por isso, o consumidor deve ficar atento à lista de ingredientes. E olha que lá a gordura trans pode ganhar outros três nomes: gordura vegetal, gordura hidrogenada, ou gordura parcialmente hidrogenada. "Não aparecer na tabela nutricional não significa que não há gordura trans naquele alimento", alerta a Gerente Geral de Alimentos da Anvisa, Thalita Lima.

Mudanças nas regras de rotulagem nutricional já estão sendo discutidas pela Anvisa e devem ser votadas ainda no primeiro semestre de 2020.

Produção brasileira

De acordo com a Anvisa, o volume de produção anual de gordura trans no Brasil caiu de 591.244 toneladas em 2013 para 516.525 toneladas em 2017. A estimativa é que, em 2026, a produção seja de 71.865 toneladas. Apesar da redução, o Brasil é o país das Américas com maior volume de produção de gordura trans, representando quase 35% e superando os Estados Unidos.

A Associação Nacional de Restaurantes tem números de 2016 que mostram que 61% dos serviços de alimentação usam gordura trans no preparo de bolos, massas de pizza, molhos, risotos e proteínas empanadas.

Outros países

No mundo, 49 países já adotaram medidas regulatórias de restrição ao uso da gordura trans. Na Europa, o valor máximo é de 2% para todos os alimentos. Já os Estados Unidos decidiram banir esse tipo de gordura em 2015.

Fonte: G1

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Conselho Nacional de Justiça aprova resolução sobre uso de redes sociais por juízes

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por maioria nesta terça-feira (17) resolução para regular o uso de redes sociais por juízes em todo o país.

Sete conselheiros seguiram a proposta apresentada pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Três foram contra. Dois votaram na proposta inicial, mais restrita.

De acordo com a proposta de Toffoli, o juiz pode ter opinião política, mas não pode manifestar suas simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.

Pela resolução aprovada, fica vedado “emitir opinião que demonstre atuação em atividade político-partidária ou manifestar-se em apoio ou crítica públicos a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos”.

Segundo o texto da resolução, os juízes devem “evitar expressar opiniões ou compartilhar informações que possam prejudicar o conceito da sociedade em relação à independência, à imparcialidade, à integridade e à idoneidade do magistrado ou que possam afetar a confiança do público no Poder Judiciário”.

Além disso, devem “evitar manifestações que busquem autopromoção ou superexposição”. De acordo com a resolução, o juiz também deve “abster-se de compartilhar conteúdo ou a ele manifestar apoio sem convicção pessoal sobre a veracidade da informação, evitando a propagação de notícias falsas”.

A análise teve início em junho com dois votos favoráveis, do relator, Aloysio Corrêa da Veiga, e do conselheiro Valdetário Monteiro. Nesta terça, Toffoli apresentou uma nova versão, na qual retirou diversos dispositivos inicialmente previstos. Essa versão acabou sendo a aprovada pela maioria.

Ao apresentar seu voto, Toffoli defendeu parâmetros mínimos para a atuação dos juízes nas redes, o que, segundo ele, é melhor que nenhuma orientação. Par ao ministro, a resolução serve como “ponto de equilíbrio”.

Segundo Toffoli, “o juiz não tem a mesma liberdade de expressão que os demais cidadãos, os quais não estão sujeitos ao regime jurídico da magistratura, que visa, exatamente, preservar-lhe a independência e a imparcialidade”.

Em sua proposta, o ministro afirmou ter seguido sugestões apresentadas por associações de magistrados e suprimiu vários pontos inicialmente previstos.

Três conselheiros votaram contra a resolução, seguindo entendimento do conselheiro Luciano Frota.

“Não pode o juiz expressar opinião? Dependendo do observador, qualquer opinião sobre fatos públicos ou da vida pública poderá ser considerada comprometedora da imparcialidade, da independência ou da integralidade do magistrado, bastando que aquilo que se diga não agrade a um eventual interlocutor”, afirmou Frota.

Para o conselheiro, a norma configura "claro cerceamento da liberdade de expressão, afronta ao direito de crítica, prévia censura do livre dizer e flagrante exorbitância do poder regulamentar”.

Vídeo

Vídeo abaixo mostra reportagem sobre caso de juiz que mantinha página em rede social com mensagens contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e contra o PT.

Fonte: G1

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Câmara aprova em 1º turno PEC que amplia recursos repassados aos municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia o volume de recursos repassados às cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça-feira (17) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O fundo viabiliza a transferência de verba prevista da União para os municípios, e os recursos têm origem na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição é feita conforme o número de habitantes.

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 343 votos a 6. Para a votação ser concluída, os deputados ainda precisam analisar a proposta em segundo turno.

A proposta determina que o aumento do repasse será escalonado pelos próximos quatro anos, a partir de 2020:

0,25% em 2020;

0,25% em 2021;

0,5% em 2022;

1% em 2023.

De acordo com o relator da proposta, deputado Júlio César (PSD-PI), a medida deverá resultar na liberação de R$ 59,1 bilhões aos municípios nos próximos quatro anos.

Efeitos da aprovação

Mais cedo, nesta segunda-feira (16), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que foi procurado por integrantes da equipe econômica para tratar do tema.

Segundo Maia, a proposta pode retirar até R$ 1,2 bilhão da capacidade de investimento do Orçamento de 2020.

O relator da PEC, contudo, defende a aprovação da proposta. "A queda na arrecadação tem, naturalmente, reflexos de difícil superação para o equilíbrio sustentável das contas públicas em nossos municípios, que são pressionados adicionalmente pela rigidez dos gastos públicos com pessoal e com previdência dos servidores e com a crescente responsabilidade pelos serviços públicos básicos de interesse direto da população local", afirmou Júlio César no parecer.

Fonte: G1

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Após Bolsonaro chamar Paulo Freire de 'energúmeno', Senado aprova homenagem a educador

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro chamar Paulo Freire de "energúmeno", senadores aprovaram nesta terça-feira (17) um requerimento para realizar sessão especial em homenagem ao educador, morto em maio de 1997.

O requerimento, de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e assinado por vários senadores, inclusive o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), foi aprovado de forma simbólica pelos parlamentares.

A previsão é de que a sessão no plenário seja realizada em 4 de maio de 2020, mês em que a morte de Freire completará 23 anos.

Bolsonaro fez afirmações contra Paulo Freire e também contra a TV Escola nesta segunda-feira (16), na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre o tema enquanto conversava e fazia fotos com apoiadores.

“Era uma programação [da TV Escola] totalmente de esquerda, ideologia de gênero, dinheiro público para ideologia de gênero. Então, tem que mudar. Reflexo, daqui a 5, 10, 15 anos vai ter reflexo. Os caras estão há 30 anos [no ministério], tem muito formado aqui em cima dessa filosofia do Paulo Freire da vida, esse energúmeno, ídolo da esquerda", disse o presidente na ocasião.

Segundo a definição do dicionário Houaiss, energúmeno significa “ignorante, boçal, imbecil”.

Senadores da oposição criticaram duramente a declaração do presidente.

"Você falar, querer acabar com a TV Escola? Atribuir esse adjetivo de energúmeno a Paulo Freire? Eu não posso me calar. Paulo Freire nos faz pensar, ele nos ensina a pensar. Eu queria sugerir ao presidente da República que procedesse a leitura de algumas obras de Paulo Freire", disse Fabiano Contarato (Rede-ES).

Segundo o senador Weverton, homenagear Paulo Freire é “reconhecer a própria história do Brasil”.

“Não são os muros das universidades que, apenas para dentro, precisam se indignar com essa tamanha agressão ao mestre da educação, a referência de inclusão, mas sim qualquer homem e mulher que saiba que um dia nós podemos ser melhores se nós praticarmos o bem. E praticar o bem é apoiar de forma intransigente não só a educação, mas também defender os educadores”, disse o líder do PDT.

No mês passado, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) alterou a plataforma criada para os professores buscarem cursos de aperfeiçoamento profissional e retirou a homenagem ao educador Paulo Freire do nome. Agora, a "Plataforma Freire" se chama "Plataforma da Educação Básica".

Paulo Freire

Paulo Freire foi declarado patrono da educação brasileira em 2012. O educador desenvolveu uma estratégia de ensino baseada nas experiências de vida das pessoas, em especial na alfabetização de adultos.

Uma das obras de Freire, "Pedagogia do Oprimido", é o único livro brasileiro a aparecer na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa consideradas pelo projeto Open Syllabus.

A metodologia de Paulo Freire vem sendo criticada por integrantes do governo Jair Bolsonaro, que atribuem ao método o baixo desempenho escolar do país em avaliações da qualidade da educação.

Fonte: G1

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Gaeco apreende mais de R$ 1,6 milhão em casa durante operação que apura desvios na Cohab

A operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrada nesta terça-feira (17) para apurar desvios de dinheiro público na Companhia de Habitação de Bauru (Cohab) apreendeu mais de R$ 1,6 milhão em um dos 14 endereços onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão.

Mais de R$ 1,6 milhão foram apreendidos durante operação do Gaeco em Bauru — Foto: Arquivo pessoal

Segundo o Gaeco todo esse valor foi depositado em juízo e estava na casa do presidente da Cohab, Edson Gasparini Júnior.

A maior quantidade de reais estava dentro de uma mala e em blocos com notas de R$ 100. Também foram encontradas notas em gavetas da casa e foram apreendidos 30 mil em notas de dólares, euros e libras.

Em nota, a prefeitura de Bauru informou que o atual presidente Edson Gasparini Júnior solicitou seu afastamento da presidência para que as investigações possam ocorrer sem qualquer interferência e com total transparência a fim de apuração de todos os fatos.

O governo municipal informou também que acatou o afastamento, porém a decisão final é de competência do Conselho de Administração da Cohab. O G1 tenta falar com Edson Gasparini.

Foram apreendidas notas estrangeiras também durante a operação do Gaeco em Bauru — Foto: Arquivo pessoal

A operação recebeu o nome de João de Barro e foi realizada pelo Ministério Público, com apoio da Polícia Federal e da Polícia Militar.

O objetivo foi apreender aparelhos celulares, computadores e documentos que possam servir de objeto de investigação para tanto foram cumpridos mandados de busca em 14 residências de representantes, sócios e construtoras da Cohab, sendo 10 em Bauru, dois em Marília, um em Arealva e um em Brasília.

Suspeita de desvios

A investigação começou em outubro do ano passado, quando foram analisados quatro acordos firmados pela Cohab Bauru junto a construtoras no âmbito de processos judiciais. A investigação também analisou o patrimônio das pessoas relacionadas à companhia.

Com essa operação foi possível constatar, segundo o Gaeco, posturas suspeitas e prejudiciais à Cohab, como a dação de imóvel milionário para quitar uma dívida que representa somente em torno de 10% do valor do bem, realização de acordos à revelia dos patronos contratados para a causa, pagamentos antecipados, antes mesmo da formalização de acordos, e omissão deliberada na compensação da dívida que duas dessas construtoras tinham com a Cohab.

Dinheiro foi apreendido durante operação do Gaeco em Bauru — Foto: Arquivo pessoal

De acordo com o Gaeco, esses prejuízos acumulados crescem em larga escala e contas estão sendo rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

Em nota, a prefeitura de Bauru informou que "já convocou o Conselho de Administração e Fiscal da Cohab, órgão competente para qualquer deliberação a respeito da Companhia, com vistas a avaliar os fatos ocorridos".

Fonte: G1

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Consumidores pagarão R$ 20,1 bilhões nas contas de luz em 2020 para bancar subsídios

Os consumidores brasileiros pagarão R$ 20,105 bilhões nas contas de luz em 2020 para bancar ações e subsídios concedidos pelo governo no setor de energia, como desconto na conta de luz para irrigação e para consumidores de baixa renda.

A estimativa é que essa cobrança leve a uma alta média de 2,36% nas tarifas de energia em 2020. Essa alta se refere apenas à contribuição para bancar os subsídios e não inclui outros custos que impactam as contas de luz, como energia, transmissão e distribuição.

Para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 2,73%. Para os consumidores do Norte e Nordeste, 1,50%.

Por lei, consumidores do Norte e Nordeste pagam uma parcela menor da CDE do que os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O valor de R$ 20,150 bilhões se refere ao orçamento de 2020 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo usado para pagar esses subsídios, que foi aprovado nesta terça-feira (17) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O custo da conta que será paga pelos consumidores em 2020 é recorde. Na comparação com o orçamento da CDE de 2019 (R$ 16,238 bilhões), a alta é de R$ 3,8 bilhões.

De acordo com a agência, uma das principais razões para esse aumento é a alta no subsídio para a compra de óleo que abastece usinas termelétricas que geram energia para atender o estado de Roraima.

"O aumento na conta CDE foi de 8% nas despesas e ocorreu basicamente em função da necessidade de suprimento de óleo na capital Boa Vista, em função da interrupção do fornecimento de energia elétrica pela Venezuela", afirmou o relator do processo, Sandoval Feitosa.

Desde março de 2019 o estado de Roraima não recebe mais energia importada da Venezuela e é abastecido 100% por usinas termelétricas, o que encareceu o custo da energia no estado.

Roraima não é interligado à rede de energia que atende ao restante do país e depende dessas usinas para atender à demanda da população por eletricidade.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, em 2018, o abastecimento de Roraima custou aos consumidores do restante do país R$ 600 milhões. Em 2019, esse custou passou para R$ 1,2 bilhão e, para 2020, a estimativa é que ele chegue a R$ 1,6 bilhão.

Outras despesas importantes da CDE são:

Térmicas: o custo para a compra de óleo que abastece usinas termelétricas que geram energia em regiões do país que não estão ligadas ao sistema nacional de transmissão, que inclui o estado de Roraima, passou de R$ 6,310 bilhões em 2019 para para R$ 7,489 bilhões em 2020, alta de 19% ou R$ 1,180 bilhão. Em volume, esse foi o item com maior alta entre os custos da CDE.

Baixa renda: em 2020 também deve crescer as despesas com tarifa social. O cálculo da Aneel estima um gasto de R$ 2,661 bilhões com o desconto dado para famílias de baixa renda, um aumento de R$ 281 milhões, principalmente em função do aumento no número de beneficiados.

Distribuição: os descontos dados na distribuição de energia, que inclui o benefício para quem faz irrigação e para companhias de água e esgoto, custarão R$ 8,494 bilhões em 2020, o que representou uma leve queda de R$ 35 milhões em relação ao valor de 2019.

Fonte: g1

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Prefeita de Bogotá se casa com senadora

Claudia López , a prefeita eleita de Bogotá, a capital da Colômbia, se casou na segunda-feira (16) com a senadora Angélica Lozano, que faz oposição ao presidente Iván Duque.

Claudia López (à esquerda) e senadora Angélica Lozano, durante uma campanha de uma consulta popular para frear a corrupção na Colômbia, em 2018 — Foto: Ivan Valencia/ AP

"Prometo lhe honrar e amar por toda a minha vida! Obrigado à vida por este ano maravilhoso: fiz doutorado, conquistei a prefeitura e casei com o amor da minha vida!" - escreveu López no em uma rede social.

López, 49 anos, se casou vestida de branco, como Lozano.

Ex-senadora, Lopez é a primeira mulher a ocupar, por eleição popular, a principal prefeitura da Colômbia.

Na Colômbia existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que têm o direito de adotar menores, sejam filhos biológicos de um dos cônjuges ou não, por decisões da Corte Constitucional.

López assumirá o mandato da capital colombiana no dia 1º de janeiro, no lugar de Enrique Peñalosa.

fonte: G1

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Donos da Telexfree, Carlos Costa e Wanzeler são presos em operação da Polícia Federal no ES

Os donos da Telexfree, Carlos Costa e Carlos Wanzeler, foram presos na manhã desta terça-feira (17), durante a Operação Alnilam da Polícia Federal, que investiga a suposta ocultação de valores obtidos com as atividades da empresa no Brasil. A prisão foi confirmada pelo advogado deles, Rafael Lima. Ao G1, ele disse que não entende a decisão.

Mandados foram cumpridos na casa dos investigados, em Vitória e Vila Velha — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

A operação contou com a participação de 15 policiais federais, para o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, além dos dois mandados de prisão. Carlos Costa e Wanzeler foram presos nas casas deles, que ficam em Vila Velha e Vitória.

Carlos Costa foi levado do apartamento dele pelos policiais — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

As investigações indicaram que valores obtidos com as atividades da Telexfree no Brasil teriam sido ocultados para não serem alcançados pela Justiça.

“Eu não sei ainda o motivo da prisão. Se for esse, é algo que chama atenção, porque são fatos, no mínimo, de 2014. Não consigo entender porque uma prisão a essa altura do campeonato, principalmente levando em consideração que nenhum dos processos a que eles respondem sequer foi sentenciado”, disse o advogado Rafael Lima.

A suspeita é de que imóveis foram adquiridos em nome de outras pessoas, com recursos diretamente ligados à atividade da Telexfree. Além disso, esses imóveis depois eram alugados, gerando renda para os investigados.

Fonte: G1

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PF prende nove em operação contra fraude em concessões de crédito rural da Caixa em RR

A Polícia Federal em Roraima deflagrou nesta terça-feira (17) a terceira fase da operação Assucena contra um esquema de fraude em concessões de crédito rural da Caixa Econômica Federal que teria desviado cerca de R$ 6 milhões.

Policiais cumprem mandados na terceira fase da operação Assucena — Foto: Divulgação/PF

Ao todo, segundo a PF, mais de 60 policiais cumpriram nove mandados de prisão e 17 de busca e apreensão em Boa Vista, Cantá, Caracaraí, Maringá (PR), Fortaleza (CE) e Macapá (AP). Em nota, a assessoria da Caixa Econômica informou que colaborou com as investigações do caso (veja íntegra abaixo).

De acordo com a PF, além dos fraudadores, o esquema tinha participação de empresários, dois servidores da Caixa e laranjas que eram usados para obter altos empréstimos como se fossem grandes empresários do agronegócio.

"Na relação de laranjas constam parentes dos fraudadores, como pai, mãe, esposa, companheira, filhos e terceiras pessoas que não tinham qualquer relação com produção agrícola ou propriedades rurais", detalhou a PF.

Também na investigação, a polícia encontrou entre os laranjas um beneficiário do bolsa família que recebeu R$ 200 mil em empréstimos. A primeira fase da operação foi no ano passado.

"O esquema só seria possível com o auxílio de alguns servidores da Caixa, os quais indicariam aos outros suspeitos um projetista, que consolidaria os projetos utilizando os dados dos laranjas, das empresas de fachada e de garantias inexistentes", afirmou a polícia.

Ainda conforme a polícia, após a concessão dos empréstimos, os valores eram destinados a empresas envolvidas no esquema como forma de lavagem de dinheiro. Uma das firmas beneficiados tem sede em Maringá e já teria sido investigada no âmbito da operação Zelotes, também da PF.

Os investigados, segundo a polícia, devem responder por estelionato, peculato, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Se forem condenados, as penas para os principais suspeitos podem ultrapassar os 30 anos de prisão.

As ordens judiciais da operação que recebeu o nome de Assucena em referência ao nome da primeira empresa investigada no esquema foram expedidas pela 4ª Vara Federal, após representação policial e manifestação do Ministério Público Federal em Roraima. A Justiça ainda concedeu a quebra do sigilo bancário e fiscal e o bloqueio de bens e valores de alguns envolvidos.

Nota da Caixa Econômica

A CAIXA informa que atuou em colaboração com as investigações da Polícia Federal e mantém cooperação integral com os trabalhos das autoridades.

O banco esclarece também que adotará todas as providências de abertura de processos disciplinares, apuração de responsabilidades e todas as medidas de consequência cabíveis.

Fonte: G1

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Agência bancária é atacada e destruída por criminosos no interior do Ceará

Uma agência bancária foi atacada por criminosos e teve o prédio destruído na Rua Joaquim C. Rocha, no Centro de Morrinhos, a 207 quilômetros de Fortaleza, na madrugada desta terça-feira (17).

Conforme um morador, que terá a identidade preservada, a ação aconteceu às 1h47. “Primeiro ouvi uma explosão, seguida de tiros e mais explosões. Toda a ação durou cerca de cinco minutos, foi um terror total”, relata.

Os criminosos fugiram em seguida. Não há informações sobre quantias levadas pelo grupo. Segundo o Hospital Municipal de Morrinhos, também não há registros de pessoas feridas devido ao ataque.

O impacto do artefato usado pelos suspeitos quebrou as portas de vidro da agência, derrubou parte do teto e causou um princípio de incêndio no local. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para combater as chamas. Cápsulas de munições foram encontradas próximas ao banco.

De acordo com a Polícia Militar, uma viatura de Sobral e de municípios vizinhos reforçaram o policiamento da cidade.

Artefato usado em ataque à agência de Morrinhos quebrou as portas de vidro do estabelecimento, derrubou parte do teto e causou um princípio de incêndio. — Foto: Arquivo pessoal

Fonte: G1

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Eduardo Bolsonaro retorna à liderança do PSL

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, retornou à função de líder do PSL na Câmara dos Deputados.

Com a decisão de parte da bancada, que passou a constar nesta segunda-feira (16) dos registros da Câmara, Eduardo substitui na função a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que ocupou o posto menos de uma semana.

O cargo de líder é estratégico porque cabe ao parlamentar, entre outros pontos: escolher os integrantes de comissões; discursar em plenário para orientar os votos da bancada; articular junto aos demais integrantes as votações de interesse do partido.

A disputa pela liderança do PSL na Câmara é resultado da crise que atinge o partido desde outubro, quando Bolsonaro disse a um apoiador para "esquecer" a legenda. Em novembro, o presidente deixou o partido e anunciou a criação da Aliança pelo Brasil.

Desde então, a legenda se dividiu entre o grupo que apoia o presidente da República e a ala que apoia o presidente do PSL, Luciano Bivar.

'Guerra de listas'

Com o agravamento da crise no PSL, foi iniciada em outubro a chamada "guerra de listas" pela liderança. Isso porque o deputado é escolhido líder mediante a apresentação de uma lista assinada pela maioria dos parlamentares do partido.

Nos últimos meses, já ocuparam o cargo os deputados Delegado Waldir, Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann.

Geralmente, o líder partidário permanece na função por um ano, e a bancada se reúne para decidir se o mantém no posto ou elege outro deputado.

Na semana passada, a Justiça do Distrito Federal suspendeu a punição do PSL aos deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro.

Com isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tornou sem efeito a decisão que havia suspendido os deputados aliados de Bolsonaro das funções partidárias, como a liderança.

Fonte: G1

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