Rio Grande do Norte tem 52.030 casos confirmados e 1.894 mortes por Covid-19

O novo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública aponta que o Rio Grande do Norte tem 52.030 casos confirmados de Covid-19 e que 1.894 pessoas morreram pela doença. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (3). Outros 219 óbitos estão sob investigação.

O estado tem ainda 62.525 casos suspeitos e outros 82.552 descartados. O número de pacientes recuperados foi atualizado pela Sesap e chegou a 27.923.

Até domingo (2), o RN havia registrado 51.845 casos confirmados e 1.883 mortes por Covid-19.

De acordo com o boletim, o RN tem 390 pessoas internados por causa da Covid-19, sendo 258 na rede pública e 132 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 68,42% na rede pública e de 39,2% na rede privada.

A Sesap também informa que 142.542 testes de coronavírus foram realizados no estado desde o início da pandemia, sendo 64.390 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 78.152 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

52.030 casos confirmados

1.894 mortes

27.923 confirmados recuperados

62.525 casos suspeitos

82.552 casos descartados

Fonte: G1

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Senac RN abre quase 2 mil vagas em cursos gratuitos à distância

O Senac RN está com matrículas abertas em cursos gratuitos, à distância, nas áreas de gastronomia, beleza, informática, turismo, meio ambiente, comércio e biossegurança. As inscrições podem ser feitas pela internet. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada curso. Sendo assim, as inscrições seguem até que o preenchimento das vagas em cada curso.

São 1.980 vagas disponibilizadas por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que estabelece critérios para seleção. Entre eles, o interessado deverá ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais.

Com carga horária que varia de 20h até 240h, alguns cursos terão início imediato, a partir da finalização da matrícula.

”Neste novo tempo que vivemos, a metodologia de ensino a distância se tornou uma excelente opção de aprendizado e continuidade dos estudos. Com essa oportunidade oferecida pelo Senac, milhares de pessoas poderão aproveitar a quarentena de forma produtiva e aprimorando conhecimentos em cursos de atualização profissional, gratuitamente”, pontua o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Os cursos livres a distância se dividem em títulos para formação inicial, aperfeiçoamento ou atualização. Para o Rio Grande do Norte são cerca 30 cursos disponíveis. Todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional.

Fonte: G1

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Governadora do RN demite delegado preso em operação que investigou fraude no Ipern

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) demitiu por "transgressões disciplinares de natureza grave" e improbidade administrativa, um delegado preso em 2015 durante uma operação da própria Polícia Civil, que descobriu fraudes contra o Instituto de Previdência do Estado. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do sábado (1º).

Delegado Olavo Dantas de Medeiros Junior, preso na operação 'Prata da Morte' — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Além de responder na Justiça, Olavo Dantas de Medeiros Júnior também foi alvo de um processo administrativo disciplinar que culminou na sua demissão. Segundo o portal da transparência do estado, o ex-delegado recebeu, pelo menos até junho, salário bruto de R$ 27.730,21. O G1 não conseguiu contato com o ex-servidor. Em 2015, ele negou o crime.

O agora ex-delegado foi preso na operação Prata da Morte, que investigou o desvio de recursos no Ipern. Ele acabou sendo indiciado por nove crimes. As investigações revelaram que ele e outras quatro pessoas fraudaram a pensão por morte de pelo menos um ex-auditor fiscal do estado.

A investigação teve início após a polícia receber uma informação através do Whatsapp do Disk-Denúncia da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), que apontava que o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior teria procurado um homem e feito a proposta de fraudar uma documentação para que ele e seus familiares pudessem receber a pensão deixada pelo auditor fiscal Gonçalo Pereira de Melo, já falecido. De acordo com a denúncia, a proposta teria sido aceita e o plano executado. Além da pensão, os denunciados teriam recebido ainda R$ 240 mil que estavam depositados na conta do falecido.

As investigações, que tiveram início em fevereiro de 2015, também teriam apontado a participação de outras quatro pessoas no esquema: uma advogada, que foi responsável pela realização de um inventário administrativo no 5º Cartório do Alecrim (com renúncia dos herdeiros) e pelo levantamento do dinheiro que estava depositado na conta do falecido, através de um alvará judicial obtido de forma ilegal; outra mulher, suspeita de falsificar os documentos utilizados pelo grupo para fraudar a pensão; e outra, que se passou por companheira do auditor falecido.

O montante recebido indevidamente pelo grupo desde o início do esquema chegou a R$ 600 mil em prejuízo para o Estado. O grupo foi autuado pelos crimes de falsificação de documento particular, falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, uso de documento falso, falso testemunho e peculato.

O delegado ainda responde a processo na Justiça sobre o caso, mas em 2018 foi condenado por crime de estelionato, praticado junto com uma das mulheres acusadas também no caso do Ipern. Ambos recorreram da decisão.

fonte: G1

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Casa de vereador é metralhada e arrombada em João Dias RN

Bandidos fortemente armados metralharam e arrombaram a casa de um vereador, no município de João Dias, na madrugada desta segunda (3). A casa pertence ao vereador Laete Jácome (MDB), mas não havia ninguém na residência na hora do ataque.

Casa de vereador foi alvo de criminosos em João Dias, RN — Foto: Clodoeudes Fernandes/Cedida

Os relatos no local são de que 2 carros pararam em frente à casa, homens desceram fortemente armados e começaram a atirar. Segundo a PM, foram tantos tiros que não foi possível contar a munição deflagrada. Após o ataque, foram encontradas no local munição deflagrada de pistola .40, fuzil 556, e pistola 45 no local.

A Polícia informou ainda que os suspeitos invadiram os cômodos e deixaram o local revirado. Não foi informado se os criminosos roubaram algum objeto da casa. O Instituto Técnico-Científico de Polícia de Pau dos Ferros foi acionado para fazer a perícia no local.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: G1

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Rio Grande do Norte começa agosto com menor índice de isolamento social do país

O Rio Grande do Norte registrou o menor índice de isolamento social entre todos os estados brasileiros, no último sábado, 1º de agosto, com apenas 37,64% da população em casa. No domingo (2), a taxa subiu para 45,17% - ainda assim, o resultado potiguar ficou entre os três piores do país.

Praia de Ponta Negra, em Natal, tem barracas e mesas abertas na areia neste domingo (2) — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Os números fazem parte do levantamento da empresa de tecnologia In Loco, que realiza um acompanhamento nacional sobre o assunto, com base em dados de 60 milhões de brasileiros, usuários de vários aplicativos de smartphones.

Levantamento aponta RN com pior índice de isolamento social do país, no sábado (1º) — Foto: Reprodução

De acordo com o mapa criado pela empresa, o isolamento registrado no sábado ficou próximo ao de estados como Maranhão (37,72%), Tocantins (37,89%) e Paraíba (37,9%). Já as maiores taxas de isolamento do país ficaram com Piauí (44,52%), Acre (43,22%), Rio Grande do Sul (41,93%), e Espírito Santo (41,74%).

Com o aumento da taxa registrado no domingo (2), em todo o país, o estado teve índice um pouco maior que Paraíba (45,02%) e Maranhão (43,92%). Apesar disso, seguiu perto do fim do ranking de isolamento, distante dos melhores resultados, registrados em Santa Catarina (50,26%) e Piauí (49,99%).

Nesta segunda-feira (3), o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, afirmou que é preciso que a população se conscientize de que o coronavírus ainda não foi controlado e que deve continuar seguindo as recomendações de só sair em caso de necessidade, por exemplo. A declaração foi dada ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

Cipriano ainda afirmou que a continuidade do processo de reabertura econômica, depende da manutenção do isolamento social e de taxas de ocupação de leitos e transmissibilidade baixas. Ou isso, ou o estado poderia entrar em "lockdown", segundo ele.

Fonte: G1

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MEC diz a deputados que não sabe quantos alunos da rede pública estão assistindo a aulas virtuais

O Ministério da Educação informou, em resposta a deputados federais divulgada nesta segunda-feira (3), que não sabe dizer quantos estudantes da rede pública estão assistindo a aulas pela TV ou pela internet durante a pandemia do novo coronavírus.

No fim de junho, um grupo de sete parlamentares enviou ofício ao MEC solicitando dados sobre o ensino a distância e a reorganização do calendário escolar após a interrupção das aulas presenciais. O grupo integra uma comissão da Câmara que acompanha os trabalhos do ministério.

Um mês depois, o MEC respondeu a parte das perguntas do pedido, mas disse que "não dispõe de informações acerca do número de alunos da rede pública de ensino do país que estão tendo teleaulas e aulas online até o momento”.

O ofício foi assinado no último dia 27 pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e encaminhado à Câmara.

O documento se baseia em uma nota técnica da Secretaria de Educação Básica do MEC, onde consta que todas as redes estaduais de educação estão com atividades remotas. A nota usa como base o site do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Para os dados de alunos, o MEC recorreu a uma pesquisa sobre ensino feita pelo Consed e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), respondida por apenas 71% das redes municipais. Por isso, o ministério diz não ter dados suficientes para essa medição.

"A partir das informações acima registradas, é possível afirmar que todas as redes estaduais estão implementando o ensino a distância e parte das redes municipais também. Porém, o MEC não pode afirmar com precisão o percentual de estudantes que estão participando do processo de ensino-aprendizagem por meio das atividades não presenciais, o que nos impede de responder sobre o quantitativo exato de alunos das redes públicas de ensino [que] participam de teleaulas e aulas online", diz a nota.

No documento, a secretaria ressalta que, em decorrência da pandemia, o MEC "adotou um conjunto de medidas emergenciais para orientar e prestar apoio ao desenvolvimento da educação nacional".

A pasta explica ainda que, em julho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) “aprovou um parecer, ainda em processo de homologação, com orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia”.

'Falta de gestão'

Um dos autores do pedido, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) afirma que a falta dos dados é "mais um capítulo da falta de gestão do MEC".

“Uma das funções do MEC é realizar a consolidação dos dados para montar um panorama nacional. Nessa pandemia, a posição do MEC foi de cruzar os braços. O MEC não fez levantamento de dados e não ofereceu apoio às redes estaduais e municipais para que elas o fizessem. Muitas fizeram, mas por conta própria. Nós precisamos de uma radiografia da educação pública brasileira para que a gente possa montar políticas públicas de enfrentamento”, afirmou o parlamentar ao G1.

Segundo ele, o grupo de deputados articula na Câmara a discussão de um projeto que crie o Sistema Nacional de Educação, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), para obrigar o governo federal a centralizar as informações sobre o setor de ensino.

Fonte: G1

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Com máscaras e distanciamento entre cadeiras, instituições privadas retomam aulas presenciais no Maranhão

Instituições de ensino na rede privada iniciaram nesta segunda-feira (3) a volta às aulas presenciais no Maranhão. Em São Luís, com poucas exceções, a maioria das escolas optou por começar a volta pelos alunos do terceiro ano do ensino médio. Nos outros níveis de ensino, o retorno deve ser realizado na próxima semana.

Retorno das aulas em escolas privadas no Maranhão teve transmissão ao vivo para os alunos que ficaram em casa. — Foto: Divulgação/Escola Crescimento

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinpe-MA), afirma que a retomada vai seguir os protocolos sanitários da Secretaria de Estado da Saúde (SES), como consta no decreto do governo do Maranhão, publicado em 30 de junho, e que dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no estado.

A retomada das aulas em formato híbrido (com aulas online e presenciais) e não obrigatório, ocorre em pelo menos 50 instituições que são representadas pelo Sinpe no estado. Entretanto, a retomada das aulas na rede estadual do Maranhão segue sem ter data definida, após ter sido adiada pela 5ª vez, pelo governo do estado na quarta-feira (29).

Entre as medidas sanitárias impostas para a volta às aulas, está o uso obrigatório de máscara, suspensão do recreio e aferição de temperatura dos alunos e colaboradores. As escolas também devem adotar as seguintes medidas:

Criar um protocolo de segurança sanitária;

Orientação constante sobre o uso e manuseio das máscaras;

Proibição do uso coletivo de bebedouros;

Adoção de garrafas de água individuais;

Realizar a divisão das turmas em grupos;

Distribuir álcool em gel para os alunos e instalar reservatórios com o produto nas dependências;

Estabelecer horários diferenciados de entrada e saída;

Escalar dias para as aulas presenciais;

Distanciamento mínimo de 1,5 m entre os estudantes.

Retomada das aulas

Em uma escola que abriu nesta segunda, os alunos precisaram se manter em cima de marcações no chão para garantir o distanciamento durante a entrada. Na portaria, funcionários faziam a medição de temperatura e usavam máscara facial. Ambas as medidas foram determinadas pelo protocolo sanitário estadual.

Escola fez marcações no chão para garantir o distanciamento durante a entrada — Foto: Divulgação

Já dentro da sala de aula, as turmas foram divididas em dois grupos, que devem se alternar entre aulas presenciais e online. Presencialmente, todos precisaram respeitar o distanciamento ao sentar em cadeiras longe uma das outras.

Medição de temperatura na porta da escola para os alunos do terceiro ano do ensino médio — Foto: Divulgação

Adiamento das aulas na rede pública

Na rede pública, a decisão do adiamento das aulas na rede estadual foi tomada após a 1ª fase de consulta popular, realizada com pais e responsáveis dos estudantes, no qual ficou constatado que 58% não estavam se sentindo seguros com o retorno das atividades pedagógicas, enquanto 42% acreditam que eles devem voltar.

“Até que tenhamos tudo definido, continuaremos com as atividades remotas, que foram realizadas em toda rede desde que paralisamos as aulas nas escolas, no início da pandemia do coronavírus. Posteriormente, vamos definir nova data para a retomada da 3ª série do Ensino Médio, bem como aos demais níveis de ensino da rede pública estadual”, reforçou Felipe Camarão, secretário estadual de Educação.

Retomada das aulas presenciais em escolas estaduais foi adiada pelo governo do Maranhão. — Foto: Divulgação/Seduc.

Indefinição na capital

Ao G1, a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) informou que o retorno das aulas presenciais segue previsto para o mês de setembro, mas sem datas definidas. A pasta alega que a confirmação vai depender do cenário da pandemia e das orientações das autoridades sanitárias.

Coronavírus no Maranhão

O número de casos confirmados no Maranhão subiu para 121.953, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) neste domingo (2). Nas últimas 24 horas, o boletim epidemiológico apresentou mais 372 casos no estado. São 3.050 mortes pela doença e 109.533 estão curados.

Fonte: G1

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Pantanal tem o mês de julho com mais focos de incêndio desde início das medições feitas pelo Inpe

O número de queimadas registradas no Pantanal bateu recorde no mês passado: foram 1.684 pontos no bioma no mês passado, o maior número para um mês de julho desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a coletar os dados em 1998.

Foto, do departamento de bombeiros de Mato Grosso, mostra incêndio no Pantanal no dia 29 de julho. — Foto: MATO GROSSO FIREFIGHTERS DEPARTMENT / AFP

Em comparação com julho do ano passado, o bioma teve 3,4 vezes mais focos de incêndio, segundo os dados do Inpe, que registrou 494 no mesmo período em 2019.

Considerando a situação de todos os biomas brasileiros em julho, o Pantanal teve o maior aumento das queimadas. Na Amazônia, que teve a segunda maior alta, houve 28% mais incêndios em em julho de 2020 comparado a julho de 2019.

No Cerrado, foram registrados 5% mais incêndios em julho deste ano se comparado ao ano passado. Já na Mata Atlântica, na Caatinga e no Pampa, houve queda (veja gráfico).

Gráfico mostra comparação das queimadas nos biomas brasileiros entre julho de 2019 e julho de 2020 — Foto: Juliane Monteiro/G1

O engenheiro florestal Vinícius Freitas Silgueiro, coordenador de inteligência territorial do Instituto Centro de Vida (ICV), que monitora o Pantanal em Mato Grosso, diz que os incêndios no bioma são os piores desde 1998.

"Segundo os dados de série histórica de focos de calor que o Inpe disponibiliza, desde 1998, nós nunca tivemos essa situação nos sete primeiros meses do ano" - Vinícius Freitas Silgueiro, engenheiro florestal do ICV

4"O que a gente está vendo agora é algo histórico em termos de impacto no bioma" - Vinícius Silgueiro

O Pantanal é a maior planície alagada do mundo, englobando áreas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, da Bolívia e do Paraguai. Mas a estação úmida da região, que normalmente vai de janeiro a maio, teve 50% a menos de chuva este ano do que o esperado, o que também fez com que muitos focos de queimadas fossem registrados nos meses mais chuvosos.

Isso contribuiu para que os incêndios – que podem começar como queimadas controladas para "limpar" a vegetação desmatada – acabassem se alastrando, explica Vinícius, do ICV. Agora, a região vive a estação seca, que deve durar até setembro. Por isso, é possível que a situação piore nos próximos meses, afirma o engenheiro.

Vinícius também lembra que metade das queimadas (51%) incidiu em imóveis rurais privados que têm o cadastro ambiental rural. "São imóveis que têm, majoritariamente, o seu uso agropecuário. E aí está a relação com a causa dos incêndios", explica.

"Para a pecuária, o fogo ainda é muito utilizado como uma forma de renovar a pastagem. Você queima e depois ela vem com um novo vigor. E aí, com certeza, essas queimadas saíram do controle e acabaram provocando grandes incêndios", diz Vinícius.

Decreto

As queimadas no Pantanal e na Amazônia aumentaram mesmo depois de um decreto, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicado no dia 16 de julho (e que começou a valer na mesma data), que suspendeu por 120 dias o uso de fogo em ambos os biomas.

O texto diz que a proibição se aplica "no território nacional", apesar de determinar que "ficam autorizadas as queimas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual".

O G1 questionou a pasta sobre o aumento dos incêndios. Em nota, o ministério respondeu que “o Governo editou um decreto proibindo queimadas em todo o território nacional por 120 dias. Além disso, o MMA contratou 3000 brigadistas temporários para auxiliar os corpos de bombeiros estaduais no combate e prevenção às queimadas.”

Para Rômulo Batista, porta-voz do Greenpeace, o aumento das queimadas mesmo depois das determinações do decreto reflete a "certeza da impunidade" por parte de quem provoca os incêndios. Ele também critica as práticas ambientais do governo federal.

"O que se tem é a certeza da impunidade. Mesmo proibido, não tem efeito na prática", afirma Rômulo.

"Desde que assumiu, [o governo] vem só rebaixando ou desmerecendo os órgãos de fiscalização e controle, desde promover a exoneração de agentes ambientais que estão fazendo o que é correto. E você tem uma manobra do ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] para 'passar a boiada'", lembra.

Fonte: G1

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Fachin revoga decisão de Toffoli que deu à PGR acesso aos dados das forças-tarefa da Lava Jato

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fachin é o relator da ação e revogou decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que autorizou o compartilhamento.

No dia 9 de julho, Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ter enfrentado "resistência ao compartilhamento" e à "supervisão de informações" por parte dos procuradores da República.

Pela decisão do presidente do STF, as forças-tarefa deveriam entregar "todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações, por meio de sua remessa atual, e para dados pretéritos e futuros, à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do gabinete do procurador-geral da República".

Na decisão desta segunda-feira, Fachin determina que a ordem tem eficácia retroativa. Na prática, isso significa que eventuais dados compartilhados não poderão ser mais acessados pela PGR.

A procuradoria-geral informou que pretende recorrer da decisão.

Fachin afirma que o tipo de ação utilizada pela PGR, uma reclamação, não era cabível para tratar do compartilhamento de dados. Isso porque o recurso ao STF usou como base um julgamento do tribunal sobre deslocamentos de procuradores dentro do MPF.

“Decisão sobre remoção de membros do Ministério Público não serve, com o devido respeito, como paradigma para chancelar, em sede de reclamação, obrigação de intercâmbio de provas intrainstitucional. Entendo não preenchidos os requisitos próprios e específicos da via eleita pela parte reclamante”, escreveu o ministro.

Além de negar o recurso da PGR, Fachin retirou o sigilo da ação e considerou que o processo deve tramitar de forma pública. Ele lembrou que a Constituição prevê a publicidade dos atos processuais como regra. As exceções, citou o ministro, são os casos em que a defesa da intimidade ou do interesse social exigem o sigilo.

Dados lacrados

Em relatório técnico enviado ao STF em julho, a PGR detalhou o procedimento de armazenamento dos dados a ser repassados pelas forças-tarefa da Lava Jato.

O documento deixa claro que o material estará codificados, desde a origem até o destino, e à disposição do procurador-geral da República, Augusto Aras.

"As imagens forenses criptografadas permanecerão armazenadas em storage, localizado na sala-cofre da Procuradoria Geral da República e, caso necessário, em nuvem privada do Ministério Público Federal. O equipamento storage da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Gabinete do Procurador-Geral da República está acondicionado em sala-cofre da Procuradoria Geral da República", prevê o relatório.

Segundo o documento, as "imagens forenses criptografadas não serão acessadas, nem decifradas, até que haja a solicitação formal para disponibilização do conteúdo para análise pelo Gabinete do Procurador-Geral da República".

Foro privilegiado

Um dos argumentos utilizados pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no pedido ao STF foi o de que há suspeita de as investigações da Lava Jato terem atingido pessoas com foro privilegiado.

Medeiros afirmou que a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba suprimiu sobrenomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, em uma ação que investiga lavagem de dinheiro ligada a contratos da Petrobras.

Os nomes sem os sobrenomes completos aparecem na denúncia da Lava Jato do Paraná oferecida à Justiça em dezembro do ano passado.

Os dois parlamentares têm foro privilegiado no STF. Os procuradores da Lava Jato negam ter investigado políticos com foro.

Segundo Fachin, esta questão está sendo discutida em outro processo em andamento no STF e que vai tratar da eventual usurpação da competência do Supremo nos casos dos presidentes da Câmara e do Senado.

Fonte: G1

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PGR recorre contra prisão domiciliar de Queiroz

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a derrubada da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia Aguiar.

Na manifestação, o subprocurador-geral da República, Roberto Luís Opperman Thomé, pede que a decisão liminar (provisória) seja integralmente revista para que seja respeitado o entendimento de que não cabe a concessão de benefício a foragidos da Justiça.

O presidente do STJ concedeu prisão domiciliar a Queiroz no dia 9 de junho e escreveu na decisão que as "condições pessoais" de saúde e idade de Queiroz não recomendam mantê-lo na cadeia durante a pandemia. O benefício foi estendido à esposa dele, Márcia Aguiar, que estava foragida.

Fabrício Queiroz e a esposa foram assessores de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) quando ele era deputado estadual.

Queiroz é apontado pelo Ministério Público como operador financeiro do esquema das "rachadinhas". As irregularidades teriam, ocorrido no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual do Rio de Janeiro. O parlamentar nega as acusações.

Queiroz foi preso em Atibaia (SP) em 18 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo. Márcia era procurada desde a prisão do marido.

Quando Queiroz foi preso, a defesa dele apresentou um habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio, que enviou o pedido para o STJ. Ao analisar o caso, Noronha citou as "condições pessoais" de Queiroz.

"Não há como negar que as condições pessoais de saúde do paciente F. Q., somadas à sua idade, 54 anos, amoldam-se àquelas que a Recomendação CNJ n. 62/2020 sugerem de não recolhimento a presídio em face da situação extraordinária que a pandemia a todos impõe", escreveu Noronha.

Ao conceder o benefício, o presidente do STJ se referiu à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de adoção de medidas que evitem a disseminação do coronavírus no sistema prisional.

No caso de Márcia, mesmo estando foragida, Noronha considerou “que por se presumir que sua presença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias, visto que, enquanto estiver sob prisão domiciliar, estará privado do contato de quaisquer outras pessoas (salvo de profissionais da saúde que lhe prestem assistência e de seus advogados)”.

Levantamento do STJ a pedido do G1 mostrou que, até o último dia 20, Noronha negou 96,5% (700 de 725) dos pedidos de presos formulados no contexto da pandemia. Dentre os 18 atendidos está o de Fabrício Queiroz.

Prisão é legal

A PGR afirma não haver ilegalidade na prisão preventiva de Queiroz e Márcia. Thomé pede que a prisão seja restabelecida de forma monocrática pelo relator, ministro Félix Fischer, ou que o recurso seja levado para julgamento na Quinta Turma.

Na semana passada, Fischer passou por uma cirurgia e deve se afastar dos trabalhos. Nesse caso, o recurso deve ser encaminhado para o ministro Jorge Mussi.

O recurso da PGR foi protocolado no dia 31 de julho, último dia do recesso do Judiciário. Noronha atuou no caso porque respondeu pelos casos urgentes durante o período.

Procurada, a defesa de Queiroz informou que vai se manifestar apenas no processo.

Fonte: G1

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Pode nunca existir uma 'bala de prata' contra Covid-19, diz OMS

A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou nesta segunda-feira (3) que, apesar de altas esperanças por uma vacina, pode nunca haver uma “bala de prata” contra a Covid-19 e a estrada para a normalidade será longa.

Tedros Adhanom Ghebreyesus durante coletiva da OMS em fevereiro de 2020 — Foto: Denis Balibouse/Reuters

“Muitas vacinas estão na terceira fase de testes clínicos e todos esperamos que haja várias vacinas eficientes que possam ajudar a prevenir que pessoas sejam infectadas. No entanto, não existe bala de prata no momento -- e pode ser que nunca exista.”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

O chefe da OMS afirmou que, embora o coronavírus seja a maior emergência sanitária global desde o começo do Século 20, a caça internacional por uma vacina também foi histórica.

“Há muitas vacinas sendo testadas, algumas no último estágio de testes clínicos, e há esperança. Isso não significa que teremos uma vacina, mas pelo menos a velocidade com que chegamos a este nível que estamos agora foi sem precedentes”, disse.

“Há preocupações de que nunca teremos uma vacina que possa funcionar, ou que sua proteção possa durar apenas alguns meses, não mais do que isso. Até que terminemos os testes clínicos, não saberemos", apontou Tedros.

á são mais de 18,14 milhões de pessoas ao redor do mundo infectadas pela doença, e 688.080 morreram, segundo contagem da agência Reuters. Países que pensavam já ter passado pelo pior na pandemia agora vivenciam novos surtos.

O diretor-geral Tedros e o chefe de emergências da entidade, Mike Ryan, estimularam todos os países a aplicar rigorosamente medidas de saúde, como o uso de máscaras, distanciamento social, higienização das mãos e realização de testes de detecção da doença.

“A mensagem às pessoas e ao governo é clara: ‘Faça tudo’”, disse Tedros, em uma entrevista coletiva virtual da sede do órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra. Ele afirmou que as máscaras devem se tornar um símbolo de solidariedade ao redor do mundo.

Ryan afirmou que países com altas taxas de transmissão, como Brasil e Índia, precisam se preparar para uma grande batalha: “A saída é longa e exige um comprometimento constante”.

Investigação

As autoridades da OMS afirmaram que uma equipe de investigação ainda não havia retornado da China, onde surgiu o vírus.

Uma equipe maior de especialistas chineses e internacionais, liderada pela OMS, viria a seguir, para estudar as origens do vírus na cidade de Wuhan, embora o cronograma e a sua composição ainda não estejam claros.

Tedros pediu que mães continuem a amamentar, mesmo se tiverem Covid-19, porque os benefícios são “muito maiores” do que os riscos de infecção.

Fonte: G1

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Brasileiros desenvolvem teste rápido e barato para Covid-19 capaz de prever risco de complicações

Um artigo publicado por pesquisadores brasileiros na plataforma científica MedRxiv informa o desenvolvimento de um teste para Covid-19 rápido e de baixo custo para o Brasil, uma vez que não tem que importar os reagentes usados em testes RT-PCR, além de prever risco de complicações da infecção.

Testagem de Covid-19 no Distrito Federal. — Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Segundo um grupo de cientistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade de São Paulo (USP) e de colaboradores de centros do Amazonas, o teste brasileiro para Covid-19 utiliza inteligência artificial para analisar amostra de plasma sanguíneo e procurar por um padrão de moléculas característico em pacientes com a doença.

Além de substituir os reagentes por algoritmos de inteligência artificial, o teste brasileiro, de acordo com o artigo, consegue prever os infectados que terão maior risco de complicações em decorrência do coronavírus, como a insuficiência respiratória, que pode levar à intubação do paciente, e distúrbios de coagulação sanguínea, que podem levar à trombose, também associada aos casos graves da Covid-19.

Publicado em 27 de julho, o artigo ainda não foi revisado por pares e o método de testagem aguarda aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os coordenadores da pesquisa, em entrevista à Agência Fapesp, afirmaram que o teste tem têm uma taxa de acerto em torno de 90%.

"O projeto contou com a participação de 728 pacientes, sendo 369 com diagnóstico da Covid-19 confirmado clinicamente e por RT-PCR. As amostras de indivíduos não infectados foram usadas para comparação, como uma espécie de grupo controle. No caso de alguns pacientes que desenvolveram complicações e precisaram ser internados, foi coletada uma segunda amostra de sangue. De modo geral, entre os casos confirmados, havia indivíduos com sintomas leves e graves”, explicou uma das coordenadoras da pesquisa, Jeany Delafiori, ao portal da Fapesp.

Além disso, por utilizar inteligência artificial, o método é capaz de acumular conhecimento e melhorar sua performance quanto mais amostras de sangue analisar.

“Se hoje ele tem uma taxa de acerto em torno de 90%, é provável que acerte ainda mais quando chegar a milhares de pacientes analisados”, afirmou o professor da Unicamp, Anderson Rocha, à mesma publicação.

Testes no Brasil: custo alto e insuficiente

Outras vantagens do método brasileiro são a rapidez, praticidade (é feito com coleta de sangue) e o preço relativamente baixo comparado ao valor atual: enquanto o teste de sangue disponível atualmente pode demorar dias, o brasileiro é capaz de diagnosticar a infecção em 20 minutos. E enquanto o teste RT-PCR (que é feito por amostra de material nasal) custa em torno de R$80 a R$100, o brasileiro deve custar R$40.

Um dos maiores problemas enfrentados pelo Brasil na tentativa de frear o avanço da pandemia de coronavírus é a baixa testagem feita na população. Segundo especialistas ouvidos pelo G1 em junho, testamos cerca de 20 vezes do que é considerado adequado para localizar os casos e rastreá-los.

Uma das justificativas para a baixa testagem é a dependência de reagentes importados para realizar o teste do tipo RT-PCR e a falta de profissionais treinados para fazer a coleta com swab (um tipo de cotonete com haste longa que alcança partes mais profundas do nariz utilizado nos testes), uma vez que, por poder gerar aerosóis contaminados com o vírus, precisa ser realizada em sala apropriada e de maneira específica.

Fonte: G1

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Trump promete banir o TikTok se não houver acordo de venda nos EUA até 15 de setembro

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (3) que não se opõe à aquisição do TikTok pela Microsoft e que proibirá o serviço nos Estados Unidos no dia 15 de setembro se não houver acordo de venda até a data.

O presidente dos EUA, Donald Trump, em imagem de arquivo — Foto: Leah Millis/Reuters

Na sexta-feira, Trump disse que planejava banir as operações do aplicativo de vídeo de propriedade chinesa nos EUA depois de negar uma possível venda do TikTok à Microsoft. Para o presidente americano, a plataforma pode ser uma ferramenta de inteligência chinesa.

Negociações com a Microsoft

No domingo, a Microsoft disse que continua as discussões com a ByteDance, proprietária do app, sobre uma possível compra do TikTok.

"As duas empresas notificaram sua intenção de explorar uma proposta preliminar que envolveria a compra do serviço nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, e resultaria na posse e operação do TikTok nesses mercados", disse a Microsoft em comunicado.

A gigante de tecnologia segue dizendo que a nova estrutura, caso a compra seja realizada, seguirá baseada na atual experiência dos usuários do aplicativo, mas com segurança e privacidade adicionais.

Além disso, a Microsoft garante que todos os dados dos usuários americanos do TikTok seriam transferidos e permaneceriam nos Estados Unidos. Após a transferência, os dados armazenados fora do país seriam excluídos.

Fonte: G1

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Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de pagamento para mais 1,15 milhão de beneficiários

O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (3) o calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial para novos aprovados e pessoas que tiveram o pagamento reavaliado. O total de beneficiados no novo calendário chega a 1,15 milhão de pessoas. Com isso, o total de brasileiros já aprovados ao auxílio chega a 66,2 milhões.

O novo calendário abrange:

805 mil beneficiários que fizeram o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 24 de abril e 19 de julho e tenha sido considerado elegível

e 345 mil beneficiários que receberam recebido a primeira parcela em abril mas tiveram o pagamento reavaliado em julho, decorrente de atualizações de dados governamentais

Como funciona o pagamento

Para ambos os grupos, os pagamentos serão feitos inicialmente em conta poupança digital da Caixa, que poderá ser usada apenas para o pagamento de contas, de boletos e para a realização de compras por meio do cartão de débito virtual ou QR code. Saques e transferências serão liberados em uma segunda data.

Veja os novos calendários

SEXTO LOTE DE APROVADOS

Fazem parte do novo lote de aprovados trabalhadores que tiveram o benefício inicialmente negado, mas recorreram entre os dias 24 de abril e 19 de julho, e foram considerados elegíveis. Esse grupo vai receber:

Auxilio Emergencial, Lote 6 Parcela 2 — Foto: Economia G1

Auxílio Emergencial, Lote 6, Parcela 3 — Foto: Economia G1

Auxílio Emergencial, Lote 6, Parcelas 4 e 5 — Foto: Economia G1

APROVADOS QUE TIVERAM O BENEFÍCIO SUSPENSO

Fazem parte desse grupo trabalhadores que receberam a primeira parcela em abril, mas tiveram o pagamento suspenso em julho, decorrente de atualizações de dados governamentais. Esse grupo vai receber:

Auxílio Emergencial, Lote 1 (retomada), Parcelas 3 e 4 — Foto: Economia G1

Auxílio Emergencial, Lote 1, Parcela 5 - retomada de benefícios suspenso — Foto: Economia G1

Fonte: G1

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