56 famílias assentadas na Fazenda Nova Esperança (antiga Fazenda São João) estão na mira da Polícia Federal. Elas foram citadas no relatório final de uma ação que a PF e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizaram no final do ano passado, motivados por denúncias de venda ilegal de lotes de terra.
De acordo com Valmir Alves, superintendente do Incra no Estado, o Instituto já encaminhou para a Procuradoria Federal 42 procedimentos administrativos com intuito de investigação de venda clandestina. Se comprovada a venda de terra ou alguma outra irregularidade, as famílias serão notificadas e poderão sofrer ação judicial para desocupação do lote.
O superintendente ressalta que de todas as denúncias que o órgão recebe, a mais difícil a se comprovar é justamente a venda clandestina "porque tudo acontece na clandestinidade e os caminhos são obscuros", justifica ele. A distorção entre o número de famílias no alvo da investigação e o montante de procedimentos abertos, de acordo com Alves, é porque há famílias que foram citadas em mais de uma irregularidade.
Se comprovado os indícios de desacordo com a política de reforma agrária, a propriedade das famílias irá ser repassada para outras famílias. "Iremos abrir uma nova seleção pública para repassar os lotes às famílias que correspondam aos critérios do Incra", detalha. Já as famílias punidas não poderão mais ser beneficiadas por programas de assentamento e ainda serão inclusos no Cadastro de Devedores da Dívida Ativa na situação de inadimplentes.
A Fazenda Nova Esperança foi a primeira entre os cinco assentamentos que receberam a vistoria no final do ano passado. Mais detalhes do relatório no Estado serão mostrados na edição de amanhã do Caderno Estado. Em dezembro passado, uma equipe do Jornal de Fato visitou o assentamento (localizado na saída de Mossoró para Baraúna), e o clima era de tensão.
Em conversa com os moradores, todos afirmaram desconhecer algum beneficiado que tenha vendido clandestinamente parte da propriedade. Hoje, a fazenda abriga cerca de 190 famílias e a ação de vistoria do Incra foi antecedida por iniciativas semelhantes em outros 13 Estados do Brasil, totalizando mais de 21 mil famílias alvo da vistoria.
Fonte: Defato
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