O sindicato dos policiais penais voltou a manifestar preocupação com a transferência de Ronnie Lessa para a penitenciária P1, em Tremembé (SP). Lessa foi transferido nesta quinta-feira (20) da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) para o interior de São Paulo, em uma operação que mobilizou forças de segurança federais e dos dois estados - leia mais no final da reportagem.
Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao governo de São Paulo e ao Ministério Público paulista, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) afirmou que o clima está tenso entre os detentos e que o presídio Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, a P1, pode ter uma escalada de violência e até uma rebelião.
"A estrutura física da unidade e do seguro (setor em que presos ficam isolados), não propicia uma efetividade na segurança, primeiro pela falta de policiais e por razão dos preços da facção PCC não aceitarem um ex-PM na mesma unidade", relatou a entidade.
Ainda segundo o sindicato, denúncias recebidas pela entidade apontam um risco de segurança tanto para Lessa, quanto para os policiais penais da unidade e demais servidores.
No ofício enviado aos três órgãos, o Sifuspesp também pediu a transferência de Ronnie Lessa para outra unidade prisional, como, por exemplo, Presidente Bernardes, que possui o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), um sistema de alta segurança e controle dos presos.
“O Sifuspesp solicita que a transferência de Ronnie Lessa seja reavaliada e que ele seja encaminhado para outra unidade que ofereça maior segurança, como o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) de Presidente Bernardes ou outra unidade adequada”, diz trecho da nota.
A Secretaria de Administração Penitenciária confirmou oficialmente que Ronnie Lessa ficará 20 dias isolado. No entanto, o g1 apurou que já existe uma decisão para mantê-lo isolado permanentemente.
Na semana passada, antes da transferência, o sindicato já havia divulgado nota em que manifestava preocupação com a chegada de Ronnie Lessa a São Paulo. Naquela oportunidade, o Sifuspesp afirmou que a P1 é conhecida por ser dominada pela facção criminosa PCC, que historicamente é inimiga de milicianos.
Para o sindicato, "a presença de Lessa nesta unidade, mesmo que em ala de segurança, colocaria sua vida em risco e poderia gerar instabilidade na segurança da prisão".
Ao longo dos trâmites legais que decidiram pela transferência, o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Marcello Streifinger, em uma manifestação juntada ao processo, foi categórico ao afirmar que o presídio de Tremembé, conhecido por receber presos famosos de casos de grande repercussão, "NÃO comporta RONNIE LESSA" - a declaração foi feita em letras maiúsculas.
Transferência
Ronnie Lessa foi transferido para uma penitenciária de segurança máxima em Tremembé, no interior de São Paulo, nesta quinta-feira (20). Ele está preso desde março de 2019 por participar da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Lessa agora está preso na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”, a P1 de Tremembé, que atualmente está superlotada (leia mais abaixo). O comboio com o detento chegou na unidade prisional às 13h46, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo.
O ex-policial militar estava na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e solicitou, em acordo de delação, para ser levado para o complexo prisional de Tremembé. A ordem para transferência é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele deixou Campo Grande em um voo fretado da Força Aérea Brasileira (FAB), às 10h47, horário de Brasília. O avião com Lessa pousou no aeroporto de São José dos Campos, interior de SP, às 12h50.
De lá, o ex-policial foi levado até o presídio em um carro da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, com escolta da Polícia Federal.
O procedimento de ingresso na unidade é padrão como em todos os presídios do Estado de São Paulo, com o registro de entrada do preso, entrega de roupa de presidiário e corte de cabelo, caso necessário.
Em seguida, o preso é colocado em regime de observação durante pelo menos dez dias. No caso do ex-policial, o g1 apurou que Lessa ficará em uma cela individual, isolado dos outros presos, de forma permanente.
No presídio, Lessa será monitorado em áudio e vídeo. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo mantenha o monitoramento de conversas, verbais e escritas, de Ronnie Lessa com familiares e advogados na penitenciária de Tremembé (SP), além de monitoramento no parlatório e nas áreas comuns da cadeia.
Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que "o preso Ronnie Lessa deu entrada hoje, 20/06, às 13h46, na Penitenciária I Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé. O custodiado permanecerá em regime de observação por 20 dias. As dimensões das celas são de 9 m²".
Procurado pelo g1, o advogado Saulo Carvalho informou que a defesa de Lessa entende que a penitenciária em Tremembé vai garantir a segurança do ex-policial para cumprimento da pena.
Penitenciária 1
Inaugurada em 22 de novembro de 1990, a P1 de Tremembé é considerada um presídio de segurança máxima no Vale do Paraíba, no interior de SP, sendo a única penitenciária masculina nesse perfil na região.
Entre as penitenciárias do estado de SP, a P1 de Tremembé é a sétima maior em área construída, com 38.490 metros quadrados. A maior do estado é a Penitenciária Feminina de Sant’Ana, em SP, com 108 mil metros quadrados de área construída.
Apesar do espaço amplo e de contar com seis pavilhões, o presídio está superlotado. Segundo os dados da própria SAP, a unidade tem capacidade para abrigar 1.491 detentos, mas atualmente 2.164 presos cumprem pena no local -- 673 a mais do que o limite.
A área da P1 de Tremembé tem ainda canil e horta com verduras, onde os presos atuam no cultivo. A unidade também tem espaço para banho de sol e um campo de futebol de terra.
Além dos pavilhões, a P1 conta ainda com setores de inclusão e enfermaria, educação e trabalho, além da escola do regime semiaberto e a ala de progressão. Cozinha, almoxarifado e setor administrativo também compõem a unidade.
Segundo apurou o g1, os seis pavilhões da P1 não possuem comunicação um com o outro e não existe área comum entre eles.
Os pavilhões são divididos pelo nível de periculosidade, ou seja, quanto maior o número do pavilhão, maior o nível de periculosidade do detento.
Fonte: g1
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