segunda-feira, junho 24, 2024

Homem é morto a pauladas em Pau dos Ferros/RN



Um homem identificado como João Filho Fernandes Gadelha foi morto a pauladas na tarde deste domingo, por volta das 17h40, próximo à Delegacia da Polícia Civil, na Rua Paul Pierre Harris, bairro São Benedito, em Pau dos Ferros.


Segundo testemunhas, a vítima foi atacada com um pedaço de madeira com pregos, sofrendo um golpe fatal na cabeça.


O autor do crime, identificado como Luciano Belmiro Estevam, fugiu logo após o crime e a polícia realiza buscas para localizá-lo e prendê-lo.


A Polícia Militar foi acionada para isolar a área e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para realizar a perícia e remoção do corpo.


A Polícia Civil iniciou investigações imediatamente e já identificou o autor do crime e a motivação, que está relacionada a um desentendimento pessoal entre a vítima e o acusado, que dias atrás entraram em vias de fato e hoje o autor crime, Luciano, aproveitou o momento que João Filho passava em frente a sua casa para matá-lo.


A população pode ajudar o trabalho da polícia denunciando o paradeiro do autor de maneira anônima, através dos números 99614.1687 (PC) ou 99658-4744 (PM).


Fonte: Grupo Cidadão 190

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Filho é preso em flagrante ao tentar matar a mãe dentro de delegacia no interior do RN, diz polícia

Suspeito foi preso em flagrante em delegacia de Pau dos Ferros — Foto: Divulgação/Polícia Civil


Um homem de 28 anos de idade foi preso em flagrante nesta segunda-feira (24) ao tentar matar a mãe dentro da Delegacia de Atendimento à Mulher da cidade de Pau dos Ferros, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.


De acordo com a Polícia Civil, a mãe, de 49 anos de idade, estava na delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra o filho exatamente por tentativa de homicídio quando foi novamente vítima do homem, que foi detido em flagrante.


"Enquanto a mulher fazia o registro da ocorrência na unidade policial, o homem invadiu a delegacia ainda tentando matá-la, sendo então contido pelos policiais que lá estavam e sendo feito o procedimento flagrancial", explicou o delegado Hécules Freitas, responsável pelo caso.

No boletim, a mãe registrou que o suspeito teria tentado matá-la a golpes de faca no domingo (23) dentro da casa dela, crime que foi impedido pelo irmão dele.


Segundo a Polícia Civil, o filho tem um histórico de agressões contra a mãe, a quem exigia dinheiro para comprar drogas. A mulher também não aceitava mais o filho morando na residência dela.


A Polícia Civil informou que o suspeito vai responder por tentativa de feminicídio.


Fonte: g1

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Irmãos são presos suspeitos de furtos em parques eólicos em São Miguel do Gostoso

Irmãos foram presos em Pium — Foto: Divulgação


A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (24) dois irmãos suspeitos de furtos e danos cometidos em parques eólicos no município de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.


Os dois foram presos no bairro Pium, na cidade de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.


De acordo com a Polícia Civil, um dos irmãos, de 23 anos de idade, estava sendo investigado pelo crime de furto qualificado e associação criminosa.


Durante o cumrpimento do mandado de prisão contra ele, o irmão - de 26 anos de idade - também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.


Durante as buscas, segundo a Polícia Civil, também foram encontradas também drogas, armas e munições deflagradas.


Na operação, que foi denominada de Venturis Ventis, a Polícia Civil também cumpriu um mandado de busca e apreensão.


A operação tem investigado uma série de furtos e danos cometidos nos parques eólicos de São Miguel do Gostoso.


Fonte: g1

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Cavalo em disparada bate em caminhonete no interior do RN

Cavalo atinge caminhonete no interior do RN — Foto: Reprodução


Um cavalo em disparada no meio da rua bateu em cheio uma caminhonete no centro do município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste potiguar.


O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (24), por volta das 10h, na Avenida Coronel Epifânio Fernandes, em frente à prefeitura do município. Ninguém ficou ferido.


A colisão foi registrada por câmeras de segurança. As imagens mostram o momento em que o cavalo aparece correndo por uma calçada, entra na rua e atinge a lateral da caminhonete também em movimento, na altura da porta do motorista.


Logo após bater no carro, o animal cai, mas levanta e sai trotando pela rua. Segundo testemunhas, ele tinha se soltado do proprietário e saído descontrolado, pelas ruas. O cavalo foi recapturado após o acidente.


Com danos materiais no veículo, o proprietário do carro foi à delegacia do município registrar a ocorrência.


Fonte: g1

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Corpo de mulher é encontrado na beira da praia de Jacumã, na Grande Natal

Praia de Jacumã, na Grande Natal — Foto: Augusto César Gomes


O corpo de uma mulher, seminu, foi encontrado na areia da praia de Jacumã, em Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, na manhã deste domingo (23).


A Polícia Militar foi acionada por volta das 8h por uma testemunha que informou que seu marido se deparou com um corpo do sexo feminino, na beira da praia, quase sem vestes - apenas a parte baixa do biquini.


Ainda de acordo com a testemunha, o corpo aparentava ser de uma mulher com idade entre 30 e 35 anos, pele clara, cabelo castanho comprido e magra. Além disso, não havia sinais de violência.



Uma equipe do 16º Batalhão da Polícia Militar foi ao local, confirmou o encontro do cadáver e acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Delegacia de Plantão Norte da Polícia Civil.


O corpo foi recolhido pelo Itep e identificado oficialmente pelo órgão como sendo de Ana Carla Gregolin Mendes, de 38 anos. Ainda de acordo com o órgão, a mulher é natural do Rio de Janeiro, mas não há informação se ela morava no Rio Grande do Norte ou era turista.


A causa preliminar da morte foi afogamento.


De acordo com os dados colhidos pelo Itep, a mulher completou aniversário há menos de 15 dias, no dia 12 de junho.


Fonte: g1

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Corpo de policial que desapareceu no mar após salvar filho de afogamento em Pipa é encontrado

Helicóptero Potiguar 1 faz buscas por desaparecido na praia das Minas, em Pipa — Foto: Reprodução


O corpo de um policial militar que desapareceu após salvar o próprio filho de um afogamento, no sábado (22) foi localizado na tarde deste domingo (23), no Litoral Sul potiguar.


A vítima havia desaparecido na praia das Minas e teve o corpo achado na praia do Amor. Ambas as praias ficam no distrito de Pipa, em Tibau do Sul, no Litoral Sul potiguar.


"Utilizamos o helicóptero, motonáuticas, embarcações e mergulhadores, mas infelizmente o guerreiro não resistiu. A ele e toda família os nossos mais sinceros sentimentos", informou o Corpo de Bombeiros em publicação nas redes sociais.


Segundo relatos recebidos pela polícia, o 2º sargento Edson Adriano, lotado no batalhão da cavalaria da PM, estava tomando banho com o filho e outro familiar, quando os três foram pegos por uma corrente de retorno, que os puxou para a parte mais funda do mar.


O sargento teria conseguido sair da correnteza, mas voltou para livrar o filho e acabou sendo levado pela força da água. O filho e o outro familiar escaparam.


Segundo o Corpo de Bombeiros, as buscas pelo militar foram suspensas na noite de sábado (22) e retomadas na manhã deste domingo (23), com apoio do helicóptero Potiguar 1.


Fonte: g1

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Médico brasileiro que perdeu esposa em acidente na África diz que se sente destruído: 'Não sei como será meu amanhã'

O médico Charles Sá e sua esposa Natale Gontijo, que morreu em acidente na África — Foto: Reprodução


O médico brasileiro Charles Sá que se envolveu em um acidente de carro que vitimou nove pessoas na Namíbia, entre elas suas esposa, a também médica Natale Gontijo, relatou nas redes sociais que se sente "destruído", que perdeu o amor de sua vida e que aguarda as autoridades locais. "Não sei como será meu amanhã", disse.


O casal estava de férias e pretendia fazer um safári por diferentes países do continente africano.


Charles fez um relato do acidente em um comentário publicado na postagem de um amigo. No texto, o médico relatou que ficou desacordado após a colisão e não tem muitas memórias do caso.



"Estou aqui vivo, com uma pequena fratura na coluna aguardando as autoridades locais. Não entendi ainda o porquê fiquei vivo, mas Deus deve estar com alguns planos para mim. Este acidente aconteceu no nosso deslocamento na rodovia. Aqui é mão inglesa. Na batida, fiquei desacordado, não lembro de muita coisa", afirmou o médico.


O médico ainda ressaltou que havia 8 pessoas no outro veículo e que nunca tinha se envolvido em um acidente de carro em toda a sua vida. "Esta foi a primeira vez", pontuou. Ele foi o único sobrevivente.


No relato, o médico ainda ressaltou que o teste do bafômetro feito com ele teve resultado negativo.


Médico Charles Sá e a esposa Natale Gontijo, que morreu em acidente na África — Foto: Reprodução


"Natale ainda saiu viva e morreu no hospital. Infelizmente, estou destruído e não estou me importando com muita coisa. Perdi o amor da minha vida. Não sei como será meu amanhã", declarou.


No comentário, o médico ainda agradeceu pelas orações e "boas energias" enviadas por amigos.


Segundo a Embaixada Brasileira em Windhoek, capital do país africano, Charles Sá, segue hospitalizado na cidade de Otjiwarongo e não pode ser considerado preso.


"Ele não está encarcerado e nem condenado. Está apenas aguardando sua audiência preliminar sob vigilância das autoridades policiais, por se tratar de um estrangeiro", disse a embaixada em nota, no último sábado (22).


O acidente ocorreu na última terça-feira (18), com a colisão frontal entre dois carros em uma rodovia entre as cidades de Otjiwarongo e Otavi, na Namíbia. Charles conduzia um dos veículos e teria provocado o acidente por conta de uma ultrapassagem.


A embaixada reforçou que o brasileiro "ainda não é réu" e que "ainda não há processo judicial formalizado contra ele".


"A audiência provavelmente será nesta semana, a depender da condição médica dele. Ele não corre risco de vida, mas ainda possui necessidade de acompanhamento médico", destaca a nota.


Charles Sá está internado em um hospital na cidade de Otjiwarongo. Segundo a embaixada, foi identificada uma fratura em uma vértebra e "ele não poderá se mover muito e precisa de acompanhamento médico constante".


O brasileiro pretendia cruzar países da África fazendo um safári expedicionário somente com sua esposa, sem guias. A mulher de Charles, a cirurgiã plástica Natale Gontijo, estava no carro com ele e foi uma das nove vítimas do acidente.


Ainda de acordo com a embaixada, o corpo de Natale foi recebido na capital Windhoek na sexta-feira (21) e passou por perícia médica. "Ainda não se tem previsão do prazo para liberação do corpo", diz a nota.


Natale era mineira, tinha residência com o marido no Rio de Janeiro e trabalhava atualmente em Verona, na Itália. O casal também possuía clínicas em Natal e em Belo Horizonte.


Charles e Natale se conheceram durante o curso de cirurgia plástica e estavam casados há mais de 20 anos.


O Ministério das Relações Exteriores, em nota, informou que acompanha o caso desde que foi notificado a respeito, na manhã do dia 19 de junho. "A Embaixada determinou o deslocamento imediato de funcionário do posto para a cidade de Otjiwarongo, perto de onde ocorreu o acidente. A Embaixada permanece em contato permanente com as autoridades locais e com os familiares dos brasileiros, a fim de prestar a assistência consular devida de forma mais eficiente".


Fonte: g1

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Homem é queimado vivo na zona Norte de Natal; vítima foi levada ao hospital

Vítima foi socorrida por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Foto: Reprodução


Um homem, em situação de rua, foi queimado vivo durante a tarde de domingo (23) no bairro de Igapó, localizado na zona Norte de Natal. O crime, que ocorreu abaixo de um viaduto na avenida Tomaz Landim, foi registrado por câmeras de vigilância. Até a publicação desta matéria, não há atualizações sobre o estado de saúde da vítima.


A vítima foi incendiada por volta das 13h33. As imagens mostram o momento em que o agressor e a vítima se aproximam, em uma aparente discussão. Instantes depois, o homem é atingido com um líquido inflamável e também por fogo. As chamas se espalharam por seu corpo e, em uma tentativa de livrar a si mesmo, ele passou rolar no chão.


A vítima, que teve queimaduras expostas, foi socorrida com a ajuda de populares, que também acionaram uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O homem foi encaminhado ao Setor de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel. Até a publicação desta matéria, não informações sobre a captura do autor do crime.


Fonte: Tribuna do Norte

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Em cinco meses, RN registra aumento de 6,94% na arrecadação do ICMS

Setor de comércio e serviços liderou arrecadação Foto: Adriano Abreu


O Rio Grande do Norte registrou um crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no acumulado de 2024, comparado aos anos anteriores. Nos primeiros cinco meses de 2024, o Estado arrecadou um total de R$ 2,84 bilhões em ICMS, registrando um aumento de 6,94% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este valor representa um crescimento contínuo da arrecadação do imposto desde 2020. Os dados são do Boletim do Sebrae-RN, elaborado com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).


Em maio de 2024, a arrecadação mensal do ICMS foi de R$ 645 milhões, uma leve queda em relação aos R$ 652 milhões arrecadados no mesmo mês do ano passado. No entanto, o desempenho geral do ano mantém a tendência de crescimento, impulsionado principalmente pelo aumento no consumo e na atividade econômica.


Nos primeiros cinco meses de 2024, o setor terciário, que inclui serviços e comércio, liderou a arrecadação com um total de R$ 1,860 milhões, um aumento de 8.96% em relação ao ano anterior. O setor secundário, que compreende as atividades industriais, arrecadou R$ 417 milhões. O setor primário, englobando agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo e pesca, contribuiu com R$ 69 milhões em ICMS no acumulado do ano. A arrecadação do ICMS sobre a energia elétrica e os combustíveis também se destacou. O setor de petróleo e combustíveis contribuiu com R$ 660 milhões, enquanto o setor de energia elétrica arrecadou R$ 321 milhões.


No último mês, o setor terciário arrecadou R$ 355 milhões, mantendo a liderança na arrecadação. O setor secundário arrecadou R$ 79 milhões, enquanto o setor primário contribuiu com R$ 13 milhões em ICMS. Já o setor de petróleo e combustíveis contribuiu com R$ 129 milhões, enquanto o setor de energia elétrica arrecadou R$ 67 milhões.


Ao detalhar os subitens do ICMS, observa-se que em maio o comércio varejista liderou com uma arrecadação de R$ 144 milhões, seguido de perto pelo comércio atacadista, que contribuiu com R$ 136 milhões. Os serviços de comunicação e de transporte também desempenharam papéis importantes, contribuindo com R$ 15 milhões e R$ 7 milhões, respectivamente. Outros serviços adicionaram R$ 53 milhões à arrecadação, mostrando a diversidade de atividades econômicas que impulsionam o ICMS no Rio Grande do Norte.


Fonte: Tribuna do Norte

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Moraes proíbe fotos e libera senadores em trio em visita a Silvinei Vasques na prisão

Senadores que pediram a Moraes autorização para visitar o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques na prisão — Foto: Reprodução/Globonews


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a visita de 17 senadores ao ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Ele está preso em Brasília desde 2023 por suposta interferência nas eleições de 2022.


Entre os senadores estão Sergio Moro (União Brasil -PR), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).


Haverá regras para as visitas a Silvinei. A visita deverá ser agendada previamente com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, e eles poderão entrar três de cada vez. Está proibida a entrada de qualquer outra pessoa com o senador, como um assessor ou segurança, por exemplo, e de celulares ou qualquer tipo de dispositivo que possa ser feita a gravação da conversa.


Veja a lista de ministros que foram autorizados a visitar Silvinei Vasques na prisão:


Damares Alves (Republicanos-DF)

Eduardo Girão (Novo-CE)

Esperidião Amin (Progressistas-SC)

Izalci Lucas (PL-DF)

Zequinha Marinho (Podemos-PA)

Jaime Bagatolli - (PL-RO)

Rogério Marinho (PL)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Sergio Moro (União Brasil-PR)

Luiz Carlos Heinze (Progressistas)

Marcos Pontes (PL-SP)

Tereza Cristina (PP-MS)

Jorge Seif (PL-SC)

Plínio Valério (PSDB-AM)

Cleitinho (Republicanos-MG)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Magno Malta (PL-ES)


Moraes atendeu ao pedido dos senadores que, na semana passada, foram ao STF reiterar que a solicitação de visitação foi encaminhada, segundo os senadores, por meio de um ofício em novembro de 2023.


Silvinei está preso desde agosto de 2023 por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para beneficiar o então presidente Bolsonaro.


O ex-diretor da PRF foi ouvido como testemunha de acusação na quinta-feira (19) por contra de um caso de homicídio durante uma blitz no Rio.


Fonte: Blog da Julia Duailibi

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INSS confirma indícios de que informações de beneficiários foram expostas em vazamento

Fachada da Previdência Social — Foto: INSS/ Divulgação


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou nesta segunda-feira (24) que há indícios de que informações sigilosas de pessoas com aposentadorias e benefícios sociais e assistenciais sofreram vazamento.


A vulnerabilidade do sistema do INSS foi confirmada ao jornal "Folha de S.Paulo", pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que publicou reportagem sobre o assunto, e também ao g1.


Segundo o INSS, gestões passadas firmaram acordos de cooperação com órgãos governamentais que também têm acesso aos dados, e não havia controle sobre senhas concedidas anteriormente.


"O INSS informa que, devido ao aumento de solicitações de informações – detectado pelos setores de monitoramento do INSS e da Dataprev –, o sistema o Suíbe, antes acessível por senha e login por outros órgãos e servidores, teve a sua política de segurança atualizada. Agora, é preciso utilizar certificado digital e criptografia para ter acesso ao sistema", informou o INSS, por meio de nota.


Essas senhas foram suspensas em maio, e, pelo novo procedimento instaurado, agora é preciso ter validação em duas etapas por VPN, o que, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, "vai dificultar o acesso malicioso de informações".


O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, confirmou por meio da assessoria de imprensa que as reclamações na ouvidoria envolvendo empréstimo consignado caíram para pouco mais de 400 em maio, após a suspensão das senhas.


Entre janeiro e março, a média foi de mais de 900 registros de ocorrência por mês. Em abril, recuou para 553.


Não é possível liberar novos benefícios por meio do sistema acessado, mas ele contém dados cadastrais de pessoas com valores já concedidos, entre outras informações. O órgão informou que não é possível saber, até o momento, quantos vazamentos aconteceram.


Fonte: g1

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MP Eleitoral se manifesta contra pedido do União Brasil para cassar o mandato de Chiquinho Brazão

Deputado Chiquinho Brazão, preso, fala em sessão do Conselho de Ética da Câmara em maio — Foto: TV Câmara/Reprodução


O Ministério Público Eleitoral se manifestou no Tribunal Superior Eleitoral contra um pedido do União Brasil para cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido - RJ), que está preso e é réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018.


O TSE foi acionado pelo partido para que a perda do mandato de Chiquinho Brazão seja decretada após ele ter sido expulso da legenda – uma decisão tomada depois que Brazão foi preso como suposto mandante do assassinato de Marielle.


"A gravidade das acusações é tal que atentam não apenas contra os princípios fundamentais da República, mas também contra os valores intrínsecos ao União Brasil, partido que tem como um de seus pilares a defesa da democracia e do regime do Estado de Direito”, afirmou o partido.



Chiquinho Brazão também é alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.



Expulsão não gera 'infidelidade partidária', diz MP

O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que o TSE tem entendimento consolidado de que não é cabível a Ação de Decretação de Perda de Mandato Eletivo por infidelidade partidária nas hipóteses de expulsão do filiado por decisão da agremiação partidária.


O procurador afirmou ainda que "os motivos que levaram a prisão preventiva do representado e, por consequência, a instauração do procedimento para expulsão do filiado com base no Estatuto Partidário dizem respeito a causa não afeta à competência da Justiça Eleitoral".


"Tramita na Câmara dos Deputados pedido de cassação do mandato do representado, esta, portanto, é a instituição de Poder competente para decidir o destino do mandato do parlamentar, uma vez que a questão, na seara dos direitos políticos, versa conduta incompatível com o decoro parlamentar", disse o vice-PGE.


O que diz o partido

Em nota, o União Brasil reiterou que a expulsão de Chiquinho Brazão do partido se equipara a uma "desfiliação voluntária" e deve levar à perda do mandato.


"O partido considera que a expulsão de corrente da prática de ato ilícito doloso, notadamente em um contexto de violência política, se equipara à desfiliação voluntária e deve levar à perda do mandato", afirmou a legenda.


Fonte: g1

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Anac propõe aplicar punição maior a passageiros indisciplinados; quem tumultua pode ficar impedido de voar por um ano

Área de embarque do Aeroporto Internacional de Brasília — Foto: Milca/Inframerica divulgação


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) finalizou uma proposta de resolução que pretende tornar mais rígido o tratamento dado aos passageiros indisciplinados, aqueles que geram confusão em aviões e aeroportos ou que colocam em risco a operação aérea.


A principal novidade da proposta é a possibilidade de punir aqueles passageiros que comprovadamente colocarem em risco a segurança de um voo com a suspensão do direito de voar por um ano.


Nesta terça-feira (25), a diretoria da Anac deve aprovar a abertura de uma audiência pública, que permitirá o debate da proposta junto à sociedade. As datas da audiência ainda serão definidas.



Depois da audiência, a diretoria da agência votará um texto final da resolução. A previsão é de que as novas regras entrem em vigor em 2026.


Mais de 3 mil casos desde 2019

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), entre 2019 e maio de 2024 foram registrados 3.011 casos de indisciplina.


Apenas em 2023, foram 735, uma média de dois por dia.


Entre os casos de indisciplina estão brigas dentro de aviões e agressões ou ameaças a tripulantes. Hoje, a sanção máxima é a contenção e a retirada de um passageiro de um voo.


A Anac considera que esse comportamento provoca prejuízos ao setor aéreo. Um ato de indisciplina pode gerar desde atrasos até risco aos passageiros.


“Você tem todas essas pessoas que estão à bordo da aeronave, vamos estimar em torno de 150 pessoas afetadas, fora as 150 pessoas que aguardavam no destino e não vão poder pegar esse voo. Então, diretamente aí, 300 pessoas que foram afetadas por esse ato de indisciplina”, disse à TV Globo o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Giovano Palma.


“Quando um ato de indisciplina acontece, ele, para além das questões de segurança, também pode causar danos físicos e também psicológicos às pessoas envolvidas. Como, por exemplo, não só passageiros, mas tripulações ou profissionais que trabalham nos aeroportos”, completou ele.


A proposta

Segundo Palma, a proposta define atos de indisciplina como aqueles que comprometem a segurança aérea, a ordem ou a dignidade das pessoas, no avião ou nos aeroportos.


Também classifica esses atos em níveis de gravidade, de leves a gravíssimos. E prevê punições diferentes para cada nível, entre elas advertência, contenção e retirada do passageiro do avião e o cancelamento da passagem dele.


A suspensão do direito de voar por um ano seria aplicada aos casos gravíssimos.


“São aqueles casos que possam comprometer de alguma forma a segurança a bordo da aeronave. Poderia ser um caso em que um passageiro cometa algum ato que danifique algum dispositivo de segurança da aeronave”, disse o superintendente da Anac.


Quem entrar para a lista de suspensão, ficaria impedido de embarcar em voos de todas as empresas aéreas brasileiras.


A proposta é que essas regras sejam aplicadas apenas para empresas aéreas nacionais e em voos regulares. Ou seja, não incluem casos que ocorram em voos internacionais ou em taxi aéreo, por exemplo.


Em nota, a Abear informou que “defende a regulamentação de medidas que possam coibir esse tipo de comportamento”. E que a suspensão do direito de voar já é aplicada nos Estados Unidos e em países da Europa para passageiros que cometem atos graves a bordo de aviões.


A proposta prevê que os processos de sanção a passageiros indisciplinados, inclusive a lista de suspensões, serão conduzidos pelas próprias empresas aéreas. Esses processos, porém, serão supervisionados pela Anac.


Os passageiros punidos terão direito ao contraditório e as empresas aéreas podem ser autuadas se aplicarem sanções desproporcionais.


Fonte: g1

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Lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional

Raio de Sol, campeã do Festival de Quadrilhas Juninas da Globo em 2024 — Foto: Brenda Alcântara/Divulgação


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (24).


Com isso, as quadrilhas se juntam a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país, como o forró, escolas de samba, festas juninas e a música gospel.


A Lei nº 14.900 foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República nesta segunda-feira, data em que é celebrado o Dia de São João.


A lei altera uma legislação já vigente desde abril de 2023, que reconhecia as festas juninas como manifestação da cultura nacional, e acrescenta as quadrilhas típicas do período ao texto.


O autor do projeto para incluir as quadrilhas como manifestação cultural nacional é de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB). Ele foi aprovado pelos deputados, seguiu para o Senado e, lá, também foi aprovado, seguindo para sanção.


Durante a tramitação, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação do Senado. Quem deu o parecer foi a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que considerou que as quadrilhas "incentivam o turismo cultural, criam empregos e promovem a economia local através da venda de comidas típicas, artesanato, músicos, transportes, confecção e demais serviços relacionados aos eventos".


Fonte: g1

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