A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte tem cerca de 8 mil professores em desvio de função (fora da sala de aula) ou como fantasmas, ou seja, que recebem pagamento, mas não estão nem em atividade nem em situação de cessão ou licença. A denúncia é do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Governo do Estado (Sinsp).
Em entrevista à 98 FM nesta terça-feira (26), a presidente do sindicato, Janeayre Souto, afirmou que vai levar a denúncia a órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MPRN), para apuração de possíveis irregularidades. Janeayre cobra também esclarecimentos por parte do Governo do Estado.
Fantasmas
O caso mais grave denunciado pelo Sinsp é o de supostos professores fantasmas. O sindicato alega que, pela plataforma SIGEduc, há atualmente 13,7 mil professores alocados na rede estadual. No entanto, de acordo com relatório oficial da Secretaria Estadual de Administração (Sead) emitido no início deste ano, há 18,8 mil professores na ativa. Ela pergunta onde está essa diferença, hoje de cerca de 5,1 mil professores do Estado.
“Alguém colocou alguém em algum canto”, afirma a sindicalista.
Janeayre Souto reclama, ainda, da demora na divulgação dos resultados do Censo Escolar, realizado até o mês passado. Todos os servidores da Educação foram convocados para prestar informações sobre o vínculo com o Estado.
Desvio de função
Além dos supostos fantasmas, Janeayre Souto destaca que há um número elevado de professores fora da sala de aula. Ela cita que, somados os “fantasmas” com os professores nesta situação, são quase 8 mil servidores em situação irregular.
Ela cita o caso do próprio gabinete da secretária Socorro Batista, que conta, segundo a sindicalista, com 15 professores como auxiliares, realizando funções que poderiam ser desempenhadas por técnicos adminstrativos. No Cerimonial da Secretaria, haveria outros 7 professores, sem necessidade.
“Nunca vi um Governo do Estado para retirar tanto professor de sala de aula como esse governo retira. Nós vamos denunciar aos órgãos de controle. Hoje a gente passou a tarde reunida com a nossa assessoria jurídica. Vamos encaminhar denúncia para o Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Rio Grande do Norte. Vamos denunciar esse desvio de função”, afirmou Janeayre.
Uso irregular de recursos do Fundeb
A presidente do Sinsp disse, também, que o Governo do Estado estaria usando irregularmente recursos do Fundeb, que é um fundo para manutenção da educação básica no País. Pela lei, a verba só pode ser empregada dentro da escola, mas, segundo Janeayre Souto, cargos comissionados da Educação estavam sendo remunerados com os recursos do fundo.
“Vamos mostrar ao Ministério Público”, disse ela.
O que diz a Secretaria de Educação
À 98 FM, a Secretaria de Educação afirmou que os resultados do Censo já foram divulgados no início deste mês. De acordo com o levantamento, a rede estadual de ensino tem 20.620 servidores ativos, dos quais 19.601 responderam ao censo, devidamente lotados em seus postos de trabalho.
Do total que não respondeu ao Censo (1.019), 670 estão cedidos ou de licença sem ônus para o governo estadual. Outros 128 são servidores alocados que não responderam e 221 estão sem registros em suas folhas funcionais.
A participação no censo foi obrigatória para todos os servidores ativos, incluindo efetivos, comissionados e celetistas, exceto para aqueles que ingressaram no serviço público neste ano.
A portaria que regulamentou o censo prevê que os servidores que não realizaram a atualização dos dados no período estabelecido terão publicada a suspensão do pagamento no mês subsequente, sendo o restabelecimento do pagamento condicionado à regularização da situação funcional.
A pasta não respondeu sobre a divergência de dados apresentada pelo Sinsp.
Fonte: FM 98
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