O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (25) que, entre as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamentos de estados e municípios, pode estar a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conhecida como "taxa das blusinhas".
Além desta matéria, o presidente do Senado afirmou que outras três propostas serão usadas pelo governo federal para compensação das perdas de arrecadação geradas pela desoneração da folha de pagamento dos municípios e 17 setores da economia.
As alternativas, segundo Pacheco, são as seguintes:
programa de repatriação de recursos exterior;
programa de atualização de ativo;
programa de equacionamento de multas em agências reguladoras
taxação das compras de importação
"Há uma convicção hoje, de nossa parte e do Ministério da Fazenda, de que a questão da desoneração da folha de pagamento tanto dos municípios, quanto dos 17 setores, estará equacionada com essas fontes de compensação já apresentadas e todas elas absolutamente suficientes para poder fazer frente à compensação na linha do que é exigido na decisão do Supremo Tribunal Federal", afirmou Pacheco.
O senador explicou que o projeto sobre desoneração, com as fontes de receita para custeá-la, será aprovado antes do recesso (férias) parlamentar, que começa em 18 de julho.
"Nós temos agora uma perspectiva concreta, de [votação] antes do recesso e tirarmos esses temas do rol das nossas prioridades e necessidades de solução para que possamos avançar em outras pautas propositivas para o Brasil", concluiu.
“A própria taxação das compras de importação, que foi aprovada agora, recentemente, no Senado na Câmara e está à espera de sanção do presidente, também é uma fonte de arrecadação que pode ser considerada para os fins da desoneração”, afirmou Pacheco.
Pressão por arrecadação do governo
Na primeira quinzena de junho, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defensor da desoneração, devolveu ao governo uma medida provisória que alterava as regras de uso de créditos do PIS/Cofins para fazer a compensação fiscal.
Diante disso, líderes partidários no Senado começaram a garimpar propostas de elevação de receitas para compensar a desoneração.
O Ministério da Fazenda estima que, para compensar a continuidade da desoneração, seja necessário entre R$ 26 e R$ 29 bilhões. Cálculos feitos por consultores do Senado, no entanto, indicam que o custo da manutenção da desoneração será de cerca de R$ 17 bilhões.
Fonte: g1
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