O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira (7) que o governo federal vai liberar R$ 2,9 bilhões para moradores afetados pelos temporais no Rio Grande do Sul.
O valor foi contabilizado com base nas seguintes medidas:
liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
ampliação de parcelas do Seguro-Desemprego
antecipação do Abono Salarial
No caso do Seguro-Desemprego, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que aumentará duas parcelas para as pessoas atingidas pelas chuvas.
Já no caso do FGTS, será liberado o saque emergencial para esses moradores. Quanto ao recolhimento dessa contribuição pelos patrões, o Ministério anunciou que será suspenso por quatro meses.
Marinho disse também que o MTE publicará portarias e decretos autorizando a flexibilização dos recursos, em especial, para os 336 municípios atingidos pelos temporais das últimas semanas.
O ministro afirmou que o gasto não será considerado no cálculo do governo para cumprimento das regras fiscais de 2024.
Marinho contou que aguarda que o Congresso aprove a Medida Provisória (MP) que autoriza a ajuda ao estado fora da meta fiscal.
“Deste volume de recursos dá R$ 2,9 bilhões, uma parte voltará quando for recolhido lá na frente o FGTS", argumentou Marinho durante um seminário, em Brasília.
Até a publicação desta reportagem, a MP ainda não tinha sido aprovada.
Fonte: g1
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