O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (4) uma operação que investiga a atuação de uma suposta associação criminosa formada para adulterar dados nos sistemas internos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e cometer fraudes.
Servidores públicos e despachantes que atuam na autarquia são investigados.
A operação Password cumpriu 23 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim e Assu, além de Manaus, no Amazonas. A ação conta com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Amazonas.
Entre os alvos das buscas, está a sede do Detran, em Natal, além escritórios e residencias das pessoas investigadas.
Investigação
Segundo o MP, as investigações sobre as fraudes foram iniciadas em dezembro de 2021, quando uma servidora do Detran identificou que os dados de acesso dela ao sistema DetranNet tinham sido utilizados indevidamente para a realização de atos irregulares no setor de Registro e Licenciamento de veículos do órgão público.
"Os procedimentos eram feitos em nome da servidora, sem o devido processo ou documentação necessária, nem pagamento das taxas e custas correspondentes", informou o MP.
Administrativamente, o próprio Detran constatou que ao menos 8 escritórios de despachantes credenciados estavam com a senha da servidora pública.
"Foram identificados vários acessos externos e internos nos quais houve operações diárias por meio das credenciais dela. Nesses acessos, os investigados alteravam ou excluíam dados do sistema de informação do Detran para perpetrar fraudes e obter vantagens indevidas", apontou o MP.
Os investigadores identificaram três núcleos de possível atuação criminosa, sendo um em Natal e dois em Mossoró.
Além da associação criminosa, a operação apura crimes de corrupção, alteração no sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente, usurpação do exercício de função pública, além de outros possíveis delitos contra a Administração Pública.
Materiais apreendidos
Foram apreendidos computadores, documentos, aparelhos de telefonia celular e outras mídias. Além disso, foram apreendidas armas de fogo em quatro alvos, e os proprietários foram conduzidos à delegacia de polícia.
O material apreendido foi levado para o Gaeco do MPRN, onde será analisado. O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas nas fraudes e cometimento de outros crimes pela organização.
Fonte: g1
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