A defesa do dentista Eduardo Gondim Jr. diz que está satisfeita com a decisão da Justiça que obrigou o Facebook a remover postagens sobre um caso de agressão a um cão da atriz Luize Altenhofen. A rede social corria o risco de ser retirada do ar caso não cumprisse o pedido nesta quinta-feira (3).
A atriz soube que as mensagens poderiam derrubar o Facebook no Brasil justamente em uma conversa com amigos pelo chat do site. "Amigo meu, brincando comigo, disse: 'Quer dizer que o Facebook vai acabar por sua causa?'", afirmou Luize ao G1 na noite de quinta (3). "Eu achei que era brincadeira. Aí fui falar com meus advogados e fiquei sabendo de tudo isso".
Gondim Jr. e Luize estão no meio de uma disputa judicial que começou em janeiro deste ano. Vizinho da atriz no bairro do Butantã, Zona Oeste de São Paulo, o dentista bateu com uma barra de ferro em um dos cachorros da raça pit bull de Luize. Segundo Gondim Jr., o animal tentou atacá-lo, sua mulher e sua filha.
Na época, uma série de comentários sobre a agressão foi postada no Facebook. A defesa de Gondim Jr. afirma que as mensagens eram ofensivas e que fotografias com tarjas de "assassino" foram publicadas. Ao G1, Luize ressalta que não se tratavam de comentários dela, mas de pessoas – algumas que ela não conhecia – testemunhas da cena.
"Ele não é um contumaz assassino ou um matador de cachorros. Nesse sentido, a decisão atingiu nosso objetivo principal, que era remover as frases ofensivas", diz o advogado de Gondim Jr., Paulo Roberto Esteves.
Um despacho de quarta-feira (2) da 1ª Vara Cível da Comarca de São Paulo deu prazo de 48 horas para o Facebook retirar do ar as mensagens publicadas sobre o caso. A decisão da Justiça paulista faz parte de uma ação por danos morais e materiais que Gondim Jr. move contra Luize.
Sobre a possibilidade de o Facebook sair do ar por sua causa, Luize diz que "não iria se sentir bem, não iria gostar". "Não fui eu que pedi. Eu torço para que tudo se resolva e que o Facebook continue no ar". E completa: "Não quero esse poder que não é meu".
Pedido de exclusão de posts não era novo
A rede social acatou o pedido da Justiça paulista ainda na noite de quinta. No entanto, essa não foi a primeira vez que a exclusão das postagens em questão fora determinada. Segundo o Facebook Brasil, o site descumpriu as determinações de abril e julho porque "não é o responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site Facebook".
De acordo com a companhia, "essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estados Unidos da América e Irlanda, respectivamente".
O juiz do caso, Régis Rodrigues Bonvicino, considerou a declaração "afrontosa à soberania brasileira". "Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras", escreveu.
O magistrado subiu o tom e citou ainda a revelação do Fantástico de que a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras foram alvo dos programas de espionagem cibernética do governo dos Estados Unidos, fato que consta em documentos trazidos à tona por Edward Snowden, ex-técnico da CIA, a agência de inteligência dos EUA.
"É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano", escreveu o juiz. "O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil", enfatizou.
De acordo com o advogado Paulo Roberto Esteves, a audiência da ação entre Gondim Jr. e Luize está marcada para o dia 6 de novembro. "Fica a cargo da Justiça decidir se ela [Luize Altenhofen] tem responsabilidade pelas ofensas replicadas no Facebook".
No mesmo dia das agressões ao cão Ryng, Luize arrebentou o portão da casa de Gondim Jr. com sua caminhonete. De acordo com a polícia, ela afirma que se dirigia à clínica veterinária para onde o pit bull foi levado com convulsões, e não conseguiu acionar o pedal do freio, o que causou a colisão. Gondim Jr. registrou dois boletins de ocorrência: um pelo ataque do cão e outro pelo acidente com o veículo.
Segundo Luize, Ryng passa bem, "mas hoje é um cachorro especial". "Ele está cego de um olho, precisa de direção, precisa que levantem ele. Ele sofreu um traumatismo craniano e não é um cachorro como era antes do acidente", diz.
Após o incidente, Gondim Jr. moveu uma ação contra a atriz onde pede reparação de R$ 106 mil por danos morais e materiais – o reparo do portão, segundo ele, custou R$ 6,5 mil.
Reprodução Cidade News Itaú
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