Os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal nesta terça-feira (7), nas manifestações pelo 7 de Setembro, inviabilizaram a indicação de André Mendonça para uma vaga na Corte. Senadores avaliam que, no cenário atual, o ex-advogado-geral da União teria mais de 50 votos contrários à sua indicação.
De acordo com os parlamentares, o clima negativo não foi provocado pelo próprio Mendonça, mas pelo presidente da República – a quem cabe indicar ministros do STF.
Na avaliação de senadores ouvidos pelo blog, não há sentido em aprovar um nome escolhido por Bolsonaro para compor um tribunal que o próprio presidente ataca, e cujas decisões ameaça descumprir.
A indicação de André Mendonça foi encaminhada ao Senado Federal ainda em julho, antes do recesso parlamentar – apenas um dia após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Em razão da crise institucional entre Executivo e Judiciário, no entanto, até esta quarta o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não tinha pautado a sabatina do ex-AGU.
Até hoje, porém, por conta do clima de crise institucional entre Executivo e Judiciário, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, não pautou a sabatina do ex-advogado-geral da União.
Nesse intervalo, a CCJ já sabatinou e o plenário do Senado já aprovou a recondução ao cargo do atual procurador-Geral da República, Augusto Aras – cuja indicação foi anunciada por Bolsonaro uma semana após a de Mendonça para o STF.
Fonte: Blog do Valdo Cruz
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