“O Rio Grande do Norte tem tido casos recorrentes de redes de pedofilia na internet, descobertos recentemente em ações da Polícia Federal. Essa reunião é importante porque precisamos criar formas de melhorar o combate ao o crime contra a criança e o adolescente no ambiente virtual, por isso iremos ouvir especialistas no assunto”, disse Rafael Motta.
A CPI tem duração de 120 dias e a reunião do colegiado, que acontece pela primeira vez fora de Brasília, é presidida pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB- RO), que destaca a importância de se visitar os locais onde foram detectados crimes de pedofilia.
“Para termos um resultado satisfatório, é importante visitarmos os locais, onde há casos de crimes, os quais estão sendo investigados pela comissão”, explicou a parlamentar que já apresentou um pedido para ter acesso aos dados da CPI da Pedofilia, encerrada pelo Senado em 2010.
O juiz federal, da 2ª Vara do tribunal Regional Federal, da 5ª Região, Mário Azevedo Jambo, também participou da reunião e chamou atenção para pontos como a falta de ressocialização para pessoas que cometem crimes de pedofilia, para dificuldade de se identificar o autor do crime e para a legislação punitiva que, segundo ele, impera no Brasil e que não resolve a questão. “É preciso preparar psicólogos nas escolas, para saber o que esta acontecendo com as crianças. Qual a criança que vai ter coragem de denunciar um pai ou a mãe? As crianças precisam de um acompanhamento”, destacou o juiz Mário Jambo.
O delegado Rubens Alexandre de França, da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, chamou atenção para estrutura da Polícia Federal e disse que ela tem sendo adequada para a demanda recebida. “Estamos tentando melhorar a atuação nesse âmbito de investigação através de parcerias. Já somos parceiros da Justiça Federal e do Ministério Público. Também buscamos parcerias com órgãos que não são do governo, como é o caso de ONGS do exterior. Temos policiais altamente preparados para investigação de crimes de pedofilia”, disse o delegado.
Rubens Alexandre disse que a Polícia Federal busca trazer cursos do exterior para treinamento de pessoal, além de softwares e mecanismos para esse tipo de investigação de crimes de pedofilia.
De acordo com o delegado, a PF também desenvolveu um programa de prevenção, mais abrangente, não só aos crimes de pedofilia, mas outros crimes cibernéticos.
Márcio Tenório Wanderley, delegado-chefe do Núcleo de Inteligência da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, falou sobre a falta de algum tipo de movimento para que se alerte sobre a conduta da pedofilia e crimes cibernéticos. Para ele é necessário que se abram canais para que a sociedade seja alertada e receba informações e orientações para saber usar a internet corretamente.
A violação de direitos humanos contra crianças e adolescentes registra índice de denúncias de 63,2% no país, os dados foram apresentados pela presidente do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS), Dilma Felizardo. Ela explicou que, nesse universo, a violência sexual figura entre os quatro tipos de violações mais recorrentes, registrando um índice de 25%.
“Os índices são altos, as crianças e adolescentes representam um coletivo desprotegido e o IBEPIS está à disposição da CPI crimes cibernéticos para colaborar com o aprofundamento das causas. Os pedófilos precisam ou não de ajuda?”, destacou Dilma Felizardo.
A presidente do IBEPIS disse ainda que a consciência digital é forma mais segurança de utilização da internet.
O professor Ricardo Kleber, da área de segurança de redes e perícia forense computacional no Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) também debateu sobre o assunto e falou sobre a falta de segurança nas redes sem fio.
Durante a reunião, representantes da sociedade civil participaram do debate.
O deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) parabenizou a criação da CPI e destacou a importância dos trabalhos investigativos realizados pela Comissão.
Estiveram presentes na reunião várias autoridades, entre elas o deputado federal Fábio Faria (SPD), os deputados estaduais Kelps Lima (SDD), Ricardo Motta (PROS) e Márcia Maia (PSB), além de prefeitos e vereadores de municípios do Rio Grande do Norte.
Fonte: Assecom ALRN
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