domingo, setembro 12, 2021

Ministro do STF nega habeas corpus que impediria prisão de militante bolsonarista foragido



Por razões processuais formais, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (10) a concessão de habeas corpus para evitar a prisão do caminhoneiro e militante bolsonarista foragido Marcos Antônio Pereira Gomes.


Ele é alvo de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que apura a organização de atos contra a democracia.


A Polícia Federal o localizou no México, mas, até a última atualização desta reportagem, não tinha conseguido prendê-lo 


Ao fundamentar a decisão, Fachin usou o entendimento do Supremo de que não cabe pedido de habeas corpus contra decisão individual de um ministro da Corte.


Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, Alexandre de Moraes autorizou o cumprimento do mandado de prisão de Gomes em 29 endereços diferentes.


A PGR argumentou que postagens e vídeos publicados pelo militante bolsonarista demonstram que ele conclamou a população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos.


Fonte: G1

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