A
Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil) vai requerer para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a
cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) e direito de resposta
às
declarações homofóbicas ditas pelo candidato durante debate ocorrido na
"TV Record" na noite de domingo (28).
Segundo
o presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP-Jabaquara, Marcelo
Gallego, "existe um movimento de diversas comissões da Diversidade Sexual
da OAB de diversos Estados, no sentido de repudiar as declarações".
O
deputado Renato Simões (PT-SP) também acionou o candidato. A primeira
representação foi feita à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público
Federal, instituição cujo procurador-geral, Rodrigo Janot, recentemente se
pronunciou pela adoção do crime de discriminação previsto na legislação contra
o racismo para embasar processos por homofobia.
Outra
junto à comissão especial da lei 10.948, que pune a homofobia no Estado de São
Paulo, de autoria do próprio Renato quando deputado estadual, que funciona
junto à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
"Esperamos
que a impunidade não alcance Fidelix, pois seu comportamento como candidato à
Presidência da República não pode estimular o preconceito, a discriminação e a
violência contra LGBTs em todo o país", disse o deputado.
Segundo
ele, Fidelix incentivou uma reação da sociedade contra os LGBTs. Como a lei
10.948 é estadual, o candidato não será imputado criminalmente, mas poderá ter
de pagar multa ou sofrer outras sanções.
O
candidato do PV à presidência, Eduardo Jorge, também fez solicitação semelhante
ao Ministério Público. A representação pede que se instaure inquérito/processo
crime pelo desrespeito à dignidade humana e igualdade de direitos.
"Hoje
cedo já mobilizei o Jurídico do Partido Verde e o PV Diversidade, na figura de
André Pomba, e entramos hoje no Ministério Público, em São Paulo, com uma
representação contra Levy Fidélix pelas declarações homofóbicas no debate de
ontem. Para nós, mesmo sem essa legislação explicitamente aprovada no
congresso, julgamos que cabe o processo por incitação à violência e
preconceito. O Jurídico do PV também está estudando para amanhã uma ação no
TSE".
Luciana
Genro e o deputado federal Jean Wyllys, ambos do PSOL, também fizeram o mesmo
pedido.
No
Facebook, um grupo formado por mais de 6.100 pessoas está coletando dados
pessoais para formalizar uma denúncia coletiva à Ouvidoria Nacional de Direitos
Humanos do governo federal.
A coordenadora de Políticas para a Diversidade
Sexual da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, Heloisa Gama Alves,
também representou ofício ao candidato
com base na lei estadual 10.948/01.
Além
disso, diversos usuários de redes sociais têm denunciado o candidato no site do
Ministério Público Federal por ferir o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XLI, que diz que "a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos
direitos e liberdades fundamentais", especialmente por ter sido feito em
uma emissora de televisão de concessão pública.
A
polêmica
Em
debate realizado na noite de domingo (28) pela "TV Record", Levy
Fidelix associou a homossexualidade com pedofilia e afirmou que gays precisam
de atendimento psicológico "bem longe daqui".
As
declarações foram dadas após pergunta da candidata Luciana Genro (PSOL), que
citou a violência a que a população LGBT é submetida e indagou Levy sobre os
motivos pelos quais os que "defendem a família se recusam a reconhecer
como família um casal do mesmo sexo."
"Aparelho
excretor não reproduz (...) Como é que pode um pai de família, um avô ficar
aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas
ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua
seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa,
expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a
vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente
um bom caminho familiar", afirmou.
Na
réplica, Luciana defendeu o casamento igualitário como forma de reduzir a
violência contra a população LGBT. Na tréplica, entretanto, Levy subiu o tom e
deu a entender que caso fossem dados direitos ao grupo, metade da população
sairia do armário.
"Luciana,
você já imaginou? O Brasil tem 200
milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 [milhões].
Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente,
vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos
enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais
importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano
psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não
dá", disse.
Fonte: Uol
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