O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), descartou a possibilidade de adiar a instalação da CPI da Pandemia e afirmou que irá determinar sessão presencial para a eleição do presidente da comissão.
Nesta terça-feira, Pacheco leu requerimento da CPI e oficializou criação do colegiado no Senado. A comissão é destinada a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.
Nesta quarta, Pacheco disse aguardar os nomes e indicações dos partidos para compor a CPI (vídeo abaixo explica como se dará composição da CPI). Depois disso, segundo ele, será anunciada a data de instalação da comissão, quando são oficializados os nomes do presidente, do relator e também de todos os integrantes.
"Vou determinar que a eleição do presidente da comissão seja presencial e recomendar que funcionamento também seja presencial. Mas caberá ao presidente da CPI determinar, num acordo de procedimento com os demais membros, o que pode ser presencial, o que pode ser semipresencial”, afirmou Pacheco.
A declaração do presidente do Senado vem em um momento de expectativa pela decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liminar (decisão provisória) do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a criação da CPI. A análise da liminar está marcada para esta quarta-feira (14).
Ministros do STF dão como certa a manutenção da liminar, mas estudam uma modulação que deixe clara a prerrogativa do presidente do Senado para definir como será o funcionamento: se presencial, virtual ou num modelo híbrido. Alguns integrantes do STF ainda avaliam que o Senado deve decidir o momento mais adequado para a instalação da CPI.
Governo quer adiar instalação
Com minoria dentro da comissão, o governo aposta nessa decisão do STF para ganhar tempo e adiar a instalação da CPI. Para isso, investe no discurso de que não há condições sanitárias para realização de sessões presenciais.
Líderes do governo lembram que as comissões não estão funcionando no Senado e que as sessões do plenário têm sido virtuais por determinação de Pacheco.
O presidente do Senado, mesmo tendo externado posição contrária à abertura de CPI neste momento da pandemia, mantém firme a posição de seguir decisão do ministro Barroso e garantir a instalação da comissão já nas próximas duas semanas.
Fonte: Blog do Camarotti
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