Depois de quatro meses distantes e trocando farpas, o ministro Paulo Guedes (Economia) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tiveram um longo encontro nesta quarta-feira (15) para discutir a reforma tributária, considerada prioridade para o governo e para o Congresso. Ao blog, Rodrigo Maia disse ser contra a criação de um novo imposto.
Pela primeira vez, o governo colocou à mesa a ideia de simplificação de impostos que será enviada ao Congresso nos próximos dias. A ideia é que, no parlamento, a proposta seja fundida com os textos já existentes.
A proposta inclui a ideia de criação de um imposto sobre transações eletrônicas, chamado de "nova CPMF", para financiar o Renda Brasil, com alíquota de cerca de 0,2%, com duração de dois anos.
Segundo Maia, foi uma conversa genérica sobre a importância da reforma tributária. O presidente da Câmara disse ser contra a criação da nova CPMF. "A sociedade não aceita novo imposto", disse.
No Congresso, ainda há forte reação à proposta de se criar o Imposto Sobre Transações Eletrônicas, mas o governo começou a atuar para vencer essa resistência.
O ânimo do governo com a ideia, desta vez, se dá porque há a perspectiva de apoio dos novos aliados, os partidos do Centrão, o que nos cálculos do governo resulta em cerca de 200 votos.
Outro aspecto é que o imposto seria provisório e duraria dois anos. Nos cálculos da equipe econômica apresentados aos políticos, o beneficio do Bolsa Família, que hoje é de R$ 190, poderia ter acréscimo de R$ 100, passando para R$ 290 se a alíquota do novo imposto for de 0,2%
O governo acredita que poderá sensibilizar o Congresso a criar o novo imposto em tempos de pandemia.
Na conversa com Rodrigo Maia, o ministro Paulo Guedes se comprometeu a enviar ao Congresso nos próximos dias a proposta, que consiste na simplificação de impostos - fusão dos existentes para criar a Contribuição Sobre Bens e Serviços.
A promessa já foi feita e reiterada em outras ocasiões, mas nunca cumprida pelo governo. Mas, desta vez, é o governo que quer correr com sua proposta porque a Câmara já está discutindo a proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Há a intenção de fundir os textos. Pela proposta de Guedes, seria criada a Contribuição sobre Bens e Serviços, para substituir 18 impostos hoje existentes.
Num segundo momento, o governo enviaria, então, uma proposta de emenda constitucional para criar o Imposto sobre Transações Eletrônicas.
Fonte: G1
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