O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que a comissão especial
No meio do ano, o recesso do Congresso está previsto, segundo o regimento interno, entre os dias 18 de julho e 1º de agosto. No entanto, o intervalo de férias está condicionado à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelos parlamentares.
Tradicionalmente, nos anos em que os congressistas não votam a LDO até 17 de julho, os presidentes da Câmara e do Senado deixam de convocar sessões para votações de projetos neste no período, o chamado “recesso branco”.
Em 12 de maio – dia em que o Senado decidiu abrir o processo de impeachment de Dilma –, Renan havia dito que não haveria recesso parlamentar no meio do ano. Com isso, os trabalhos da comissão especial não seriam interrompidos por conta do período de férias. Agora, ele recuou e anunciou que o colegiado funcionará “paralelamente” ao recesso.
“Se for aprovada a LDO na Comissão Mista de Orçamento, nós vamos votar imediatamente no plenário do Congresso Nacional. E aí teremos o recesso e funcionará paralelamente a comissão do impeachment. Se não for votada a LDO, nós vamos, a partir do dia 13 de julho, vamos fazer as sessões do [Senado], mas não faremos ordem do dia [votações] até dia 2 de agosto, quando retornaremos aos trabalhos”, explicou o senador alagoano.
Fonte: G1
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