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quinta-feira, março 10, 2022

Quase dois meses depois, família descobre que enterrou corpo errado no lugar de idoso em Natal

Quase dois meses após realizar um sepultamento em Natal, uma família descobriu que enterrou um corpo errado, no lugar do seu Cícero Gomes, de 68 anos, que morreu vítima de câncer. O motivo foi um erro no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).


Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) RN Rio Grande do Norte sede fachada prédio rabecão carro — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


De acordo com o filho de Cícero, o autônomo Alexandre de Morais, o pai estava em tratamento de câncer de pele e morreu no dia 6 de janeiro em uma unidade de saúde da Zona Norte de Natal.


Como seu Cícero não tinha documento de identidade, o corpo foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e só foi liberado para a família cerca de 10 dias depois, após uma decisão judicial determinar a liberação para sepultamento.



A família foi até o Itep para receber o corpo do seu Cícero, mas a família não abriu o caixão, devido à situação em que o corpo já estava. O sepultamento aconteceu no cemitério do Igapó.


Porém, na última terça-feira (8), Alexandre foi chamado no Itep e foi informado de que o corpo que tinha sepultado era de outra pessoa. O erro foi percebido pelo próprio órgão.


"Foi toda a família para o enterro. Já estava amenizando (a dor do luto), mas agora vai ser outro sofrimento, porque vamos ter que fazer outro", lamentou o filho.


O caso foi confirmado pelo Itep. Em nota, o órgão afirmou que, no dia da liberação havia dois corpos sem identificação na unidade, ambos liberados por alvará judicial.


"No momento de entregar os corpos para as famílias, apenas uma família apareceu. A funcionária do Itep responsável por fazer a liberação, acabou confundindo o número do NIC (Número de Identificação Cadavérica) e entregou o corpo errado para a família. Os números do NIC dos referidos corpos se diferenciavam por apenas um número", informou o órgão.


"O Itep arcará com todos os custos referentes ao enterro e lamenta que a família tenha passado por tal situação, que não condiz com o trabalho de excelência que o órgão procura oferecer para a população", concluiu a nota.


Fonte: g1

Raio mata cinco vacas em sítio no interior do RN

Cinco vacas morreram após serem atingidas por um raio na noite desta quarta-feira (9) em um sítio na zona rural de Rodolfo Fernandes, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.


Vacas morreram após serem atingidas por raio que caiu em Rodolfo Fernandes — Foto: Divulgação


De acordo com o dono do Sítio Quebrada, Ney Lopes, as vacas estavam em uma área de pasto e eram avaliadas em R$ 14 mil.

O vaqueiro contou que ouviu o raio por volta das 23h, mas só notou que os animais estavam mortos na manhã desta quinta (10), quando foi dar comida aos animais por volta das 5h.


Os animais estavam embaixo de um cajueiro, que também foi atingido. Segundo Ney Lopes, essa foi a primeira vez que um acidente desse tipo aconteceu na propriedade dele.



Os marcadores pluviométricos de Rodolfo Fernandes registraram uma chuva de 53 milímetros entre a noite de quarta e a madrugada de quinta.


Fonte: g1

Uso de máscara continua obrigatório para acesso a prédios públicos do RN como Detran e centrais do cidadão

A divergência entre decretos do governo do Rio Grande do Norte e da prefeitura de Natal sobre o uso de máscaras contra a Covid-19 causou confusão a cidadãos que buscaram serviços em órgãos estaduais nesta quinta-feira (10).


Centrais do cidadão seguem exigindo uso de máscara e comprovante de vacinação no RN — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi


Na quarta-feira (9), a prefeitura de Natal publicou um decreto que desobriga o uso de máscaras em locais abertos e fechados da capital potiguar.


Porém os órgãos do governo, como Detran e centrais do cidadão, continuam seguindo o decreto estadual, que determina uso de máscaras em todos os locais.


A liberação da obrigatoriedade da proteção em todo o Rio Grande do Norte foi anunciada pelo governo do estado para o próximo dia 16 de março, mas valerá apenas para áreas abertas. A máscara deverá continuar sendo exigida dentro dos prédios.



Na manhã desta quinta (10), a servidora pública Janaina Torquato foi à Central do Cidadão do Alecrim, na Zona Leste de Natal, junto com outras pessoas, para buscar atendimento do Tribunal Regional Eleitoral, quando a registros eleitorais.


"A gente fica confuso, né? Porque um diz uma coisa, outro diz outra. Tem a questão também do cartão de vacina. Muita gente veio de longe e aqui proíbe de entrar. Eu nem trouxe uma máscara, consegui uma aqui emprestada. A maioria das pessoas que veio comigo estava sem", relatou.


Servidora pública Janaina Torquato conseguiu uma máscara para entrar na central do cidadão no Alecrim, em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi


Em nota, o governo do estado afirmou que continuam em vigência as medidas de prevenção à covid-19 nos órgãos da administração direta e indireta, previstas em uma portaria conjunta publicada em janeiro pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria Estadual de Administração.



São requisitos para o acesso aos prédios públicos, segundo o governo:


Apresentar comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização;

Obrigatoriedade do respeito às medidas de segurança sanitária, tais como a higienização frequente das mãos, a vedação à aglomeração de pessoas e, principalmente, o uso obrigatório de máscaras de proteção facial.

Outros órgãos e locais públicos em que a obrigatoriedade continua em vigor são as secretarias estaduais, Ipern, Idema, Parque das Dunas, Cajueiro de Pirangi e o Forte dos Reis Magos, por exemplo.


Comércio

Após a prefeitura de Natal desobrigar o uso de máscaras, entidades do comércio recomendaram que os empresários mantenham o uso da proteção entre seus vendedores e demais funcionários na capital, deixando os consumidores livres para optar pela proteção ou não.


Ainda na quarta-feira (9), shoppings da capital passaram a permitir que os clientes entrassem nos estabelecimentos sem a proteção.


Em entrevista nesta quinta-feira (10), o secretário de saúde do município, George Antunes, afirmou que a prefeitura fez uma "aposta" no bom senso da população e recomendou que as pessoas continuem usando as máscaras em locais fechados e com muita gente, como no transporte público.


As máscaras passaram a ser exigidas como medida de prevenção à Covid-19 em maio de 2020 no Rio Grande do Norte.


Fonte: g1

Auxílio Emergencial indevido pode ser devolvido em até 60 parcelas; veja regras



Os brasileiros que receberam o Auxílio Emergencial indevidamente – tanto em 2020 quanto em 2021– têm que devolver o benefício – mas o pagamento poderá ser feito em até 60 parcelas. A medida está em um decreto publicado pelo governo nesta quinta-feira (10).


Quem precisa devolver?

Terá que devolver o dinheiro quem recebeu o Auxílio Emergencial sem ter direito a ele. Isso pode ter acontecido por alguma irregularidade cometida pelo beneficiário na hora de fazer o pedido ou erro na concessão, ou ainda por erro na manutenção ou revisão – ou seja, o trabalhador deixou de ter direito ao Auxílio ao longo do programa, mas continuou recebendo.


Como saber se eu preciso devolver?

Nos casos em que o governo identificar erro, o trabalhador vai ser notificado:


por meio eletrônico (como e-mail),

por mensagem de SMS,

pelo banco,

pelos Correios,

pessoalmente, ou

por edital

Como devolver?

A devolução deverá ser feita por meio da emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) - Cobrança, que pode ser paga em qualquer banco.


O pagamento poderá ser feito à vista ou em até 60 parcelas. Cada parcela, no entanto, não pode ser menor que R$ 50, o valor mínimo para emissão da GRU.



E se eu não concordar que houve erro?

O beneficiário que discordar da devolução, ou ainda do valor a ser devolvido, terá 30 dias após receber a notificação para contestar a decisão. A defesa deve ser feita pela página do Ministério da Cidadania na internet.


O que acontece se eu não devolver?

Se o beneficiário não devolver o dinheiro voluntariamente, o governo fará uma cobrança extrajudicial. Se, mesmo após essa cobrança, o valor não for pago, o trabalhador será inscrito na dívida ativa da União – e pode ir parar em cadastros de restrição a crédito, como Serasa, e ser impedido de obter financiamentos e empréstimos.


Quem fica isento?

Quem recebeu indevidamente, mas teria que devolver menos de R$ 50, fica liberado do pagamento.


Fonte: g1

Losartana: farmacêutica Sanofi Medley recolhe remédio do mercado

A farmacêutica Sanofi Medley anunciou o recolhimento de três formulações de medicamentos com o princípio ativo losartana do mercado. A ação foi determinada após serem encontradas impurezas nos comprimidos que podem causar mutações e aumentar o risco de câncer.


Apresentações da Losartana Potássica produzida pela Sanofi Medley. — Foto: Arquivo


De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde 2018 há um alerta global para monitoramento de um tipo específico de impureza nos medicamentos contra a hipertensão arterial (leia mais abaixo).


O recolhimento voluntário feito pela Sanofi Medley afeta todos os lotes dos seguintes remédios:


losartana potássica 50 mg e 100 mg

losartana potássica + hidroclorotiazida 50 mg + 12,5 mg

losartana potássica + hidroclorotiazida 100 mg + 25 mg

A losartana é usada para tratar pressão alta e insuficiência cardíaca. Já a versão hidroclorotiazida tem efeito diurético, também usada como complemento no mesmo tratamento.


Em nota, a Sanofi disse que o recolhimento é uma medida preventiva e que a medida não ocorreu apenas no Brasil.


"Até o momento, não existem dados para sugerir que o produto que contém a impureza causou uma mudança na frequência ou natureza dos eventos adversos relacionados a cânceres, anomalias congênitas ou distúrbios de fertilidade. Assim, não há risco imediato em relação ao uso dessas medicações contendo losartana", diz o comunicado.


A farmacêutica também lembrou que a "interrupção abrupta do tratamento" com losartana tem riscos.


"O risco para a saúde de descontinuar abruptamente estes medicamentos sem consultar os seus médicos ou sem um tratamento alternativo é maior do que o risco potencial apresentado pela impureza em níveis baixos", afirmou a empresa.


Posicionamento da Anvisa sobre o medicamento

Em nota divulgada na quarta-feira (9), a Anvisa afirmou que está adotando uma série de medidas após a detecção de impurezas nos princípios ativos conhecidos como “sartanas”, como a losartana e a valsartana, utilizados na fabricação de medicamentos para o tratamento de hipertensão arterial (pressão alta).



As impurezas são chamadas de nitrosaminas e foram detectadas pela primeira vez em 2018, em um alerta global que envolveu agências reguladoras de todo o mundo.

"As nitrosaminas são compostos comumente encontrados na água, em alimentos defumados e grelhados, laticínios e vegetais. Sabe-se que a exposição a esses compostos dentro de limites seguros representa baixo risco de agravos à saúde. No entanto, acima de níveis aceitáveis e por longo período, a exposição às nitrosaminas pode aumentar o risco da ocorrência de câncer", explicou a Anvisa.


Desde 2020 a Anvisa mantém um programa de monitoramento de nitrosaminas e o recolhimento voluntário de produtos é previsto para atender normas previstas em uma resolução sobre o tema. "Os recolhimentos, voluntários ou não, se referem sempre a lotes específicos de medicamentos", afirmou a agência.


Em 2019 e 2021, já houve recolhimento voluntário de lotes de losartana fabricados por outras farmacêuticas e tam


Fonte: g1

Menino fotografado com árvore de Natal encontrada em lixão realiza o sonho de comprar uma casa no MA

A história do menino Gabriel Silva, de 13 anos, que ganhou repercussão nacional após ser fotografado encontrando uma árvore de Natal meio a um lixão de Pinheiro, cidade localizada a 333 km de São Luís, ganhou mais um capítulo com final feliz.


Menino fotografado com árvore de Natal encontrada em lixão realiza o sonho de comprar uma casa no MA — Foto: Arquivo pessoal/Maria Francisca Silva


O menino comprou uma casa nova, em alvenaria, após a família arrecadar cerca de R$ 80 mil por meio de uma vaquinha online. Mais de duas mil pessoas contribuíram para a realização do sonho da família, que antes, morava em uma casa de barro.


Ao g1, Maria Francisca Silva, de 47 anos, mãe de Gabriel, conta que a repercussão devido a foto no lixão, proporcionou uma melhoria de vida à família e a realização de um sonho. O dinheiro que foi arrecadado com a vaquinha, também será usado para fazer melhorias estruturais no imóvel.



"Mudou muita coisa na nossa vida. A gente não tinha uma casa, a gente conseguiu ganhar uma casa. O restante do dinheiro vou usar para reformar a casa, colocar lajota [piso] e vou também comprar outras coisas para nossa família", disse.


A casa foi comprada com o dinheiro arrecadado em uma campanha online. — Foto: Arquivo pessoal/Maria Francisca Silva


A casa possui seis cômodos, dentre eles, três quartos, sala, banheiro e uma cozinha estilo americana. Mesmo simples, a conquista do imóvel foi motivo de muita alegria para família e de gratidão com todas as pessoas que contribuíram na campanha.


Segundo Maria Francisca Silva, a vida agora será um pouco diferente da realidade antes da repercussão da foto no lixão. A partir de agora, o foco da família será na compra de móveis e utensílios domésticos para mobiliar a casa.



"Já temos a nossa casa e agora vamos trabalhar para conquistar as nossas coisinhas, como móveis e utensílios da cozinha e outras coisas que a gente precisa", disse.


Maria Francisca Silva e Gabriel Silva posam juntos em um dos cômodos da tão sonhada casa. — Foto: Arquivo pessoal/Maria Francisca Silva


Ida à escola

Gabriel Silva, de 13 anos, adora ir à escola e tem o sonho de se tornar jogador de futebol para ajudar a família. A mãe do menino conta que após a repercussão do caso, tem deixado o filho mais em casa e incentivado ele continuar seus estudos.


"Meu filho vai para a escola a tarde e pela manhã, ele fica em casa fazendo as atividades. Ele parou mais de ir para o lixão, e eu estou trabalhando mais sozinha. Às vezes, aos fins de semana, eu levo ele, mas ele sempre fica em casa focado nos estudos", disse Maria Francisca.


A foto


Foto de menino com árvore de natal em lixão do Maranhão comove e viraliza — Foto: João Paulo Guimarães


A foto de Gabriel encontrando uma árvore de Natal no lixão gerou comoção nacional após viralizar nas redes sociais. O registro foi feito na cidade de Pinheiro, e na imagem, o garoto aparece encontrando uma árvore em meio aos entulhos.


O registro foi feito pelo fotógrafo João Paulo Guimarães. Com a repercussão da imagem, Gabriel acabou ganhando uma árvore nova, além de outras doações arrecadadas em uma campanha online.


“Passei o dia com eles fotografando no lixão. E eu vi quando o Gabriel abriu o saco e puxou. Eu lembro disso como se fosse assim em câmera lenta, acontecendo na minha frente. E eu só virei e comecei a fotografar”, contou o fotógrafo, que mora em Belém (PA).


Foto de menino com árvore de natal em lixão do Maranhão comove e viraliza; fotógrafo fez campanha por cestas básicas — Foto: Reprodução/Instagram


Fonte: g1

Aposentado que ficou famoso como 'Terror do INSS' recebe homenagem do governo federal em Goiás

O aposentado Andrelino Vieira da Silva, de 121 anos, que ficou famoso como "Terror do INSS" após viralizar na internet com um bolo de aniversário temático, recebeu uma placa com homenagem do governo federal, na quarta-feira (9), em Goiânia.


Idoso Andrelino Vieira da Silva comemora 121 com anos com bolo temático em Aparecida de Goiânia, Goiás — Foto: Arquivo pessoal/Andrelino Vieira da Silva


O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, produziu uma placa de metal para celebrar os 121 anos de vida do aposentado, um dos mais antigos beneficiários do órgão. A placa chegou na casa dele com a mensagem: "É um grande orgulho ter o senhor como beneficiário do INSS".


“O senhor não é o terror do INSS. O senhor é uma bênção para o INSS. Desejamos ao senhor Andrelino muitos mais anos de vida”, afirmou Lorenzoni.


Segundo o ministro do Trabalho, a história do aposentado ultrapassa a própria existência da Previdência Social no Brasil.


Aposentado Andrelino Vieira, de 121 anos, recebe placa de homenagem do INSS em Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/Redes Sociais


Aniversário

O aposentado Andrelino reside em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia. Nascido em 3 de fevereiro de 1901, foi casado, teve sete filhos – dos quais cinco ainda são vivos – tem 13 netos, 16 bisnetos e um tataraneto.



Em 3 de fevereiro deste ano, ele comemorou 121 anos de vida. Janaína Lemes de Souza, uma das netas do aposentado, encomendou um bolo para a festa com um tema inusitado: "O terror do INSS".


Segundo Janaína, apesar da idade, o idoso está lúcido e é saudável. Janaina Lemes de Souza explicou que a família vive em casas separadas em um mesmo terreno.


“Ele é lucido, ativo, faz a comidinha dele, cuida das coisinhas dele. Ele leva uma vida normal. Ele adora forró e ia sempre dançar”, contou.


Fonte: g1

Prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, critica vazamento de vídeo íntimo da sogra com consumo de drogas

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (Solidariedade), se pronunciou, nesta terça-feira (9), sobre o vazamento de um vídeo íntimo da sogra dele. No texto divulgado nas redes sociais, ele chamou o caso de “escárnio público” e afirmou que ele, a eposa, Juliana Cunha Lima, e toda a família viveram “alguns dos piores dias da nossa vida”.


Prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, se manifesta após vazamento de vídeo íntimo da sogra — Foto: Bruno Cunha Lima/Instagram


O vídeo íntimo com consumo de drogas foi amplamente divulgado desde a última quarta-feira (2) em redes sociais e aplicativos de mensagens, chegando aos assuntos mais comentados em algumas plataformas. O g1 tentou falar com a vítima, mas não conseguiu contatos dela.


O prefeito explicou que decidiu falar abertamente sobre o caso por não ter nada a esconder. “Além de não termos o que esconder, é preciso, sempre, lembrar que ninguém, além de nós mesmos, é responsável pelas nossas atitudes e escolhas. Da mesma forma, você e eu não podemos ser responsabilizados pelas escolhas e atitudes de ninguém, nem mesmo de um pai, de uma mãe, de um filho (maior de idade) e, muito menos, de um sogro ou sogra”.


Segundo a publicação, Juliana Cunha Lima descobriu que estava grávida uma semana antes da divulgação do vídeo da mãe. “Vi minha esposa com seis semanas de gravidez chorar duplamente - chorar por não ter a convivência da mãe há mais de 10 anos e chorar por ver a mãe em uma situação tão delicada”.


Para Bruno, em vez de estender a mão para ajudar, as pessoas trabalharam para “apedrejar quem já estava caído”. “Embora nada apague o fato de que o conteúdo do vídeo ser uma lástima, a decisão de cooperar com a dor do outro escreve a respeito do nosso caráter com letras garrafais”.


Ele citou que o vídeo foi usado para atacar cristãos e a igreja; para criar fatos políticos; e para fazer piada com a situação, aproveitar o “hype” e ganhar seguidores e engajamento. Bruno também criticou os que riram da dor da família e as mulheres que participaram da divulgação do vídeo.



O prefeito também lembrou do caso do filho da cantora Walkyria Santos, Lucas Santos, que morreu após ser vítima de cyberbullying. “Até quando vamos cooperar com a destruição de vidas e reputações e fingir que tudo isso é normal? Até quando vamos matar pessoas, disseminando nosso “ódio do bem”, nossa piada de mau gosto, a fofoca pelo entretenimento. Quantas vidas terão que ser perdidas para nos darmos conta que nos tornamos tóxicos?”, questionou.


Primeira-dama de Campina Grande, Juliana Cunha Lima também se pronunciou sobre o vazamento do vídeo íntimo da mãe nas redes sociais — Foto: Juliana Cunha Lima/Instagram


Juliana Cunha Lima também se pronunciou sobre o caso nas redes sociais. Ela explicou que não mora com a mãe desde os 16 anos e atribuiu a própria formação e educação ao pai e à avó.



Ela diz que o que aconteceu “deveria ser motivo de orações e misericórdia, jamais de brincadeiras”. “Por muito menos, por exposições muito menores pessoas tiram suas próprias vidas todos os dias. Graças a Deus, tive forças, muito amor e muito apoio para superar esse momento. Infelizmente, outras pessoas, por menos, sofrem aborto devido uma enorme carga de estresse. O #cyberbullying já ceifou tantas vidas e ninguém está imune a isso”, publicou.


A primeira-dama explicou que, na ocasião do vazamento do vídeo, saiu das redes sociais porque algumas pessoas usaram fotos dela para fazerem publicações e postaram comentários e mensagens agressivas para ela.


Ela ainda reforçou a opinião do marido de que a família não deve ser responsabilizada pela atitude de uma pessoa: “Cada um é responsável por suas escolha (sic) e também por suas consequências, sejam elas boas ou ruins”.


Compartilhar vídeos íntimos é crime

O compartilhamento e divulgação de vídeos íntimos, envolvendo terceiros, é crime. Quem contribui com a prática, através das redes sociais, também pode responder pelo crime.


Em 2018 a lei 13.718 modificou o Código Penal e inseriu um novo crime no ordenamento jurídico:


"Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”.



A pena pode variar de um a cinco anos de reclusão, mas as penalidades podem ser aumentadas caso o agente repasse uma imagem ou vídeo em que mantinha uma relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação.


Fonte: g1

Senado aprova projeto que cria nova regra de cálculo do ICMS nos combustíveis



O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis.


Pouco antes, os senadores também deram aval à proposta que cria a conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP).


As duas medidas tentam frear a escalada nos valores da gasolina e do diesel, vinculados ao preço internacional do petróleo. Nesta quinta, a Petrobras anunciou um novo reajuste dos preços nas refinarias – alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel.


O projeto que muda o cálculo do ICMS tem origem na Câmara, onde foi aprovada em outubro do ano passado. No Senado, porém, o texto foi modificado — o relator apontou "vícios de inconstitucionalidade insuperáveis" na versão aprovada pela Câmara. Agora, o texto retorna para a Câmara.


Agora, a matéria terá de voltar para nova análise dos deputados, que poderão acolher as alterações dos senadores ou resgatar o texto original. A Câmara pautou a proposta já para a noite desta quinta-feira (10).


A votação da proposta chegou a ser adiada três vezes por falta de consenso entre os senadores. Diante da escalada de preços dos combustíveis nos últimos meses, acentuada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, os congressistas concordaram em votar o projeto.



O impacto da crise mundial nas bombas de combustível tem influência direta no nível geral de preços do país.


O diesel, por exemplo, é o combustível utilizado pelos caminhoneiros, que, entre outros itens, transportam os alimentos consumidos pela população. A alta do diesel provoca, portanto, provoca reflexos negativos nos orçamentos familiares.




A proposta

O projeto aprovado no Senado estabelece a chamada "monofasia" – ou seja, prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incidirá sobre os combustíveis uma única vez.


A mudança tenta acabar com o chamado "efeito cascata" verificado atualmente, em que o tributo incide mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis.



Pela proposta, o ICMS incidirá uma única vez sobre:


gasolina e etanol;

diesel e biodiesel;

gás liquefeito do petróleo (GLP) e o derivado do gás natural;

querosene de aviação.

Relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN) afirma que, com a mudança, "haverá ganhos de eficiência, redução de fraudes, desburocratização do setor e trilho rumo à simplificação".


O texto prevê ainda regras sobre a arrecadação do tributo e mecanismos de compensação entre estados relativos às receitas geradas com as operações. Por exemplo: nas operações com os combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao estado onde ocorrer o consumo.


Em outros casos especificados, os recursos arrecadados serão repartidos entre os estados de origem e de destino dos produtos.


Alíquotas

Em relação aos percentuais de ICMS incidente sobre combustíveis, o texto estabelece que estas serão definidas pelos estados e pelo Distrito Federal e:


serão uniformes em todo o território, podendo ser diferenciadas por produto (gasolina, etanol, etc.);

serão específicas e cobradas por litro de combustível (sistema 'ad rem'). Atualmente a cobrança do ICMS é feita com a aplicação de um percentual sobre o preço do combustível (sistema 'ad valorem'), com isso hoje, quando o valor sobe, os estados verificam um aumento de arrecadação;

poderão ser reduzidas e restabelecidas no mesmo ano;

entre a primeira fixação das alíquotas e o primeiro reajuste, deverá ser respeitado um prazo de pelo menos 12 meses. E, nos reajustes seguintes, o prazo será de pelo menos seis meses;

os estados deverão observar as estimativas de evolução do preço dos combustíveis para que não haja "ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor".

Diesel e biodiesel

Para que o projeto possibilite reflexos mais rápidos nos preços do diesel e do biodiesel, o relator definiu que, enquanto os estados não definirem as alíquotas uniformes do ICMS para esses produtos, a base de cálculo para a cobrança do imposto sobre diesel e biodiesel será, até 31 de dezembro deste ano, a média do preço cobrado ao consumidor nos últimos cinco anos.


"Ou seja, tão logo a monofasia seja efetivamente adotada, esse limitador perderá sua eficácia", explicou Jean Paul Prates.


Fonte: g1

Bolsonaro vê Tereza Cristina como 'senadora-ministra' e abre espaço para Braga Netto como vice

De forma inesperada, o presidente Jair Bolsonaro lançou nesta semana a candidatura a senadora da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, atualmente deputada.


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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina — Foto: Valter Campanato / Agência Brasil


Na interpretação de aliados, com isso ele retirou o último obstáculo para colocar o ministro da Defesa, Braga Netto, para ser o candidato a vice-presidente na disputa pela reeleição.


Até então, integrantes do Centrão, bloco de deputados de apoio ao governo na Câmara, defendiam o nome de Tereza Cristina para a vaga de vice na chapa de Bolsonaro.


Mas o presidente nunca escondeu nessas conversas a preferência pelo nome de Braga Netto, que ele considera “fiel” e “leal” ao governo.



O anúncio do desejo de Bolsonaro se deu de maneira informal em um evento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).


Em discurso para senadores e deputados, ele disse que no próximo ano teria o ministro Tarcísio de Freitas como governador de São Paulo. Na sequência, ao lado de Tereza Cristina, engatou: “E, no próximo ano, não terei uma deputada-ministra, mas sim uma senadora-ministra da Agricultura”.


O evento, na terça-feira (8), era uma homenagem à ministra organizada pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).


Além de Bolsonaro e Tereza Cristima, estavam presentes o próprio ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), além de dezenas de parlamentares.


Fonte: Blog do Camarotti

Transparência Internacional denuncia Brasil na OCDE por retrocesso no combate à corrupção



A Transparência Internacional Brasil apresentou nesta quarta-feira (9) um relatório à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que denuncia retrocessos do Brasil no combate à corrupção.


A OCDE é uma organização que reúne as nações mais desenvolvidas do mundo e atua como um fórum que discute e promove políticas públicas em várias áreas e realiza ainda uma série de estudos internacionais.


Segundo o documento, o governo Jair Bolsonaro tem promovido o “desmantelamento contínuo das estruturas criadas, ao longo dos últimos anos, para combater a corrupção, promover os direitos humanos, preservar o meio ambiente e, em última análise, proteger a democracia do país”.



O documento, entregue ao grupo antissuborno da OCDE, diz que são exemplos do retrocesso no combate à corrupção no Brasil: "o 'controle' de Bolsonaro sobre o Congresso, por meio do chamado 'orçamento secreto'; a omissão do Procurador-Geral da República (PGR) , Augusto Aras; a perda de independência de órgãos de combate à corrupção; e o desrespeito sistemático à Lei de Acesso à Informação".


“Bolsonaro neutralizou firmemente os dois pilares principais, tanto políticos quanto legais, do sistema de freios e contrapesos que limitam o poder e garantem a prestação de contas da Presidência da República. Essa arquitetura de impunidade se expande por meio da interferência política sobre as instituições de controle”, destaca o relatório da Transparência Internacional.

O grupo antissuborno é responsável por monitorar o cumprimento da Convenção contra o Suborno Transnacional da OCDE, da qual o Brasil é signatário desde 2000. De acordo com a Transparência Internacional, nos últimos três anos, o Brasil sofreu pressões do grupo pelo descumprimento de compromissos assumidos no âmbito da Convenção.


Adesão à OCDE

No documento, a Transparência Internacional também alerta que o Brasil tem descumprido requisitos necessários para a adesão à OCDE. O país foi convidado em janeiro deste ano para iniciar o processo de adesão à entidade. Ser membro efetivo da organização é visto como um “selo de qualidade” que impulsionaria a economia dos países.


Para ser aceito como membro pleno da OCDE, o Brasil precisa aderir a 251 instrumentos da entidade. Segundo o Ministério da Economia, 20 deles tratam do combate à corrupção.


Para a Transparência Internacional, é preciso fazer com que o governo brasileiro “não apenas se comprometa, mas demonstre efetivamente capacidade e boa vontade para implementar, de forma permanente, as políticas e boas práticas recomendadas pela OCDE, para que uma eventual adesão não signifique a aprovação de práticas incompatíveis com suas próprias diretrizes”.


O relatório da Transparência Internacional cita também que a adesão do Brasil à OCDE é um desejo antigo do presidente Jair Bolsonaro e é elencada como uma das prioridades da atual política externa do país.


No entanto, para a entidade, o secretário-geral da OCDE deve considerar os “retrocessos nas estruturas legais e institucionais de combate à corrupção, proteção ambiental e de direitos humanos” ao analisar o processo brasileiro.


Fonte: g1

Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina e fundo para estabilizar preços dos combustíveis



O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos.


A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício que custeia parte do botijão de gás, e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos (leia mais abaixo).


A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quinta, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de 24,9%.


O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).


O ministro Paulo Guedes é contra a proposta de criação do fundo de estabilização e tentou retirar a medida do texto de Prates. Nas últimas horas, em negociação no Senado, a equipe econômica fez uma concessão ao aceitar a inclusão do auxílio-gasolina na proposta do relator porque queria evitar a possibilidade de ele incluir um conjunto mais amplo de subsídios.


Na votação no Senado, os senadores governistas foram liberados pela liderança do governo para votar como quisessem. Entre os governistas que votaram contra estão Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.


Agora, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados.


A votação chegou a ser adiada três vezes por falta de consenso entre os senadores.


Diante da escalada de preços nos combustíveis, que tende a se acentuar com a elevação do preço internacional do barril do petróleo em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, os congressistas concordaram em votar o projeto. A Rússia é um dos principais exportadores de petróleo no mundo.


A elevação dos preços dos combustíveis é um dos principais fatores para a disparada da inflação. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e foi o item que mais pesou na alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, no ano passado, que ficou em 10,06%.


O diesel, por exemplo, é o combustível utilizado pelos caminhoneiros, que, entre outros itens, transportam os alimentos consumidos pela população. A alta do diesel provoca, portanto, provoca reflexos negativos nos orçamentos familiares.


A conta

Pela proposta, o fundo de estabilização terá o objetivo de reduzir o impacto da volatilidade dos preços dos combustíveis derivados do petróleo, do gás de cozinha, do gás natural, para o consumidor final. Segundo o projeto, receberá recursos de:



participações do governo relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União, resultantes da concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas as parcelas já vinculadas a determinadas áreas;

dividendos (lucros distribuídos a acionistas) da Petrobras pagos à União;

receitas públicas geradas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica;

parcelas de superávits financeiros extraordinários.

Em uma versão anterior do parecer, o senador Jean Paul Prates havia proposto a criação de um imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto, para também abastecer a conta. Controversa, a medida foi retirada da proposta.


Auxílios para baixa renda

Em versão apresentada nesta quinta-feira, o relator incluiu no parecer dois benefícios para a população de baixa renda. Ambos vinham sendo estudados no âmbito de um segundo projeto que trata sobre combustíveis – este altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural.


Diante da elevação do preço do gás de cozinha, que tem levado famílias de baixa renda a cozinhar com lenha e carvão – mais perigosos e prejudiciais à saúde – Jean Paul Prates propôs a ampliação do número de beneficiários do programa Gás dos Brasileiros, criado em 2021.



Pela proposta, o número de famílias pobres com direito ao subsídio no preço do gás de cozinha passaria de 5,5 milhões para 11 milhões.


Para isso, o petista calcula que será necessário mais R$ 1,9 bilhão no orçamento do programa. Os recursos sairiam dos bônus de assinatura de contratos para exploração de petróleo nos campos de Sépia e Atapu. Segundo Prates, os recursos do bônus de assinatura somam R$ 3,4 bilhões, já descontada a parte dos estados.


Já o auxílio-gasolina deve beneficiar taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.


De acordo com a proposta, apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e acatada por Prates, o novo auxílio vai priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil. O gasto previsto está limitado a R$ 3 bilhões.


Conforme a proposta, o auxílio-gasolina, se aprovado, será pago em parcelas mensais nos seguintes valores:


R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;

R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.

Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos.


Fonte: g1

Ministro diz que brasileiros ainda na Ucrânia devem ser trazidos em voos comerciais: 'mais econômico'



O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo avalia repatriar, em voos comerciais, novas levas de brasileiros que tentam fugir da guerra na Ucrânia. Segundo ele, essa opção seria mais econômica que enviar aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) ao Leste Europeu.


A declaração foi dada na Base Aérea de Brasília após a chegada de duas aeronaves da FAB com brasileiros e estrangeiros que deixaram a Ucrânia após a invasão das tropas russas, há duas semanas.


Questionado se há previsão de novos voos do gênero, França declarou que ainda há brasileiros registrados na Embaixada do Brasil em Kiev (capital da Ucrânia) e que desejam ser repatriados.



“O presidente já colocou aeronaves em prontidão, mas na verdade o que nós pensamos é que, pelo número que nós temos hoje registrado lá na Embaixada do Brasil, em Kiev, ficaria mais econômico trazer pro Brasil, repatriar por voo comercial”, disse França.

O g1 pediu o número de brasileiros nessa situação ao Itamaraty e aguarda retorno.


Grupo chega ao Brasil

Nesta quinta, pousaram em Brasília um KC-390 Millennium e um VC-99B Legacy com 68 pessoas, entre adultos e menores, que fugiram da guerra. Também vieram 10 animais de estimação. O grupo foi resgatado em Varsóvia, na Polônia.


Estavam nas duas aeronaves, além da tripulação e de autoridades do Itamaraty:


43 brasileiros (12 menores)

19 ucranianos com familiares brasileiros

5 argentinos

1 colombiano

10 animais de estimação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à base para recepcionar o grupo, acompanhado de ministros do governo. De acordo com o governo, os passageiros do voo que desembarcou na capital precisarão fazer testes para detecção da Covid-19.


A informação foi divulgada em uma rede social pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. De acordo com ele, hotéis serão disponibilizado para quarentena, caso alguém teste positivo.


Guerra na Ucrânia

A invasão russa teve início em 24 de fevereiro com ataques por ar, terra e mar em diferentes pontos do território ucraniano. De acordo com a ONU, mais de 2,3 milhões de pessoas já deixaram a Ucrânia.


Nesta quinta, não houve progresso quanto a um cessar-fogo no encontro que aconteceu entre os ministros de Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, e da Rússia, Sergei Lavrov.


Bolsonaro até o momento tem evitado criticar o ataque russo, porém o Brasil condenou a invasão no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). As manifestações erráticas das autoridades são alvos de críticas.


Fonte: g1

Senado aprova projeto que extingue multa sumária para advogado que abandona processo



O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10), em votação simbólica, projeto que altera o Código de Processo Penal e extingue a multa aplicada de maneira sumária ao advogado que abandona uma causa antes do término do processo na Justiça.


A proposta, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agora segue para análise da Câmara dos Deputados.


Atualmente, a legislação prevê que o defensor não pode abandonar o processo, “senão por motivo imperioso” e comunicado previamente ao juiz, sob pena de ter de pagar multa no valor de 10 a 100 salários mínimos.


Pela proposta aprovada no Senado, seria necessário, antes, a abertura de um processo disciplinar por órgão competente, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que vai decidir se o advogado cometeu infração e qual pena aplicar (leia mais abaixo).


Ao apresentar a medida, Pacheco argumentou que a legislação em vigor ofende “a isonomia, a proporcionalidade e a razoabilidade”.


“Vejam a incoerência: o advogado criminal, cuja função precípua é defender o réu, garantindo-lhe uma sentença justa, a partir da apresentação de teses defensivas que venham a influenciar o julgador, não possui procedimento próprio para averiguação de eventual inação em processo criminal. A lei cria a figura de um defensor que não possui direito de defesa”, escreveu Pacheco no projeto.



Infração

Pelo texto aprovado, no lugar da multa aplicada de maneira sumária, o advogado que abandonar o processo sem “motivo justo” e “devidamente comunicado previamente ao juiz” pode ter de responder por infração disciplinar perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


No caso de processos disciplinares, a ordem prevê como punição sanções que vão da censura à multa.


Durante a tramitação, a relatora, senadora Soraya Tronicke (União Brasil-MS), acatou uma emenda que prevê que a responsabilização possa ficar a cargo de um “órgão correicional competente”, de modo a incluir o controle administrativo dos órgãos de defensoria e advocacia públicas.


No relatório, a relatora ressaltou ainda que, pelas regras atuais, o juiz é elevado para a posição de “supervisor” do advogado no exercício da profissão. Ela destacou que o Conselho Federal da OAB apoia a alteração da lei.


Fonte: g1