Artistas de todo o país foram ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9) para se manifestarem contra projetos que tramitam no Legislativo e que afrouxam leis ambientais.
Estavam presentes artistas como Caetano Veloso, Paula Lavigne, Seu Jorge, Emicida, Daniela Mercury, Maria Gadu, Mariana Ximenes, Christiane Torloni, Nando Reis, Rafa Kalimann, entre outros.
Os projetos criticados por eles são:
o projeto de lei (PL) 2.159, que trata do licenciamento ambiental;
o PL 2.633 e o PL 510, sobre grilagem de terras públicas;
o PL 490, sobre o Marco Temporal para terras indígenas;
o PL 191, do garimpo em terras indígenas
o PL 6.299, chamado por ambientalistas de "PL do Veneno" e que revoga a atual Lei de Agrotóxicos. Governistas dizem que o texto atualiza e moderniza a legislação sobre o tema (saiba mais sobre os projetos mais abaixo)
Caetano Veloso leu uma mensagem em encontro com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
"O dia de hoje marca uma mobilização inédita que une número expressivo de artistas e mais de duas centenas de organizações da sociedade civil e movimentos sociais em torno da causa ambiental. O simples fato de nos receber é um sinal da sua preocupação com a agenda, que é central para o presente e para o futuro do Brasil. Nós dois, particularmente, temos motivos de sobra para estarmos preocupados com o meio ambiente. Como mineiro, o senhor sabe bem a quantidade de sofrimento humano provocado por tragédias climáticas e ambientais. Não nos esquecemos de Mariana e Brumadinho, onde a população até hoje chora seus mortos e suas perdas", afirmou o cantor e compositor.
O artista lembrou das tragédias provocadas pelas chuvas na Bahia e em Petrópolis (RJ). Caetano declarou ainda que o Senado "tem o poder e a responsabilidade de impedir mudanças legislativas irreversíveis que, cedendo a interesses localizados, empurram uma conta imensa à sociedade e comprometem o futuro do país".
"Com todo o respeito, e na esperança de que o Poder Legislativo desperte, para seu possível papel de levar o Brasil a iluminar o mundo, deixo em suas mãos este documento [elaborado pelos artistas]", disse.
Em resposta, Pacheco disse que o Brasil tem a obrigação de se preocupar com o meio ambiente.
"Meu estado sofrendo com as chuvas, o Rio Grande do Sul sofrendo com a estiagem, coisas que nunca aconteceram. Houve um amadurecimento da preocupação em relação a esse tema no mundo. E o Brasil, como grande economia, esta nação tem a obrigação de ter a preocupação equivalente com o meio ambiente. Então esse discurso se tornou uma preocupação nacional", argumentou o senador.
O presidente do Senado disse também que, sem dúvida, a audiência foi uma das "mais belas" manifestações da sociedade civil no Congresso. Pacheco afirmou que tratará de maneira séria, franca e transparente as reivindicações da classe artística. O senador afirmou que as propostas não terão tramitação "açodada" e não serão levadas diretamente a plenário.
A atriz Mariana Ximenes disse que o ato desta quarta busca defender o meio ambiente e combater a degradação da natureza.
"É um ato pela vida, pelo planeta, pela natureza, pelo meio ambiente. E a gente precisa se ater a isso. A gente está aqui pelo meio ambiente. Então a gente precisa se unir para isso, porque a natureza não espera tamanha degradação", afirmou Ximenes.
Antes, os artistas se reuniram, no STF, com os ministros Carmen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
Paula Lavigne entregou aos quatro ministro presentes memoriais com pedidos da classe artista e disse: “Em nome da terra e em nome da vida”.
Seu Jorge pediu a palavra para dizer que a classe artística precisa externa a enorme preocupação com o Brasil: “Amamos o Brasil e temos que cuidar do nosso povo, que está sendo muito castigado”.
A manifestação dos artistas prevê ainda um show no gramado em frente ao Congresso.
O que dizem os projetos de lei criticados pelos artistas
PL 2.159: Licenciamento Ambiental
O PL torna o licenciamento ambiental uma exceção, em vez de ser a regra, e também permite o "licenciamento autodeclaratório", que dispensa a verificação do relatório de descrição do empreendimento, além de expandir a lista de atividades que não precisam de licenciamento ambiental.
PL 2.633 e PL 510: grilagem
Os dois projetos de lei estão relacionados e concedem anistia à grilagem de terras públicas. Se aprovados, podem permitir, por exemplo, a regularização de áreas ilegalmente ocupadas. Além disso, propriedades de até 2,5 mil hectares poderão ser tituladas por meio de autodeclaração. O PL 2.633 foi aprovado na Câmara dos Deputados e pode ser pautado para votação no Senado, em uma versão, que é o PL 510.
PL 490: Marco Temporal das Terras indígenas
O PL altera a demarcação das Terras Indígenas e permite, entre outras coisas, a reintegração de posse pelo Governo Federal. Além disso, estabelece que a demarcação pode ser contestada em qualquer estágio do processo e estabelece o "Marco Temporal" para todas as demarcações de Terras Indígenas que não estivessem ocupadas até a Constituição de 1988.
PL 191: Garimpo em terras indígenas
O PL autoriza a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas. O projeto valida ainda todos os requerimentos de exploração de minérios que tenham sido solicitados ou protocolados antes da lei, e legaliza garimpos. Apresentado pelo Executivo, o projeto aguarda a criação de uma Comissão Especial na Câmara de Deputados.
PL 6.299: Lei dos Agrotóxicos
O projeto revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e flexibiliza a aprovação e o uso de agrotóxicos no Brasil. Se aprovado, transfere o poder de decisão sobre o uso de novos agrotóxicos para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dessa forma, órgãos como o Ibama e a Anvisa, deixam de ser responsáveis pelo processo de avaliação e aprovação. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e está agora sob apreciação do Senado.
Fonte: g1
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