O deputado Luís Miranda (DEM-DF) prestou depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (27), por quatro horas, no inquérito que investiga se Jair Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação em relação às denúncias de irregularidades na compra da vacina Covaxin.
O crime de prevaricação acontece quando o agente público atrasa ou deixa de agir segundo as regras do cargo para "satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A PF investiga se Bolsonaro agiu assim ao ouvir denúncias e, supostamente, não agir para garantir que elas fossem apuradas.
Ao deixar a sede da PF em Brasília, no início da noite, Luis Miranda disse que falou aos policiais federais na condição de testemunha. E que entregou o próprio celular e outros equipamentos eletrônicos às autoridades, para auxiliar nas investigações.
Miranda disse ter relatado aos policiais que o irmão – o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, que relatou "pressões atípicas" na compra da Covaxin – pediu ajuda de um delegado da superintendência da PF em Brasília para saber como agir após ser pressionado por superiores.
Em depoimentos à CPI e ao Ministério Público, Luis Ricardo Miranda já havia relatado a existência dessas pressões dentro do Ministério da Saúde para agilizar a aprovação da vacina do laboratório indiano Bharat Biotech. Foram essas as denúncias que, de acordo com os irmãos Miranda, Bolsonaro ouviu da dupla em março.
O nome do delegado que teria sido consultado por Luis Ricardo não foi divulgado.
Também em depoimento à PF, na última semana, o servidor do Ministério da Saúde afirmou que trocou de celular e, por isso, não poderia entregar às autoridades o aparelho com os registros da suposta pressão.
Inquérito na PF
A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é conduzido pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF porque Bolsonaro tem foro privilegiado.
O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado.
Os irmãos Miranda dizem que, em março, foram ao Palácio do Alvorada para contar ao presidente Jair Bolsonaro sobre as supostas irregularidades no Ministério da Saúde. A dupla diz suspeitar de um esquema de corrupção envolvendo o contrato da Covaxin.
A apuração vai esclarecer se houve ou não omissão de Bolsonaro a respeito das supostas irregularidades no processo de contrato da vacina, e também se o presidente, de alguma forma, se beneficiaria pessoalmente com isso.
Fonte: G1
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