Dívida ativa estadual já aceita cartão de crédito como forma de pagamento

Os contribuintes cadastrados na Dívida Ativa do Estado passaram a dispor de mais um instrumento para quitar seus débitos. O saldo devedor já pode ser parcelado por meio do cartão de crédito do titular, seguindo as regras do mercado financeiro. A medida foi firmada por meio de contrato assinado na última segunda-feira (3) pela Procuradoria Geral do Estado - PGE e pela Secretaria Estadual de Tributação com operadoras de cartões de crédito.

O objetivo é modernizar a cobrança da Dívida Ativa e alavancar a arrecadação, valendo-se dos instrumentos tecnológicos atualizados para aumentar os níveis de recuperação de ativos. Outro avanço é que já está disponível para o contribuinte em atraso o parcelamento online, no qual o devedor pode tomar conhecimento de seu débito e parcelar diretamente com a PGE, em acordo com a legislação em vigor e com suas possibilidades financeiras. A simulação e a efetivação do pagamento podem ser feitos no site da PGE: no canal “parcelamento online”.

A PGE está promovendo a modernização dos instrumentos de cobrança e arrecadação cuja primeira medida foi colocada em prática no final de 2019, por meio de um contrato de cooperação direta com o Banco do Brasil que passou a utilizar sua estrutura de atendimento para acionar devedores, além de localizar ativos disponíveis para pagamentos das dividas. Toda expertise da instituição financeira passou a ser empregada, nos mecanismos tecnológicos de localização e acionamento de devedores.

Por meio de sua central de call center automatizada, o banco abastece a base de dados da Dívida Ativa do Estado com informações atualizadas sobre endereços e outros contatos dos devedores.

A Procuradoria da Dívida Ativa do RN seleciona os créditos sujeitos a esse tipo de cobrança administrativa e disponibiliza à instituição financeira o acesso aos sistemas para consulta, parcelamento e quitação dos débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado. O instrumento permite que as negociações sejam realizadas de modo ágil, nos canais de atendimento utilizados pelo Banco do Brasil. O trabalho de cobrança administrativa da Dívida Ativa em parceria com o Banco do Brasil é inédito no RN.

Neste cenário, os devedores do Estado do Rio Grande do Norte devem estar cientes de que podem vir a ser contatados pelas centrais do Banco do Brasil ou podem empregar um dos vários instrumentos para regularizar sua situação. Os débitos em aberto estão sendo encaminhados ao Serasa, até que a situação seja regularizada através da quitação ou do parcelamento.

Em 2019, a PGE aumentou o percentual de recuperação da dívida em 40,07% em relação ao ano anterior. Essas ações fazem parte dos esforços do Governo do RN para restabelecer o equilíbrio financeiro do Estado.

Fonte: No minuto

Centenas de peixes aparecem mortos em barragem na cidade de Pau dos Ferros, RN

Centenas peixes mortos apareceram boiando na barragem da cidade de Pau dos Ferros, no Oeste potiguar. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) coletou amostras da água e também dos animais para análise nesta quinta (6), porém a suspeita é de que o motivo da mortandade seja o baixo nível do reservatório conjugado a outros fatores.

De acordo com José Evangelista, que comanda a Estação de Piscicultura do Dnocs na região, a barragem Pedro Diógenes Fernandes tem capacidade para aproximadamente 54,8 milhões de metros cúbicos de água, mas, atualmente, dispõe de 7 mil metros cúbicos. O nível muito abaixo da capacidade contribui para o registro de peixes mortos.

Fausto Magalhães, supervisor técnico da unidade de campo do Dnocs em Pau dos Ferros, afirma que o tempo nublado também pode ter contribuído para a mortandade de peixes. Magalhães explica que a diminuição da incidência de luz solar sobre o reservatório impede que as plantas aquáticas realizem fotossíntese. Assim, a quantidade de oxigênio presente na água diminui e provoca a morte dos animais que lá estão.

Além disso, o supervisor técnico também elenca as altas temperaturas na região como fator para o que ocorreu na barragem Pedro Diógenes Fernandes. Segundo ele, a temperatura elevada também contribui para reduzir o oxigênio na água.

José Evangelista conta que já há algum tempo peixes vêm aparecendo mortos no reservatório, porém a quantidade aumentou nos últimos 10 dias. “Acreditamos também que depende de vários fatores. A água está muito escura, acreditamos que o baixo nível da água e o superpovoamento de peixe, além da entrada da água das chuvas, tenham provocado essa mortalidade”, diz.

José Evangelista explica que a tomada de chuva insuficiente para aumentar o nível da barragem “baldeia” a água que já está no reservatório e a transforma em lama. “É tanto que a cor está praticamente preta, devido à lama”, acrescenta.

Centenas de peixes apareceram mortos na barragem de Pau dos Ferros — Foto: Reprodução

Fonte: G1

Guindaste tomba e operador morre ao cair durante construção de parque eólico no RN

Um homem morreu após o guidaste que ele operava tombar, na tarde de quarta-feira (5), segundo informou a Polícia Civil. O caso aconteceu numa obra de construção de um parque eólico em Serra do Mel e, a princípio, é considerado acidente de trabalho.

Operador morre após guindaste tombar em obra de parque eólico no RN — Foto: Cedida

A vítima foi identificada como Gilvan de Lima Freire, de 44 anos. Segundo o delegado Roberto Moura, foram necessárias quatro horas para que outros guindastes e profissionais especializados chegassem ao local para ajudar no resgate ao corpo - o que só ocorreu por volta das 0h desta quinta (5).

Ainda de acordo com o delegado, o corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que é responsável por determinar causa da morte do operário.

"Possivelmente foi traumatismo", informou o delegado.

Fonte: G1

Autoridades suíças vão autorizar suicídio assistido para presos doentes

Prisioneiros doentes poderão solicitar suicídio assistido nas prisões da Suíça, embora as modalidades ainda não tenham sido decididas, anunciaram nesta quinta-feira (6) as autoridades do sistema penitenciário.

Imagem de concertina, um tipo de arame farpado com lâminas — Foto: TV Globo/Reprodução

Esta medida veio em resposta a um pedido apresentado em 2018 por um prisioneiro, que solicitou suicídio assistido.

Esse processo revelou um vazio legal nos diferentes cantões da Confederação Suíça, responsáveis pela implementação das penas, e que agora estão tentando preencher.

A Conferência dos Departamentos Cantonais de Justiça e Polícia Suíça (CCDJP) afirmou nesta quinta-feira à AFP que todas as instâncias encarregadas do sistema penitenciário estão em "acordo (...) sobre o princípio de que o suicídio assistido deve ser possível nas prisões".

No entanto, o diretor da CCDJP, Roger Schneeberger, afirmou que ainda existem diferenças entre os cantões em como realizar suicídios assistidos nas prisões, e que um grupo de especialistas fará suas recomendações em novembro próximo.

A lei suíça permite o suicídio assistido, mas no âmbito de um código médico deontológico rigoroso e circunstâncias especiais (idade, doenças, etc.).

Além disso, se uma pessoa assiste outra pessoa em um suicídio "movido por uma motivação egoísta" pode ser acusada de justiça.

Fonte: G1

Outro membro do partido de Evo Morales é preso na Bolívia

A polícia da Bolívia prendeu nesta quinta-feira (6) o ex-deputado Gustavo Torrico, um dos líderes do partido Movimento ao Socialismo (MAS), do ex-presidente Evo Morales. A promotoria acusa Torrico de sedição e terrorismo, o que ele nega.

"Não entendo porque me algemaram. Da minha parte não há sedição, prenderam um militante e continuarei sendo um militante", disse.

Torrico é investigado por causa de declarações dadas em meio ao caos social que culminou na deposição de Morales, em novembro do ano passado.

Ele teria dito, segundo o jornal "El Deber": "Não sei quantas mães estão dispostas a sacrificar seus filhos e levar adiante essa dor tão criminosa que é sentir a morte de um filho".

Evo acusa perseguição

Outros ex-ministros bolivianos como Juan Ramón Quintana (Presidência), Vilma Alanoca (Cultura) e Javier Zabaleta (Defesa) — refugiados desde novembro na embaixada do México — também são acusados de sedição e por terrorismo.

O ex-ministro do governo, Carlos Romero, encontra-se preso preventivamente enquanto é investigado, e o ex-ministro da Coordenação de Movimentos Sociais, Alfredo Rada, também responde por sedição.

Morales, que também é processado pelas mesmas razões, pediu "justiça e liberdade" para os seus aliados, porque "não cometeram nenhum delito".

O governo interino da presidente Jeanine Áñez prometeu, no início deste ano, investigar ao menos 600 autoridades do mandato de Evo Morales.

Fonte: G1

Brasileiros resgatam R$ 12,3 bilhões da poupança em janeiro, maior valor da série histórica

Em janeiro, a poupança teve a maior retirada de recursos já registrada em um mês. Dados do Banco Central divulgados nesta quinta-feira (6) mostram que os saques superaram os depósitos nas cadernetas em R$ 12,356 bilhões.

A série histórica do BC começa em 1995. Até então, o maior saque líquido (diferença entre retiradas e depósitos) tinha sido registrado em janeiro de 2016, quando R$ 12 bilhões foram sacados das aplicações.

Em janeiro, foram aplicados na poupança R$ 216,9 bilhões. Já os saques totalizaram R$ 229,3 bilhões.

Baixo rendimento

Janeiro é um mês em que, tradicionalmente, há um grande volume de retirada de recursos da poupança.

Ainda assim, o saque recorde registrado no mês passado é fortemente influenciado pelo baixo rendimento da aplicação. Com a taxa básica de juros, a Selic, em 4,25% ao ano – o menor patamar desde 1999 – as cadernetas rendem menos.

Isso porque a regra em vigor prevê que, quando a Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano, o rendimento da poupança será de 70% da taxa, mais a Taxa Referencial (TR), calculada pelo Banco Central.

Por isso, com juros em 4,25% ao ano, a correção da poupança é de 2,975% ao ano, mais a TR.

Como o Banco Central já indicou que a taxa Selic deve ser mantida neste patamar por um período, a previsão dos economistas é de que o rendimento das cadernetas fique abaixo da inflação em 2020 – o que desestimula novas aplicações.

A ampliação do acesso a investimentos mais rentáveis – como fundos, títulos públicos e de renda fixa –, mediada por bancos e corretoras, tem levado poupadores a retirar o dinheiro das cadernetas.

Fonte: G1

Canuto assume Dataprev, e Marinho é o novo ministro do Desenvolvimento Regional

O presidente Jair Bolsonaro exonerou, nesta quinta-feira (6), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Segundo o decreto, a saída ocorre a pedido de Canuto.

O cargo será ocupado por Rogério Marinho, que atuava como secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A troca foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União".

No fim da tarde, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou que Canuto passará a presidir a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados das aposentadorias. Na estatal, terá a missão de ajudar a reduzir as filas de pedidos de benefício no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

No lugar de Rogério Marinho na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, segundo informou a assessoria do Ministério da Economia, assumirá Bruno Bianco, atual secretário-adjunto.

Segundo o Blog do Camarotti, a mudança foi motivada pelas críticas de parlamentares à gestão de Canuto. Eles se queixavam ao Palácio do Planalto da demora no atendimento de demandas e até mesmo dificuldade na liberação de emendas. De acordo com o blog, a nomeação de Rogério Marinho para o Desenvolvimento Regional é vista como uma resposta positiva ao Congresso em razão da boa relação dele com o Legislativo.

O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho — Foto: Edu Andrade/Ministério da Economia

Rogério Marinho foi nomeado secretário de Previdência pelo ministro Paulo Guedes durante a transição de governo, no fim de 2018. Durante a tramitação da reforma da Previdência, o economista ficou responsável pela articulação política e pelos esclarecimentos sobre a proposta do governo.

Marinho é filiado ao PSDB e, entre 2007 e 2018, foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Em 2018, foi relator na Câmara dos Deputados da reforma trabalhista enviada pelo governo Michel Temer. Nas últimas eleições, em 2018, ele não conseguiu reeleição para o cargo.

O Ministério do Desenvolvimento Regional foi criado pelo governo Bolsonaro a partir da junção de duas pastas: os antigos ministérios das Cidades e da Integração Regional.

O ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante audiência pública no Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Gustavo Canuto foi nomeado ministro no início do governo, e ficou pouco mais de um ano no cargo. Ele é servidor de carreira do Ministério da Economia há nove anos, segundo o Planalto.

Segundo o site institucional, o ministério tem a função de "integrar as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo".

Durante as fortes chuvas que atingiram cidades de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, no mês passado, Canuto sobrevoou as áreas afetadas e anunciou aportes do governo federal para as ações de reconstrução.

Quinta troca

Com a mudança no Desenvolvimento Regional, Bolsonaro soma cinco trocas na equipe ministerial desde janeiro de 2019, quando começou o governo. As outras trocas ministeriais foram:

Secretaria-Geral: Floriano Peixoto no lugar de Gustavo Bebianno

Educação: Abraham Weintraub no lugar de Ricardo Vélez Rodríguez

Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos no lugar de Carlos Alberto dos Santos Cruz

Secretaria-Geral: Jorge Oliveira no lugar de Floriano Peixoto

Fonte: G1

'Reaposentação': STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a trabalhar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da "reaposentação".

Ministros e advogados no plenário do Supremo Tribunal Federal, em imagem de arquivo — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A reaposentação é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Neste caso, o aposentado descartaria o tempo de contribuição usado anteriormente, e faria um cálculo apenas pelo novo período.

Em 2016, o STF já tinha vetado a "desaposentação", ou seja, o recálculo do benefício adicionando o novo período trabalho, sem descartar o anterior. Com isso, os dois mecanismos estão proibidos.

Os ministros também decidiram que os aposentados que já conseguiram o benefício na Justiça não serão prejudicados. Eles poderão continuar recebendo os valores do novo cálculo e não terão que devolver valores recebidos se o processo já tiver transitado em julgado até esta quinta – ou seja, se não houver mais possibilidades de recurso.

Entenda a diferença entre os dois modelos:

Reaposentação: modalidade que faz uma espécie de “cancelamento” da primeira aposentadoria. O tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores a primeira aposentadoria não entram no cálculo da nova. A reaposentação é solicitada por beneficiários quando as contribuições ou o tempo de serviço posteriores a primeira aposentadoria ajudam a aumentar o benefício. Esse possível aumento não se aplica a qualquer beneficiário e depende de critérios como o salário, o tempo de serviço, a idade, entre outros fatores.

Desaposentação: mecanismo que permitia ao trabalhador que volta ao mercado de trabalho depois da aposentadoria obter revisão do benefício por meio da soma das contribuições de antes e depois da primeira aposentadoria. A mudança não beneficiava, necessariamente, qualquer pessoa que a solicitasse. O mecanismo foi rejeitado porque os ministros do Supremo entenderam que era necessária uma lei para fixar os critérios do recálculo. O STF, no entanto, não havia decidido sobre os casos de reaposentação.

Recurso

O recurso analisado nesta quinta foi apresentado pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que apontou omissão do Supremo Tribunal Federal no julgamento de 2016. Segundo a Cobap, a decisão sobre desaposentação não poderia ser apenas aplicada por extensão à outra modalidade.

O relator dos recursos, ministro Dias Toffoli afirmou que “somente lei pode criar benefícios, não havendo por ora direito à desaposentação ou reaposentação”.

A maioria dos ministros entendeu que a Corte já rejeitou a hipótese de reaposentação no primeiro julgamento.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a decisão não pode retroagir em relação a quem já havia obtido o benefício definitivamente na Justiça. A maioria dos ministros também votou nesse sentido.

O ministro Edson Fachin entendeu que é possível a reaposentação, argumentando que há distinção entre os dois institutos. “Me parecem figuras jurídicas distintas”, disse.

“A tese em relação à desaposentação não impede o reconhecimento da viabilidade da reaposentação”, disse Fachin.

Fonte: G1

Brasil descarta mais 3 casos suspeitos de coronavírus e investiga 9, diz Ministério da Saúde

O Brasil tem 9 casos suspeitos de coronavírus em investigação, de acordo com o Ministério da Saúde. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (6), por volta das 10h, durante uma reunião do ministro Luiz Henrique Mandetta com os secretários de saúde dos estados e capitais do país.

O levantamento anterior, das 12h desta quarta (5), apontava 11 casos suspeitos. Três deles foram descartados e outro, de Minas Gerais, foi acrescentado ao acompanhamento. Ao todo, 24 suspeitas já foram descartadas.

Assim, os casos suspeitos estão em Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (1) e São Paulo (3).

De acordo com o Ministério da Saúde, é considerado caso suspeito se o paciente apresentar febre e ao menos um sintoma respiratório (como tosse, dificuldade para respirar, entre outros) e também se viajou à China nos últimos 14 dias ou se teve contato próximo com alguém que tem suspeita ou é um caso confirmado de coronavírus.

Os casos confirmados são definidos após análises laboratoriais que detectam o 2019-nCoV.

Mandetta e os secretários participaram da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2020, organizada para discutir estratégias de um plano de contingência caso o coronavírus chegue ao Brasil.

Confira a situação até as 14h30 desta quinta (6):

564 mortes por coronavírus na China

1 morte nas Filipinas

28.060 casos confirmados na China

Mais de 1,1 mil infectados já se recuperaram, na China

Mais de 200 casos confirmados em outros 24 países

Dois aviões presidenciais partiram nesta nesta quarta em busca dos brasileiros na China

Coronavírus: o que se sabe sobre o novo vírus que surgiu na China

Vacinação contra influenza

Durante a reunião, os secretários sugeriram ao Ministério da Saúde que antecipe, neste ano, a campanha de vacinação contra influenza, o vírus que causa a gripe.

De acordo com eles, a imunização contra a gripe poderia reduzir os casos suspeitos, já que os sintomas da infecção por coronavírus ou pelo vírus da gripe são semelhantes.

O ministro da Saúde afirmou que neste ano a campanha de imunização contra a gripe começará em março, o que já estava previsto mesmo antes do surgimento do coronavírus.

Carnaval

Mandetta afirmou que não pretende tomar nenhuma medida contra o carnaval por causa do coronavírus.

"Carnaval é vida que segue. O que a gente está colocando [de recomendação] é a etiqueta respiratória. Se for espirrar, coloque o cotovelo à frente [da boca] e [vamos] tentar falar isso durante o carnaval", disse.

Solidariedade com a China

O ministro falou também sobre a solidariedade com a China.

"Não é momento de se fazer apontamento de dedo pra China. O vírus podia ter começado com o Brasil ou qualquer outro lugar. Se hoje é a China, amanhã pode ser o Brasil. Por isso somos solidários ao povo chinês", disse.

O ministro da Saúde também disse que amanhã (7) visitará a base aérea de Anápolis, o local que vai abrigar os brasileiros vindos da China e que ficarão em quarentena por causa do risco de coronavírus, com o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Fonte: G1

Morte de médico chinês que alertou sobre coronavírus é confirmada por hospital

A morte do médico chinês Li Wenliang foi confirmada por volta das 17h desta quinta-feira (6) pelo Hospital Central de Wuhan em seu perfil na rede social Weibo.

Li Wenliang — Foto: Divulgação

"Li Wenliang, oftalmologista do nosso hospital, infelizmente infectado na luta contra a epidemia do novo coronavírus, (...) morreu às 2h58 de 7 de fevereiro de 2020 (1h58 de 6 de fevereiro no horário de Brasília). Lamentamos profundamente", diz trecho da nota divulgada pelo hospital.

Li Wenliang é apontado como um dos primeiros a identificar a existência do surto do novo coronavírus e alertar as autoridades. O médico de 34 anos foi um dos oito médicos que a polícia chinesa investigou sob acusação de "espalhar boatos" relacionados ao surto. Ele era casado e tinha uma filha de cinco anos.

A morte de Li chegou a ser anunciada no começo da tarde desta quinta-feira (6) por ao menos dois veículos de comunicação estatais da China. Logo em seguida, o Hospital Central de Wuhan, negou e disse que ele ainda estava em estado grave na UTI, mas, por volta das 17h, confirmou a morte do funcionário.

OMS lamentou a morte

Logo após a primeira informação no começo da tarde, um representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou a lamentar a morte e celebrar a atuação do médico. A notícia da morte foi veiculada pelo canal estatal chinês CGTN, em seu perfil em inglês no Twitter, e também pelo jornal chines Global Times.

Naquele horário, o diretor executivo da OMS, Mike Ryan, falava sobre o surto de coronavírus e foi questionado sobre a morte.

"Estamos muito tristes por ouvir sobre a morte do doutor Li Wenliang. Sentimos muito pela perda de qualquer trabalhador da linha de frente que tenha tentado ajudar pacientes. Nós mesmos perdemos amigos na linha de frente e por isso deveríamos celebrar sua vida e lamentar sua morte junto a seus colegas", disse Mike Ryan.

Entretanto, cerca de 30 minutos depois da declaração, o hospital de Wuhan desmentiu a informação que circulava. O jornal chinês Global Times esclareceu que, naquele momento, o médico estava em situação crítica, tinha sofrido uma parada cardíaca e estava respirando com a ajuda de aparelhos em uma unidade de terapia intensiva.

Após o desmentido inicial do hospital, a OMS esclareceu que não tinha informações sobre a condição do médico oftalmologista.

Alerta aos colegas

Em 30 de dezembro, o médico enviou uma mensagem para colegas alertando sobre um possível surto de doença respiratória com sintomas semelhantes aos da Síndrome Respiratória Aguda Grave, (SARs-CoV), que matou mais de 700 pessoas no início dos anos 2000.

O doutor Li Wenliang recomendou aos companheiros de trabalho que usassem equipamentos de segurança para evitar a infecção. O médico fez o alerta após perceber que, naquele fim de ano, o hospital no qual trabalhava já tinha recebido sete casos de infecção com sintomas graves.

Junto com os colegas, ele foi convocado pela polícia e foi forçado a assinar uma carta na qual prometiam não divulgar informações sobre a doença.

Infectado durante consulta

Acredita-se que o médico tenha sido contaminado no início do ano enquanto tratava uma paciente infectada. Li Wenliang contou, em seu perfil de uma rede social, que em 10 de janeiro começou a tossir, no dia seguinte passou a ter febre e, dois dias depois, foi para o hospital. Seus pais também ficaram doentes e foram internados.

O médico contou que os primeiros exames deram negativo para coronavírus. Mas, em 30 de janeiro, ele postou novamente dizendo que um teste mais específico identificou o vírus: "Hoje, o teste de ácido nucleico voltou com um resultado positivo. A poeira baixou, finalmente fui diagnosticado".

No fim de janeiro, o médico publicou em uma rede social chinesa um pedido de desculpas do governo chinês, que admitiu falha na resposta à epidemia do novo coronavírus.

Fonte: G1

Campanha de vacinação contra gripe será em março de 2020, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quinta-feira (6) que a campanha contra a gripe deste ano deve começar em março – um mês antes do que no ano anterior, quando teve início em abril.

De acordo com Mandetta, a antecipação já estava prevista antes mesmo de o surto de coronavírus surgir no mundo. Entretanto, a imunização pode ajudar a descartar casos suspeitos – uma vez que os sintomas das duas doenças são parecidos –, e a evitar que os serviços de saúde fiquem sobrecarregados de pacientes com sintomas respiratórios.

"A vacina confere grau de imunidade. Se você tomou a vacina, você tem alguns vírus que estão no componente dessa vacina e vão alcançar 95, 97, 98% de não ser [infectado] porque estavam na vacina. Isso ajuda o profissional de saúde", afirmou Mandetta.

A declaração foi dada durante a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2020, com secretários de Saúde dos Estados e capitais de todo o país para discutir estratégias de um plano de contingência caso o coronavírus chegue ao Brasil.

Na quarta (5), o Ministério da Saúde afirmou que estima investir R$ 140 milhões em recursos para adquirir insumos no enfrentamento ao coronavírus, como a compra de máscaras cirúrgicas, luvas, materiais reagentes, entre outros.

Campanha de vacinação contra a gripe deverá começar em março de 2020 — Foto: Divulgação

Calendário de vacinação

A campanha de vacinação da gripe começará em março e terminará em abril. Em 2019, a campanha começou em 10 de abril e terminou em 31 de maio. O objetivo era imunizar 58,6 milhões de pessoas.

A vacina contra a gripe contém uma composição que varia a cada ano, de acordo com os vírus mais frequentes. Em 2019, ela estava continha vírus Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e um Influenza B.

Ainda assim 796 pessoas morreram e 3.430 foram infectados em 2019 somente com o H1N1. Ou seja, este vírus da gripe matou 23,2% dos pacientes internados no Brasil com sintomas, ou 23 a cada 100 doentes. Até agora, o coronavírus matou cerca de 2% dos pacientes internados com a infecção.

O ministro da Saúde também alertou para a campanha de vacinação contra o sarampo. Neste ano, ela começa em 10 de fevereiro e termina em 3 de março. O público alvo será crianças e adolescentes de 5 a 19 anos. A segunda etapa deverá ocorrer de 3 a 31 de agosto, com público alvo de 30 a 59 anos.

Coronavírus no Brasil

O ministro da Saúde afirmou que o Brasil ainda passa por um período de planejamento preventivo contra o coronavírus, uma vez que nenhum caso foi confirmado em território nacional. Até a manhã desta quinta, havia 9 casos suspeitos em investigação.

Ele afirmou também que os estados deverão apresentar um plano de contingenciamento atualizado contra o coronavírus até a próxima segunda-feira (10).

"Ainda estamos num período que possa fazer planejamento, desenhar cenários e planejar. Cada estado vai ter que fazer um reunião desse formato com as cidades para construir cada uma a sua lógica", disse.

"O plano cabe aos estados e municípios, o diálogo que fazemos é para dar mais respaldo. A gente espera receber até segunda-feira os planos de contingenciamento por estados. Vamos recepcionar e fazer eventuais críticas respeitando a organização dentro da estrutura orgânica dentro do 'modus operandis' do SUS", complementou.

Fonte: G1

Sapos 'invadem' condomínio de luxo em Fortaleza

Moradores de um condomínio de casas no Bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza, estão assustados com uma “invasão” de sapos no local. Segundo eles, a situação começou a se agravar desde as chuvas do dia 26 de janeiro.

O imóvel fica próximo à Lagoa da Precabura, de onde os moradores acreditam que os animais estejam saindo. Uma moradora que não quis ser identificada afirmou que “não sabe mais o que fazer”. Com as chuvas, segundo ela, a situação piora.

Moradores se assustam com "invasão" de sapos em condomínio perto de lagoa, em Fortaleza. — Foto: Isanelle Nascimento/ SVM

Filhotes de sapo cururu "invadem" condomínios no Bairro Lagoa Redonda e assustam moradores. — Foto: Isanelle Nascimento/ SVM

“Já moro aqui há alguns anos e nunca vi nada parecido. Não sei se esse desequilíbrio é só por conta das chuvas ou se tem algum outro motivo”, comentou a mulher.

Os animais são da espécie Rhinella jimi, segundo o biólogo Robson Ávila. Se tratando, portanto, de filhotes de sapo cururu. “Espécie bem distribuída no Nordeste, inclusive dentro de cidades”, esclarece.

O biólogo diz que o fenômeno é natural, já que em época de chuvas, segundo ele, os animais estão se reproduzindo.

“Acontece sempre próximo de lagoas, água parada, inundações. É uma cosia bem comum, acontece todos os anos praticamente. É um reflexo da ocupação humana ao redor”, explica o especialista.

De acordo com ele, esses animais não oferecem risco à saúde dos moradores, e podem até trazer benefícios, já que se alimentam de mosquitos causadores de doenças.

“Esses animais não causam nenhum tipo de dano, não têm veneno. São até benéficos, se alimentam de mosquitos que causam doenças nas pessoas. São mais benéficos do que maléficos”, reforça.

O biólogo também lembra que as pessoas não devem matar os sapos, e sim evitar a invasão por meio de telas ou barreiras físicas.

Filhotes de sapo cururu em condomínio no Bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza. — Foto: Isanelle Nascimento/ SVM

Fonte: G1

Candidatos reclamam de erro na lista de espera do Sisu

Estudantes que tentam uma vaga em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) reclamam daquilo que consideram ser um novo erro no sistema: desta vez, alegam que o site não considerou a inscrição na lista de espera no caso dos que escolheram apenas uma opção de curso.

Procurado pelo G1, o Ministério da Educaçao (MEC) não deu retorno até a mais recente atualização desta reportagem.

A atual edição do Sisu foi marcada por reclamações e questionamentos judiciais. O próprio resultado do Sisu 2020 só foi liberado após o STJ atender um recurso do MEC em ação que questionava a conduta do governo federal na resolução de erros na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em outro questionamento, o Ministério Público Federal (MPF) de Brasília solicitou esclarecimentos sobre cursos que tiveram um número inferior de vagas destinadas ao percentual da população com deficiência.

Hashtag no Twitter

Para agrupar as reclamações e cobrar posicionamento dos organizadores, os estudantes estão reunindo postagens no Twitter com a hashtag #erronalistadeespera.

Os estudantes estão indicando que os candidatos entrem no site, na versão desktop, e gerem o PDF que comprova a manifestação de interesse na lista de espera.

Prazos encerrados

Terminou na terça-feira (4) o prazo para que os estudantes que não foram classificados na primeira chamada manifestassem interesse em entrar na lista de espera. O candidato que pretendia se inscrever na lista de espera precisava acessar o site do Sisu (https://sisu.mec.gov.br/), entrar no sistema e confirmar o interesse.

A edição do primeiro semestre de 2020 do Sisu teve 1.795.211 pessoas inscritas, que realizaram 3.458.358 inscrições (cada candidato pode tentar até duas opções de curso em busca de uma vaga). Estavam em disputa 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas em todo o país.

Fonte: G1

Um ano da tragédia no Ninho: polícia retoma investigações ainda sem culpados apontados

Neste sábado, dia 8 de fevereiro, a tragédia no Ninho do Urubu completa um ano. As investigações da polícia civil do Rio de Janeiro ainda estão em curso, depois que o Ministério Público devolveu o inquérito por duas vezes, a última no dia 19 de dezembro, para a apuração de novas informações. Possíveis culpados pelo incêndio que deixou dez adolescentes mortos e três feridos ainda não foram apontados, tampouco qual será o enquadramento jurídico.

Carro, Polícia Civil, Ninho do Urubu, Flamengo — Foto: André Durão / GloboEsporte.com

A expectativa é de que este mês a polícia entregue o inquérito pela terceira vez ao MP. De acordo com a 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro) novas diligências estão sendo feitas.

- Esse inquérito vai ser encaminhado pelo promotor responsável pelo caso, vindo da delegacia, e o promotor vai analisar e verificar se há a hipótese de oferecer a denúncia nesse caso - disse Pedro Rubim, promotor do Ministério Público.

Em junho, foram indiciados por dolo eventual o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, e outras sete pessoas, incluindo engenheiros do clube e da empresa "NHJ", responsável pelos contêineres, além de um técnico de refrigeração. O fogo no alojamento no Ninho começou em um aparelho de ar condicionado.

Landim diz que não aumentará oferta a famílias de vítimas: "Estabelecemos um teto"

Vice geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee disse em vídeo divulgado pelo clube que a tragédia foi um acidente, e reconheceu a responsabilidade do clube de indenizar a família das vítimas.

- O Flamengo reconhece que tem responsabilidade, independente de culpa. De tudo que vimos, nos aparenta ter sido um lamentável acidente. Mas temos responsabilidade como guardiões dos adolescentes. Não é que estejam demorando (investigações), eles estão se esforçando para chegar a uma conclusão. Nós achamos que está chegando ao fim. Não cobramos nada porque sabemos que está sendo feito com esmero e atenção - disse o dirigente.

luto homenagens incêndio ninho do urubu flamengo — Foto: André Durão

Neste mesmo vídeo, ao lado do presidente Rodrigo Landim e do CEO Reinaldo Belotti, Dunshee afirmou ainda que o Flamengo vai esperar a conclusão das investigações para avaliar a necessidade de ações internas. Veja a íntegra das declarações dos dirigentes no vídeo abaixo.

- No Flamengo fazemos investigações internas para pequenas infrações. Essa situação é enorme e importante, que está sendo vista pela polícia e justiça. No dia que concluírem, tirarem as conclusões, apontarem as causas e eventuais culpados, aí o Flamengo vai se manifestar internamente. Não seria correto intervir em uma questão que ainda está nas mãos das autoridades.

Quais informações adicionais deseja o MP?

O Ministério Público deseja que a polícia intime a CBF e Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) a fornecerem informações sobre a concessão do certificado de clube formador ao Flamengo. Na ocasião do incêndio, o presidente da CBF era Marco Polo Del Nero. O clube conseguiu o certificado em 2015, quando a Ferj informou que todas requisitos haviam sido atendidos. A ideia é entender os motivos para a aprovação.

Há também um pedido para que a polícia peça explicações para a empresa "NHJ do Brasil" sobre a venda e fornecimento de contêineres para o Flamengo. Com base em informações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RJ (Crea-RJ), a "NHJ Brasil Container´s" encerrou suas atividades no dia 17/03/2014 e não poderia comercializar esse produto.

Após as novas diligências, a polícia vai devolver este mês o inquérito ao MP.

Os indiciados:

Danilo da Silva Duarte, engenheiro da NHJ;

Edson Colman da Silva, técnico em refrigeração;

Eduardo Bandeira de Mello, ex-presidente do Flamengo;

Fábio Hilário da Silva, engenheiro da NHJ;

Luis Felipe Pondé, engenheiro do Flamengo;

Marcelo Sá, engenheiro do Flamengo;

Marcus Vinícius Medeiros, monitor do Flamengo;

Weslley Gimenes, engenheiro da NHJ.

Fonte: G1

Centro que pesquisa coronavírus no Brasil é alvo de operação que investiga desvio de R$ 24 milhões

O Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, um dos centros de pesquisa sobre o coronavírus (2019 n-CoV) no Brasil, é alvo de uma ação conjunta nesta quinta-feira (6), que investiga irregularidade na compra de materiais laboratoriais. A Operação Parasita cumpriu seis mandados de busca e apreensão na sede do instituto. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), há suspeita de fraudes em pelo menos 10 processos licitatórios, que juntos somam mais de R$ 24 milhões.

Centro Evandro Chagas, no Pará — Foto: Cristino Martins

O trabalho conta com a participação de seis auditores da CGU e de 32 policiais federais. Segundo a Polícia Federal, as fraudes ocorriam justamente na compra de materiais utilizados na detecção de novas doenças.

Segundo denúncias recebidas pela PF, houve inconsistências na contratação da empresa fornecedora desses materiais. A investigação teve início a partir de denúncias realizadas por meio do Fala BR, canal do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal.

Ainda de acordo com a PF, as fraudes investigadas ocorriam desde o processo de seleção de fornecedores até a execução de contratos de fornecimento de insumos laboratoriais. Foram detectadas, em editais de licitações, cláusulas que restringiam a competição e acabavam por favorecer a empresa investigada. Além disso, verificou-se superfaturamento por quantidade e por preço.

Após realizar inspeções e levantamentos para apurar as denúncias, a Diretoria do IEC levou a situação à CGU e ao Ministério Público Federal (MPF) por meio de relatório. De acordo com o documento enviado, o mau uso dos recursos destinados à aquisição de insumos para pesquisa impacta diretamente na eficiência do órgão pois o montante de recursos poderia ser investido no desenvolvimento de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços de saúde.

Centros de pesquisa no Brasil

Nesta semana o IEC anunciou que é um dos três centros do Brasil que estão habilitados para testes para detectar casos de coronavírus no país. Além do instituto paraense, realizam exames para detecção da doença o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. O IEC é vinculado ao Ministério da Saúde e é referência nas áreas de pesquisas biomédicas no país.

No mundo, já são 24 países com infecções confirmadas pelo 2019 n-CoV. A província de Hubei, na China, concentra a maior parte das mortes e casos de infecção. No território, que é o epicentro do surto, 414 pessoas morreram e há 13,5 mil casos.

Fonte: G1

Pezão ficou 'preocupado em andar com tanto dinheiro' e pediu propina parcelada, diz delator

Sérgio de Castro Oliveira, apontado como operador do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) na organização criminosa revelada pela Lava Jato, detalhou como eram feitos os supostos pagamentos de propina a Luiz Fernando Pezão (MDB). As acusações estão em um dos documentos da colaboração premiada feita ao Ministério Público Federal e homologada feita pela Justiça Federal.

Pezão na saída da Justiça Federal após interrogatório na última segunda-feira (2) — Foto: Reprodução/TV Globo

Pezão, que sucedeu Cabral no cargo, nega as denúncias.

Serjão, como era conhecido, foi assessor parlamentar de Cabral na década de 90 e é apontado pelos investigadores da Lava Jato como operador financeiro do esquema. Ele diz que fez as entregas de 2008 até 2013. No início, eram R$ 50 mil, diz. O valor teria aumentado depois que Pezão, então secretário de Obras, passou à pasta de Infraestrutura.

"Neste período (2011), o valor passou a ser R$ 100 mil por mês. No terceiro ou quarto mês em que recebeu R$ 100 mil, o Pezão falou que estava preocupado em andar com tanto dinheiro na sua pasta."

A partir daí, relata o delator, metade do valor teria sido entregue ao dono de uma empresa com a qual Pezão tinha contatos. Essa rotina teria se mantido por seis meses até Pezão voltar a pedir a entrega integral.

As acusações fazem parte da Operação Boca de Lobo, que levou Pezão à prisão no fim de 2018. No último mês de dezembro, o ex-governador foi solto por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pezão diz que delator mente

A Lava Jato estima que Pezão tenha obtido R$ 39 milhões em propina de 2007 a 2015, de empreiteiras a empresas de ônibus, em espécie e contas no exterior.

Ele também já foi citado pelo ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes; Álvaro Novis, doleiro da Fetranspor; e pelo próprio Cabral. O ex-governador diz que é vítima de conspiração.

No intuito de provar que quatro delatores se uniram contra ele, Pezão apontou contradições nos depoimentos. Uma delas sobre a suposta entrega de propina em sua residência.

Serjão diz ter levado pacotes de dinheiro até o apartamento de Pezão no Leblon na véspera de um assalto ao imóvel em 2012. Fotos do passaporte do ex-governador juntadas ao processo indicam que ele estava em viagem na Itália naquele dia.

Pezão viajou no dia 21 e voltou no dia 30. O assalto ocorreu no dia 29. Para Pezão, essa é uma prova de que o delator mentiu.

"Falaram que me entregaram um dinheiro na véspera do assalto (na residência do Leblon). (Na audiência da Lava Jato), Ele (Serjão) dá um riso irônico quando o doutor (juiz Marcelo) Bretas pergunta se o dinheiro foi levado, ele dá um riso achando que foi. Eu estava na Itália. Então, mostra o nível de mentira dessas pessoas", afirmou Pezão na última segunda.

O ex-governador afirma que ordenou o pagamento de R$ 55 bilhões sem nunca ter sido implicado por empreiteiros e empresários.

"Claro que sou inocente. Eu tenho 36 anos de vida pública. A única coisa que vou ter é minha aposentadoria do INSS que estou esperando como dois milhões de brasileiros. Estou esperando há 19 meses", rebate.

Depoimento

Na segunda-feira (3), Pezão foi interrogado após seu antecessor, Sérgio Cabral, acusá-lo de participação na organização criminosa que chefiou. Ele negou todas acusações: da participação no esquema de propina e também de que recebeu R$ 400 milhões para a campanha à reeleição, como havia dito Cabral pouco antes.

Fonte: G1

Deputados vão ao STF pedir impeachment de Weintraub

Brasília (AE) — Um grupo de deputados, encabeçado por Tabata Amaral (PDT-SP), vai apresentar uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de responsabilidade. O pedido será baseado na radiografia realizada no Ministério da Educação por uma comissão da Câmara que indicou paralisia tanto no planejamento quanto na execução de políticas públicas por parte da pasta comandada por Weintraub. O raio-x foi antecipado pelo Estado em novembro.

Tabata Amaral aponta que o ministro da Educação cometeu atos incompatíveis com o decoro da função

O colegiado que conduziu a vistoria foi presidido por Tabata e teve relatoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). A denúncia , à qual o Estado teve acesso, cita ineficiência na gestão das políticas de alfabetização, omissão da pasta para fazer uso de R$ 1 bilhão resgatados pela Operação Lava Jato, falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e inobservância do Plano Nacional de Educação.

Além disso, os deputados denunciam suposta ofensa ao princípio da impessoalidade. No último fim de semana de janeiro, Weintraub usou sua conta no Twitter para responder diretamente a usuários da rede social sobre possíveis erros de correção nas provas do Enem e pediu ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, nova análise de um caso.

Os parlamentares denunciam ainda "atos incompatíveis com o decoro, honra e dignidade da função, sobretudo em razão da postura ofensiva e permeada de expressões de baixo calão em redes sociais e audiências realizadas na Câmara". Weintraub foi sabatinado pela Comissão de Educação no dia 11 de dezembro.

Esta não é o primeiro pedido de impeachment de um ministro do governo Bolsonaro. Em agosto do ano passado, os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fizeram o mesmo pedido em relação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

No entanto, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou o arquivamento alegando que apenas o Ministério Público tem legitimidade para oferecer denúncia contra ministros de Estado por crimes de responsabilidade não conexos a delitos desta natureza atribuídos ao presidente da República.

Procurado, o Ministério da Educação não se manifestou até o encerramento desta edição.

Fonte: Tribuna do Norte