Prazo para bloqueio de celular pirata após notificação pode cair de 75 para 15 dias, diz Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda reduzir, de 75 dias para até 15 dias, o prazo para bloqueio de celulares piratas após a notificação do usuário.

A informação é do coordenador do projeto Celular Legal, que reúne Anatel, operadoras e fabricantes de celulares, João Alexandre Zanon.

O bloqueio começou em março de 2018, por Goiás e Distrito Federal. Desde de março de 2019, é feito em todos os estados do país.

Até o final do ano passado, 1,355 milhão de celulares haviam sido bloqueados. Esse número equivale a 0,6% dos 228 milhões de aparelhos ativos no país (leia mais abaixo).

O que é celular pirata e o que fazer após notificação?

Os celulares piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) — número de identificação do aparelho — adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.

Após identificar um celular pirata conectado à rede de telefonia, o sistema envia ao usuário do aparelho uma mensagem de texto com aviso de que ele será bloqueado.

Hoje, o bloqueio ocorre 75 dias após notificação. Mas, de acordo com a Anatel, esse prazo pode ser reduzido para até 15 dias.

Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor.

De acordo com Zanon, os responsáveis pelo projeto Celular Legal esperavam identificar um número maior de piratas. Por isso, optaram por estabelecer um prazo mais longo entre a notificação e o bloqueio. A ideia era evitar, por exemplo, filas nas centrais de atendimento.

"Mas o número [de celulares piratas identificados] foi até menor do que a gente esperava. E esse prazo de 75 dias acabou sendo conservador", disse Zanon.

"A busca nossa é reduzir esse prazo para algo entre 15 e 30 dias", completou o coordenador do Celular Legal.

Ele afirmou que o assunto já foi discutido com as operadoras e fabricantes envolvidos no projeto e que a expectativa é que a redução do prazo ocorra ainda em 2020.

Na avaliação de Zanon, o sistema de bloqueio já apresenta resultado, que se reflete na queda no número de aparelhos irregulares identificados nos últimos meses.

De acordo com dados da Anatel, em março de 2019, primeiro mês em que os bloqueios passaram a atingir todo o país, foram identificados 133.805 celulares piratas. Em novembro, foram 70.901.

Bloqueio de celular clonado

Zanon informou ainda que, no futuro, o sistema deve passar a bloquear também os celulares clonados.

Hoje, os clonados já são identificados, mas uma série de questões técnicas impedem o bloqueio. Ainda não é possível, por exemplo, tirar da rede apenas o clone, sem afetar o aparelho original.

Segundo Zanon, os clones equivalem a cerca de 10% de todos os celulares irregulares identificados pelo sistema. Em dezembro de 2019, por exemplo, foram cerca de 7 mil.

Ele apontou que a União Internacional de Telecomunicações (UIT), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), já vem discutindo o tema. E a expectativa é que uma solução padrão para o problema seja criada até 2021.

Balanço de bloqueios

Apenas em 2019, a Anatel bloqueou 1,2 milhão de celulares piratas. Esse número é quase 8 vezes maior que o de 2018, quando foram bloqueados 154,7 mil celulares.

O crescimento se deve à estratégia da agência na aplicação dessa política, que previu etapas até que os bloqueios atingissem todos os estados do país.

Os bloqueios começaram a ser feitos em maio de 2018 apenas no Distrito Federal e em Goiás. Em dezembro do mesmo ano, eles foram estendidos para outros dez estados.

A política passou a vigorar em todo o país em março de 2019.

No total, 1,355 milhão de celulares foram bloqueados desde que a medida começou a ser aplicada.

A Anatel consegue identifica-los por meio de um sistema informatizado, feito em parceria com operadoras de telefonia e fabricantes, e que mostra os aparelhos irregulares em uso na rede.

Os objetivo da medida, segundo a Anatel, é garantir mais segurança ao usuário, reduzir o número de roubos e furtos de aparelhos, e combater a falsificação e a clonagem de IMEIs.

Estados

Apesar de estar no grupo de 15 estados onde o bloqueio começou a ser feito em março de 2019, São Paulo lidera o ranking, com 218.041 aparelhos atingidos.

O Rio de Janeiro, onde a medida começou a vigorar em dezembro de 2018, vem em segundo, com 125.199 celulares bloqueados.

Em terceiro lugar, com 124.268 aparelhos barrados, está Goiás, que junto com o Distrito Federal inaugurou a ação da Anatel.

O que é IMEI — Foto: Arte/G1

Fonte: G1