Bandidos explodem caixas e cofre de banco no interior do RN; em Natal, terminal foi arrombado com maçarico

Quadrilhas especializadas em ataques a bancos voltaram a agir no interior do Rio Grande do Norte. Com dinamite, terminais e um cofre foram explodidos em agências nas cidades de Touros, no litoral Norte do estado, e em Serra Caiada, na região Agreste. Em Natal, na Ribeira, bandidos usaram um maçarico para violar um caixa do Banco do Brasil que fica na Av. Duque de Caxias. Ninguém foi preso.

Em Serra Caiada, alvo foi a agência do Bradesco — Foto: Redes sociais

Touros

Uma das agências atacadas em Touros foi a da Caixa Econômica Federal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Em Touros, a 90 quilômetros da capital, a madrugada foi de terror. Moradores contaram que a ação criminosa começou por volta das 3h30, quando bandidos chegaram à cidade em dois carros. Tiros foram disparados contra a base da Polícia Militar.

As agências atacadas foram do Banco do Brasil, no centro, e da Caixa Econômica Federal, que fica perto do hospital. Nesta última, o cofre foi explodido. Bananas de dinamite também foram usadas para arrombar um dos terminais, mas o artefato não detonou.

Há relatos que um vigia de rua e uma enfermeira do hospital foram feitos reféns durante os ataques, mas logo em seguida foram liberados sem ferimentos.

Serra Caiada

Em Serra Caiada o alvo foi a agência do Bradesco, onde os criminosos também usaram dinamite para explodir o caixa. A cidade fica a cerca de 80 quilômetros de Natal.

Um morador da cidade informou que os bandidos chegaram por volta das 2h e fizeram de reféns algumas pessoas que estavam na rua. Após a explosão, A PM ainda fez buscas pelos criminosos, mas não encontrou nenhum suspeito.

Natal

Na capital, os bandidos usaram um maçarico para violar um dos terminais do Banco do Brasil da Avenida Duque de Caxias, na Ribeira. A agência fica a menos de 500 metros da sede do 1º Batalhão da PM. Não há informações sobre o valor levado pela quadrilha. Quando a PM chegou, já por volta das 5h, já não havia ninguém na agência. Há relatos apenas de que um Voyage foi visto nas redondezas em situação suspeita.

Fonte: G1

PF investiga fraudes contra o INSS na cidade de Mossoró, RN

A Polícia Federal, com o apoio do INSS, deflagrou nesta quinta-feira (6) a Operação Im(PPP)róprio, para apurar notícia de utilização de documentação para obtenção de benefícios previdenciários perante o INSS. Foi cumprido de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia na cidade Mossoró, no Oeste potiguar.

A representação de Inteligência Previdenciária –REINP/INSS detectou indícios de que diversos indivíduos teriam apresentado documentos fraudulentos para comprovar as condições especiais de suas atividades laborais pretéritas.

Os documentos, em sua maioria, referiam-se a formulários do tipo PPP, uma espécie de documento histórico laboral utilizado para fazer prova de condições de risco vivenciadas pelo empregado.

Embora a maior parte dos requerimentos suspeitos tenham sido indeferidos no âmbito administrativo, há notícia de que o objetivo dos fraudadores seria o ajuizamento de ação previdenciária para induzir a Justiça a erro e obter, com base das documentações fraudadas, a concessão do benefício previdenciário anteriormente indeferido no INSS.

As apurações preliminares no INSS, segundo a PF, constataram que todos os indivíduos que apresentaram documentação com indícios de fraude foram assessorados pelo mesmo advogado.

A Polícia Federal estima que, em apenas seis casos sob suspeita de fraude, o prejuízo seria de R$ 3,6 milhões, levando-se em consideração a expectativa de vida da população brasileira.

Fonte: G1

Tremor de terra de magnitude 2.5 é registrado em Campo Grande, RN

Um tremor de terra foi registrado no município de Campo Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte, por volta das 23h desta quarta-feira (5). De acordo com o Laboratório de Sismologia da UFRN, o tremor teve magnitude 2.5, que é considerado leve.

Moradores da cidade relataram os tremores. "A gente estava assistindo TV e começou tudo a tremer. Parecia que a casa ia cair em cima da gente. A TV também ficou tremendo e quase caiu", disse Diego de Freitas.

Assustados, os moradores saíram de suas casas para entender o que estava acontecendo.

De acordo com o sismólogo Joaquim Ferreira, o tremor foi sentido em pelo menos outras duas cidades: Triunfo Potiguar e Caraúbas. O epicentro do tremor ainda não está confirmado. "Os dados da estação mais próxima da área epicentral, a estação de Paraú (NBPA), cujos registros serão coletados ainda nesta quinta, possibilitarão uma determinação mais precisa do epicentro", informou o Laboratório de Sismologia.

Tremor de terra foi registrado em Campo Grande, RN — Foto: Diego Moicano/CG na Mídia

Fonte: G1

Operação do MP combate fraudes na Câmara de Santana do Matos, RN; vereador é afastado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta-feira (6) uma operação denominada 'Marca-passo'. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos, distante cerca de 200 quilômetros de Natal. Segundo o MP, o vereador Erinaldo Florêncio foi afastado do cargo.

Câmara Municipal de Santana do Matos — Foto: MPRN

Ao todo, 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no município. Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de do vereador, empresas e empresários envolvidos.

O vereador afastado está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos, a Prefeitura ou qualquer outra repartição pública.

O esquema

De acordo com o Ministério Público, os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. "O vereador foi um dos investigados na operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016. Ele é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos públicos", afirma o MP.

e acordo com o que foi apurado pelo MP, a Câmara Municipal contratou quatro empresas para prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta. A investigação mostra que há coincidências temporais entre as transferências de recursos da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa “coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.

Ao todo, o MP identificou 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas documentadas. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio usava a conta bancária do próprio pai dele para receber dinheiro público desviado. Ele permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável pelas movimentações. A investigação aponta que o dinheiro era lavado com o pagamento de faturas pessoais do vereador.

Para o MP, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de Erinaldo Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários envolvidos.

Além dos mandados de busca e apreensão, o MP conseguiu junto à Justiça o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 124.425,00. O grupo e as empresas também tiveram as contas bancárias bloqueadas.

Fonte: G1

Número de homicídios cai 17% no RN

A menos de 30 dias para finalizar o ano, o Rio Grande do Norte já registrou 1.840 assassinatos. É como se, a cada dia, cinco pessoas e meia morressem vítimas  de homicídio, latrocínio ou outras mortes violentas. Apesar de o número ser cerca de 17% menor que o registrado no mesmo período ano passado - quando o estado vivenciou um  aumento na quantidade de crimes violentos letais, com mais de 2,2 mil mortes -, assemelha-se ao quantitativo de assassinatos ocorridos no período de 2016 e é 20% maior que o visto em 2015, indicando uma curva ascendente da violência no território potiguar. Os dados são do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (Obvio) e reiteram os números divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), que divulgou a redução de 15,7% com estatísticas consolidadas até novembro.

2017, RN teve o ano mais violento de sua história: 2,2 mil mortes. Este ano foram 1,8 mil, até o dia 3 de dezembro

A maioria dos crimes ocorreu na região de Natal, que lidera o ranking dos assassinatos entre as cidades potiguares com 435 mortes, seguida de Mossoró e São Gonçalo do Amarante, que registraram respectivamente 230 e 120 crimes violentos letais, segundo os dados da Sesed. Somente em janeiro, o estado chegou a contabilizar 213 assassinatos. Junho foi o segundo mês mais violento do ano, quando foram verificados 185 casos de mortes violentas letais e intencionais. 

Para o coordenador de Pesquisas do Obvio, Ivênio Hermes, a retração do número de crimes violentos letais intencionais não está diretamente ligado a políticas públicas, mas à escalada de violência, vista no ano passado, que logo no início foi marcado pelo massacre na Penitenciária de Alcaçuz, na região da Grande Natal, e por um número recorde de chacinas. Foram  ao menos dez chacinas, sendo duas em Ceará-Mirim e outras em Touros e Ielmo Marinho, além de Alcaçuz. 

“Era natural que em 2018 tivéssemos uma redução do número de assassinatos frente a 2017. Os domínios das facções já estão estabelecidos, o que não se via em 2017, quando as facções brigavam por territórios. Tivemos também um alto índice de chuvas, que  são preponderantes para a dinâmica da violência. Quanto mais chove, menos se mata”, explicou Ivênio Hermes, que acredita que as medidas para encerrar a comunicação entre criminosos que cumprem pena e bandidos fora dos presídios também contribuiu. “Houve uma ruptura da comunicação de dentro para fora”.

Outro fato que influenciou as estatísticas foi a desarticulação de um grupo de extermínio que atuava em Ceará-Mirim e regiões circunvizinhas por parte da Polícia Civil e Ministério Público neste ano. O município chegou a registrar 145 assassinatos no ano passado, a maior parte praticada por  esse grupo. 

Um outro tipo de morte violenta letal que teve um crescimento em 2018 foram aquelas advindas de confrontos entre bandidos e polícia. Houve um crescimento de 80% desse tipo de morte entre 2015 e 2018. Passaram de 70 para 126, entre os meses de janeiro e início de dezembro dos respectivos anos. 

“Esse crescimento é um efeito contrário à gestão pública, que não tem conseguido oferecer capacitação continuada para os policiais, desvalorização com os atrasos nos salários e baixa capacidade de recuperação do efetivo. Quanto menor é o número de policiais, maior é a quantidade de embate com os bandidos, e isso acaba resultando em mortes. Perdemos o controle da criminalidade”, apontou Ivênio Hermes.

Operações integradas

Para o o coordenador de Estatísticas da Sesed, Kleber Maciel, a redução no número de assassinatos entre 2017 e 2018 está relacionada à implantação das operações integradas, que passaram a realizar o patrulhamento preventivo em áreas de maior incidência em Natal, Mossoró, São Gonçalo do Amarante e Macaíba, cidades que lideram o ranking da violência no RN. 

Essas operações foram implantadas em agosto do ano passado e encerradas no mês passado. Na capital, a ação dos policiais envolveu quatro das 15 áreas integradas de segurança pública. Segundo a Sesed, foram alvo da operação bairros das quatro zonas. 

Na área leste, o policiamento preventivo ocorreu nos dias e horários de maior incidência em Tirol, Barro Vermelho e Lagoa Seca. Já na zona Sul, foram cobertos os bairros de Candelária, Lagoa Nova e Nova Descoberta, enquanto na zona Oeste, Pitimbu, Planalto e Guarapes. O bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte, também foi englobado. 

“Desde o início dos anos 2000, temos visto o crescimento do número de homicídios. Pela primeira vez, desde a década de 80, não tínhamos uma redução significativa na casa dos dois dígitos no Rio Grande do Norte”, destacou Kleber Maciel. A redução, no entanto, representou freio à onda de criminalidade, vista em 2017, quando o RN foi classificado como um dos estados mais violentos do país com a maior taxa de mortes por grupo de 100 mil habitantes. O estado registrou uma taxa de 68 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas. 

Na visão do coordenador de estatísticas da Sesed, o aumento da letalidade policial têm ocorrido devido ao poder de fogo dos criminosos. “A criminalidade aumentou o poderio de armamento de fogo. Mas tivemos, infelizmente, baixas policiais devido aos confrontos. Foram 24 policiais mortos. São vários fatores para esses incidentes ocorrerem. Infelizmente, não descarto a possibilidade de ter aumentado em função do efetivo”. 

Estatísticas mostram perfil da violência no RN

Crimes violentos letais intencionais*

2015: 1.531 assassinatos | média de 4,54 mortes por dia

2016: 1.838 assassinatos | média de 5,45 mortes por dia

2017: 2.234 assassinatos | média de 6,63 mortes por dia

2018: 1.840 assassinatos | média de 5,46 mortes por dia

*De janeiro até dia 3 de dezembro

Fonte: Obvio

Ascendência da violência 

Entre 2015 e 2016 - Crescimento de 20,1%

Entre 2016 e 2017 - Aumento de 45,9%

Entre 2017 e 2018 - Redução de 17,6%

Comparando 2018 com 2015 - Crescimento de 20,2%

Fonte: Obvio

Tipos de morte*

Homicídio doloso  -  1.424 mortes

Lesão corporal seguida de morte -  190 casos

Ação da polícia -126 mortes

Latrocínio - 68 casos

Feminicídio -32 mortes 

*De janeiro até dia 3 de dezembro

Fonte: Obvio

Escalada mensal de assassinatos 

Janeiro - 213 mortes

Fevereiro - 181 mortes

Março - 162 mortes

Abril - 173 mortes

Maio - 123 mortes

Junho - 85 mortes

Julho - 184 mortes

Agosto - 177 mortes

Setembro - 143 mortes

Outubro - 161 mortes

Novembro - 140 mortes

Fonte: Sesed

Ranking da violência por cidade*

1º Natal  -  435 mortes

2º Mossoró   -  230 mortes 

3º S.G. do Amarante  - 120 mortes

4º Parnamirim  -  102 mortes

5º Macaíba   - 91 mortes

*Entre janeiro e novembro

Fonte: Sesed/Tribuna do Norte

RN tem 85,6 mil pessoas a mais na linha da pobreza

O número de pobres no Rio Grande do Norte aumentou em 2017.  Conforme a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados nesta quarta-feira, 5, a população vivendo com menos de 5 dólares por dia no Estado cresceu em 85.803 pessoas em 2017 (aumento percentual de 2,1%). A maioria delas (78.564) se concentrava em Natal, cujo aumento percentual registrado na pesquisa foi de 8,7%. A capital tinha, em 2016, cerca de 181,3 mil pessoas na linha da pobreza. No ano passado, esse número subiu para 259,8 mil, o que corresponde a 29,4% da população total da cidade. O desemprego é apontado como a principal causa desse incremento.

Famílias moradoras da capital que vivem com menos de R$ 406 mensais cresceu 8,7% em 2017 

Mesmo com o fim da recessão, a pobreza continuou crescendo no ano passado em todo o Brasil. De 2016 para 2017, 2 milhões de pessoas passaram para baixo da linha de pobreza do Banco Mundial, revelou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2018, 54,8 milhões de brasileiros estavam abaixo dessa faixa, ou seja, tinham renda domiciliar por pessoa inferior a R$ 406 por mês.

Na prática, cerca de um quarto da população (26,5%) está abaixo da linha de pobreza do Banco Mundial, que, para países com renda média-alta, como o Brasil, considera a linha de corte de US$ 5,50 por dia por pessoa - em valores de 2011, atualizados na pesquisa do IBGE. Em 2016, 52,8 milhões de brasileiros, ou 25,7% da população, estavam nessas condições.

Os dados do IBGE confirmam que a pobreza está regionalmente localizada no Brasil. No Nordeste, 44,8% dos 57 milhões de habitantes estão abaixo da linha de pobreza. São 25,6 milhões de pessoas - a metade do total nacional - vivendo com menos de R$ 406 mensais por pessoa. Enquanto isso, no Sul, 12,8% da população de 29,6 milhões de habitantes está abaixo dessa linha. São 3,8 milhões de pessoas.

A linha de pobreza do Banco Mundial equivale a menos de um terço da renda média dos brasileiros em 2017 - R$ 1.511, considerando o rendimento médio mensal domiciliar per capita. Também há grandes desigualdades regionais. Enquanto no Nordeste a renda média foi de R$ 984, no Centro-Oeste foi de R$ 1.776, com destaque para o Distrito Federal, com rendimento médio de R$ 3.087. 

O contingente de extremamente pobres também cresceu em 2017, com 1,7 milhão de brasileiros a mais nesse grupo. No ano passado, eram 15,2 milhões de pessoas, ou 7,4% da população, vivendo abaixo da linha de extrema pobreza do Banco Mundial, equivalente a apenas R$ 140 por mês na renda domiciliar por pessoa. Em 2016, 13,5 milhões, ou 6,6% da população, estavam nessa condição. 

Transferência

Com a transferência de cerca de R$ 10,2 bilhões por mês seria possível tirar os 54,8 milhões de brasileiros que estão abaixo da linha de pobreza dessa condição, conforme cálculos do IBGE. O valor equivale a R$ 122,4 bilhões ao ano, mais ou menos quatro vezes o tamanho do orçamento anual do Bolsa Família.

O cálculo parte do “hiato de pobreza", indicador do Banco Mundial criado para medir a distância dos indivíduos da linha de pobreza. Na média, os brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza precisariam ampliar suas rendas em R$ 187 por mês para sair da pobreza. Em 2016, essa diferença era menor, de R$ 183 mensais.

No caso dos 15,2 milhões de brasileiros que estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017, seria necessária uma transferência de renda de R$ 1,2 bilhão ao mês (R$ 14,4 bilhões por ano) para tirar todo esse contingente dessa situação. Na média, cada brasileiro extremamente pobre precisaria ampliar sua renda em R$ 77 por mês para sair dessa condição.

O IBGE alertou que esse cálculo é aproximado, “pois considera que há perfeita identificação das pessoas abaixo da linha e alocação de recursos, sem custos operacionais e sem eventuais efeitos inflacionários desse investimento".

Veja abaixo um comparativo com os números de 2016 e 2017

Pobreza no RN

39% da população do RN estava na pobreza em 2017. Em 2016, eram 36,9%; 

1.367.340 é o número correspondente ao percentual acima; 410.202 na pobreza extrema;

85.803 pessoas a mais na linha da pobreza no Estado em relação a 2016;

2,1% foi a variação registrada de 2016 para 2017 no Estado;

Pobreza em Natal

29,4% da população natalense estava na linha da pobreza em 2017. Em 2016, eram 20,7%;

259.896 é o número de habitantes da capital correspondente ao percentual acima;

78.564 pessoas a mais na linha da pobreza em Natal em relação a 2016;

8,7% foi o aumento no número de pobres somente em Natal;

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/Tribuna do Norte

Servidores estudam entrar na Justiça

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN) e o Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp) avaliam a possibilidade de recorrer ao Judiciário para garantir que o recebimento do pagamento dos salários por parte do Governo do Estado. A informação de que o Governo do Estado não deverá pagar o salário de dezembro e o 13º salário deste ano acendeu um sinal de alerta entre os servidores.

Associação dos Subtenentes já tentou na Justiça normalização de pagamento. Ação ainda tramita

Segundo o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares, Eliabe Marques, além da ação judicial coletiva que tramita desde o final do ano passado no Tribunal de Justiça, cobrando o pagamento dos salários  da categoria em dia,  os integrantes da  associação estão ingressando com ações individuais no juizado  especial exigindo que o  Governo do Estado  pague especificamente o  13º salário ainda este ano. A instituição reúne 850 dos 1.400 subtenentes e sargentos do estado.

“Estou, por exemplo, com dois décimos terceiros salários para receber. Desde fevereiro de 2016 que temos recebido salários com atrasos. Isso é fruto de uma gestão desastrosa, que não teve condições de planejar  nem equilibrar as finanças, tomando as medidas necessárias”, enfatiza Eliabe Marques. Ele se refere à cobrança da dívida ativa estimada em torno de R$ 7 bilhões, que, na avaliação do presidente da  ASSPMBM-RN, se o governo tivesse iniciado a recuperação desses débitos há quatro anos, teria ao menos R$ 1 bilhão em caixa para quitar as pendências da folha de pagamentos. 

A outra medida a que Eliabe Marque cogita seria a repactuação com os poderes. De acordo com o estudo Mais-RN, feito pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), entre 2010 e 2018, enquanto o orçamento geral do RN cresceu 53%, o dos demais poderes e órgãos independentes teve um aumento de 110%.

O Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp) também não descarta a possibilidade de ajuizamento de ações. Está sendo estudado dentro do fórum dos servidores algumas ações judiciais no sentido de garantir o pagamento de salário dos servidores públicos. 

“Nós não ficaremos calados. Nós não ficaremos de braços cruzados diante desse descaso. O Governo do Estado não tem, nessa gestão atual, respeito para com os serviços e os servidores públicos. Ele  tem priorizado o pagamento de terceiros e  fornecedores em detrimento de pagar a folha.  A Constituição é bem clara: salário é verba alimentícia e, como verba alimentícia, deve ser tratado, no entanto, não é o que o governo faz, ao priorizar outros pagamento”, critica a presidente do Sinsp, Janeayre Souto.

 Segundo ela, o  governo está dando prioridade para quitar o débito que tem com os outros poderes em relação ao repasse do duodécimo. “Só temos até a lastimar, a repudiar essa atitude que o governo Robinson tem aplicado”. 

E o duodécimo foi alvo de propostas apresentadas pelos servidores para quitação dos débitos. “Apresentamos três medidas que o governo poderia adotar para que houvesse quitação de pelo menos duas das três folhas atrasadas”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), Newton Arruda. 

A ideia apresentada era reduzir os valores repassados aos poderes a patamares suficientes apenas para custeio da folha de pessoal, já que  hoje o montante do repasse equivale a 22% da arrecadação do estado. “Essa proposta não foi acatada. O governo alegou que o repasse aos poderes é obrigatório e constitucional. O repasse é obrigatório, mas o percentual não.  Poderia ajusta-lo. Se pensarmos assim, o pagamento dos salários também é obrigatório por ser uma verba alimentícia”. 

Os servidores propuseram ainda reduzir esse percentual de 22% na  lei do orçamento para o próximo ano, que ainda será voltada pela Assembleia Legislativa. A terceira tem a ver com a devolução das sobras orçamentárias dos poderes.”Nossa esperança é que ocorra essa antecipação dos royalties. 60% do efetivo de 1.400 policiais civis do estado ainda não receberam sequer o 13º do ano passado”. Mas Newton Arruda descarta qualquer possibilidade de paralisação dos policiais.

Calendário

Na próxima sexta-feira, o governo vai dar continuidade ao pagamento dos salários de novembro do funcionalismo. Vão receber os  servidores da área de segurança, incluindo os da  Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), 

Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Governadoria (ativos e reformados).

 De acordo com informações da assessoria de comunicação do governo, até o dia 11, recebem os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Mas para quem ganha acima dessa faixa, ainda não há previsão do repasse do salário de novembro. Segundo a assessoria, o governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve.

13º Nos municípios

Não é apenas o Estado que apresenta dificuldade orçamentária para quitar o pagamento do 13º salário dentro do prazo legal. Parte dos  municípios potiguares também terá dificuldades para honrar esse pagamento ainda este ano. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está fazendo um levantamento para identificar as prefeituras que terão contratempo para pagar o 13º. 

“A Femurn deverá concluir até o final desta semana um levantamento sobre a folha de pagamento dos municípios potiguares, e divulgaremos para a imprensa, juntamente com um apanhado da questão financeira e pautas que podem contribuir com as finanças das cidades. Com o levantamento finalizado, teremos uma visão plena a respeito da situação”, informou a federação através de nota. 

De acordo com projeções da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades potiguares deverão receber em dezembro de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) um total de R$ 104,3 milhões em valores brutos. Na semana passada, foram enviados para os municípios do RN 50,1 milhões como parte da transferência do 3º decênio. Na próxima sexta-feira, será feita outra transferência do FPM para os cofres municipais do estado.

Fonte: Tribuna do Norte

Novo governo pretende alterar repasses aos Poderes

A equipe de transição para o Governo Fátima Bezerra pretende mudar os critérios das transferências de recursos para os poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público. A pretensão é que os repasses obrigatórios sejam feitos segundo as condições financeiras do Executivo, desde que não comprometa o funcionamento dos Poderes. O plano é estabelecer com o parlamento e o judiciário uma relação “solidária”, segundo afirmou o vice-governador eleito e coordenador da equipe de transição, Antenor Roberto (PCdoB). Essa intenção é exposta pela futura governadora nas reuniões com a Assembleia Legislativa, Tribunais de Justiça e de Contas e Ministério Público.

Equipe de transição analisa as informações e discute medidas para serem adotadas nos primeiros dias do próximo governo

“Nós precisamos criar um sistema que estamos (futuro governo) chamando de 'solidário'. A construção do próximo orçamento e o ritmo do duodécimo terá que levar em consideração um regime de solidariedade”, declarou Antenor Roberto na tarde desta quarta-feira, 5. “O Executivo precisará transferir aquilo que ele tiver condições de fazer, sem inviabilizar os serviços dos outros Poderes e sem inviabilizar o seu próprio corpo de servidores”, acrescentou.

A análise do futuro vice-governador é que o cenário de atrasos salariais para servidores do Executivo contrasta com o de outros poderes, especialmente no Judiciário, que recebem em dia. “Você está criando o Estado em uma situação de grande revolta porque a penalização dessa crise vai parecer para a população que é problema do poder Executivo, e não que é problema do Estado do Rio Grande do Norte. E, na verdade, o problema é do Estado do Rio Grande do Norte porque os recursos são da fonte 100, é uma fonte única”, disse.  “Isso criou uma situação de discrepância, que já existia nas faixas salariais e que agora virou uma crise social”. 

Chamados duodécimos, os repasses do Executivo aos Poderes é uma obrigação constitucional para a garantia do funcionamento e  manutenção dos órgãos, que não contam com arrecadação própria. O valor é estabelecido todos os anos no orçamento do Estado e transferido mensalmente. Para Antenor Roberto, a proposta orçamentária de 2019, atualmente em discussão no Legislativo, já deve levar em consideração a incapacidade do Executivo de pagar despesas como o salário dos servidores.

O diálogo estabelecido por Fátima Bezerra aposta na questão solidária para não haver retaliações judiciais em casos de duodécimos repassados com valores inferiores ao previsto. A atual gestão, comandada por Robinson Faria, atrasou repasses em 2017 e sofreu mandados de segurança. Os poderes Judiciário e Legislativo argumentaram à época que os valores repassados ao longo de meses eram insuficientes para a garantia orçamentária.

Nas conversas que teve com os presidentes do Judiciário e do Legislativo, Expedido Ferreira e Ezequiel Ferreira, respectivamente, Fátima expôs a necessidade de haver repactuação e de devolução de sobras orçamentárias (quando os valores repassados não são utilizados completamente). O vice-governador eleito esteve presente e considerou que as primeiras reuniões foram sem conflitos por se tratarem de “reuniões elegantes, de quem vai tomar posse”. “Fomos muito bem recebidos”, destacou.

A reunião do futuro governo com o Tribunal de Justiça também teve a presença do futuro presidente do Judiciário Estadual, o desembargador João Rebouças. Questionado sobre as sobras orçamentárias após a reunião, Rebouças negou que elas existam. Segundo informou, elas foram utilizadas justamente durante os atrasos dos duodécimos ocorridos durante o mandato de Robinson Faria.

Números

Orçamento do Estado do Rio Grande do Norte – 2018

R$ 12.271.936.000,00

Valor destinado para duodécimo dos Poderes – 2018

R$ 1.583.079.744,00

Fonte: Tribuna do Norte

Saúde: RN terá R$ 400 milhões a menos

Além da situação de calamidade pública, uma dívida com fornecedores que ultrapassa os R$ 147 milhões e a ameaça de  não cumprimento do piso constitucional de investimentos, a futura gestão da Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap) também vai contar com R$ 400 milhões a menos no ano que vem, em relação ao que havia disponível em 2018. O valor, proveniente de três Portarias Federais, de acordo com o futuro secretário de saúde Cipriano Maia, foi obtido em circunstâncias excepcionais, em parte graças aos decretos de calamidade publicados para a saúde, mas também por conta de negociações dos governos anteriores.

Atraso com fornecedores e aumento das filas são um problema na saúde do RN , mesmo após R$ 400 milhões de repasses federais

Sem poder contar com o recurso, a pasta, que acumula a segunda maior dívida com fornecedores do Estado, de acordo com o Portal da Transparência, deve enfrentar dificuldades no início de 2019, ao menos até que o novo Governo consiga garantir outras fontes de recursos junto ao Governo Federal. O decreto de calamidade poderá ser renovado, mas não há garantia de novos aportes do Governo Federal. “Os repasses de recursos federais que tivemos em 2018 não devem se reproduzir em 2019. Ou seja, o orçamento da saúde que está na Assembleia Legislativa para ser votado, tem R$ 400 milhões a menos porque não conta com essas transferências federais em caráter excepcional que aconteceram em 2018. Com isso, já dá para ter uma ideia do ajuste na utilização de recursos pelos quais vamos ter que passar”, disse Cipriano Maia. 

Faltando menos de um mês para o fim da atual gestão, a saúde está na iminência de fechar o ano sem atingir sequer metade dos 12% obrigatórios para a pasta. O médico Cipriano Maia, que assume a pasta no ano que vem, na gestão da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), afirma que os desafios vão exigir um “plano de ação emergencial” para evitar o colapso da saúde pública estadual.

Para cumprir as obrigações constitucionais, R$ 243 milhões ainda teriam de ser aplicados na saúde até o dia 31 de dezembro deste ano. No Rio Grande do Norte, a Lei Orçamentária projetou, para 2018. receitas da ordem de R$ 8,5 bilhões. Desse valor, 12% deveriam ter sido aplicados na área da saúde, o que equivale a R$ 1.022.112.120. Até outubro deste ano, no entanto, apenas R$ 553.771.319,31 haviam sido repassados - cerca de metade do valor total. Com os fornecedores, as dívidas estaduais chegam a   R$ 147,3 milhões, de acordo com informações do Portal da Transparência.

As consequências, caso o dinheiro não seja repassado para a saúde até o último dia de dezembro, podem afetar diretamente o envio de recursos federais para o Estado, a fim de tentar proteger o Fundo Estadual de Saúde. Através do Ministério da Fazenda, o Governo Federal pode reter recursos de repasses que iriam para o Fundo de Participação Estadual (FPE), além de suspender as transferências constitucionais e voluntárias para o Rio Grande do Norte.

Tanto o Ministério Público do Estado do RN (MPRN) como o Ministério Público Federal (MPF) já entraram com uma ação conjunta a fim de tentar solucionar a situação. Na ação conjunta, MPF e MPRN afirmam que há uma "abissal distância entre os números reais e os números devidos", e que "se realizou muito aquém do necessário para garantir a efetiva aplicação do percentual constitucional". Para os promotores à frente do caso, as frustrações de receita alegadas diversas vezes pelo Estado para situações como o não pagamento dos salários dos servidores em dia, por exemplo, não pode explicar o não repasse dos recursos previstos constitucionalmente para a saúde.

Ortopedia

Se, para os gestores, a falta do repasse vai provocar um forte entrave burocrático, para a população do Estado, ele já vem sendo sentido, na prática, há tempos. Diversos serviços da área de saúde sofrem com a falta de recursos necessários para adquirir equipamentos e insumos. 

Em novembro deste ano, o Hospital Memorial, responsável pela metade das cirurgias de traumatologia e ortopedia encaminhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, passou a fazer apenas 15 das 30 cirurgias diárias, por falta de pagamento do convênio firmado entre o Hospital, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Sesap. Em hospitais como o Walfredo Gurgel, pessoas chegaram a passar mais de 18 dias nos corredores aguardando notícias sobre suas cirurgias.

Mais de um mês depois, a situação não se normalizou. De acordo com a assessoria de comunicação do Hospital Memorial, o município fez acordo para iniciar os pagamentos a partir de dezembro, mas sem contrapartida do Estado. Eles afirmam que todos os pacientes encaminhados pelo Hospital Walfredo Gurgel da capital estão sendo atendidos. Os do interior, no entanto, tiveram a quantidade de procedimentos cirúrgicos reduzida pela metade.

Mesmo com os pacientes da capital do HGW sendo encaminhados para o Memorial, a situação do Hospital também não melhorou desde novembro. De acordo com assessoria de comunicação, a média de pacientes saindo, semanalmente, do HGW para fazerem as cirurgias ortopédicas é de dez. Quando o serviço estava funcionando normalmente, de acordo com o Hospital, esse era o número de pacientes que costumava sair em um único dia, o sábado, para as cirurgias.

Fonte: Tribuna do Norte

No RN, 110 médicos migram da atenção básica para o programa Mais Médicos

Esta quarta-feira (6) foi o terceiro dia de trabalho da médica Kássia Galvão, em Santa Maria, a 66 quilômetros de Natal. Ela deixou um programa do Ministério da Saúde em outro município do Rio Grande do Norte e assumiu a vaga deixada por uma médica cubana, no Mais Médicos. O salário mais alto contribuiu para a decisão da mudança. Essa é a mesma situação de outros 109 profissionais da medicina que atuavam na atenção básica à saúde no estado potiguar.

Kássia Galvão estava lotada na cidade de Lagoa Salgada e por lá recebia R$ 7 mil. O Mais Médicos está pagando R$ 11.800, líquido. “O Programa Mais Médicos não tem desconto. É um dinheiro que vem líquido, e também nós não declaramos Imposto de Renda com ele. É considerado como uma bolsa. Para o profissional é excelente, e ainda oferta uma educação continuada. Então ele oferta pro profissional que escolhe entrar no programa uma especialização em saúde da família, da comunidade, uma saúde da atenção básica. E isso é importante para o profissional que está melhorando seu atendimento e para a população que vai ganhar com um profissional mais qualificado”, argumenta.

No Rio Grande do Norte, 110 médicos saíram do Programa de Estratégia de Saúde da Família e foram para o Mais Médicos. Os dados foram confirmados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Isso representa a metade dos profissionais que atuavam na atenção básica. As vagas deixadas pelos cubanos estão sendo ocupadas, porém surgiu um problema: está faltando médico nos municípios mais distantes.

A médica Kássia Galvão deixou a cidade de Lagoa Salgada para integrar o Mais Médicos em Santa Maria, no Rio Grande do Norte — Foto: Emmily Virgílio/Inter TV Cabugi

Em todo o país, segundo o Conselho de Secretários Municipais de Saúde, 2.844 trocaram programas básicos de saúde pelo Mais Médicos. Na zona rural de Janduís, a 300 quilômetros de Natal, o posto de saúde está sem médico há dez dias, depois da saída do profissional que atuava lá para o programa Mais Médicos.

“Quando o médico não vem pra cá, a gente tem que pagar o transporte pra ir pra cidade. Aí fica complicado porque muitas vezes é urgência”, conta a dona de casa Jailma Alves.

O secretário de Saúde do Município, Marinaldo da Silva, afirma que está pensando numa nova proposta pra atrair os médicos. “O Mais Médicos tá pagando 11.800 reais sem desconto, líquido. Ao contrário do município, que a gente paga 10 mil reais, mas, com desconto de imposto de renda, vem pra casa de 7.500 reais na ESF (Estratégia de Saúde da Família). A gente tem que planejar uma nova proposta que se adéque mais ou menos parecida com a do Mais Médicos, pra gente ter nas nossas equipes”, explica.

Já o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, José Leonardo Cassimiro de Araújo, quer ajuda do Governo Federal. “Nós temos a Estratégia da Família que é do Governo Federal pra levar até os municípios, e temos o Mais Médicos. Dentro desses dois programas houve essa competição. Quem está saindo ganhando é Mais Médicos, ou melhor, os médicos que estão indo para o Mais Médicos. E o problema ficando em muitos municípios brasileiros na falta do médico da Estratégia da Família”, alega.

Situação precária

Nas unidades de saúde em que Kássia Galvão atendeu neste primeiro dia de trabalho falta água para lavar as mãos e até para beber. A geladeira em que ficam armazenadas as vacinas não pode ser usada porque a unidade nunca teve energia elétrica.

“Pra gente aqui ficou melhor (com a chegada da médica). Apenas que não tem água, não tem luz no posto, né? Tem os materiais tudinho aí pra funcionar, mas que não tá funcionando, porque não tem água. Dizem que vão botar, vão botar... Mas até agora não botaram. Não sei quando vão botar, não”, reclama a paciente Maria José Bento Da Silva, dona de casa.

“Essa situação de trabalhar nessas condições é algo que ainda vai ser conversado com a gestão, porque essa é a primeira semana que a gente tá entrando em atividades. Não é fácil trabalhar nessas condições, mas a gente tenta dar o melhor porque é o que os pacientes merecem, e eles também estão nas mesmas condições que nós, sofrendo com o mesmo calor”, afirma a médica.

Fonte: G1