Polícia abPolícia abre inquérito para apurar morte de bebê em creche de Campinas; pais relatam refluxo em depoimento

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar a morte de uma bebê de 4 meses, que passou mal e morreu no 1º dia de aula em uma creche de Campinas (SP). A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (11) pelo delegado Hamilton Caviolla Filho. O titular do 1º Distrito Policial já colheu os depoimentos dos pais de Emanuelle Calheiros Maciel e, a partir da próxima semana, vai convocar funcionários e proprietários da unidade de ensino. O pai da menina, José Maciel, afirmou que a filha tinha refluxo e provavelmente passou mal sem ter ninguém perto para socorrer.

"Eu penso que ela engasgou e não tinha ninguém perto para socorrê-la. Ela usava um travesseiro antirrefluxo e em casa, quando ela passava mal, eu e a mãe dela já colocávamos ela na posição certa e acudíamos. Isso tem que ser apurado, nada vai trazer minha filha de volta, mas tem que ser apurado para que não aconteça com outros bebês", afirma José.

Segundo o pai, Emanuelle mamava no peito e não comia outros alimentos. "Nunca tomou água, nunca comeu nada", diz.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) para o atestado de óbito da menina apontou que Emanuelle morreu sufocada por "broncoaspiração maciça por alimento na creche" na quarta-feira (9). Com as mesmas informações, o IML emitiu, na quarta, o laudo solicitado pela Polícia Civil para a abertura do inquérito. Segundo Caviolla, o documento foi emitido "em tempo recorde", pois costuma levar de 15 a 20 dias, no mínimo, para ser concluído.

Mamadeira na escola

Em depoimento, a mãe da menina afirmou ao delegado que, quando deixou a filha na creche, também entregou uma mamadeira com leite materno para os funcionários da escola, junto com um kit contendo fraldas e outros itens para uso da bebê. No entanto, segundo Caviolla, ela acreditava que o leite não precisaria ser dado pelo tempo que a bebê iria permanecer na unidade.

A criança havia mamado no peito antes de ir para a escola. A mulher ainda disse ao delegado que não sabe se a mamadeira foi dada para a bebê. A família informou que ainda não foi procurada pela escola e não recebeu qualquer apoio após a fatalidade.

"A gente imagina que vai levar a nossa criança para profissionais que vão cuidar como se fosse a mãe, né? Tem outras crianças que estão vindo aí, como é que fica? Tem que ter esse alerta", diz o pai da bebê.

Responsabilidade criminal

O delegado Hamilton Caviolla Filho afirmou que a investigação vai apurar eventual crime e dolo - quando há intenção - na morte da criança. De acordo com ele, a creche só será responsabilizada criminalmente se ficar comprovado a culpa de algum funcionário no óbito da criança. Pelo menos cinco pessoas vão ser convocadas para depor.

"Temos que ver as circunstâncias que levaram a asfixia dessa criança para a gente chegar a um ponto de encontro. Temos que ver se houve o dolo ou se houve um acidente. Nossa função é apurar se houve crime, se alguém matou essa criança. É essa a participação da Polícia Civil", afirmou o delegado.

Segundo o advogado que acompanhou os pais no depoimento, Paulo de Souza Filho, a família vai aguardar a conclusão do inquérito sobre a responsabilidade da escola para tomar outras providências judiciais.

Laudo do IML atesta broncoaspiração como causa da morte da bebê na creche de Campinas (Foto: Patrícia Teixeira / G1)

'Vontade de Deus'

A escola infantil Casinha do Saber afirmou, em nota divulgada na quinta-feira (10), que a morte da bebê foi "vontade de Deus". "A primeira pergunta que se faz: por que Deus? Por que com esse anjinho? Por que com a nossa escola? Por que com nossa equipe? Certamente, pela vontade de DEUS!", destaca nota da escola.

Segundo o tio da menina, Devair Marques Maciel, que também compareceu à delegacia nesta sexta, a família ficou inconformada com a nota enviada pela escola.

"Eu creio na vontade de Deus. Mas, a escola está usando a vontade de Deus como salvo conduto para justificar incapacidade, imperícia, falta de preparo e falta de treinamento do seu pessoal. Falta de equipamento de socorro, falta de um automóvel pra tirar uma criança em estado crítico da escola", afirma o tio.

Foi Devair quem deu um travesseiro antirrefluxo para a sobrinha, que ela usava e, inclusive, foi entregue na escola. A família confirmou que havia avisado a creche sobre o problema de refluxo da criança.

"A mãe me disse no hospital: 'Eles não usaram o travesseiro. Eles não usaram o travesseiro'", conta Devair.

Em seu comunicado oficial, a escola destaca que não se manifestou anteriormente "por respeito ao pai, à mãe, aos familiares e a sua equipe, todos atingidos por essa tragédia que vitimou e causou a passagem prematura da pequena Emanuelle."

Delegado Hamilton Caviolla Filho analisa laudo do IML sobre morte da bebê na creche, em Campinas (Foto: Patrícia Teixeira / G1)

Sem alvará

A Prefeitura de Campinas (SP) informou que a escola não possui alvará de funcionamento. Um fiscal esteve na creche Casinha do Sabe e notificou a empresa para dar entrada na documentação de regularização da situação junto ao município.

De acordo com a Prefeitura, a escola tem três dias úteis para protocolar a documentação. Caso o procedimento não ocorra até as 17h da próxima segunda-feira (14), a Casinha do Saber pode ser multada e intimada a encerrar as atividades. A creche também não possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

O pai de Emanuelle contou ao G1 que em nenhum momento desconfiou que a escola estivesse irregular.

"Eu visitei a escola. A gente vê que tem muita criança, a comodidade, era próxima do trabalho da minha esposa. Naquele momento a gente não vai procurar: 'Cadê o alvará?' Porque a gente vê que está funcionando", conta José Maciel.

Escola Casinha do Saber, no Centro de Campinas, é alvo de investigação após morte de bebê de 4 meses (Foto: Felipe Boldrini / EPTV)

Apurações

O caso de Emanuelle Maciel foi anexado ao inquérito em que o MP apura situação das escolas infantis da rede privada em Campinas. A promotoria da Infância e Juventude informou que pediu à administração municipal informações sobre o que será feito para regularizar a Casinha do Saber.

Em nota, a Casinha do Saber afirma também que "está legalmente estabelecida e possui autorização/alvará para o exercício de suas atividades".

A unidade de ensino destaca "o equívoco noticiado ao fato da alteração de endereço, cujo procedimento administrativo encontra-se na fase final perante a municipalidade local, sendo certo que após o ocorrido e em razão dele, o local foi vistoriado por um fiscal, o qual atestou a regularidade e autorizou o prosseguimento de suas atividades, o que apesar do abalo causado a todos pela fatídica ocorrência, se esforça em manter".

Fonte: G1