Justiça nega pedido de reabertura do inquérito do caso Pesseghini, diz MP

A Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de reabertura do inquérito do caso Marcelo Pesseghini, segundo informações do

Ministério Público (MP). A advogada da família havia solicitado, em 14 de julho, uma nova apuração por parte da Promotoria para tentar comprovar a inocência do garoto Marcelo Pesseghini e confrontar a versão apresentada pela Polícia Civil.

As investigações apontaram que o menino matou os pais, ambos policiais militares, a avó e uma tia-avó, e depois se suicidou. O caso ocorreu em agosto do ano passado na Brasilândia, na Zona Norte de São Paulo.

A promotora Adriana Ferreira, que substituiu o promotor Daniel Tosta, informou por meio da assessoria de imprensa do MP que ainda não recebeu o despacho do juiz e que, por isso, não iria se manifestar.

Segundo a advogada da família, Roselle Soglio, a Vara da Infância também decidiu arquivar o processo, mas o Tribunal de Justiça (TJ) ainda não confirmou esta decisão e nem se manifestou em relação à reabertura da investigação.

A advogada disse ainda que vai recorrer da decisão e também encaminhará pedido à Procuradoria-Geral da República para a federalização da apuração. Roselle Soglio defende que houve violação dos direitos humanos do menor acusado pelo crime e da família como um todo.

Rede social

A advogada da família havia pedido em 14 de julho que o Ministério Público reabrisse as investigações para apurar a criação de uma página em homenagem ao sargento Luís Eduardo Pesseghini, pai de Marcelo, antes de os corpos serem encontrados no dia 5 de agosto de 2013. Segundo a advogada, as informações não foram analisadas corretamente.

"O juiz se manifestou pelo arquivamento do processo por entender que Marcelinho foi o autor dos fatos e por aceitar as 'explicações' do menor quanto a alteração da página do Facebook, ao invés de solicitar que o 'provedor' as confirmassem. Tal manifestação vem na mesma linha de todas as demais, qual seja, por mais dúvidas, incongruências, omissões, mentiras e outras que estamos apurando,  apontadas e demonstradas pela defesa nos autos", afirmou Roselle.

Os corpos foram achados oficialmente às 18h por um parente das vítimas e um policial militar amigo da família, segundo o boletim de ocorrência. A página do Facebook em homenagem à família, no entanto, teria sido criada às 16h48. Segundo a advogada, isso indica que a investigaçação é falha e que a pessoa que criou a página pode ter tido acesso à casa onde a família foi assassinada e ser cúmplice ou até mesmo a autora das mortes.

Página criada no Facebook no dia em que corpos
foram encontrados (Foto: Reprodução/Facebook)

Roselle Soglio afirma que consultou especialistas em informática que dizem que não é possível alterar o horário de criação da página. O G1 tentou um contato com a assessoria da Facebook para obter mais informações sobre horários de criação de páginas e saber se eles refletem o horário de Brasília, mas não obteve resposta.

A advogada garante que Marcelo Pesseghini já estava morto no horário indicado (16h48) e que não poderia ser o criador da página. “A pessoa que criou essa página tinha certeza absoluta da impunidade. O Marcelo já estava bem morto a essa hora. Não poderia ter sido ele”, disse Roselle Soglio.

O G1 procurou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) para saber sobre o laudo necroscópico que indica o horário da morte de Marcelo. A pasta ficou de apurar o pedido. Segundo a advogada Roselle Soglio, a família espera uma reviravolta no caso. "A família quer que a Justiça volte a analisar as informações para mostrar que o Marcelo não é culpado", disse.

Investigação

Para o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o crime já está esclarecido desde o ano passado. Segundo o DHPP, o garoto, então com 13 anos, usou a pistola .40 da mãe para executar os pais, que eram policiais militares, a avó materna e a tia-avó, e depois se matou com um tiro na cabeça na casa onde a família morava.

Policiais civis do DHPP ouvidos pelo G1 afirmaram que desconhecem a página do Facebook citada pela advogada dos avós paternos de Marcelo. De acordo com eles, durante a investigação, que concluiu que o adolescente matou a família e se suicidou, esta página na rede social não foi investigada.

Uma das provas da polícia para afirmar que o adolescente matou a todos e se suicidou é o laudo psiquiátrico sobre a personalidade do garoto. Ele atesta que o menino sofria de uma doença chamada "encefalopatia hipóxica" (falta de oxigenação no cérebro), que o fez desenvolver um "delírio encapsulado” (ideias delirantes). Além disso, ele teria sido influenciado por jogos violentos de videogame.

Ele é suspeito de matar quatro familiares: o pai, o sargento das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) Luís Marcelo Pesseghini, de 40 anos; na mãe, a cabo Andréia Bovo Pesseghini, de 36 anos; na avó materna, Benedita de Oliveira Bovo, de 67 anos; e na tia-avó Bernadete Oliveira da Silva, de 55 anos. O documento foi feito pelo psiquiatra forense Guido Palomba.

Reprodução Cidade News Itaú via G1