Corte superior a 30% em orçamento da Uern prejudica manutenção da infraestrutura

O incêndio ocorrido no Departamento de Química do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), na semana passada, expôs a fragilidade da infraestrutura da instituição. O laudo oficial do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) irá sair daqui a 30 dias. No entanto, tudo indica que a causa tenha sido um problema elétrico.

Fiação aparente, salas interditadas, fossas estouradas, bancos quebrados, entre outros problemas são comuns em vários locais como na Faculdade de Serviço Social (Fasso/Uern). A diretora da unidade acadêmica, professora Telma Gurgel, diz que o problema está no orçamento da Universidade.

"A Uern pede um volume de recursos e imediatamente já se tem cerca de 30% de corte. Depois de autorizado, ainda tem um contingenciamento de 25%. Isso foi constatado em um estudo do orçamento da Universidade nos últimos dez anos. A Uern não tem recursos suficientes para custeio e investimento. O resultado é essa infraestrutura precária que coloca em risco toda a comunidade acadêmica", esclarece Telma Gurgel.

A diretora chega a citar que alguns equipamentos são comprados através de recursos captados por projetos. "Adquirimos centrais de ar-condicionado com recursos de projetos. No entanto, os equipamentos não foram instalados porque a rede elétrica não suportaria. O incêndio que houve na Fanat (Faculdade de Ciências Exatas e Naturais) comprova as falhas", diz a docente.

A Fanat/Uern já deveria ter um prédio novo para abrigar salas de aula e laboratórios. No entanto, as obras foram iniciadas e paralisadas no final de 2010. O serviço foi retomado em março deste ano, mas os funcionários da empresa responsável pela obra já dizem que haverá nova paralisação.

"A obra foi retomada em março com 17 trabalhadores. No dia 27, assinamos o aviso prévio e outros trabalhadores foram relocados para outras obras da empresa. O que estamos sabendo é que o serviço não está sendo pago. Agora mesmo, só tem eu e um mestre de obras trabalhando", disse o responsável pelo almoxarife.

Para a administração da Uern, a obra continua em andamento. "Oficialmente não nos foi comunicada a paralisação das obras. No entanto, não é estranho o comportamento da empresa. O que nós sabemos é que o Governo do Estado está tendo problemas para o pagamento a empresas", explica Lauro Gurgel, pró-reitor de Administração da Uern.

Ainda segundo ele, já foi feita uma licitação, no valor de R$ 1 milhão, para fazer reparos na estrutura em alguns locais da Uern, como no caso da Fasso e Fanat. "A primeira licitação foi deserta e vamos lançar um novo edital no final deste mês", afirma o pró-reitor.

Sobre a licitação deserta para as obras no Campus Central, o professor Lauro Gurgel esclarece que não é a primeira vez que acontece isso. "Já foram abertas duas licitações para o Campus de Caicó e as duas foram desertas. Não há um estudo sobre isso, mas podemos perceber que as empresas estão deixando de participar de licitações quando os recursos são provenientes do Tesouro do Estado. Quando são obras do Governo Federal ou até mesmo de recursos captados pela Uern, as empresas aparecem", esclarece.

Segundo o pró-reitor de Planejamento da Uern, professor Fábio Lúcio, a previsão para conclusão das obras do novo prédio da Fanat estavam previstas para o próximo ano. "Não foi nos comunicado nada oficialmente e o prazo de conclusão era de 12 a 18 meses, o que indica para o ano de 2014", destaca.

MP instaurou inquérito para apurar precariedades na estrutura física da Uern

Os problemas de infraestrutura no Campus Central chamaram a atenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN). No mês passado foi instaurado um inquérito com o objetivo de apurar irregularidades consistentes nas precariedades da estrutura física da unidade acadêmica.

A instauração do inquérito é de responsabilidade da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, na defesa da Educação, pela qual responde o promotor Hercy Ponte.

Na portaria publicada pelo MP/RN, o promotor destaca que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Além de apurar as irregularidades na estrutura física, o inquérito também tem como objetivo propor solução extraprocessual ou promover ação judicial adequada.

Comparativo do orçamento autorizado e o orçamento executado da Uern

ANO ORÇAMENTO ESTIMADO ORÇAMENTO EXECUTADO

2007 R$ 176.607,237,14 R$ 91.970.863,60

2008 R$ 183.984.827,87 R$ 109.991.962,62

2009 R$ 195.328.596,41 R$ 126.485.379,22

2010 R$ 203.852.736,36 R$ 144.797.151,14

2011 R$ 212.997.162,41 R$ 168.033.157,00

2012 R$ 257.809.013,30 R$ 184.974.210,14

Reprodução Cidade News Itaú