TJP condena dois por tentativa de homicídio em 2010

O Tribunal do Júri Popular de Mossoró, sob a presidência da juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, condenou nesta terça-feira, dia 26 de março, os réus Francisco Magno da Silva e Olani Gama da Silva por tentar matar a tiros Francisco das Chagas Laurentino da Cunha, no dia 6 de março de 2010 perto da Escola Pequeno Príncipe, em Mossoró.

Francisco Magno ficou com 9 anos e 8 meses de prisão. A pena base foi 14 anos, que foi aumentada em 1 por ser reincidente e reduzida em seis meses por ter confessado o crime. No caso, a presidente do TJP, juíza Welma Maria Ferreira de Menezes reduziu em um terço a pena, ou seja, 4 anos e 10 meses, fixando em definitivo a pena do réu em 9 anos e 8 meses.

Olani Gama da Silva pegou 4 anos de prisão e, conforme previsto em lei, poderá cumpri em regime aberto ou recorrer da sentença nesta condição. A pena base de Olani foi de 12 anos de prisão, porém, por ter reconhecido a ocorrência do crime, teve a pena reduzida em dois terços, ou seja, 8 anos de prisão, fixando a pena em definitivo em 4 anos.

Deste crime, também teria participado Giglinaldo Francisco de Oliveira, já falecido. Acusados e a vítima Francisco das Chagas Laurentino da Cunha eram ex-presos de justiças e se conheciam. Após os tiros, a vítima ficou paralítica. Francisco Magno usou um revólver de grande porte no crime. Segundo o promotor Lucio Romero, se trata de um revolver calibre 357.

Na denúncia em plenário, o promotor manteve a denúncia que foi feita durante a instrução do processo, enfatizando que os réus vieram de taxi de natal único e exclusivamente para matar o ex-colega de presídio Francisco das Chagas, que foi surpreendido com tiros nas costas quando pilotava sua moto nas imediações do Colégio Pequeno Príncipe.

Os advogados Fabrício Santos da Siliva e Ireno José Santos de Lima, em defesa dos réus, pediu a absolvição de Olani Gama da Silva e, ao invés de tentativa de homicídio, lesão corporal para Francisco Magno. O julgamento começou às 9h30 e os debates ás 10h30. Ao final dos debates, o Conselho de Sentença optou por seguir o pedido do promotor de justiça Lúcio Romero Marinho, para condenar Francisco Magno e Olani Gama pela tentativa de homicídio.

Encerrando

Após os trabalhos foram encerrados a primeira convocação do Tribunal do Júri Popular de 2013, ocasião que foram realizados 19 julgamentos. Quase que 100% dos casos julgados aconteceram condenações dos réus, uma demonstração clara que o Poder Judiciário e a Sociedade está reagindo a onda de violência que assola o Estado desde 2006. O juiz Vagnos Kelly informa que já existe outros 20 processos quase prontos para julgamento no plenário na próxima convocação do Tribunal do Juri Popular, que deve acontecer nos próximos dias.

Reprodução Cidade News Itaú