MP vai recorrer para reduzir sentença de Carla Ubarana e George Leal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai recorrer contra a sentença que condenou a ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, e seu marido, o empresário George Leal.  O objetivo é garantir a redução da pena do casal em dois terços. O magistrado, considerando o atenuante da colaboração dos réus, reduziu a pena em um terço.

Mesmo considerando a sentença do juiz José Armando Pontes Dias Júnior, da 7ª. Vara Criminal de Natal, uma “resposta digna e altiva do Poder Judiciário, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, em nota divulgada agora há pouco, lembra que, no curso das investigações, celebrou acordo de delação premiada.  

Ainda segundo a nota de esclarecimento, o Ministério Público alega que por “obrigação profissional e ética em prestigiar o instituto da delação premiada” , apresentará o recurso para tentar reformar a sentença.

O MP também apresentará embargo de declaração para que conste da sentença o valor mínimo de reparação do dano.

CONDENAÇÃO

O juiz da 7ª Vara Criminal da comarca de Natal, José Armando Ponte Dias Junior, condenou a ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana de Araújo Leal, a 10 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado pelo crime de peculato. George Luís de Araújo Leal, marido de Carla Ubarana, também foi sentenciado por peculato, sendo condenado a pena de 6 anos e 4 meses de reclusão no regime semiaberto. O magistrado decretou a prisão preventiva do casal, para garantia da ordem pública, negando a possibilidade de recorrerem em liberdade, e devendo ser recolhidos em regime semiaberto. A sentença foi dada nos autos da Ação Penal nº 0105143-26.2012.8.20.0001, ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

O casal Ubarana confessou o envolvimento em esquema criminoso que desviou recursos da Divisão de Precatórios do TJRN. Nos termos da sentença, de acordo com relatório produzido em inspeção pelo Tribunal de Contas do Estado, o valor dos recursos desviados atingiu o montante de R$ 14,195 milhões.

Por conta da condenação, Carla Ubarana e George Leal voltaram a ser presos na manhã de hoje (26) em Natal.

Reprodução Cidade News Itaú