Justiça Federal recebe denúncia contra 10 envolvidos na Operação Via Ápia

Juiz federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal, recebeu denúncia contra os 10 acusados

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra dez pessoas envolvidas na Operação Via Apia, onde são acusadas dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes em processos licitatórios no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). 

O sobrinho do deputado federal João Maia, Gledson Golbery de Araújo Maia está entre os acusados. O juiz federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal, recebeu a denúncia contra mais 9 envolvidos no esquema de corrupção descoberto durante a operação da Polícia Federal, em abril do ano passado. Entre os denunciados estão: Fernando Rocha Silveira, Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Frederico Eigenheer Neto, Gilberto Ruggiero, Andrev Yuri Barbosa Fornazier, Marlos Wilson Andrade Lima de Góis, Emir Napoleão Kabbach, José Luís Arantes Horto e Mário Sérgio Campos Molinar.

Prazo para defesa

Os acusados terão o prazo de dez dias para apresentarem a defesa por escrito, onde deverão fazer as alegações de tudo que possa interessar a defesa, apresentarem documentos e arrolarem testemunhas.

“Urge recordar que o recebimento da denúncia não implica na aceitação definitiva do enquadramento jurídico do fato, de forma que, ainda que se entenda que a conduta narrada na peça acusatória não se enquadra na capitulação inicialmente proposta, subsiste a conduta em si mesma, que poderá amoldar-se, ou não, em dispositivo diverso da codificação penal”, escreveu o Juiz Federal Mário Jambo.

Ele ressaltou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal foi feita em 108 laudas e expõe minuciosamente, e lançando mão de quadros explicativos e concatenação de documentos, depoimentos, planilhas e transcrição de escutas, que os denunciados teriam perpetrado os diversos delitos nela capitulados em quadrilha, atribuindo a cada um dos denunciados um grau de suposta participação. 

Memória

As investigações da Operação Via Ápia se iniciaram a partir de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entre as irregularidades apontadas estão a má execução do serviço, fiscalização omissa, prorrogação indevida de prazos, falta de responsabilização do consórcio executor pela lentidão da obra, avanço desproporcional das etapas de serviço e liberação de trecho da rodovia sem a licença de operação.

Números da Via ápia

10 réus

R$ 40 mi de superfaturamento

2 indicados por João Maia presos 

Fonte: DN Online/Cidade News Itáú