Presídio Federal de Mossoró recebe visita de ministros do Superior Tribunal de Justiça

Comissão composta por membros da Justiça Federal, encabeçada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, que também é corregedor-geral da Justiça Federal, e Sebastião Reis Júnior, estiveram ontem visitando o Presídio Federal de Mossoró, dentro da programação da 3ª edição do workshop de juízes federais que teve início na última quinta-feira em Natal e se encerrou ontem com visita à unidade prisional local.

Segundo informações repassadas pelo ministro João Otávio, o workshop teve como meta principal discutir o aprimoramento do funcionamento das penitenciárias federais de segurança máxima e buscar mecanismos para sanar dificuldades identificadas na execução penal nos presídios.

"O workshop contou com a participação de juízes federais, representantes do Depen, diretores de presídios federais, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, resultando na aprovação consensual de enunciados e recomendações que servem como balizamentos para a atuação das autoridades responsáveis pelo funcionamento desses presídios", explicou o ministro João Otávio.

Também foram discutidas propostas de modificação na legislação que trata do tema e de alteração dos enunciados já aprovados. As penitenciárias federais são unidades de segurança máxima para onde são transferidos os detentos de maior periculosidade, tais como líderes de facções criminosas organizadas e aqueles que comandam rebeliões em presídios estaduais ou operações criminosas que ameaçam a segurança pública. São quatro os presídios federais atualmente existentes no País: em Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).

O ministro João Otávio elogiou o Presídio Federal de Mossoró, qualificando como eficaz o trabalho desenvolvido pela direção e agentes penitenciários, além de destacá-la como modelo a ser seguido. "Muito bom o funcionamento da unidade prisional potiguar, que deve servir de espelho para as demais, além de apresentar um trabalho bastante positivo no tratamento dispensado aos reclusos", disse o ministro.

Além dos ministros do STJ, 60 pessoas faziam parte da comitiva que esteve em Mossoró, entre eles o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Acelino Damasceno; dois desembargadores do Rio de Janeiro, Liliane Roriz e André Luiz Fontes e o juiz corregedor do Presídio Federal de Mossoró, Walter Nunes.

O diretor do Presídio Federal de Mossoró, Elton Zanata, recepcionou os membros da Justiça e os acompanhou, sob forte esquema de segurança, até o aeroporto Dix-sept Rosado, onde embarcaram de volta a Brasília.

Fonte: O Mossoroense