Viaturas retidas por falta de pagamento

Uma dívida de quase R$ 2 milhões por parte do Governo do Estado à empresa Locavel, que disponibiliza o serviço de aluguel de 340 viaturas policiais, vem prejudicando o serviço das polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte. A prestação de serviços foi prejudicada em retaliação ao não-pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012. 

A alegação da Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN) é de que a abertura do orçamento para 2012 ocorreu apenas agora, no mês de abril, o que impediu a regularização imediata das dívidas.

De acordo com o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), Aldair da Rocha, a Locavel começou a apresentar retaliações em função do não-pagamento a partir do mês de março, uma vez que a empresa se sentiu prejudicada e não possuía capital suficiente para o reparo das viaturas. Logo, a demora na devolução dos carros que iam para conserto era cada vez maior, e desobedecia as regras do contrato, que prevê a devolução da viatura em até 24 horas.

"A Seplan, que já havia recebido as verbas do Detran, já repassou esses valores para a nossa pasta, que já encaminhou o pagamento dos dois primeiros meses de 2012", afirma Aldair da Rocha. Segundo ele, cada mês de aluguel das viaturas custa para a Sesed R$ 600 mil. Logo, R$ 1,2 milhão já foi repassado para a quitação da dívida, valor que deverá ser recebido pelo Locavel até amanhã. Das 340 viaturas, 240 pertencem à Polícia Militar e apenas 100 à Polícia Civil.

Para o coronel Francisco Araújo, comandante-geral da Polícia Militar, a situação é urgente, uma vez que o trabalho do órgão fica comprometido com menos viaturas circulando nas áreas estratégicas de policiamento. 

Aldair da Rocha aguarda o encerramento do contrato com a Locavel, prevista para maio de 2012, quando o Governo precisará publicar uma nova licitação e procurar empresas interessadas em oferecer esse serviço a um preço competitivo. Segundo ele, a Locavel pode ou não concorrer à licitação.

Fonte: Defato