quinta-feira, maio 16, 2024

Governo autoriza maior pagamento de emendas de 2024 e anuncia R$ 480 mi em 'emendas pix' para RS em junho

Ministro Alexandre Padilha em entrevista no Palácio do Planalto — Foto: Guilherme Mazui/g


A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) autorizou o Tesouro Nacional a realizar o maior pagamento de emendas parlamentares do ano, totalizando R$ 7.5 bilhões, nesta quarta-feira (15).


De acordo com a pasta, este montante é o valor referente a todo o volume de emendas aptas a serem pagas pelos ministérios. O levantamento é da própria secretaria.


Os recursos serão destinados para ações de 25 ministérios, segundo a SRI, com destaque para o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social.


Com isso, segundo o órgão comandando por Alexandre Padilha (PT), o governo está cumprindo o cronograma de pagamentos de emendas acordado com o Congresso Nacional para que boa parte das emendas chegue aos municípios até 30 de junho.


Os valores começam a ser pagos a partir de sexta-feira (17) e irão até o final da semana que vem, segundo a SRI.


Emendas para o Rio Grande do Sul

O ministério afirma que, até o momento, já foram pagos ao Rio Grande do Sul R$ 630,77 milhões em emendas parlamentares voltadas a ações de suporte às vítimas das enchentes.


Além disso, a SRI autorizou o calendário de antecipação de Transferências Especiais (TEs), as chamadas emendas pix, com R$ 480 milhões para o estado.


De acordo com a pasta, os municípios têm até sexta (17) para aceitar as indicações de emendas no sistema de gestão, e a partir de junho, as prefeituras já começam a receber os pagamentos.


Para os parlamentares que desejarem realocar recursos em socorro ao RS, o calendário de remanejamento de emendas começa na próxima semana.


Fonte: g1

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