O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (9) que não tem nada a comentar sobre os ataques do dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lira foi questionado sobre o tema pela imprensa ao chegar à Câmara nesta tarde.
“Não tenho nada a comentar sobre isso”, respondeu o deputado.
No fim de semana, Musk chamou o ministro Moraes de ditador e ameaçou descumprir ordens da Justiça e reativar contas bloqueadas no X por terem divulgado informações falsas e ataques às instituições democráticas. Os bloqueios ocorreram no curso de inquéritos dos quais Moraes é o relator.
As declarações de Musk suscitaram a volta da discussão ao Congresso de um projeto para regulação das redes sociais.
O atual texto sobre a regulação das redes, que está na Câmara, foi aprovado pelo Senado ainda em 2020. Em 2023, estava prestes a ser votado pelos deputados, mais foi deixado de lado por falta de consenso e pressão das big techs (as grandes empresas das plataformas sociais).
Também nesta terça, Lira anunciou que líderes da Câmara decidiram mudar o relator do projeto e criar um grupo de trabalho para debater um novo texto.
O primeiro relator do texto foi o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A avaliação dos líderes é que Silva não conseguiu fazer o debate avançar e deixou seu texto se contaminar por polêmicas. Ainda não está definido quem será no novo relator.
"Fizemos um esforço. Nunca foi possível nesse texto ter um consenso pra votar. Com todos os líderes presentes ficou acertado que o projeto não teria como ir a pauta. Estamos formando hoje um grupo de trabalho composto por parlamentares de partido que queiram fazer parte", afirmou Lira.
Com a mudança de relator e a criação do grupo de trabalho, as discussões em torno do projeto devem recomeçar praticamente da estaca inicial.
Fonte: g1
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