A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (8) a favor da abertura de um inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime contra honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A manifestação do Ministério Público Federal foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe à Corte decidir se abre ou não uma investigação contra o deputado federal.
O caso envolve uma declaração do parlamentar, durante evento realizado na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023, quando chamou o presidente de "ladrão".
Após o ocorrido, Ricardo Cappelli – que estava à frente do Ministério da Justiça à época – pediu ao STF a abertura de uma investigação contra Nikolas. O ministro Luiz Fux é o relator do caso.
Segundo o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, não se ignora que Nikolas Ferreira tem imunidade parlamentar, mas a prerrogativa não pode se "revestir de privilégio".
Chatraubriand disse que o vídeo com a fala “demonstra, sem maiores dúvidas, a possível prática do crime de injúria contra o Presidente da República, em virtude da qualificação atribuída ao ofendido”.
Se, após a investigação, Nikolas for processado e condenado, poderá receber pena que varia de um a seis meses de detenção, ou pagamento de multa.
Fonte: g1
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