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terça-feira, dezembro 05, 2023

Polícia prende grupo criminoso suspeito de furtar dinheiro de idosos em filas de bancos da PB, RN e PE

Grupo criminoso é suspeito de praticar golpes contra idosos em caixas eletrônicos — Foto: Polícia Civil

Um grupo criminoso suspeito de furtar dinheiro de idosos em filas de banco foi desarticulado em uma operação do Grupo Tático Especial (GTE) da cidade de Monteiro, que resultou em quatro prisões e seis mandados de busca e apreensão cumpridos nas cidades de Boqueirão, Alcantil e Caraúbas. Idosos da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte foram lesados com a prática.


De acordo com a Polícia Civil, os mandados judiciais são fruto de uma investigação que apurou que o crime do grupo consiste em oferecer uma suposta “ajuda” a pessoas idosas, preferencialmente, em caixas eletrônicos no interior de agências bancárias.



Somente na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, foram registrados 14 boletins de ocorrência de pessoas vítimas da organização criminosa.


“Nessa suposta ajuda, os criminosos aguardam as vítimas digitarem a senha nos terminais eletrônicos e, após isso, conseguem, de forma ardil, levar os idosos para outro caixa. Nesse momento, um comparsa do grupo subtrai o dinheiro da vítima no primeiro caixa eletrônico”, explicou o delegado Sávio Siqueira, que está à frente das investigações sobre o caso.


Na operação que prendeu quatro suspeitos, uma arma de fogo e munições foram apreendidas com um dos investigados.


Fonte: g1

Fuzil de policial que matou torcedor em Natal não era para ser usado em acompanhamento de torcidas, diz comandante da PM no RN

Leonardo Lucas Silva de Carvalho, de 26 anos, morreu após sofrer tiro em confusão entre torcidas organizadas em Natal. — Foto: Reprodução

A arma da Polícia Militar de onde saiu o tiro que matou o barbeiro Leonardo Lucas de Carvalho, de 26 anos, durante uma confusão envolvendo torcidas organizadas do ABC e Sport, em Natal, não deveria ser usada em acompanhamento de torcidas.


A declaração foi dada nesta terça-feira (5) pelo comandante-geral da corporação, coronel Alarico Azevedo.


De acordo com ele, o militar deverá ser afastado do trabalho operacional e passar para o trabalho administrativo, enquanto correr o processo na Justiça.


"A arma cujo disparo atingiu o cidadão não é para ser utilizada em acompanhamento de torcidas. Nós temos outras que são menos que letais", reconheceu o comandante da PM.


O caso aconteceu no dia 15 de setembro no bairro Ponta Negra, na Zona Sul da capital, após um jogo entre o ABC e o Sport pela série B do Campeonato Brasileiro. Nesta segunda-feira (4), a Polícia Civil confirmou que concluiu o investigação e que indiciou o policial militar suspeito de atirar na cabeça do torcedor.


Ainda de acordo com Alarico, também há um inquérito sobre o caso dentro da Polícia Militar, que ainda não foi concluído.


"Esse policial foi identificado pela Polícia Civil e vai ser remetido para cá. Não tenho conhecimento sobre quem é, ainda. Assim que chegar, vamos afastá-lo e colocá-lo à disposição da Justiça", disse o comandante-geral.


Laudo

Segundo o comandante da PMRN, o laudo balístico do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) apontou que o projétil que matou o Leonardo Lucas saiu de um fuzil 5.56. Com a identificação da arma, os investigadores chegaram ao militar suspeito.


Coronel Alarico ainda afirmou que a Polícia Militar realiza o acompanhamento de torcidas organizadas em dias de grandes jogos há muitos anos e que há treinamentos específicos dentro da corporação.


"Nós temos policiais que estão trabalhando muitas vezes na escolta, mais próximo da torcida, e no caminho. São policiais que são orientados da melhor maneira possível. São várias circunstâncias que ocorrem no momento. Nada Justifica o disparo e o óbito do torcedor", declarou.


Apesar disso, o comandante evitou fazer uma análise técnica sobre a conduta do militar indiciado e disse que somente a Justiça e quem estava no local da ocorrência poderão dizer o que de fato aconteceu.


"A gente tem o ser humano trabalhando. O ser humano, muitas vezes, no momento em que acontece, está sob pressão. Nós trabalhamos isso também, mas só pode dizer o que aconteceu quem estava presente e o próprio policial", defendeu.


O caso

A morte de Leonardo Lucas com um tiro na cabeça aconteceu no dia 15 de setembro no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar, após um jogo entre os dois times pela série B do Campeonato Brasileiro.


Novas imagens mostram confusão em Ponta Negra — Foto: Reprodução


Segundo a polícia, por meio da análise de imagens, depoimentos testemunhais e provas periciais, investigadores concluíram que o disparo que causou a morte do torcedor foi oriundo de um fuzil utilizado por um policial militar, que foi indiciado pelo crime de homicídio.


Ainda segundo a polícia, apesar do forte aparato policial montado para o jogo, a torcida organizada local realizou uma emboscada ao comboio de ônibus e vans que transportavam os torcedores visitantes, causando uma batalha campal, com uso de paus, pedras, bombas caseiras e arma de fogo, requisitando intervenção da polícia.


Foi no momento da confusão que o disparo foi efetuado.


Vídeos mostram crime

Registros feitos por câmeras de monitoramento registraram a confusão que terminou com a morte do torcedor Leonardo Lucas Silva de Carvalho.


O torcedor morreu atingido por um tiro no cruzamento da Rua Palestina com a Rua Leonora Armstrong, no bairro Ponta Negra. Os vídeos mostram simultaneamente o que ocorre em cada uma das ruas.


Leonardo trabalhava como barbeiro em seu próprio estabelecimento, era casado e deixou uma filha de dois meses de idade. A vítima morava no bairro Pajuçara, na Zona Norte da capital potiguar.


Fonte: g1

Polícia identifica mais 6 crianças vítimas de estupro no interior do RN; suspeito de 45 anos está preso

Polícia identifica mais 6 crianças vítimas de estupro no interior do RN — Foto: Raiane Miranda

A Polícia Civil identificou pelo menos mais seis vítimas de um homem de 45 anos suspeito de estupro de vulnerável. Os crimes aconteceram em Brejinho, cidade a 55 quilômetros de Natal.


O homem foi preso no dia 28 de agosto, em flagrante, por gravação de cena pornográfica infantil, armazenamento deste material e estupro de vulnerável. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.


Durante a investigação o conteúdo do aparelho celular do suspeito foi analisado e seis novas possíveis vítimas foram identificadas através de fotos. Em novo interrogatório, o homem confessou a prática de estupro de vulnerável contra elas também.


Ao todo, de acordo com a Polícia Civil, o homem agiu contra sete vítimas do sexo masculino com idades entre 4 e 11 anos de idade.


Os crimes

De acordo com as investigações, o homem se aproximava das famílias das vítimas e doava alimentos e outros bens, para trazê-las para o seu convívio. Depois, ele manifestava o desejo de “apadrinhar” as vítimas, presenteando-as com brinquedos para ganhar a confiança delas e de suas famílias.


Por fim, o homem atraía as vítimas para a sua residência, pedindo a permissão dos pais e alegando que as crianças seriam "uma alegria para a sua vida". Em sua residência, ele praticava os crimes.


Fonte: g1

Coração chega da PB para transplante no RN em voo da FAB

Coração chega da PB para transplante no RN em voo da FAB — Foto: Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um coração que será transplantado no Rio Grande do Norte chegou da Paraíba na tarde desta terça-feira (5) em um vôo da Força Aérea Brasileira. A aeronave pousou às 15h na Base Aérea de Natal, em Parnamirim.


O órgão foi escoltado por 12 batedores da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) até o Hospital Rio Grande, na Zona Leste da capital, onde a cirurgia vai acontecer. A ação, de acordo com a STTU, foi uma "missão humanitária".


O transplante

O coração recém-chegado em solo potiguar já tem novo dono: José Valdson Florêncio de Souza, de 34 anos.



O eletricista de carro foi diagnosticado com coração crescido e entrou na fila para o transplante no dia 24 de novembro. Nesta terça-feira, dia que se completam 2 meses que Valdson está internado - sendo 10 dias na UTI -, ele receberá o novo órgão. A cirurgia, de grande porte, tem previsão para durar de 8h até 12h.


"Vamos orar para que Deus use e capacite todos os médicos que estão naquele Centro Cirúrgico, e que a cirurgia seja um sucesso. Desde já agradeço de coração pela oração de cada um. Estou muito muito muito feliz, por que Deus é maravilhoso", comemorou a esposa do paciente em um vídeo.

O coração que será transplantado em Valdson veio de João Pessoa. O doador, de 35 anos, morreu no último domingo (3), vítima de um AVC isquêmico.


O órgão saiu do Hospital Metropolitano de Traumas de João Pessoa em uma caixa térmica conduzida por uma equipe médica e militares. Ao chegar no RN, foi colocado em um carro da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e escoltado por motocicletas da STTU até o Hospital Rio Grande, onde o transplante será realizado.


Doações de órgãos

O RN é o 5º estado do Nordeste que mais faz doações de órgãos. Em 2022, foram realizados 335 transplantes, sendo 129 de córneas, 162 de medula óssea, 39 de rins, dois de coração e três de pele. Já este ano, foram 84 procedimentos de córnea, 29 de rins e três de coração.



Atualmente, mais de 900 pessoas estão aguardando na fila por um doador no estado.


A Sesap regula a captação de órgãos, prioritariamente, em duas unidades da rede estadual: no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, e no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em Natal.


São feitos no RN transplantes de córneas, rins, medula óssea e coração.


Fonte: g1

Cuidadora usa imagens íntimas de idoso em processo trabalhista e é condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais


Uma doméstica foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais após utilizar imagens íntimas de um idoso em um processo trabalhista que movia contra seus empregadores. Para comprovar que também exercia função de cuidadora do idoso, ela anexou filmagens do idoso em momentos privados.


O processo foi iniciado pela mulher na 3ª Vara do Trabalho de Natal. Demitida sem justa causa após trabalhar por dois anos em uma residência em Natal, ela entrou com uma reclamação na justiça cobrando o pagamento de horas extraordinárias, férias, entre outros valores, e ainda o pagamento de acúmulo de função.


Além da função de doméstica, a ex-empregada aponta que era cuidadora de idoso. No processo, visando demonstrar o trabalho acumulado, anexou ao processo imagens de sua rotina no atendimento ao paciente em que trabalhava.


Na justiça, os ex-empregadores abriram uma nova ação, dessa vez contra a doméstica, pelo uso dessas imagens. Na ação, a cuidadora foi acusada de ter abusado “da confiança dada pelo trabalho que exercia para gravar e armazenar filmagens do idoso usando o banheiro, tomando banho, na troca de fraldas, completamente despido, em total afronta à sua intimidade”.


O advogado dos réus na ação trabalhista solicitou a exclusão das mídias com as imagens do idoso, feitas sem autorização, e o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil por danos morais.


Em relação ao processo movido pela doméstica, o juiz Inácio André de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Natal, julgou parcialmente procedentes os pedidos da cuidadora e determinou o pagamento de valores em horas extras, férias e outros valores.


O valor da condenação da ex-empregada foi deduzido dos créditos em que os empregadores foram condenados a pagar.


Fonte: g1

Mais de 2 mil crianças nascidas em 2023 no RN não têm nome do pai registrado na certidão

Certidão de nascimento, nome do pai, nome da mãe, registro civil, cartórios, reconhecimento paternidade — Foto: Divulgação/Anoreg-PR

Mais de 2 mil crianças que nasceram no Rio Grande do Norte em 2023 não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Os dados são do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com informações cartoriais do país.


Os números são os registrados entre o dia 1º de janeiro até esta terça-feira (5). Do total de 34.883 nascimentos computados no estado, 2.144 não tiveram o nome do pai incluído na certidão. O percentual é de 6,15% - o maior pelo menos desde 2016, no estado.


Entre os municípios do Rio Grande do Norte, o que teve maior percentual de crianças sem registro do nome do pai foi Messias Targino, com 50%. O município teve apenas dois registros de nascimento no ano e um deles sem o nome do genitor, segundo o portal.


Nas cidades com mais de 100 nascimentos em 2023, a maior porcentagem de crianças sem registro do nome do pai foi Jardim de Piranhas, com 13%. Dos 123 nascidos na cidade, 16 não têm o nome do genitor.


Na capital, Natal, 635 crianças não tiveram o nome do pai registrado, representando 6,42% do total de 9.884 nascimentos.


Segundo o site da associação, quando o pai é ausente ou se recusa a realizar o registro, o documento pode ser feito somente com o nome da mãe.


No ato do registro, a mãe pode indicar o nome do suposto pai ao cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.


O percentual no Rio Grande do Norte é um pouco menor que a média do Nordeste, que é de cerca de 8%. No país, foram registrados 2.378.843 nascimentos até esta terça (5), dos quais 161.981 (6,8%) não têm o nome do pai.


Fonte: g1

Paciente deixa hospital sem ser percebida e caminha em rodovia do RN com camisola e sonda

Paciente caminha com sonda após sair de hospital no interior do RN — Foto: Édney Sander/Cedida

Uma paciente do Hospital Regional de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, foi filmada caminhando na BR-405 com uma camisola hospitalar e uma sonda, após deixar a unidade de saúde sem ser percebida. O caso aconteceu no último domingo (3).


O vídeo foi registrado pelo musicoterapeuta Édney Sander, que passava pela rodovia, presenciou a cena e tentou ajudar a mulher.


"Como ela não falava coisa com coisa, tentei ligar para os órgãos competentes, como polícia, Samu e bombeiros. Como não consegui, parei o carro mais adiante e fiz a filmagem para enviar a um amigo policial", relatou.


O vídeo também chegou a grupos de mensagens da cidade e viralizou nas redes sociais. Segundo Édney, o amigo policial foi ao local com outras pessoas para resgatar a mulher. Ela foi levada de volta ao hospital por funcionários da unidade e pelo familiar.


O caso

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou que a paciente estava em uma área de convivência do hospital, recebendo a visita de um familiar. Em um momento, o visitante teria se distraído em uma ligação telefônica e não percebeu a paciente deixando o local.


"No mesmo momento, o vigilante da unidade acionou os funcionários que, em conjunto com o familiar, foram em busca da paciente. Ela segue sendo acompanhada e atendida na unidade", informou a pasta.

A Sesap não detalhou o tratamento da paciente e o quadro clínico dela. Ainda de acordo com a pasta, o caso não pode ser tratado como fuga, visto que a unidade hospitalar não é uma prisão.


Fonte: g1

Postos aumentam preço da gasolina e litro do combustível chega a R$ 5,99 em Natal

Funcionário troca preço da gasolina em posto de Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Postos de combustíveis de Natal aumentaram em cerca de R$ 0,60 o preço do litro da gasolina vendida em Natal, entre a segunda (4) e esta terça-feira (5). Estabelecimentos da Zona Sul da cidade passaram a vender o combustível a R$ 5,99.


Apesar do aumento, alguns postos ainda vendiam gasolina com preço antigo, na manhã desta terça-feira (5). Na Zona Oeste da capital, a reportagem da Inter TV Cabugi localizou combustível sendo comercializado a R$ 5,07.


Em um posto da avenida Coronel Estevam, no bairro Dix-Sept Rosado, a reportagem flagrou o momento em que um funcionátio trocou o letreiro de R$ 5,27 para R$ 5,99 - um aumento de R$ 0,72.


De acordo com o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis, Maxuel Flor, uma possível razão do aumento seria o preço do produto vendido pela Petrobras, que estaria mais alto que o mercado internacional.


"Como compramos uma parte de nossos estoques em outros estados, fornecidos por ela, esse custo mais alto pode estar influenciando", disse.


No entanto, os preços divulgados pela Petrobras não registram reajuste desde outubro. O preço da gasolina vendida aos postos na refinaria, em Fortaleza, no Ceará, é de R$ 2,71. Em Cabedelo, na Paraíba, o valor está em R$ 2,70 - conforme os preços anunciados no dia 1º de dezembro.


Em ambas as refinarias, os valores são os mesmos desde 21 de outubro e representam uma queda em relação ao início daquele mês.


Já na refinaria Clara Camarão, em Guamaré, no Rio Grande do Norte, o último reajuste, no dia 30 de novembro, deixou o valor do produto em R$ 2,79 - uma diferença de R$ 0,10 em relação à semana anterior, quando estava em R$ 2,699. A refinaria é administrada pela empresa 3R Petroleum, que comprou o ativo da Petrobras.


Fonte: g1

'Alvos importantes' envolvidos no tráfico de armas foram identificados e novas investigações estão em desenvolvimento, diz PF

PF faz operação contra suspeitos de entregar 43 mil armas para facções brasileiras — Foto: Investigação internacional/Cooperação policial internacional

Nesta terça-feira (5), em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, o diretor da divisão de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Ricardo Saadi, disse que muitos alvos importantes envolvidos no tráfico de armas foram identificados no Brasil e no Paraguai e que novas investigações estão em desenvolvimento.


O argentino Diego Hernan Dirísio, principal alvo da operação, é considerado o maior contrabandista de armas da América do Sul. Por meio da empresa IAS, com sede no Paraguai, ele importava cerca de 15 mil armas por ano e repassa parte desse arsenal para chefes de facções brasileiras.


É o que aponta a investigação que culminou em operação deflagrada nesta terça, com prisões no Brasil e no Paraguai.


Além de Dirísio, também foram identificados nomes importantes das forças armadas do Paraguai, incluindo integrantes da Dimabel, o órgão paraguaio responsável por controlar, fiscalizar e liberar o uso de armas.


Entre os investigados estão o general Arturo Javier González Ocampo, que até pouco tempo atrás ocupava o cargo de Chefe do Estado Maior General da Força Aérea do Paraguai e o general Jorge Antonio Orue Roa, que foi diretor do órgão no período em que a empresa IAS realizou importações que teriam como destino o Brasil.


Dentre os integrantes da Dimabel, também são investigados um coronel, um tenente, uma capitã e um homem que seria responsável por passar informações para Dirísio sobre apreensões de armas no Brasil.



Não para por aí. Saadi afirma que há novas investigações em desenvolvimento, uma vez que mapearam o modo de atuação da organização criminosa, e que as operações serão deflagradas a seu tempo.


Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, o superintendente da Polícia Federal na Bahia, Flávio Albergaria, disse que desde o início da investigação há três anos, Dirísio movimentou R$ 1,2 bilhão em armas. Ele já importava e vendia armas há mais de uma década, explicou Albergaria.


"Os EUA, justamente por essas armas estarem caindo nas mãos do crime organizado, suspenderam a exportação para o Paraguai. Ele passou a buscar novos fornecedores. Ele buscou na Croácia, que também suspendeu a exportação e, na sequência, partiu para outros países da Europa como a República Tcheca, a Eslovênia e a Turquia."

Dirísio é suspeito de fazer parte de um esquema que entregou 43 mil armas para os chefes das maiores facções do país — Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho —, movimentando R$ 1,2 bilhão. Ele está foragido.


Segundo o blog apurou, a PF tem informações de que Dirísio confirmou raspar o número nas armas e os logos. Em alguns modelos, ele remarcava a marca Colt falsamente em cima (veja imagem). Além disso, há suspeita por parte da Interpol de que o argentino também fabricava fuzis com logo falso.


Fonte: Blog da Andreia Sadi

Moraes rejeita recurso da defesa de Bolsonaro contra decisão que o tornou inelegível

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante sessão no Congresso em homenagem à Constituição de 1988 — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do tribunal que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.


O caso se refere à reunião de embaixadores, em que Bolsonaro disseminou ataques contra o sistema eleitoral, em 2022.


O recurso extraordinário é endereçado ao Supremo Tribunal Federal, mas passa por uma análise de admissibilidade feita pelo presidente do TSE. Este tipo de pedido questiona se a decisão dos ministros da Corte Eleitoral respeitou a Constituição.



Para Moraes, o pedido não atendeu aos requisitos previstos para que o recurso seja enviado à Suprema Corte. Com isso, não seguirá para o Supremo.


Mas a defesa pode apresentar novo recurso, desta vez direto ao STF.


'Minuta do golpe'

No documento, os advogados questionaram a inclusão, ao longo do processo, da chamada "minuta do golpe" - documento, apreendida em janeiro pela Polícia Federal na casa do ex-ministro Anderson Torres. Para a defesa, o material não poderia ser usado como prova no julgamento.


O documento tratava da decretação de um estado de defesa no TSE com o objetivo de rever o resultado da eleição, da qual Bolsonaro saiu derrotado.



Neste contexto, consideraram que a decisão de incluir o tema ao longo do processo feriu princípios constitucionais - como o da segurança jurídica.


"O Colegiado, na posição plasmada no aresto recorrido, deveria ter rechaçado a admissão da referida 'minuta de decreto de Estado de Defesa', pois se trata de 'documento' produzido após os resultados das eleições, sem relação direta com o tema objeto da ação, que deverá ser analisado nas instâncias próprias".


A decisão de Moraes

Na decisão, Moraes ressaltou que o recurso não atendeu a requisitos processuais. Entre eles, o chamado prequestionamento, ou seja, o questionamento e a análise prévia, no TSE, do tema que a defesa pretende discutir no Supremo.


Também considerou que o pedido levanta questões que demandariam a revisão de provas do processo, o que não é cabível de ocorrer quando o caso está na Suprema Corte.


"No caso, a condenação do recorrente pela prática de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação nas eleições 2022 se deu com base nos elementos de convicção dos autos que atestaram que a reunião realizada com os Chefes de Missões Diplomáticas, no Palácio da Alvorada, no dia 18/07/2022, produziu vantagem eleitoral competitiva desproporcional em favor do então Presidente da República, candidato à reeleição, tendo sido disseminada desinformação contra o sistema eletrônico de votação e a Justiça Eleitoral, potencializado o alcance da desinformação pela transmissão pela TV Brasil e pelas redes sociais do candidato no Facebook e no Instagram, a revelar gravidade suficiente a afetar a estabilidade do ambiente democrático".



Moraes rejeitou o argumento da defesa contra a chamada "minuta do golpe" - segundo os advogados, seria um "documento apócrifo".


"Não assiste razão ao recorrente ao alegar que a condenação foi baseada em "documento apócrifo", pois a suposta minuta de decreto não embasou a condenação do recorrente, tendo sido a responsabilidade do investigado fixada com base nos atos que comprovadamente praticou ao se valer das prerrogativas de Presidente da República e de bens e serviços públicos, com desvio de finalidade em favor de sua candidatura, como destacado nos diversos votos proferidos", pontuou o ministro.


Julgamento de recurso no TSE

No dia 28 de setembro, por unanimidade, o TSE rejeitou um outro recurso dos advogados, os chamados embargos de declaração. O pedido pretendia sanar omissões e contradições na determinação que condenou Bolsonaro.


A defesa de Bolsonaro tentou reverter a determinação que, na prática, vai impedir o ex-presidente de se candidatar nos próximos pleitos. Mas os ministros consideraram que a decisão não deveria ser alterada.


Prevaleceu o voto do relator, o ministro Benedito Gonçalves, contra o recurso. Acompanharam o posicionamento a ministra Cármen Lúcia e os ministros André Ramos Tavares, Alexandre de Moraes, Floriano de Azevedo Marques, Raul Araújo, Nunes Marques.



Benedito Gonçalves analisou ponto a ponto do recurso e concluiu que não houve cerceamento de defesa no caso. Além disso, rejeitou todos os argumentos processuais dos advogados do político do PL.


Para o ministro, o recurso tem argumentos que buscam minimizar a gravidade do ato de Bolsonaro.


"Os demais argumentos dos embargos, conforme visto, denotam o esforço de minimizar a gravidade da conduta do então Presidente da República, pré-candidato à reeleição, na reunião oficial com Chefes das Missões Diplomáticas em 18/07/2022, transmitida por emissora pública e pelas redes sociais, quando divulgou informações falsas sobre fraudes eleitorais inexistentes, supostamente envolvendo grotesca adulteração de votos na urna eletrônica, desencorajou o envio de missões de observação internacional ao argumento de que serviriam para encobrir uma 'farsa' e, por fim, insinuou haver legitimidade das Forças Armadas para impedir o êxito de uma imaginária conspiração do TSE contra sua candidatura, associada, a todo tempo, à eventual vitória do adversário que, já naquela época, estava à frente nas pesquisas", afirmou.


No entendimento do relator, há a comprovação de que Bolsonaro praticou irregularidades e, por isso, ele deve ser responsabilizado.


"A responsabilidade pessoal do embargante foi fixada com base nos atos que comprovadamente praticou ao se valer das prerrogativas de Presidente da República e de bens e serviços públicos, em grave violação a deveres funcionais, com o objetivo de esgarçar a confiabilidade do sistema de votação e da própria instituição que tem a atribuição constitucional de organizar eleições. Portanto, o persistente empenho do embargante em tratar a minuta de decreto de estado de defesa como elemento decisivo para a declaração de inelegibilidade não encontra lastro no julgamento", ponderou.



Para Benedito Gonçalves, a minuta do golpe encontrada com Anderson Torres - com planos para uma tomada de poder inconstitucional - foi devidamente levada em conta no julgamento de junho.


"Na hipótese dos autos, comprovou-se que o ex-Ministro da Justiça do governo do embargante tinha em seu poder, sem maior preocupação, uma minuta que propunha, como reação a uma fraude eleitoral inexistente, decretar estado de defesa no âmbito do TSE. Esse fato foi sopesado por cada Ministro e Ministra que participou do julgamento. No específico do voto de relatoria, destacou-se que a minuta evocava como justificativa o mesmo tipo de desinformação difundida obstinadamente pelo ex-Presidente da República na reunião de 18/07/2022. As reflexões trazidas, com vistas à desnaturalização do golpismo, atendem à finalidade pedagógica deste julgamento", completou.


Histórico

Após quatro sessões de julgamento, em junho o TSE condenou o ex-presidente à sanção de inelegibilidade, por ataques, sem provas, ao sistema eleitoral.


Então presidente e pré-candidato à reeleição, Bolsonaro fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral. A reunião foi transmitida pelo canal oficial do governo e nas redes sociais de Bolsonaro.


A defesa de Bolsonaro disse ao TSE que a reunião com embaixadores não teve caráter eleitoral.



Com a decisão, Bolsonaro fica impedido de participar das eleições de 2024, 2026 e 2028. Em tese, estará apto a concorrer em 2030, por uma diferença de 4 dias. Isso porque a inelegibilidade será contada a partir de 2 de outubro do ano passado.


A inelegibilidade é aplicada por meios administrativos – no Cadastro Eleitoral, passará a constar um código, o chamado Código de Atualização de Situação de Eleitor (ASE) – que indica a restrição dos direitos políticos de Bolsonaro.


A informação fica gravada no banco de dados da Justiça Eleitoral e, se eventualmente houver uma tentativa de candidatura a cargo político, o eventual registro pode ser contestado por outros candidatos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e partidos.


O ex-presidente não será preso por conta deste caso, porque essa ação no TSE não é do âmbito penal.


Fonte: g1

Lula não vai à posse de Milei, diz Planalto; Brasil deve ser representado por Mauro Vieira

O presidente Lula e o presidente eleito da Argentina, Javier Milei — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo; Agustin Marcarian/Reuters

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou nesta terça-feira (5) ao g1 e à GloboNews que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá à posse de Javier Milei como presidente da Argentina.


A cerimônia será em Buenos Aires, capital da Argentina, no próximo domingo (10). O Brasil deve ser representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e por assessores.


O convite para Lula foi entregue ao governo brasileiro no último dia 26, em uma reunião em Brasília entre Mauro Vieira e Diana Mondino – já anunciada por Milei como futura chanceler argentina.


Embora a Argentina seja um importante parceiro comercial do Brasil na região, esta não será a primeira vez que um presidente brasileiro não irá à posse do presidente argentino.



Em 2019, por exemplo, o então presidente Jair Bolsonaro enviou Hamilton Mourão, à época vice-presidente, como representante do governo brasileiro (veja lista mais abaixo).


Durante a campanha presidencial argentina, Milei fez diversas críticas a Lula, chamando o presidente brasileiro de “corrupto”, por exemplo. Além disso, prometeu, se eleito, romper relações com o Brasil e retirar a Argentina de organismos multilaterais defendidos por Lula, entre os quais o Mercosul e o Brics.


Nesse cenário, integrantes do governo Lula passaram a defender a vitória de Sérgio Massa, ministro da Economia do governo Fernández e que disputou o segundo turno contra Milei.



Quando questionado sobre o tema, Lula disse que não comentaria a eleição no país vizinho, acrescentando que o povo argentino é soberano e que “o Brasil precisa da Argentina e a Argentina precisa do Brasil”.


Quando o resultado foi confirmado, Lula publicou uma mensagem em uma rede social na qual cumprimentou a Argentina, as instituições do país vizinho, mas não mencionou o nome de Milei.


Parceria comercial

A Argentina é o principal parceiro econômico do Brasil na América do sul e o principal parceiro comercial do Brasil no mundo, atrás somente de China e Estados Unidos.


De janeiro a outubro deste ano, por exemplo, as exportações brasileiras para a Argentina somaram US$ 14,9 bilhões, o equivalente a 5,3% de todas as exportações brasileiras no período.


Para efeito de comparação, esse valor supera o montante exportado pelo Brasil para o Oriente Médio e para a África.


Entre os produtos mais exportados pelo Brasil para a Argentina estão: soja, partes e acessórios de veículos automotivos, energia elétrica e minério de ferro e seus concentrados.


Brasileiros na posse da Argentina

Veja o histórico de presenças – e ausências – dos presidentes brasileiros nas posses argentinas, desde a redemocratização do Brasil:


2019: Bolsonaro não esteve na posse de Fernández; o vice-presidente Hamilton Mourão chefiou a delegação brasileira

2015: Dilma compareceu à posse de Mauricio Macri;

2011: Dilma esteve na posse de Cristina Kirchner;

2007: Lula participou da posse de Cristina Kirchner;

2003: Lula compareceu à posse de Nestor Kirchner;

2002: Fernando Henrique não compareceu à posse de Eduardo Duhalde, eleito pelo Congresso;

2001: Fernando Henrique não foi à posse de Adolfo Rodríguez Saá, eleito pelo Congresso;

1999: Fernando Henrique Cardoso foi à posse de Fernando de la Rua;

1995: Fernando Henrique Cardoso esteve na posse de Carlos Menen;

1989: José Sarney foi na posse de Carlos Menen.


Fonte: g1

Homem é morto por policial apaisana, após ameaçar de morte várias pessoas em restaurante na Serra de João do vale


Um policial militar apaisana trocou tiros com um homem que ameaçava matar várias pessoas em um restaurante, neste domingo 03 de dezembro de 2023, na Serra de João do Vale, no município de Jucurutú região do Seridó Potiguar.


De acordo com informações repassadas ao Blog Fim da Linha, o homem conhecido como “Neto de Baica”, de posse de uma espigarda chegou no restaurante e começou ameaçar as pessoas que estavam no local, inclusive o PM com sua família.


O homem apontou a arma para o PM, dizendo que ia matá-lo e o policial reagiu a ação do suspeito e por pouco não foi ferido. Consirado uumato heroico pela população, o policial mesmo pondo em risco sua vida e de sua família, trocou tiros com o suspeito. O homem mesmo baleado conseguiu correr e tombou sem vida em uma área de mata.



O corpo dele foi recolhido após a perícia do Itep de Caícó e encaminhado para exames naquela unidade pericial. Ao lado do corpo foi encontrada uma espigarda, que segundo a polícia era usada para ameaçar as pessoas


Fonte: Fim da Linha

Dois jovens são mortos a tiros enquanto trafegavam de moto em Umarizal no Oeste Potiguar


A violência cresce no interior do Rio Grande do Norte, neste fim de ano com assassinatos em séries. Na noite deste domingo dois jovens foram executados a tiros, enquanto trafegavam de moto na cidade de Umarizal na região Oeste do estado.


De acordo com a PM, as vítimas trafegavam de moto na RN 117, área Central da cidade, quando foram surpreendidos pelos atiradores.


Os dois jovens, identificados como Madson Junior Morais da Costa (23 anos) e Osmany de Medeiros Mesquita de 27 anos,  não tiveram qualquer chance de defesa e morreram na hora.


A motivação do ataque criminoso ainda é desconhecida da Polícia Civil, que vai investigar o caso. e tentar chegar aos autores.


A equipe da Unidade do Itep de Pau dos Ferros, realizou os procedimentos de perícia no local e em seguido removeu os corpos para exames em sua base. Esse é o segundo caso de duplo homicídio na região neste fim de semana.




Fonte: Fim da Linha

Servidor da Funai é baleado em emboscada a agentes que atuam na retirada de invasores em terra indígena no PA

Viatura da PRF com marcas de tiros. — Foto: Divulgação

Uma equipe da força-tarefa responsável pela retirada de invasores na Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará, sofreu uma emboscada na noite desta segunda-feira (4). Um servidor da Funai foi baleado e passa por avaliação médica.


O ataque ocorreu entre 19h a 20h desta segunda. Os suspeitos fugiram e até o momento ninguém foi preso.


Os agentes retornavam de uma atividade quando foram surpreendidos por disparos de arma de fogo em três pontos diferentes. Duas viaturas da PRF foram atingidas com diversos tiros.


Os suspeitos estão escondidos em três pontos diferentes. — Foto: Divulgação

O servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi atingido no tornozelo e precisou ser encaminhado para avaliação médica.


O g1 solicitou mais informações à Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela organização da operação e aguarda retorno.


Histórico

O governo informou que a "presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas". A TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento entre as áreas reservada a indígenas no Brasil.


As apurações de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) apontam que algumas dessas famílias estão envolvidas em atividades ilegais, como criação de gado e garimpo, além de destruição da vegetação nativa.


Fonte: g1

Empresária é multada por dirigir carro sem capacete em Fortaleza

Dirigindo carro, mulher é multada em Fortaleza por conduzir sem viseira do capacete — Foto: Vanessa Rabelo/Arquivo pessoal

A empresária Vanessa Rabelo Vasconcelos de Sousa, 37 anos, foi multada pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) de Fortaleza por conduzir motocicleta sem capacete, mesmo estando dirigindo um carro, e não uma moto. Ela foi autuada no mês de junho e tentou recorrer, mas a multa contra ela segue mantida.


A AMC tipificou a infração de trânsito por "conduzir moto com utilização de capacete de segurança com viseira/óculos de proteção em desacordo com regulamentação do Contran".


A infração é considerada média, com multa de R$ 244 e perda de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).



Questionada pelo g1, a autarquia afirmou que a "infração foi arquivado pelo próprio órgão e seu registro considerado insubsistente [sem valor]".


'Já tentei de tudo'

A autuação aconteceu na Avenida Paulino Rocha, no Bairro Castelão, em Fortaleza. Ao g1, a empresária disse que no dia 17 de junho foi aberto um processo e mesmo após seis meses o mesmo não foi concluído.


"Conforme orientação, dia 17 de junho foi aberto um processo no site SPU. E até o momento, quase seis meses depois, o processo não foi concluído. Além deste processo há outro em relação a uma lâmpada queimada no veículo. Foquei no capacete, pois é a mais revoltante. Penso que foi anotada a placa de maneira errada", explicou.


A empresária afirma ainda que já tentou todos os canais de comunicação do órgão de trânsito e a única resposta é que deve esperar.


"Já tentei de tudo. Tentei todos os contatos possíveis da AMC e a resposta é apenas que devo esperar e que não há prazo. Com isso a multa venceu. E eu, se for parada numa blitz? Posso ter meu veículo apreendido", desabafou.


Fonte: g1

Dono de bar tenta atirar em cliente durante briga e acaba baleando o próprio filho em MG

Arma de fogo usada pelo dono de bar que acabou baleando o próprio filho foi apreendida — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Uma briga entre o dono de um bar e um cliente acabou com o filho do comerciante baleado. O caso ocorreu na noite de domingo (3) no Povoado de Chapadão de Ferro, em Patrocínio.


Segundo a Polícia Militar, o cliente de 22 anos não concordou com a conta e danificou o bar. O comerciante de 53 anos ficou irritado com a ação do homem e começou a briga.


O dono do bar pegou uma arma e disparou, porém, os disparos atingiram o próprio filho. A vítima foi socorrida por familiares e levada até o Pronto Socorro Municipal.


De acordo com a PM, o proprietário do estabelecimento fugiu e ainda não foi localizado. Já o cliente envolvido na briga também fugiu, mas foi encontrado e preso ao dar entrada em uma unidade de saúde de Guimarânia, a cerca de 15 km do local da briga. A arma do crime foi apreendida.


Fonte: g1

'Entreguei a minha vida na mão do meu ex-marido e eu estou pagando por isso hoje', diz Naiara Azevedo

Naiara Azevedo conta por que foi à polícia pedir medida protetiva contra o ex-marido: 'Já havia sofrido violência física, moral' — Foto: Reprodução/ TV Globo

Naiara Azevedo foi à polícia essa semana denunciar o ex-marido e empresário Raphael Cabral por violência patrimonial. Numa entrevista exclusiva ao Fantástico, Naiara contou que tinha dificuldade para acessar o dinheiro que ganhava. Ela também relatou casos de agressões e ameaças.


Raphael Cabral nega que tenha cometido violência patrimonial e que tenha agredido a cantora. E diz que vai provar à polícia que é inocente. A Justiça de Goiás aceitou medida protetiva em favor de Naiara contra o ex-marido.


“Tem uma frase que eu quero deixar não só para as pessoas que estão passando por uma situação como a minha. Não entregue a sua vida, por mais que você ame e por mais que você confie, não entrega sua vida nas mãos de ninguém. Eu entreguei a minha vida na mão do meu ex-marido e eu estou pagando por isso hoje", desabafa.


Naiara e Rafael tiveram um relacionamento de 10 anos -- ele também era o empresário dela. Segundo a cantora, a separação aconteceu em julho, depois de alguns episódios de violência doméstica.


Naiara afirma que Rafael era responsável por controlar todo o dinheiro do casal.


“Os dois primeiros anos da minha carreira, 2016, 2017 foram os meus maiores faturamentos - quatro, cinco, sete milhões por mês. Sabe quanto ele me dava por mês? Mil reais. E quando eu falava assim: 'eu preciso de um cartão, preciso de dinheiro'. Sabe o que era falado para mim? 'Mas você quer dinheiro para que? Você tem tudo. As roupas que você usa, o projeto paga. Sua casa, estamos pagando. Seu carro, estamos pagando. Sua despensa está cheia. Mil reais não dá para você viver?' Eu não tenho acesso a nada, nunca tive acesso a nada”, relembra.


Segundo Naiara, eles eram casados em comunhão parcial de bens. E, depois da separação, começou a correr atrás da parte dela.


“Todo esse tempo eu venho cobrado pra gente fazer a nossa partilha de bens. Nunca aconteceu. Sempre houve uma reluta, um não, não vamos. Eu só quero o que é meu, o que eu trabalhei para ter. Eu não quero uma gota de suor do trabalho do meu ex-marido. Eu não estou aqui para tirar o mérito de ninguém. Ele trabalhou, sim, trabalhou para caramba e ele merece ter direito de 50% dele. E eu, do meu. Eu só quero o que é meu. Eu só quero clareza diante do meu trabalho, do meu suor, dos meus sonhos, da minha luta”, pontua.


O faturamento das empresas

A defesa de Naiara teve acesso ao relatório das notas emitidas por uma das empresas em sociedade com o ex-marido: a Naiara de Fatima Azevedo Produções Artísticas LTDA. Em 2023, o faturamento declarado soma mais de R$ 17 milhões.


As advogadas também conseguiram cancelar a procuração que dava ao ex-marido de Naiara o direito de movimentar uma das contas da cantora. Dias antes de recuperar o acesso, houve um saque de R$ 205 mil.


O que diz o ex-marido

Raphael Cabral, ex-marido e ex-empresário de Naiara Azevedo, nega que tenha cometido violência patrimonial.


“Então não entendi essa denúncia. Não entendi essa narrativa e eu fui pego totalmente surpreso por isso. Eu tô decepcionado com todo ocorrido. Não tinha necessidade disso. Porque eu sempre me coloquei à disposição”, diz.

Sobre o incidente com os equipamentos do show que acabou sendo cancelado, Raphael disse que eles pertencem a uma empresa que está em nome da mãe e do irmão dele e apresentou notas fiscais que seriam de aluguéis pagos nos últimos três meses.


Sobre a partilha dos bens, o empresário disse que o jurídico da empresa vai se reunir com os advogados da artista.



“Já está tudo levantado. Estamos esperando para a gente poder sentar e entender o que pode ser feito.eu falo pra você, em rede nacional: eu vou passar 100%. Não tenho interesse”, destaca.

Ele também negou que tenha agredido a cantora. E diz que vai provar à polícia que é inocente.


Fonte: Fantástico