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terça-feira, dezembro 05, 2023

Mais de 2 mil crianças nascidas em 2023 no RN não têm nome do pai registrado na certidão

Certidão de nascimento, nome do pai, nome da mãe, registro civil, cartórios, reconhecimento paternidade — Foto: Divulgação/Anoreg-PR

Mais de 2 mil crianças que nasceram no Rio Grande do Norte em 2023 não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Os dados são do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com informações cartoriais do país.


Os números são os registrados entre o dia 1º de janeiro até esta terça-feira (5). Do total de 34.883 nascimentos computados no estado, 2.144 não tiveram o nome do pai incluído na certidão. O percentual é de 6,15% - o maior pelo menos desde 2016, no estado.


Entre os municípios do Rio Grande do Norte, o que teve maior percentual de crianças sem registro do nome do pai foi Messias Targino, com 50%. O município teve apenas dois registros de nascimento no ano e um deles sem o nome do genitor, segundo o portal.


Nas cidades com mais de 100 nascimentos em 2023, a maior porcentagem de crianças sem registro do nome do pai foi Jardim de Piranhas, com 13%. Dos 123 nascidos na cidade, 16 não têm o nome do genitor.


Na capital, Natal, 635 crianças não tiveram o nome do pai registrado, representando 6,42% do total de 9.884 nascimentos.


Segundo o site da associação, quando o pai é ausente ou se recusa a realizar o registro, o documento pode ser feito somente com o nome da mãe.


No ato do registro, a mãe pode indicar o nome do suposto pai ao cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.


O percentual no Rio Grande do Norte é um pouco menor que a média do Nordeste, que é de cerca de 8%. No país, foram registrados 2.378.843 nascimentos até esta terça (5), dos quais 161.981 (6,8%) não têm o nome do pai.


Fonte: g1

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