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terça-feira, abril 04, 2023

Preço do gás de cozinha deve ter aumento médio de R$ 3 com alteração do ICMS, diz Singás-RN

O preço do botijão de gás de cozinha comercializado no Rio Grande do Norte deverá ter um aumento médio de R$ 3. É o que estima o Sindicato dos Revendedores autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado (Singás-RN), a partir da alteração da alíquota modal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de 18% para 20%, desde p último sábado (1º).



Antes da alteração, o preço médio do botijão de 13kg era de R$ 105 a R$ 110, segundo o presidente do Singás-RN, Francisco Correia. Com a mudança, o valor médio deve saltar para R$ 108 e R$ 113, de acordo com o representante dos revendedores.


O presidente do Singás-RN diz que a nova alíquota incide no momento da compra pelos revendedores e que já está em vigor desde o último sábado. Para o cálculo de ajuste de preço aos consumidores, ele afirma que o ICMS também impacta insumos fundamentais da cadeia e usa como exemplo o diesel.


Ações na Justiça


O Governo do Estado foi  intimado a se manifestar em cinco dias sobre a ação civil pública promovida por entidades empresariais, com pedido de liminar, para suspensão dos efeitos da oneração do ICMS na revenda de combustíveis.


A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, o mesmo que em substituição legal na 3ª VFP, determinou o prazo de dez para que o Estado se manifeste a respeito semelhante ação popular promovida pelo senador Styvenson Valetim (Podemos-RN).


Na avaliação das entidades de representação do comércio, o aumento da alíquota modal do ICMS fará o Rio Grande do Norte perder competitividade, se comparado com os estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco, ao apontar que nenhum destes aumentará o tributo em 2023.


Fonte: Tribuna do Norte

Placa de formatura com apenas um aluno viraliza na internet; conheça história

Para alunos, funcionários e visitantes, as placas de formatura colocadas na parede das instituições de ensino são uma forma de parabenizar o foco da turma de formandos e inspirar outros alunos. Porém, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), na cidade de Caicó, uma das placas chama mais atenção do que as outras. Diferente daquelas que estão repletas de rostos, o quadro da turma 2019.1 do curso de Física na instituição possui um único aluno: o estudante Renato Gomes, de 23 anos.





Natural de Jardim de Piranhas, Renato relatou que a sua turma começou com uma média entre 40 e 50 alunos. Porém, ao longo do curso, vários estudantes desistiram devido a pandemia e reprovações em disciplinas que vieram após o isolamento social. Renato tentou "driblar" o momento atípico considerando as aulas à distância como as presenciais. 


"O período da pandemia influenciou bastante (na desistência de outros). Eu continuei motivado e comecei a lidar com a aula remota como se fosse presencial. Quando tinha prova, eu me dava um limite de uma hora e não consultava a internet para procurar respostas. Eu lidava como aquilo como se eu estivesse na faculadade. Quando as aulas voltaram, nada mudou para mim", disse. Renato também contou que só haviam cinco alunos no fim do 5° período. A partir do 7°, ele era o único aluno da turma.


Ser a única pessoa em uma sala de aula tem seus prós e contras. O estudante contou que ter a total atenção do professor para tirar dúvidas e discutir os assuntos da aula era algo positivo. Mas a falta de colegas para estudar e compartilhar conhecimento fez falta. "Eu tinha um colega na faculdade que eu ensinava a ele antes das provas. Isso era positivo para mim, que aprendia algo a mais, e para ele que estudava para a disciplina da avaliação", relatou.


Para definir a própria trajetória no curso, Renato escolheu a frase "Exército de um homem só", colocada na placa de formatura. Ele revelou que a escolha da frase foi além dos desafios enfrentados, mas também faz referência a uma inspiração da Cultura Pop: o Capitão América, da Marvel Comics. "Ele é feito para enfrentar uma batalha gigante e conseguir superar esses obstáculos sozinho, o que se assemelha ao que eu enfrentei na faculdade", disse. Além disso, ele afirmou que a frase faz referência a música homônima da banda "Engenheiros do Hawaii".


A relação do estudante com a Física sempre foi forte. Filho de um professor, Renato contou que sempre fez perguntas sobre a natureza e a ciência desde pequeno. Quando chegou a hora de prestar o Enem, ele conversou com o pai e decidiu optar pelo curso. "Quando eu entrei na faculdade, fiquei deslumbrado. Eu me emocionei e o meu pai chorou. A gente ficou muito alegre. Tudo aquilo que eu imaginava que a faculdade poderia me ensinar, me ensinou".


Controvérsia 


De acordo com a coordenação do curso, o aluno colocou a placa de formatura sem o seu consentimento. A coordenação ressaltou que a turma da qual Renato faz parte também teve problemas na mudança do formato de dois programas, que são o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e a residência pedagógica, o que contribuiu para que outros alunos deixaram o curso. Da turma original, outros alunos que não estão nivelados (atrasaram matérias do curso ou reprovaram) devem se formar em breve. 


Questionado sobre a placa de formatura, Renato afirmou que convidou alunos de outras turmas de Física para estar na imagem dos formandos. Porém, eles já estavam haviam unido seus nomes com outra turma. Quanto aos remanescentes da turma 2019.1 do curso (que não estão no nivelamento), o estudante afirmou que estes migraram para a turma de 2020, e portanto, estarão na placa junto com estes formandos. 


Fonte: g1

Empresa do setor de petróleo abre inscrições para Programa de Jovem Aprendiz no RN

A 3R Petroleum, companhia de petróleo e gás natural da América Latina, está com inscrições abertas para o seu primeiro programa de Jovem Aprendiz. São vagas para trabalhar nos polos Areia Branca ou Macau, para pessoas entre 18 e 22 anos que estejam matriculadas no ensino fundamental ou médio. O Programa Jovem Aprendiz da 3R Petroleum é uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e aprender com profissionais experientes da indústria nacional de óleo e gás. Candidatos podem se inscrever até o dia 28 de abril.



Segundo a empresa, as oportunidades são para pessoas proativas, dispostas a aprender, comprometidas, cheias de vontade de fazer acontecer e repensar. Além disso, a diversidade é um dos maiores ativos para a 3R, que conduzirá todo o processo seletivo com foco em promover a diversidade, inclusão e equidade. O programa também é abrangente a Pessoas com Deficiência (PcD) de qualquer idade.


As inscrições podem ser feitas pelo site portal.kenoby.com/3RPetroleum.


Pré-requisitos

Ser brasileiro ou naturalizado;

Ter entre 18 e 22 anos incompletos, no ato da contratação; 

Escolaridade: Estar matriculado no Ensino Fundamental ou Médio ou ter concluído o Ensino Médio em unidades escolares da rede pública de ensino;

Disponibilidade para cumprir a jornada de 30 horas semanais, que será distribuída em seis horas diárias, divididas em atividades teóricas (na entidade qualificada na formação técnico-profissional) e práticas (na 3R Petroleum);

Disponibilidade para atuar em Areia Branca ou Macau.


Benefícios

Salário-mínimo-hora, conforme piso salarial do estado;

Vale-refeição;

Benefício flexível (Utilização em farmácia, aplicativos de mobilidade, pagamento de boletos, etc..);

Desconto em planos do Gympass;

Assistência médica;

Assistência odontológica;

Seguro de vida;

Transporte.


Fonte: Tribuna do Norte

Caixa deixada em frente a maternidade gera temor de bomba e polícia é acionada

A Polícia Militar recebeu, na tarde desta terça-feira (4), uma denúncia de uma caixa suspeita deixada em frente à Maternidade Escola Januário Cicco, no bairro de Petrópolis, na zona Leste de Natal. Uma equipe do 1º Batalhão da PM foi ao local e isolou a área até a chegada do Esquadrão Anti-Bombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais. Enquanto os agentes inspecionavam o material, um homem chegou para buscá-la. Segundo ele, tratava-se de uma caixa de máscaras que tinha sido esquecida no local.



Após a constatação do conteúdo, a Polícia Militar liberou a via para tráfego de veículos e passagem de pedestres. De acordo com um dos policiais que atendeu a ocorrência, a denúncia foi feita pelo temor de o material deixado se tratar de um explosivo, em razão dos ataques que a cidade e outros municípios do estado sofreram no mês passado.


A ocorrência foi registrada por volta das 14h desta terça-feira. Cerca de uma hora depois, a situação já tinha sido esclarecida. A avenida Nilo Peçanha, na faixa de frente à faxada da maternidade, ficou interditada durante o período.



Fonte: Tribuna do Norte

Professores da rede pública do RN decidem manter greve e vão apresentar contraproposta ao governo

Os professores da rede pública do Rio Grande do Norte decidiram, após nova assembleia nesta terça-feira (4), manter a greve da categoria, que começou no dia 7 de março.

Categoria manteve a greve — Foto: Lenilton Lima/SInte-RN


A última proposta apresentada pelo governo do Estado foi no dia 28 de março. Um dia depois, os professores recusaram a proposta e mantiveram a greve, que cobra a implementação de um reajuste salarial de 15%.


O governo do RN informou que aguarda uma contraproposta para negociar com os professores. O Sinte informou que foi definida uma contraproposta a ser apresentada ao governo, que consiste nos seguintes reajustes:


7,21% em abril (para ativos e aposentados);

3,61% em agosto (para ativos e aposentados);

3,41% em setembro (para ativos e aposentados); e

retroativo em 2023 (para ativos e aposentados).


"A categoria entendeu que deve continuar no movimento e aposta na retomada da negociação, que diga-se de passagem nunca foi encerrada com o governo do estado, para tentar avançar na proposta pra que a gente possa o mais rápido possível voltar às atividades normais nas escolas", disse o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), Miguel Salusto.


A continuidade da paralisação, no entanto, causou divergência de opiniões entre educadores presentes na assembleia.


"Eu acho que ela deve ser paralisada. Aliás, já está paralisada, haja vista que 45% das pessoas de Natal estão na greve. Não é o que nós queríamos, mas a movimentação do jeito que está e a fraca adesão...", argumentou o professor George Fernando.


"A gente defende a continuidade do movimento porque existe condições do estado atender as nossas reinvindicações", disse a professora Luciana Lima


De acordo com o sindicato, o estado conta atualmente com cerca de 10 mil professores na rede de educação.


A proposta mais recente apresentada pelo governo previa que todos os educadores que estão abaixo do piso teriam, de maneira imediata, a aplicação de reajuste de 14,95%, com efeito retroativo a janeiro de 2023.


Para os demais, implantação seria de 7,21% em maio, 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro, totalizando 14,95%. Já o pagamento do retroativo ocorreria em oito parcelas com início em maio de 2024.


O Ministério da Educação (MEC) anunciou em janeiro o reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste gerou críticas principalmente de municípios, que dizem que não têm como pagar o novo aumento. O impacto para as prefeituras do RN é de R$ 222 milhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).


Fonte: g1

Polícia prende suspeito de assassinar motorista por aplicativo no interior do RN

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (4) em Monte Alegre, no interior do Rio Grande do Norte, o principal suspeito de ter assassinado o motorista por aplicativo Pedro Gabriel da Silva Quirino, de 29 anos.


Motorista por aplicativo é encontrado morto dentro de porta-malas de carro no Agreste potiguar — Foto: Redes sociais


Pedro foi encontrado morto no dia 15 de março de 2022 no porta-malas do próprio carro na zona rural de Lagoa Salgada, na Região Agreste do estado. Ele estava parcialmente queimado e havia sofrido um disparo de arma de fogo na cabeça.


A perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) apontou que Pedro foi morto com requintes de crueldade, sendo asfixiado, alvejado e queimado antes de ter o corpo abandonado dentro do carro em uma área de mata.



A prisão foi efetuada por policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia (DP de Monte Alegre). Havia um mandado de prisão preventiva contra o suspeito, que negou o crime.


Investigações

As investigações duraram cerca de um ano. A Polícia analisou dados repassados pelas empresas de transporte por aplicativo e verificou que o suspeito utilizou um nome falso para solicitar uma viagem até o distrito de Carnaúba, na zona rural de Monte Alegre.


Após a corrida ser aceite, o veículo partiu para Lagoa Salgada, onde foi avistado perto da residência da da mãe da vítima, sendo posteriormente abandonado nas proximidades do rio Trairi.


Fonte: g1

Governo do RN decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa

O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo no expediente do serviço público estadual na próxima Quinta-feira Santa (6), véspera do feriado de Páscoa.


Governadoria do Rio Grande do Norte prédio fachada governo RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


O decreto nº 32.573 assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4).


De acordo com o decreto, o ponto facultativo será válido para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do estado, além de autárquica e fundações ligadas ao Poder Executivo Estadual.


A medida não se estende às unidades e serviços considerados essenciais, como é o caso de hospitais de urgência e policiamento.


A prefeitura de Natal também decretou ponto facultativo na mesma data. O decreto da capital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da segunda-feira (3).


O documento recomenda aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais observarem o funcionamento dos serviços essenciais vinculados às respectivas áreas de competência.


Fonte: g1

Presídios do Rio Grande do Norte retomam visitas presenciais

A Secretaria da Administração Penitenciária anunciou a retomada das visitas sociais aos presos a partir desta terça-feira (4) em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte.


Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta — Foto: Pedro Vitorino


As visitas estavam suspensas desde o início dos ataques criminosos a prédios públicos, comércios e veículos, no dia 14 de março.


Segundo a secretaria, cada preso tem direito a 1 hora e 30 minutos de visita social uma vez por mês. As visitas liberadas nesta terça (4) ocorrem "nos mesmos moldes de antes da suspensão", segundo informou a pasta.


As visitas presenciais de advogados e Defensoria Pública, de acordo com a Seap, já estavam liberadas.


Ainda não foram retomadas as televisitas - com conversa por vídeo, entre os presos e familiares, e que são monitoradas pelos policiais penais. Normalmente, elas também ocorrem uma vez por mês, por no máximo 10 minutos.


Durante os ataques, 10 presos do sistema penitenciário estadual foram transferidos para presídios federais sob suspeita de comandarem as ações criminosas de dentro da cadeia.


Fonte: g1

Inmet emite três alertas de chuvas para o Rio Grande do Norte

Três alertas de chuvas para o Rio Grande do Norte foram emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia, nesta terça-feira (4). Os avisos valem até a manhã da quarta-feira (5).


Todas as regiões do RN estão nos alertas do Inmet — Foto: Divulgação


Um dos alertas (laranja) é direcionado à Região Oeste, enquanto os outros dois (amarelos) são para as regiões Leste, Agreste, Central e Oeste do estado.


De acordo com o Inmet, o alerta amarelo prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Nesse tipo de chuva, segundo o órgão, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.



Alguns municípios, como Riacho da Cruz e Rodolfo Fernandes, estão incluídos nos alertas amarelo e laranja.


O alerta laranja prevê chuvas entre 30 e 60 mm/h e de até 100 mm/dia. Nesse tipo de chuva, o órgão informa que há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.


O Inmet recomenda evitar enfrentar o mau tempo e observar alteração nas encostas. Se possível, desligar aparelhos elétricos do quadro de energia e, em caso de inundação, proteger os objetos da água envoltos em sacos plásticos.


Qualquer urgência, Corpo de Bombeiros (193) ou Defesa Civil (199) devem ser acionados pela população.


Alerta Laranja (35 cidades)

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Antônio Martins

Apodi

Coronel João Pessoa

Doutor Severiano

Encanto

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Itaú

João Dias

José da Penha

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Paraná

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

São Francisco do Oeste

São Miguel

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Umarizal

Venha-Ver

Viçosa

Alerta Amarelo (139 municípios)

Acari

Açu

Afonso Bezerra

Almino Afonso

Alto do Rodrigues

Angicos

Apodi

Areia Branca

Augusto Severo

Arês

Baía Formosa

Baraúna

Barcelona

Bento Fernandes

Bodó

Bom Jesus

Brejinho

Caiçara do Norte

Caiçara do Rio do Vento

Caicó

Campo Redondo

Canguaretama

Caraúbas

Carnaúba dos Dantas

Carnaubais

Ceará-Mirim

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Cruzeta

Currais Novos

Equador

Espírito Santo

Extremoz

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Galinhos

Goianinha

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Jaçanã

Jandaíra

Janduís

Januário Cicco

Japi

Jardim de Angicos

Jardim de Piranhas

Jardim do Seridó

João Câmara

Jucurutu

Jundiá

Lagoa d'Anta

Lagoa de Pedras

Lagoa de Velhos

Lagoa Nova

Lagoa Salgada

Lajes

Lajes Pintadas

Macaíba

Macau

Maxaranguape

Messias Targino

Monte das Gameleiras

Montanhas

Monte Alegre

Mossoró

Natal

Nísia Floresta

Nova Cruz

Olho d'Água do Borges

Ouro Branco

Paraú

Parazinho

Parelhas

Parnamirim

Passa e Fica

Passagem

Patu

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pedro Velho

Pendências

Poço Branco

Porto do Mangue

Pureza

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riachuelo

Rodolfo Fernandes

Ruy Barbosa

Santa Cruz

Santa Maria

Santana do Matos

Santana do Seridó

Santo Antônio

São Bento do Norte

São Bento do Trairí

São Fernando

São Gonçalo do Amarante

São João do Sabugi

São José de Mipibu

São José do Campestre

São José do Seridó

São Miguel do Gostoso

São Paulo do Potengi

São Pedro

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Senador Elói de Souza

Senador Georgino Avelino

Serra Caiada

Serra de São Bento

Serra do Mel

Serra Negra do Norte

Serrinha

Severiano Melo

Sítio Novo

Taboleiro Grande

Tangará

Taipu

Tenente Laurentino Cruz

Tibau

Timbaúba dos Batistas

Tibau do Sul

Touros

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Várzea

Vera Cruz

Vila Flor


Fonte: g1

Passageira salta de carro, pede socorro e denuncia motorista por importunação sexual no RN; homem foi preso

Um homem foi preso na noite de segunda-feira (3) em Mossoró, no Oeste potiguar, após ser denunciado por importunação sexual. A denúncia partiu de uma mulher que tinha pegado carona com ele, de Macaíba, na região metropolitana de Natal, com destino ao Ceará.


Viatura da Polícia Civil do RN — Foto: Cleto Filho/Polícia Civil


Ao chegar em Mossoró, a mulher saltou do carro, correu e pediu ajuda a um casal, no bairro Planalto. A Polícia Militar foi acionada e prendeu o homem, que negou as acusações, mas foi autuado em flagrante. À polícia, a mulher relatou que teve medo de ser morta pelo suspeito.


Segundo o delegado Luiz Antonio, da delegacia de plantão de Mossoró, o homem e a mulher saíram da Grande Natal por volta das 15h da segunda-feira (3). A mulher relatou que já tinha pegado "carona amiga" com o suspeito em outras ocasiões, mas sempre havia outras pessoas no carro. Dessa vez, estavam apenas os dois.


"Ela falou com ele pela manhã e ele disse que tinha vaga. Ela seria pega em Macaíba, já que ele vinha de Natal, e ia para a cidade de Cascavel. O esposo dela estaria com problema de saúde e ela teve que viajar", relatou o delegado.


"Quando chegou na cidade de Angicos, ele começou a mudar de assunto, com assuntos inapropriados, com conotação sexual, parou (o carro) em determinado momento e cometeu alguns atos libidinosos com a mesma", acrescentou o delegado.



Ainda de acordo com a Polícia Civil, para fazer com que o homem parasse os atos, a mulher alegou que eles poderiam ir para um motel em Mossoró. Segundo o delegado, o real objetivo dela era encontrar uma ocasião para saltar do carro e pedir ajuda.


"Chegando a Mossoró, ela alegou que estava com fome e ele disse que no motel teria refeições, mas ela disse que não gostaria, que achava por bem comprar um achocolatado para comer junto com biscoitos que tinha na bolsa. Chegando a um supermercado, ele parou o carro, e ela saltou do carro, correu e pediu socorro ao casal", relatou o delegado.


O homem foi detido e levado pela Polícia Militar para a delegacia de plantão, onde foi autuado em flagrante. O suspeito foi encaminhado para o exame de copo de delito no Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) e, em seguida, para a cadeia pública.


Segundo o delegado, a suspeita é que o homem não tenha pegado outros passageiros por premeditar o crime. Segundo o relato da vítima, o homem afirmou que tinha se interessado por ela desde a primeira vez que a viu.


Fonte: g1

Justiça do RN: 60% dos presos no período de ataques criminosos foram liberados em audiências de custódias

Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apontou que entre os dias 14 e 28 de março, período em que prédios públicos, veículos e comércios sofreram ataques criminosos no estado, quase 60% das pessoas detidas foram liberadas nas audiências de custódia.


Cerca de 300 prisões foram realizadas desde o início dos ataques — Foto: Anderson Barbosa/Sesed


Segundo a polícia, os ataques foram comandados por uma facção criminosa. Porém, segundo o tribunal, nem todos os presos no período tinham relação com os ataques.


De 14 a 28 de março, cerca de 300 pessoas foram presas. Das 317 audiências de custódia realizadas no RN, 182 suspeitos receberam alvarás de soltura e 135 ficaram presos. Os dados mostram que 59,2% dos presos foram liberados.


Na capital, Natal, o percentual foi ainda maior. Nas 268 audiências realizadas, 162 detidos ganharam liberdade, enquanto 106 continuaram presos. Ou seja, 60,4% dos presos foram liberados.


Para a presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), Edilza Faustino, esse quantitativo de presos liberados nas audiências de custódia é visto com preocupação pelos policiais.


“A primeira sensação do policial é que ele trabalhou e o trabalho foi jogado fora. Principalmente durante os ataques, quando tivemos vários policiais que passaram três ou quatro dias sem ir em casa, preocupados realmente com a segurança e em trazer a paz social de volta”, disse.


Ônibus queimado em Mãe Luiza, em Natal, RN (Arquivo) — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi


Já o presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/RN, Anesiano Oliveira, considerou que as audiências de custódia não contribuem para a impunidade.


“O que vai decidir e contribuir para alguém continuar preso preventivamente são as suas circunstâncias pessoais. Não tem nada a ver com as audiências de custódia. Se o cidadão preso em flagrante pode oferecer risco de fuga, ameaça às testemunhas, risco de destruir provas ou voltar a praticar outros crimes”, destaca o especialista em direito criminal.


Diante das divergências sobre o assunto, o Tribunal de Justiça do RN informou que apesar do aumento no número de solturas durante as audiências, os presos ligados aos ataques não foram liberados.


O juiz coordenador das Audiências de Custódia, Diego Dantas, afirmou que os dados sobre presos liberados em audiências de custódia durante a onda de ataques não necessariamente foram de fatos ligados aos atos criminosos.


“Com o aumento do policiamento nas ruas tivemos um maior número de prisões em flagrante e cumprimento de mandados de prisão em aberto”, disse.


Segundo o juiz, boa parte passou por audiências de custódia. “As pessoas que, comprovadamente, participaram dos atos tiveram suas prisões em flagrante convertidas em preventivas”, disse o magistrado.


Os crimes registrados nos ataques, como incêndio, associação criminosa e porte de artefato de material explosivo podem levar a penas de 15 anos de reclusão.


Fonte: g1

Assaltante de bancos foragido há 10 anos é preso na Grande Natal

Um homem de 34 anos apontado pela polícia como assaltante de bancos e assassino foi preso durante uma operação da Polícia Civil nesta segunda-feira (03), em Ceará-Mirim, na Grande Natal.


Equipamentos apreendidos durante operação contra o suspeito em novembro de 2022 (Arquivo) — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi


O homem estava foragido da justiça há mais de dez anos e tinha quatro mandados de prisão abertos. No momento da abordagem, ele foi preso em flagrante com dois documentos falsos.


Segundo a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), José Weverton Lopes Medeiros, conhecido como "Galeguinho de Camarão" é integrante de uma organização criminosa especializada em roubo a bancos com uso de artefatos explosivos.


De acordo com os investigadores, o homem estava em uma granja de Elói de Souza, no interior do estado, no dia 30 de novembro de 2022, quando policiais tentaram prender um grupo de criminosos que estavam reunidos para roubar um banco na região agreste potiguar.


No momento da ação policial, o grupo confrontou a polícia e o suspeito conseguiu fugir com um tiro de fuzil no ombro. Outro suspeito morreu. Na ocasião, foram apreendidos quatro fuzis, espingardas, munições, coletes balísticos, explosivos, veículos, entre outros equipamentos.


Após meses de investigação, os policiais civis conseguiram localizar o homem e prendê-lo. Ele responde a dois crimes de homicídio, sendo inclusive condenado em definitivo, por um deles, bem como a dois outros roubos.


Fonte: g1

Polícia faz operação para prender suspeitos de tráfico de drogas e associação criminosa na Grande Natal

Uma operação deflagrada nesta terça-feira (4) no Rio Grande do Norte visa prender suspeitos de tráfico de drogas e associação criminosa em Natal e cidades da região metropolitana. Segundo a Polícia Civil, os alvos seriam ligados à facção criminosa responsável pelos ataques registrados em março no estado.


Operação da Polícia Civil em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi


A Operação Trem Bala envolve mais de 20 equipes da Polícia Civil, além de policiais penais. Até às 8h30, 21 alvos tinham sido presos, segundo a corporação.


O helicóptero Potiguar I foi visto, logo nas primeiras horas da manhã, dando apoio a policiais no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Agentes também atuaram em bairros da Zona Leste de Natal, como Mãe Luiza.


Em Brasília Teimosa, policiais cumpriram mandados, prenderam uma mulher e apreenderam aparelho de televisão. A polícia penal informou que quatro pessoas que usavam tornozeleira eletrônica e estavam com mandados de prisão abertos também foram detidas. Pelo menos um carro e uma moto foram apreendidos.


A polícia informou que vai divulgar o resultado da operação ao longo do dia.


Fonte: g1

Shein, Shopee e Aliexpress: taxação pode render US$ 8 bi ao ano, avalia governo

Na última segunda-feira, 3, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou medidas para elevar a arrecadação do governo federal, sendo uma delas o combate ao contrabando no comércio eletrônico. Segundo o ministro, especula-se uma receita de até R$ 8 bilhões ao ano através da regularização.


A solução visa enquadrar empresas internacionais de varejo que não estão pagando os impostos devidos. Ao ser questionado se o projeto mira em e-commerces chineses, como Shein e AliExpress, o ministro não mencionou as empresas, mas destacou que quem não está pagando os impostos, começará a pagar.


"O problema todo é o contrabando. O comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência, o que nós temos que coibir é o contrabando, porque está prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos", disse Haddad. O ministro ainda completa que todas as empresas podem operar no Brasil, desde que exista uma concorrência saudável com quem paga imposto para o país.


Varejistas brasileiras defendem a taxação


Foto: CardMapr.nl/Unsplash / Canaltech


Na última semana, Luiza Trajano, do Magazine Luiza, reforçou a competição desleal entre os comércios eletrônicos brasileiros e os chineses: "não tem jeito de competir se você paga 37% de imposto e o outro não paga".


A fala da empresária foi reforçada por Raphael Carnavalli, Marketing and Sales Director da Frete Rápido, em entrevista ao Canaltech. O especialista explica que um lado precisa pagar para importar, enquanto os consumidores de sites estrangeiro, quase sempre, não pagam um imposto por isso.


Para ele, a taxação é justa e vai estimular o mercado interno brasileiro, visto que se tornará mais vantajoso consumir de comerciantes nacionais. "Mesmo o preço sendo um pouco maior, a vantagem do SAC e reversa falarão mais alto na decisão de compra", afirma.


Considerando o acordo entre Brasil e China para conversão direta entre suas moedas, Carnavalli comenta sobre a situação das lojas brasileiras que trabalham com produtos importados:


"Uma vez que o lojista já paga o seu imposto e, melhor ainda, pagar em uma conversão direta, a vantagem na precificação será enorme e assim conquista ainda mais o cliente. Já o consumidor pensará mais em comprar de um site chinês sendo que no Brasil encontrará o mesmo produto e pelo mesmo preço. Claro que os chineses estão sempre a frente de produtos inovadores, não creio que as comprar irão cair drasticamente, mas cairão pelos produtos mais comprados por aqui."


Fonte: Terra

Golpe em app de namoro chantageia vítima com denúncia falsa de pedofilia


Golpistas se passaram por agentes da Polícia Civil para tentar exotrquir um jovem em um novo golpe. O caso foi compartilhado pelo arquiteto Matheus Garcia em sua página no Twitter, e mostra como bandidos usam uma falsa acusação de pedofilia para cooptar vítimas. 


O arquiteto contou ao Byte que um usuário o chamou para uma conversa no aplicativo de relacionamentos Grindr, e em seguida, pediu para que conversassem via WhatsApp. 


Após passar seu número, Matheus começou a receber mensagens de golpistas que se passavam por policiais civis, informando que ele estava sendo acusado de pedofilia. 


“Hoje (03/04) estava de boas em casa quando recebo essa mensagem aqui no WhatsApp, vi isso e já mandei print no grupo de amigos. Já comecei a rir, pq desde quando a polícia vai vir me chamar pelo WhatsApp?”, escreveu a vítima no Twitter.


Na conversa, o golpista diz ser um policial civil do “1º DP”, sem mencionar qual delegacia. Embora o número do criminoso tivesse o DDD 011, de São Paulo, a Polícia Civil de SP informou que a imagem usada pelo criminoso era referente à polícia do estado do Amazonas.


O criminoso então divulga os prints da conversa de Matheus com o rapaz que conhecer no Grindr, e afirma que ele é menor de idade. Por isso, ele estava sendo acusado de pedofilia.


A encenação dos golpistas inclui um vídeo onde eles simulam uma casa revirada, como se tivesse ocorrido uma briga entre os pais e o suposto garoto. 


“Fiquei chocado que montaram até um cenário para passarem o golpe”, disse Matheus. 


Por fim, os golpistas disseram que havia dois métodos para resolver o caso. 


“Ele assinaria o mandato e enviaria pro meu município, para providenciar minha prisão preventiva. Ou, a melhor forma (de acordo com ele): eu arcaria com 50% das despesas dessas coisas destruídas, que no total que ele fez o orçamento dava R$7500,00 e todo o caso sumiria”.


Como o arquiteto logo desconfiou que se tratava de um golpe, desligou a ligação. Ainda assim, continuou recebendo chamadas e mensagens ameaçadoras: “Bom o senhor tá de brincadeira com a justiça é isso senhor [sic]”. 


Em seguida, o arquiteto bloqueou o contato. Ele não registrou boletim de ocorrência, mas disse que recebeu essa orientação de diversos amigos. Mas, achou importante divulgar o caso para evitar que outras pessoas caiam no golpe. 


O Byte entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, e eles afirmaram que as forças de segurança estão empenhadas no combate a todas as modalidades criminosas, incluindo o estelionato, independentemente do meio em que aconteça.


“São Paulo conta com a Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) – criada para combater os crimes cometidos por meios eletrônicos”, esclarece.


O órgão diz ainda que no caso do estelionato, a representação criminal por parte da vítima é necessária, conforme determina a lei. 


“É importante ressaltar que nenhuma autoridade policial jamais vai entrar em contato com um cidadão para avisá-lo de uma suposta acusação, da forma como foi descrito pela reportagem. Para essas e outras orientações à população sobre as modalidades de golpes existentes e como evitá-los, a Polícia Civil disponibiliza a cartilha que reúne recomendações e orientações”. 


A reportagem tentou entrar em contato com a Polícia Civil do Amazonas, mas ainda não obteve retorno.


Fonte: Terra

Bolsonaro arrasta com ele para a lama seus mais fiéis servidores


Não existe uma régua para medir o grau de fidelidade de servidores públicos a um presidente da República. Em tese, todos lhe são fiéis, e os que não são acabam afastados. Mas, sem dúvida, alguns se destacam por serem mais devotados do que os outros.


Se o presidente se dá bem, eles escalam a pirâmide social. Se o presidente se dá mal, pode arrastá-los para a lama em que se meteu. É o que se vê agora. Tocou o alarme de salve-se quem puder entre os que fizeram todos os gostos de Bolsonaro.


O tenente-coronel Mauro Cid, seu ajudante de ordens, que seria recompensado com o comando de uma unidade estratégica do Exército, não só teve sua nomeação cancelada como será obrigado a se explicar em inquérito aberto pela Polícia Federal.


Foi ele, a mando de Bolsonaro, que às vésperas da fuga do ex-presidente para o exílio nos Estados Unidos, despachou o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva à caça do estojo de joias de Michelle, apreendido pela Receita Federal de São Paulo.


Por dois dias, 28 e 29 de dezembro, Moreira da Silva fez tudo ao seu alcance para cumprir a missão, sempre esbarrando na falta de documentos que atestassem o que dizia. Ou seja: que as joias, de fato, seriam incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro.


No dia 30, uma sexta-feira, baixou o silêncio. Moreira da Silva não procurou mais os agentes da Receita. Cessaram os telefonemas de autoridades de Brasília, pressionando-os a entregar as joias. Na tarde daquele dia, Bolsonaro embarcou para os Estados Unidos.


Por que, desde a apreensão das joias em outubro de 2021, o governo não cumpriu as formalidades para liberar as joias que ficariam com o Estado, e não com Michelle ou seu marido? A Polícia Federal quer saber. O que dirá Mauro Cid a respeito?


O almirante Bento Albuquerque, que como ministro das Minas e Energia foi portador das joias remetidas para Bolsonaro pela ditadura da Arábia Saudita, contou uma história esquisita. Em meio à sua bagagem, ele trouxe as joias, mas sem saber o que era.


Abriu o pacote no dia seguinte. E por mais de um ano, as joias foram guardadas no ministério. Bolsonaro só as recebeu depois de perder as eleições, levando-as com ele. Devolveu-as porque a Justiça mandou. Devolveu também outras joias que escondera.


Ministro que retorna de viagem oficial escreve um relatório narrando tudo o que se passou por lá. O relatório de Albuquerque, obtido pelo Metrópoles, não menciona as joias para Bolsonaro que entraram ilegalmente no país, nem as de Michelle, retidas.


Em pior situação está o delegado da Polícia Federal Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, preso depois que foi encontrada em sua casa uma minuta de golpe. Ele afirmou que a minuta era “lixo”, e que a recebeu de sua secretária. A secretária desmentiu-o.


Ao fim do primeiro turno da eleição perdida por Bolsonaro, a delegada Marília Alencar, diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, mapeou as cidades onde Lula teve mais votos. Na véspera do segundo turno, Torres desembarcou em Salvador.



À seção baiana da Polícia Federal, Torres disse dispor de informações de que o PT havia montado um esquema para aumentar a vantagem de Lula sobre Bolsonaro na Bahia. E exigiu que ela se juntasse à Polícia Rodoviária Federal para impedir isso.


Como? Criando barreiras nas estradas no dia do segundo turno e inspecionando com rigor o transporte de eleitores do PT. A Polícia Rodoviária Federal seguiu a orientação de Torres, a Polícia Federal não, porque esse tipo de serviço não lhe cabe.


Bolsonaro está perto de se tornar inelegível. Torres está ameaçado de ser condenado e de continuar preso. A não ser que colabore com a justiça contando tudo o que sabe, e que não é pouca coisa.


Fonte: Metrópoles