Justiça do RN: 60% dos presos no período de ataques criminosos foram liberados em audiências de custódias

Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apontou que entre os dias 14 e 28 de março, período em que prédios públicos, veículos e comércios sofreram ataques criminosos no estado, quase 60% das pessoas detidas foram liberadas nas audiências de custódia.

Cerca de 300 prisões foram realizadas desde o início dos ataques — Foto: Anderson Barbosa/Sesed

Segundo a polícia, os ataques foram comandados por uma facção criminosa. Porém, segundo o tribunal, nem todos os presos no período tinham relação com os ataques.

De 14 a 28 de março, cerca de 300 pessoas foram presas. Das 317 audiências de custódia realizadas no RN, 182 suspeitos receberam alvarás de soltura e 135 ficaram presos. Os dados mostram que 59,2% dos presos foram liberados.

Na capital, Natal, o percentual foi ainda maior. Nas 268 audiências realizadas, 162 detidos ganharam liberdade, enquanto 106 continuaram presos. Ou seja, 60,4% dos presos foram liberados.

Para a presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), Edilza Faustino, esse quantitativo de presos liberados nas audiências de custódia é visto com preocupação pelos policiais.

“A primeira sensação do policial é que ele trabalhou e o trabalho foi jogado fora. Principalmente durante os ataques, quando tivemos vários policiais que passaram três ou quatro dias sem ir em casa, preocupados realmente com a segurança e em trazer a paz social de volta”, disse.

Ônibus queimado em Mãe Luiza, em Natal, RN (Arquivo) — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Já o presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/RN, Anesiano Oliveira, considerou que as audiências de custódia não contribuem para a impunidade.

“O que vai decidir e contribuir para alguém continuar preso preventivamente são as suas circunstâncias pessoais. Não tem nada a ver com as audiências de custódia. Se o cidadão preso em flagrante pode oferecer risco de fuga, ameaça às testemunhas, risco de destruir provas ou voltar a praticar outros crimes”, destaca o especialista em direito criminal.

Diante das divergências sobre o assunto, o Tribunal de Justiça do RN informou que apesar do aumento no número de solturas durante as audiências, os presos ligados aos ataques não foram liberados.

O juiz coordenador das Audiências de Custódia, Diego Dantas, afirmou que os dados sobre presos liberados em audiências de custódia durante a onda de ataques não necessariamente foram de fatos ligados aos atos criminosos.

“Com o aumento do policiamento nas ruas tivemos um maior número de prisões em flagrante e cumprimento de mandados de prisão em aberto”, disse.

Segundo o juiz, boa parte passou por audiências de custódia. “As pessoas que, comprovadamente, participaram dos atos tiveram suas prisões em flagrante convertidas em preventivas”, disse o magistrado.

Os crimes registrados nos ataques, como incêndio, associação criminosa e porte de artefato de material explosivo podem levar a penas de 15 anos de reclusão.

Fonte: g1