O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, negou ontem pedido da defesa do prefeito afastado de Iporá (GO), Naçoitan Leite (sem partido), para converter prisão preventiva em domiciliar. Ele é acusado de tentar matar a ex-mulher após atirar 15 vezes contra ela e o atual namorado.
O que aconteceu
Barroso entendeu que não há "urgência" para que o habeas corpus seja aceito. O ministro também argumentou que não compete ao STF analisar decisões monocráticas do STJ (Superior Tribunal de Justiça), já que o pedido já havia sido negado pela Corte.
O presidente do STF também disse que a condição clínica do prefeito pode ser analisada na própria unidade prisional. Segundo os advogados, Naçoitan apresenta "fatores de risco cardiovasculares e sequelas do tratamento cirúrgico (gastroplastia), considero inadequado e arriscado a permanência dele no sistema carcerário"
O advogado Thales Jayme, que representa o prefeito no processo, disse ao UOL que "só me resta lamentar" após a decisão do ministro
Não verifico situação de teratologia [decisão absurda] ou ilegalidade flagrante que justifique o acolhimento do pedido cautelar
Luís Roberto Barroso, presidente do STF
Relembre o caso
O prefeito é acusado de tentativa de homicídio contra a ex. A denúncia do MP-GO cita ainda a tentativa de homicídio contra o namorado da ex, porte ilegal de arma de fogo e fraude processual.
O promotor também considerou que Naçoitan cometeu os ataques por motivo torpe. O prefeito e a ex-mulher foram casados por sete anos, mas estavam separados.
Disparos foram feitos com uma pistola calibre 9 mm, mas não atingiram as vítimas. Ao todo, o prefeito deu 15 tiros após derrubar o portão da casa da ex-mulher com um carro, tentar entrar no quarto dela e disparar contra a porta.
A ex-mulher e o namorado estavam dormindo no momento da invasão. Eles acordaram após ouvirem gritos do prefeito, ainda do lado de fora da casa.
Em caso de violência, denuncie
Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie. Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares
Também é possível realizar denúncias pelo número 180 — Central de Atendimento à Mulher — e pelo Disque 100, que apura violações aos direitos humanos
Fonte: Uol
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