A defesa de Jair Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira (13) para solicitar que o órgão seja depositário do conjunto de joias de luxo sauditas que ficaram com o ex-presidente da República.
Como o blog adiantou, a Polícia Federal (PF) foi avisada na tarde desta segunda sobre o pedido que defensores do ex-presidente apresentariam ao TCU. O objetivo é que as peças fiquem sob a guarda do tribunal até que o destino final – seja acervo privado ou patrimônio da União – seja definido.
Na petição apresentada ao TCU, os defensores de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente “em momento algum pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”, e que o pedido para que o tribunal fique com a posse temporária das joias é "demonstração de boa-fé".
Os itens – um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e uma mosbaha (espécie de rosário) estimados em quase R$ 500 mil – fazem parte de um segundo conjunto de presentes dados por autoridades sauditas a uma comitiva brasileira em 2021 e que não foram apreendidas, diferentemente do que aconteceu com as joias femininas avaliadas em R$ 16,5 milhões.
Bolsonaro admitiu, na semana passada, ter ficado com esse segundo presente, e alegou ter feito tudo dentro da lei. Mas a decisão do ex-presidente na contramão de uma decisão do TCU, que não autoriza os mandatários a levarem esse tipo de objeto para o seu acervo pessoal quando deixam o cargo.
A corte de contas já impediu Bolsonaro de se desfazer ou utilizar os itens, e o Ministério Público que atua junto ao órgão pediu que ele fosse obrigado a devolvê-las.
Troca de advogado
O advogado paulista Paulo Amador Cunha Bueno vai assumir a defesa de Bolsonaro (PL) nesse caso. Ele passa a atuar no processo a partir desta segunda-feira (13).
Quem estava respondendo pelo caso, até então, era Frederick Wassef, que atua nas questões jurídicas da família Bolsonaro.
Fonte: Blog da Julia Duailibi
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