Após críticas de Lula, deputados dizem não haver 'ambiente' para rever autonomia do BC

As críticas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Banco Central têm gerado embate e questionamentos no Congresso sobre a autonomia da instituição. Para os parlamentares, não há "ambiente" para mudar as regras que regem o órgão.

Eleição para presidente e demais cargos da Mesa Diretora da Câmara — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A independência do BC foi estabelecida, por meio de lei, em 2021. A norma foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. O texto estabelece o mandato de quatro anos para o presidente do BC e tem como objetivo blindar o órgão de pressões político-partidárias.

Nos últimos dias, Lula tem criticado a atuação do BC, principalmente, em relação à fixação e manutenção da taxa de juros em 13,75%, pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O presidente também chegou a dizer que a independência do Banco Central é "bobagem".

Na cerimônia de posse de Aloizio Mercadante nesta segunda-feira (6), Lula atacou o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que decide a respeito da taxa de juros. Na ocasião, ele disse que o Brasil tem "cultura" de juros altos, e que o patamar de juros e o comunicado do BC eram uma "vergonha"

O atual presidente do BC é Roberto Campos Neto, indicado ao cargo por Bolsonaro.

'Retrocesso'

André Fufuca (PP-MA), líder do PP na Câmara, a quarta maior bancada da Casa, disse que o partido não vai endossar uma eventual revisão da autonomia do BC. “O PP não apoiará esse retrocesso”, afirmou.

O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as declarações de Lula não causam preocupação. Mas ponderou: "Acho que hoje não há ambiente parar rever [a autonomia]".

Já o líder do PDT, André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que uma eventual mudança precisa ser debatida pelos congressistas.

"Uma discussão sobre essa questão é imprescindível para termos uma política econômica e monetária em consonância com a política de retomada do crescimento do nosso país. A partir dessa discussão podemos evoluir para vários caminhos, inclusive a revisão da autonomia", afirmou o pedetista.

Segundo o colunista Valdo Cruz, a ala petista do governo apoia o presidente, mas o restante da base aliada é contra – assim como parlamentares do Republicanos e do PP, partidos com grandes bancadas na Câmara.

Sessão

A questão foi muito debatida nesta terça-feira (7), durante a sessão da Câmara. Leia abaixo as manifestações de alguns deputados:

Lindbergh Farias (PT-RJ): "Nós temos, hoje, a maior taxa básica de juros do mundo, a taxa Selic, que está em 13,75%. É a mais alta do mundo! E isso tem um impacto muito grande na economia. Nós estamos com o freio de mão puxado! Nós não podemos aceitar que um Presidente do Banco Central freie a economia".

Mauricio Marcon (Podemos-RS): "Nós vimos, nos últimos dias no Brasil, um presidente que ataca diuturnamente o presidente do Banco Central, querendo culpá-lo pelas desgraças do país[...]. O Brasil tem hoje o melhor presidente do Banco Central do mundo. Talvez seja por isso que Lula queira derrubá-lo".

Mauro Benevides (PDT-CE): "Não existe nenhum outro país que tenha essa taxa de juros. Comparado com seu valor estabelecido e o nível de inflação projetada, não existe nenhum país do mundo que tenha uma taxa de juro real parecida com aquela que é cobrada aqui no Brasil".

Marcel Van Hattem (Novo-RS): "Lula está sendo antidemocrático ao atacar este parlamento dia após dia, com esse seu chororô contra a autonomia do Banco Central, e o pior, para defender aquilo que Dilma e ele mesmo fizeram no passado. Quer interferir na política do Copom de juros, causando aumento de inflação e irresponsabilidade."

Guilherme Boulos (PSOL-SP): "Essa independência do Banco Central é uma farsa. Como falar de um Banco Central independente com o senhor Campos Neto como presidente da instituição, que é um infiltrado, que até outro dia estava em grupo de WhatsApp de ministros do Bolsonaro e que quer se colocar como independente? Qual é a isenção que existe? Está sabotando o crescimento econômico brasileiro e boicotando a queda da taxa de juros, que é essencial para recuperar o emprego e a renda".

Filipe Barros (PL-PR): "Nós pudemos perceber ao longo desses últimos dias que o PT elegeu um inimigo. O inimigo é Roberto Campos Neto. O inimigo é a independência do Banco Central. Nós temos que continuar defendendo a independência do Banco Central. Nós sabemos para que eles querem macular a imagem do Roberto Campos Neto e destruir a independência do Banco Central. É para colocar um PT ortodoxo lá dentro e depois fazer um Banco Central único, com todos os amigos da América Latina. É para isso que eles querem."

Giovani Cherini (PL-RS): "Vão governar! Parem de fazer discurso! Digam o que vão fazer na economia! Parem de criticar o Banco Central! Parem de dizer que se combate a fome e a miséria com mais miséria."

Fonte: g1