Deputado vê fuga de Bolsonaro e aciona Justiça para impedir viagem em avião da FAB

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a viagem de Jair Bolsonaro (PL) ao exterior no final de seu mandato. O presidente deve viajar em avião da FAB (Força Aérea Brasileira) à Flórida até esta sexta-feira (30), para não passar a faixa presidencial a seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Falcão cobra a adoção de medidas preventivas e cautelares para evitar que o dano ao patrimônio público material e moral se concretize, "incluindo eventual prestação de informações pelos órgãos federais supostamente envolvidos na narrativa, bem como do próprio presidente da República."

Mônica Bergamo

Receba no seu email as informações exclusivas da coluna Mônica Bergamo

Carregando...

O parlamentar também requer a abertura de um procedimento investigativo para a apurar a conduta do presidente no que se refere à violação de princípios da impessoalidade e moralidade, assim como "eventual abuso de poder e desvio de finalidade na utilização indevida da aeronave pública [...] para viagem pessoal em final de mandato."

"Bolsonaro foge para aproveitar o Réveillon em Miami, com dinheiro público e deixa aqui no Brasil um legado de miséria e uma horda de delinquentes dispostos a cometer atentados", diz o advogado Fabiano Silva dos Santos, que assina a ação ao lado de Marcos Aurélio de Carvalho e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano.

"A viagem, que aconteceria na última semana do mandato de Jair Bolsonaro na Presidência da República, tem evidente caráter ilegal e imoral, já que a utilização da aeronave pertencente à FAB se destinaria a fins de natureza evidentemente particular e personalíssima", argumentam eles na ação.

Eles acrescentam que o "abuso de poder e o desvio de finalidade no uso do avião" estão ainda mais evidenciados pelo "forte indício de que a viagem representa uma verdadeira fuga pessoal e política aos compromissos republicanos da tradição democrática, como é o caso da simbólica transferência da faixa presidencial."

A ação destaca ainda o prejuízo ao erário, "já que o transporte aéreo privativo é serviço extremamente custoso, ao passo que diversas outras alternativas, especialmente através de voo comercial de carreira, poderiam ser adotadas". "Fere-se, portanto, a regra constitucional da proporcionalidade e razoabilidade da conduta administrativa", afirma.

NA PRAIA

O empresário Edo Krause e a sua mulher, Mariana, receberam convidados na Posh Club, em Jurerê (SC), no lançamento da edição especial Dom Pérignon Rosé Luminous Lady Gaga. O DJ francês Michael Canitrot foi o responsável pela música do evento, que ocorreu na noite de quarta (28).

Fonte: Folha de São Paulo