PRF aplicou mais de 90% das multas contra organizadores de bloqueios bolsonaristas após decisão do STF ter ameaçado prender diretor-geral

Mais de 90% das multas emitidas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) contra organizadores de bloqueios antidemocráticos pelo país ocorreram depois de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado a liberação das estradas -- com ameaça de prisão para o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques.

Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques (à dir) é investigado pela ação no 2º turno da eleição — Foto: Divulgação/PRF

Documento da PRF enviado ao Supremo em 6 de novembro, obtido pelo g1, indica a aplicação 55 multas aplicadas para pessoas e empresas que organizaram os atos pelo país entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro (veja a lista abaixo).

Horários das multas da PRF por organização de bloqueios

DATA	HORA	UF	MUNICÍPIO	NOME PROPRIETÁRIO	TIPO	RODOVIA DA INFRAÇÃO
30/out	21:30	SC	Palhoça	Luiz Gustavo Gadamski	Caminhonete	BR-101
31/out	13:35	SP	Bragança Paulista	Claudia Aparecida Neves dos Santos	Automóvel	BR-381
31/out	15:00	SP	Vargem	Eniel Cassimiro Barbosa	Caminhonete	BR-381
31/out	17:35	MG	Uberlândia	Engeon Movimentação de C LTDA	Automóvel	BR-50
31/out	20:54	SP	São José do Rio Preto	Sidelma Alves Elias Francisco	Caminhonete	BR-153
31/out	21:48	SP	São José do Rio Preto	Aparecida Benedita Magalhães	Caminhonete	BR-153
31/out	22:00	SP	Bragança Paulista	Fernando Fumache	Caminhonete	BR-381
31/out	23:02	SP	São José do Rio Preto	João Cardoso de Paiva	Caminhonete	BR-153
01/nov	00:03	BA	Correntina	Bocão Transcom e Representações LTDA	Caminhonete	BR-20
01/nov	02:58	RN	Parnamirim	Caio Moreno Izidoro de Oliveira	Caminhonete	BR-101
01/nov	07:32	PR	Fazenda Rio Grande	Seika Transportes e Logéstica LTDA	Caminhão Trator	BR-116
01/nov	07:32	PR	Fazenda Rio Grande	Seika Transportes e Logéstica LTDA	Semi-reboque	BR-116
01/nov	09:20	BA	Ubaitaba	Neuza da Silva Santos Gomes	Caminhão	BR-101
01/nov	09:38	SP	São José do Rio Preto	Sandra Regina de Jesus	Automóvel	BR-153
01/nov	10:25	BA	Camacã	Bandeirantes SA Arrendamento Mercantil	Caminhão	BR-101
01/nov	11:05	AC	Acrelândia	A D RAbelo ME	Caminhão	BR-364
01/nov	12:20	BA	Ubaitaba	José Antônio Motta da Silva	Caminhonete	BR-101
01/nov	12:30	BA	Ubaitaba	Jane Santos de Assis	Automóvel	BR-101
01/nov	14:04	SP	São José do Rio Preto	Marcos Antonio Assofras ME	Caminhão	BR-153
01/nov	14:50	MG	Monte Alegre de Minas	Eurípedes Lourenço da Cruz	Caminhonete	BR-365
01/nov	14:50	MG	Monte Alegre de Minas	Alismar Oliveira da Silva Júnior	Caminhão Trator	BR-365
01/nov	15:00	MG	Ituiutaba	DMO Comércio de Grãos LTDA	Caminhonete	BR-365
01/nov	15:00	MG	Ituiutaba	Ana Luiza Abritta Gurgel	Caminhonete	BR-365
01/nov	17:28	PR	Uraí	Roberval Batista do Carmo	Caminhonete	BR-369
01/nov	17:37	MG	Ituiutaba	Euripedes Jorge Silva Oliveira	Caminhonete	BR-365
01/nov	21:09	RJ	Duque de Caxias	Fhelipe de Matos Bayma	Automóvel	BR-40
02/nov	09:30	GO	Jataí	Antônio Higino Correa	Caminhonete	BR-364
02/nov	09:30	GO	Jataí	Victor Cezar Priori	Caminhonete	BR-364
02/nov	09:35	GO	Jataí	Marivania Souza da Silva	Caminhonete	BR-364
02/nov	09:40	GO	Jataí	Zaira Peres Siqueira	Caminhonete	BR-364
02/nov	09:45	GO	Jataí	Oristur Turismo LTDA	Ônibus	BR-364
02/nov	09:45	GO	Jataí	José Oscar Sousa Martins	Caminhonete	BR-364
02/nov	09:50	GO	Jataí	Eliane Beraldo da Silva	Ônibus	BR-364
02/nov	13:47	RO	Ariquemes	Adriana Cristina Turmina	Automóvel	BR-364
02/nov	15:30	TO	Paraíso do Tocantins	A Silva Filho ME	Caminhão	BR-153
02/nov	16:30	SC	Araquari	Ramonisa Coelho	Caminhão Trator	BR-280
02/nov	16:57	SP	São José do Rio Preto	Leandro José Prevideli Mattos	Caminhonete	BR-153
02/nov	18:23	RO	Ouro Preto do Oeste	Gean Fabio da Silva	Automóvel	BR-364
02/nov	19:20	SC	Corupá	Nelson Berlato	Caminhão Trator	BR-280
02/nov	20:30	TO	Paraíso do Tocantins	Rayane Castro Cirqueira Macedo	Caminhonete	BR-153
02/nov	20:41	SC	Joinville	Adriana Cunha	Ônibus	BR-101
02/nov	21:00	SC	Corupá	Nelson Berlato	Caminhão Trator	BR-280
02/nov	22:00	MS	Bandeirantes	Haroldo Fernandes de Lima	Caminhonete	BR-163
02/nov	22:00	MS	Bandeirantes	José Luiz Gebieluca	Caminhonete	BR-163
03/nov	03:30	SC	Garuva	Alfred Klauz Nogueira	Caminhonete	BR-101
03/nov	03:30	SC	Garuva	Arcidio Otacio da Silva	Caminhão	BR-101
03/nov	03:30	SC	Garuva	Dimerson Daniel Sales	Caminhonete	BR-101
03/nov	03:30	SC	Garuva	Dolores de Oliveira	Caminhonete	BR-101
03/nov	03:30	SC	Garuva	Garuva Center Modas LTDA - ME	Caminhonete	BR-101
03/nov	03:30	SC	Garuva	Hermes Pabst	Caminhonete	BR-101
03/nov	03:30	SC	Garuva	Jaqueline Pabst de Oliveira	Caminhonete	BR-101
03/nov	03:30	SC	Garuva	José Dalvis Moreira Rocha	Caminhão	BR-101
03/nov	06:25	TO	Paraíso do Tocantins	Rayane Castro Cirqueira Macedo	Caminhonete	BR-153
03/nov	15:36	SC	Garuva	Jaqueline Pabst de Oliveira	Caminhonete	BR-101
03/nov	16:00	PR	São José dos Pinhais	Jaqueline Pabst de Oliveira	Automóvel	BR-116

Apenas cinco das 55 multas (9%) foram aplicadas até as 21h do dia 31 de outubro, uma segunda-feira. Naquele dia, pelo menos 23 estados e o Distrito Federal registraram mais de 300 estradas fechadas. Os bloqueios haviam começado um dia antes, em 30 de outubro, depois de confirmada a vitória de Lula (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais. Contrariados com os resultados das urnas, os manifestantes pediam intervenção militar, o que vai contra a Constituição brasileira.

Por volta das 21h30 da mesma segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados tomassem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente. Entre as penas previstas por Moraes em caso de desobediência estava multar em R$ 100 mil Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF, e até prendê-lo.

Na sentença, Moraes citou "omissão e inércia da PRF", e cobrou que Vasques agisse "imediatamente".

A partir das 22h de segunda-feira -- ou seja, depois da decisão de Moraes --, a PRF aplicou as outras 50 multas, o equivalente a 91% do total de 55 contra os bolsonaristas organizadores dos bloqueios antidemocráticos, segundo o ofício enviado ao STF.

O g1 procurou Vasques e também a Polícia Rodoviária Federal. Até a publicação desta reportagem, ambos não haviam se manifestado.

As autuações foram aplicadas até 3 de novembro, com base no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro, para quem organiza protestos que bloqueiam o trânsito e o direito de ir e vir das pessoas. Ao todo, 40 pessoas e dez empresas foram multadas.

O valor de cada multa é de R$ 17.608,20 para esse tipo de infração de trânsito, considerado gravíssimo – e que gera ao motorista a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, a multa tem valor dobrado, de acordo com o texto da lei.

Somadas, as punições contra organizadores de bloqueios bolsonaristas totalizam R$ 968.451,00.

O ofício da PRF faz parte de uma investigação no Supremo para apurar se houve irregularidade na atuação da corporação para desfazer os bloqueios bolsonaristas e ao promover blitz durante o domingo do 2º turno, mesmo proibida pelo TSE.

Nesta quinta (10), a Polícia Federal abriu inquérito contra Vasques para apurar possíveis crimes de prevaricação e violência eleitoral durante o 2º turno da eleição presidencial. O inquérito foi aberto a pedido do Ministério Público, que apontou irregularidades nas blitzes feitas pela PRF no domingo da eleição e, também, na demora em desfazer bloqueios em rodovias provocados por atos de caráter golpista.

Bloqueios pelo país

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) interditavam vias por todo o Brasil em protesto contra o resultado das urnas no 2º turno da eleição presidencial. Lula (PT) venceu o atual presidente.

Um dos primeiros pontos a serem interditados foi a Marginal Tietê, em São Paulo. Foram centenas de pontos espalhados pelas cinco regiões.

A PRF aplicou R$ 18 milhões em multas apenas nos três primeiros dias de protestos, além de ter efetuado 34 prisões e mapeado mais de 730 manifestantes.

Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), cada dia de bloqueios provocou a perda de R$ 2 bilhões apenas no comércio – com os prejuízos se espalhando por outras atrás da economia de todo o Brasil.

Fonte: g1