Ministro anuncia desbloqueio de recursos para universidades

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou em vídeo postado no Twitter, o desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo Victor Godoy, a decisão foi tomada após uma conversa entre ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Godoy, entretanto, não detalhou o valor que será liberado para a Pasta.

Valter Campanato/Agência Brasil

"O limite de empenho será liberado para as universidades federais, para os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições, conversei com o ministro Guedes, ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo. Eu já havia dito que não haveria impacto para as universidades e institutos porque trataríamos caso a caso, mas agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo. Esse movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo a responsabilidade fiscal", afirmou Godoy.

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governo publicou o decreto de contingenciamento de R$ 2,6 bilhões em 30 de setembro. O detalhamento dos ministérios afetados pelo congelamento de despesas não foi apresentado pelo Ministério da Economia e tem sido chamado de "bloqueio secreto".

Depois de dirigentes de universidades federais reclamarem do contingenciamento orçamentário feito pelo governo às vésperas da eleição, o Ministério da Economia afirmou que o valor atualmente bloqueado do Orçamento do Ministério da Educação é de R$ 1,3 bilhão.

Esse montante é menor do que o informado por outros órgãos - ontem a Instituição Financeira Independente (IFI), do Senado, divulgou que a pasta continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias (que não são obrigatórias).

Ontem, o ministro da Educação negou que o contingenciamento da Pasta tenha chegado a R$ 3 bilhões. Segundo ele, as informações de cortes e confisco de recursos da área são falsas.

Já o presidente Jair Bolsonaro disse ser "mentira" a falta de recursos às universidades. "Nós sabemos que nas faculdades a militância é enorme. Qualquer negocinho é um carnaval lá contra a minha pessoa", afirmou mais cedo, antes do anúncio do MEC.

Em um vídeo divulgado esta tarde, pelas redes sociais, Godoy afirma ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que garantiu desbloquear os recursos financeiros dessas instituições. “Estamos fazendo uma liberação para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores”, afirmou Godoy.

Anteriormente, o ministro já tinha dito que a decisão de limitar a utilização das verbas destinadas às universidades e institutos federais era temporária e não afetaria o orçamento destas instituições. Em meio à repercussão das notícias de que os estabelecimentos de ensino público federal sofreriam um contingenciamento de cerca de R$ 2,4 bilhões, Godoy disse que o estabelecimento de um “limite temporário para movimento e empenho de recursos” era uma medida administrativa comum que, neste caso, havia sido adotada para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação”, disse o ministro à TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

No vídeo divulgado ontem, Godoy garante que a liberação do empenho de recursos observa a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao mesmo tempo em que demonstra a sensibilidade do governo federal.  

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se concretizado, o contingenciamento colocaria em risco o funcionamento das universidades públicas federais. De acordo com a entidade, a proposta de limitar a execução orçamentária das instituições de ensino seria uma consequência da publicação, no último dia 30, do Decreto nº 11.216, que limita a movimentação e o empenho orçamentário por diversos órgãos federais, inclusive pelo Ministério da Educação.

Fonte: Tribuna do Norte