A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) a retirada de um site que reúne postagens críticas ao presidente Jair Bolsonaro e que chegou a usar domínio utilizado pela família dele na internet.
A página associou Bolsonaro ao ditador nazista Adolf Hitler e exibia ilustração do presidente beijando o líder russo Vladimir Putin, além de trazer expressões como “Conhecido como a “Tchuchuca do Centrão”.
A ministra atendeu a pedido da campanha de Bolsonaro. Cármen Lúcia considerou que houve propaganda eleitoral negativa, o que é proibido pela legislação eleitoral.
"Tem-se que o sítio foi criado com a finalidade de induzir o eleitor em erro ao ser criado com endereço eletrônico com o nome do candidato e com a seguinte mensagem: “Ameaça ao Brasil”, escreveu a ministra.
Segundo Cármen Lúcia, "é juridicamente possível a restrição do exercício desse direito fundamental", a livre manifestação do pensamento, "quando constatada eventual ilicitude no seu desempenho".
Lula e o agronegócio
A ministra também determinou a remoção, de redes sociais e sites, de postagens falsas contra o ex-presidente Lula. O conteúdo questionado afirma que o candidato petista à presidência vai acabar com o agronegócio no Brasil, se eleito.
"Não se cuidam de críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é divulgação de mensagem sabidamente inverídica em ofensa à imagem do candidato com inegável desinformação do eleitor", afirmou na decisão.
Fonte: g1
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