Em uma semana de campanha eleitoral, TRE-RN recebe 33 denúncias de propaganda irregular

Em uma semana, desde o início da campanha eleitoral nas ruas e na internet em todo o país, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte recebeu 33 denúncias relacionadas irregularidades em propagandas de candidatos.

Tribunal Regional Eleitoral RN Rio Grande o Norte TRE — Foto: Divulgação

Os dados são do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, usado para registro das ocorrências relacionadas aos pleitos eleitorais. Segundo o TRE-RN as denúncias foram registradas entre 16 de agosto e esta terça-feira (23).

A maior parte das denúncias foram em Natal. Somente a capital potiguar teve 26 ocorrências.

Ainda de acordo com os dados da Justiça Eleitoral, a cidade de Mossoró teve quatro denúncias no período. As outras cidades são Parnamirim, Nova Cruz e Baraúna, com uma denúncia cada.

As estatísticas, no entanto, não apontam quais são os principais tipos de irregularidades informadas até o momento. No acesso público ao sistema, somente os denunciantes têm acesso ao andamento de cada registro por meio do número de protocolo.

Fiscalização encontra adesivos irregulares em Natal

Segundo o TRE-RN, a equipe de fiscalização da propaganda eleitoral de Natal, formada por servidores da 3ª Zona Eleitoral, com o apoio da Polícia Militar, registrou 22 ocorrências no último fim de semana. Entre elas, 10 irregularidades eram referentes à adesivagem de veículos.

Os candidatos aos quais os adesivos irregulares se referem são notificados pela equipe e recebem um prazo de 48 horas para regularização dos materiais. Segundo o TRE, caso não seja atendido, a ocorrência é encaminhada ao Ministério Público para ser protocolada representação.

Ainda de acordo com o TRE, os adesivos de propaganda eleitoral são de responsabilidade do partido político, federação, coligação ou candidato e independem de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral.

Como denunciar

As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, que é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral.

Na plataforma, é possível anexar imagens e vídeos e noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais e também problemas no ato de votar. A denúncia não pode ser anônima.

Fonte: g1