A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis enviou ofício à Defesa Civil para que realize em 24 horas vistoria em cinco abrigos da cidade considerados superlotados e de alto risco.
A situação foi constatada na quarta-feira (23) durante visita dos promotores aos 22 pontos de apoio, que estão recebendo desabrigados na cidade. Desses, oito apresentavam problemas, cinco de superlotação.
O Ministério Público considera que locais com mais de 80 pessoas são considerados de alto risco e, em alguns deles, houve a notificação de casos de Covid e de surto de piolho devido à aglomeração.
“Em alguns deles temos surtos de piolho, Covid. Então qualquer aglomeração ainda mais na pandemia tem que ser priorizada. Vamos fazer um plano de ação com ações emergenciais. Os casos emergenciais, já mandamos para a Defesa Civil, e estamos em contato com a Secretária de Saúde”, disse a promotora Vanessa Kats em entrevista coletiva após a fiscalização em Petrópolis.
As situações emergenciais já foram repassadas ao poder público, e o MP explicou ainda que as situações que envolvem questões de saúde são repassadas em tempo real à Secretaria Municipal de Saúde.
O Ministério Público informou ainda que os abrigos visitados abrigavam 1.100 pessoas, sendo 346 crianças acompanhadas por responsáveis, 60 adolescentes, 107 idosos e 18 portadores de deficiência.
Os abrigos que devem receber visita da Defesa Civil por causa de superlotação e alto risco são:
Comunidade Santíssima Trindade, no Valparaíso;
Escola Municipal Geraldo Ventura Dias, Lopes Trovão;
Escola Municipal Dr. Rubens Bomtempo, na Vila Felipe;
Escola Municipal Alto Independência, no Alto Independência;
Campo do Serrinha, no Alto Independência.
Pontos passarão por desinfecção
O g1 pediu um posicionamento da Prefeitura de Petrópolis sobre os problemas apontados pelo Ministério Público. O órgão informou que entrou em contato com uma empresa que se voluntariou para fazer a desinfecção dos pontos de apoio na próxima semana.
"O objetivo é minimizar os casos Covid e outras doenças que possam acontecer", informou, acrescentando ainda que, pessoas que apresentarem sintomas de Covid serão levadas para outro lugar.
"Quem apresentar sintoma de Covid está sendo levado para um ponto de apoio aberto exclusivamente para o atendimento e acolhimento dessas pessoas", disse.
MP pode criar força-tarefa
O Ministério Público também estuda criar uma força-tarefa para acompanhar os gastos públicos para a reconstrução da cidade. O MP já participa de um grupo criado pelo governo do estado com órgãos de controle para acompanhar as verbas liberada.
“A fiscalização dos recursos segue o rito normal. Vamos trabalhar e participar do Comitê que o governador constituiu e será um acompanhamento preventivo”, disse o procurador-geral Luciano Matos.
O MP também lembrou que o Morro da Oficina já figurava em uma ação civil pública que pedia intervenções para eliminar os riscos da comunidade.
Fonte: g1
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